8.fev.2025
SMGA Advogados
Av. Das Américas, 500 Bloco 02, Sala 305, Portaria C - DownTownBarra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - 22640-904 - Brasil
O escritório SMGA Advogados, fundado em 2005, é resultado da fusão de duas respeitadas bancas voltadas ao Direito Empresarial. A reunião das expertises levou à consolidação de um portfólio especialmente apto ao assessoramento dos negócios. Com uma trajetória marcada pela qualidade dos serviços prestados e dedicação aos clientes, se tornou referência no meio jurídico. O escritório está presente em Belém, Rio de Janeiro e Vitória, conta com uma equipe de profissionais com especialização lato e stricto sensu, além de alianças operacionais com renomados escritórios no Brasil e no exterior.
Áreas de atuação
Direito Imobiliário, Direito Tributário, Contencioso Estratégico, Direito Administrativo e Regulatório., Direito Civil Aplicado aos Negócios com Ênfase em Contratos, Estruturação de Negócios, M&A, Organização Patrimonial Protetiva e Sucessória, Recuperação Judicial e Falência,Direito Societário e Mercado de Capitais
Idiomas
inglêsportuguês
Localização
Av. Das Américas, 500 Bloco 02, Sala 305, Portaria C - DownTown Barra da Tijuca Rio de Janeiro/RJ - 22640-904 BrasilUnidades
Belém/PA
Avenida Nazaré, 272, Sala 803
Nazaré - Belém/PA - 66035-115 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (91) 3225-2574
Vitória/ES
Rua Elias Daher, 105, Espaço Jurídico Vitória
Enseada do Suá - Vitória/ES - 29050-250 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (27) 3026-0038
Rio de Janeiro/RJ
Av. Das Américas, 500 Bloco 02, Sala 305, Portaria C - DownTown
Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - 22640-904 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 2292-9552
Sócios
TM
Taíres Menezes
Financeiro
Souza Machado, Gonçalves e Arruda, Weyll, Midon e Luiz Triani Advocacia
Publicações
24.jan.2025
TRF-2 suspende contrato entre Fiocruz e empresa por indícios de fraude
Medida foi tomada após concorrente contestar irregularidades no pregão e levantar suspeita de "empresa fantasma".
10.out.2024
Análise da regulamentação das casas de apostas de quotas fixas
A lei 14.790/23 estabelece o marco regulatório para casas de apostas de quotas fixas no Brasil, abordando licenciamento, tributação e proteção ao consumidor.
19.jun.2024
A função social da blindagem patrimonial à luz do ordenamento jurídico: A teoria do afastamento do risco integral, cíclico e sistêmico
A proteção patrimonial legal estimula a atividade econômica, evitando punições severas para empresários que agem corretamente, como exemplificado na trajetória de sucesso e falência de sr. Antônio.
17.dez.2021
Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva é o novo sócio nominal de SMGA
Com sua entrada, escritório passa a se chamar Souza Machado, Gonçalves e Arruda, Weyll, Midon e Triani Advocacia.
6.dez.2021
O cheque nas relações de consumo como título de crédito impróprio
"Lei do Superendividamento" positivou o instituto da pós-datação, relativizando a autonomia do cheque em favor da proteção aos consumidores, convertendo-o em um título de crédito vinculado
28.abr.2021
Cláusula de reajuste pelo IGP-M: Quando o remédio pode ser a causa da doença
A ideia central estampada na decisão é a de que em sendo possível às Partes contratantes prever a ocorrência de uma variação inflacionária, teriam elas o dever de fazer constar do contrato mecanismos capazes de neutralizar.
1.abr.2021
SMGA Advogados cria área em Direito de Família e Sucessões
A área será liderada pela sócia e coordenadora Eva Soares.
5.nov.2020
O quadro geral de credores atualizado e o direito de voto dos credores retardatários e de créditos ilíquidos
Todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, estão sujeitos à RJ, indicando que, a princípio, a RJ abarcará todos os créditos existentes (mesmo aqueles ainda não vencidos) na data do ajuizamento da ação.
12.jun.2020
Impactos tributários relacionados as doações de mercadorias e dinheiro em tempos de covid-19
Diante da complexidade da legislação tributária as empresas que realizam as ditas doações têm encontrado dificuldades para entender como se enquadram as suas operações no que concerne a incidência dos tributos diretos e indiretos e quais são os seus reflexos.
3.jun.2020
A suscetibilidade das instituições financeiras ao controle e a responsabilidade do controlador nos seus regimes especiais
Este estudo apresenta uma análise reflexiva acerca do controle e da responsabilidade do controlador nos regimes especiais aplicáveis às instituições financeiras, escrutinando especificamente a indisponibilidade de bens e o controle indireto
20.mai.2020
BacenJud, Lei de Abuso de Autoridade e a recomendação 63 do CNJ
A lei define como crime de abuso de autoridade o total de 45 (quarenta e cinco) condutas, puníveis com reclusão de até 04 (quatro) anos, prestação de serviços ou penas restritivas de direitos, além de medidas administrativas.
7.abr.2020
Medida provisória 931 de 2020: Prorrogação do prazo de AGO e Assembleias
A edição da MP está em linha com os desdobramentos e medidas que vem sendo tomadas com relação à epidemia de Covid-19 no Brasil e estabeleceu tanto medidas de caráter transitório, quanto medidas de caráter permanente.
25.mar.2020
Presunção de culpa x liberdade econômica: Primeiras impressões da IN DREI 76/20
A IN 76/20 criminaliza, presumidamente, as operações do empresariado, invertendo preceito constitucional mínimo da presunção da inocência.
25.mar.2020
Relações trabalhistas sob os efeitos do coronavírus
Indiscutível o impacto na atividade econômica dos empregadores e na própria viabilidade de execução dos contratos de trabalho.
16.jan.2020
Startup: As operações de investimento através de mútuo conversível e a incidência de IOF
Atualmente, grande parte das startups utilizam do mútuo conversível para conseguir aporte de capital. Isso, pois, este contrato garante aos investidores que o valor do mútuo possa ser convertido em futura participação societária
15.out.2019
