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Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados
Avenida Nove de Julho, 4865 8º andar, Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01407-902 - Brasil
Fundado em 2002, Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados é um escritório pioneiro especializado em Terceiro Setor, Responsabilidade Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos que soma as trajetórias de cinco sócios que atuam há quase duas décadas no mercado focados no campo da sociedade civil organizada - Eduardo Szazi, Erika Bechara, Paula Raccanello Storto, Stella Camlot Reicher e Laís de Figueirêdo Lopes. Envolvidos em processos de articulação, consultoria e advocacy para a pactuação de leis que incidem sobre o universo das organizações da sociedade civil, tiveram destaque na formulação da Lei 9.790/99 (Lei das OSCIPs) e, em especial, na Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC), são profissionais com muita experiência e professores pós-graduados que ministram cursos relacionados aos temas que atuam na graduação e pós-graduação de renomadas instituições de ensino como PUC/SP, FIA/USP e FGV/SP. Seus clientes são associações e fundações, nacionais e estrangeiras, com atuação nas áreas ambiental, educacional, esportiva, cultural, assistencial, saúde, direitos humanos, desenvolvimento local, tecnologia da informação, proteção à criança, ao adolescente, às pessoas com deficiência e ao idoso etc., bem como empresas de diversos setores econômicos, especialmente as que mantêm institutos e fundações empresariais e programas de responsabilidade social corporativa, diversidade e inclusão. Adicionalmente, o escritório também atende órgãos da administração pública, que têm - ou querem implementar - parcerias com organizações da sociedade civil. Tem "Programa de Compliance" definido com a participação de todo o pessoal do escritório, incluindo sócios, associados, equipe administrativa, consultores e estagiários, que funciona como um guia para quem trabalha e para quem contrata o escritório.
Áreas de atuação
Consultivo e Contencioso de Terceiro Setor em geral. Advocacy e Relações Governamentais; Direito Público; Compliance; Societário; Trabalhista; Tributário; Contratos; Direito do Consumidor; Direito Ambiental; Direitos Humanos.
Idiomas
Localização
Avenida Nove de Julho, 4865 8º andar Jardim Paulista São Paulo/SP - 01407-902 BrasilUnidades
Curitiba/PR
Rua Marechal Deodoro, 869 2º Andar
Centro - Curitiba/PR - 80060-010 - Brasil
Telefone: (41) 3233-9040
São Paulo/SP
Avenida Nove de Julho, 4865 8º andar
Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01407-902 - Brasil
Telefone: (11) 3061-9040
Publicações
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Racismo e aporofobia no meio acadêmico: A necessidade de respostas estruturais
Atos racistas e aporofóbicos em universidades destacam a superficialidade das respostas institucionais, sem abordar as raízes estruturais e culturais do preconceito.
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Paula Storto e Lais Lopes participam de evento de 26 anos do NEATS
As sócias do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados são pesquisadoras do Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor desde 2000.
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Escritório lança em Manaus o projeto "Contratos Justos na Amazônia"
A iniciativa do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados busca promover relações comerciais mais equilibradas entre empresas e comunidades locais, com foco em transparência e justiça social.
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Reciclagem e sustentabilidade: Oportunidades para o Brasil no cenário global com novo incentivo fiscal
O incentivo fiscal à reciclagem fortalece a economia circular no Brasil, promovendo a sustentabilidade e estimulando a participação de empresas e indivíduos em iniciativas ambientais.
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SBSA Advogados anuncia nova sócia e inaugura escritório em Brasília
Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados amplia sua equipe com a chegada de Janaina Rodrigues.
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Em busca do próximo pódio: Esporte, política e o protagonismo das pessoas com deficiência
O Brasil brilha nas Paralimpíadas de 2024, mas enfrenta desafios de inclusão e representatividade política de pessoas com deficiência.
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Escritório sedia pré-lançamento do projeto Contratos Justos na Amazônia
Iniciativa busca equidade em relações comerciais entre empresas e comunidades locais; apresentação será em outubro, em Manaus.
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SBSA Advogados anuncia cinco novos advogados
Os novos profissionais expandem as áreas de Direito Público, Direito Civil, Direito Societário e Governança, Direito Digital e Tecnologia e Proteção de Dados do escritório.
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Linguagem simples é tendência, mas sofre resistências
Debate sobre simplificação da linguagem jurídica divide opiniões entre facilitar acesso à justiça e manter precisão técnica.
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Remuneração de dirigentes: Por uma nova lei à altura da sociedade civil brasileira
Reconhecer o trabalho no Terceiro Setor é essencial, mas remunerar é crucial para garantir justiça. Mudanças legislativas refletem essa necessidade de profissionalização desde os anos 90.
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Autismo: da sobrevivência para a prosperidade
O tema deste Dia da Conscientização do Autismo atua como um lembrete crucial de que é tempo de progredir além da simples sobrevivência.
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A exigência de certidão de antecedentes criminais em atividades voltadas às crianças e adolescentes
Importante destacar que a obtenção das certidões de antecedentes criminais pelas organizações que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes não é uma opção, mas uma obrigação legal, relacionada à guarda e preservação da integridade física dessas pessoas.
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A nova contribuição assistencial e o tema 935 do STF
Caso a norma coletiva não traga nenhuma disposição sobre o procedimento para oposição ao recolhimento da contribuição assistencial, os trabalhadores poderão exercer esse direito de forma individual, através de qualquer instrumento válido de comunicação.
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Janeiro branco: cuidar de nós mesmos é a nossa primeira meta para 2024!
A cor branca representa uma página em branco, o que nos faz crer que podemos de alguma forma mudar o rumo de algo que precisa ser olhado com mais atenção.
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O programa Nova Indústria Brasil, as OSC e as ICTs
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial apresentou a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial ambiciosa com R$300 bi até 2026. Com seis missões até 2033, impacta organizações da sociedade civil, especialmente instituições científicas e tecnológicas.
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Brasil, a ONU, Direitos Humanos e pena de morte
O Brasil, ao aderir ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU, um órgão independente que monitora o cumprimento do Pacto em Genebra, reunindo-se regularmente.
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O uso do nome de pessoa pública como homenagem póstuma: em homenagem a Edson Arantes do Nascimento
O presente estudo, apresentado como homenagem um ano após o falecimento de Pelé, para além de relembrar os seus notórios feitos, em campo e fora dele, propõe-se a expressar nossa opinião sobre o alcance da utilização de seu nome.
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O novo decreto regulamentador do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)
O decreto mantém regras antigas do sistema de certificação, incluindo a anterioridade mínima de 12 meses da entidade, o princípio da universalidade do atendimento e a necessidade de segregação da documentação contábil para entidades atuando em várias áreas, agora mais detalhada e complexa.
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Diálogo com o controle: prescrição e organizações da sociedade civil
Ao regulamentar a prescrição, Tribunal de Contas ajuda a retirar espada de Dâmocles da cabeça dos dirigentes de Organizações da Sociedade Civil. Falta a Administração Pública federal fazer o mesmo.
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O dia da consciência negra, a implementação da lei da educação antirracista e a reforma da lei de cotas
Pautar a história dos afro-brasileiros e a aplicação de leis como as abordadas neste artigo, tem como objetivo contribuir com a construção de um pensamento coletivo por uma sociedade igualitária.
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APIs nas OSCs: desafios legais e práticas seguras
As OSCs buscam promover o bem-estar social e a participação democrática, adotando a tecnologia para expandir suas operações internas e externas, incluindo o uso de APIs para padronizar a comunicação entre diferentes softwares, melhorando a eficiência e o alcance de suas atividades.

O programa Emprega + Mulheres e o combate ao assédio no ambiente de trabalho
Importante relembrar que apesar das medidas impostas em lei possuírem caráter obrigatório apenas em organizações com CIPA, todos os empregadores devem estar atentos para adotar procedimentos internos de combate ao assédio no ambiente de trabalho.
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Califórnia delete act e data brokers
Uma regulamentação específica pode criar um reforço para aplicação da LGPD, favorecendo tanto os titulares como as empresas na relação com os dados pessoais.
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Proteção de dados pessoais no uso de imagem e voz por organizações da sociedade civil
A proteção da imagem e voz nas atividades das OSCs é um delicado equilíbrio entre os direitos individuais e o bem coletivo, exigindo cuidado e respeito às nuances de cada situação para garantir uma atuação responsável e alinhada com os princípios da LGPD e dos direitos da personalidade.
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Da visão antropocêntrica ao direito à vida dos seres sencientes
Os animais, como seres sencientes, merecem que seu direito à vida, a liberdade e ao bem-estar físico e mental sejam respeitados, e para tanto, cabe ao legislativo na falta de estrutura governamental suprir as falhas da legislação e do modelo de execução que corroboram os órgãos estatais.
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Impactos da nova lei geral de esporte nos projetos esportivos incentivados
A nova regulamentação do esporte no Brasil é bem-vinda e, em especial aos projetos incentivados traz alterações relevantes e que tendem a contribuir ainda mais para o desenvolvimento de projetos numa área muitas vezes preterida pelas políticas públicas.
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Nova regulamentação dos mecanismos de fomento à cultura
A iniciativa era muito esperada pela comunidade cultural, um setor que deve ser muito valorizado, não só pelo soft power da Cultura em nosso processo civilizatório.
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As leis 11.635/07, 14.519/23 e 14.532/23 e o combate à intolerância religiosa
Com a rigidez imposta pela lei 14.532/23, a qual equipara injúria racial ao racismo, alcançando a punição contra ataques à liberdade religiosa, espera-se ao menos que as pessoas procurem mais informações sobre aquilo que desconhecem.
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