
SiqueiraCastro
Praça Pio X ,15, 3° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20040-020 - Brasil
Os anos 30 e 40 do século XX viram o início do estilo moderno de advocacia no Brasil. Nesse ambiente, quatro notáveis advogados, os Drs. Braz Sergio Olivier Camargo, Luiz Lebre Pereira das Neves, Antonio Vicente da Silva Salgado e Joaquim Corrêa Lino, após exitosa experiência profissional junto ao Escritório do Dr. Richard P. Momsen, fundaram, em 1948, o Escritório hoje denominado Siqueira Castro - Advogados, que ocupa posição de tradição e liderança no cenário da advocacia empresarial brasileira. Nesses 56 anos de história, Siqueira Castro - Advogados tem sido pioneiro na prestação de serviços jurídicos integrais, em regime de full legal assistance. Empresas de todos os portes ou setores de atividades que escolhem Siqueira Castro - Advogados têm a segurança de poder contar com a tradição de mais de meio século de eficiência, responsabilidade e vitórias em todas as áreas do Direito Empresarial, além da certeza de apoio imediato em todas as regiões do Brasil e nos principais países do mundo. Uma empresa quando procura Siqueira Castro - Advogados conta com qualidade em cada serviço, do começo ao fim da solução do seu projeto. Somente uma estrutura operacional que seja ao mesmo tempo abrangente e flexível é capaz de responder com agilidade e eficiência a esta expectativa, durante todas as etapas da prestação dos serviços. A compreensão desta realidade é, em grande parte, responsável pelo êxito de Siqueira Castro - Advogados, uma das maiores firmas de advocacia em atividade no Brasil.
Áreas de atuação
Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Contencioso, Arbitragem, Capital Estrangeiro, Comércio Exterior, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Bancário e Operações Financeiras, Direito Constitucional e Relações Governamentais, Direito da Propriedade Industrial e Intelectual, Direito Econômico e da Concorrência, Direito Minerário, Direito Penal Empresarial, Direito Securitário e da Previdência Privada, Falências e Concordatas, Recuperação de Créditos, Relações de Consumo e Juizados Especiais Cíveis
Idiomas
Unidades
São Paulo/SP
Rua Tabapuã, 81, 4° andar
Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04533-010 - Brasil
Telefone: (11) 3704-9840
Brasília/DF
SCN Q 4, Bloco B, Pétala B, Grupo 1.303, Ed. Centro Empresarial Varig
Asa Norte - Brasília/DF - 70710-500 - Brasil
Telefone: (61) 3424-4100
Fortaleza/CE
Avenida Santos Dumont, 1.789, 16° andar
Aldeota - Fortaleza/CE - 60150-160 - Brasil
Telefone: (85) 4011-8555
Belo Horizonte/MG
Avenida Getúlio Vargas, 447, 4° andar
Savassi - Belo Horizonte/MG - 30112-020 - Brasil
Telefone: (31) 3289-1818
Salvador/BA
Avenida Tancredo Neves, 909, 9º andar, Ed. André Guimarães Business Center
Caminho das Árvores - Salvador/BA - 41820-021 - Brasil
Telefone: (71) 3341-6655
Porto Alegre/RS
Avenida Borges de Medeiros, 2.233, 7º andar
Praia de Belas - Porto Alegre/RS - 90020-020 - Brasil
Telefone: (51) 2125-8900
Recife/PE
Avenida Visconde de Suassuna, 639
Boa Vista - Recife/PE - 50050-540 - Brasil
Telefone: (81) 3421-4455
Natal/RN
Rua Paulo Barros de Góes, 1.840, Salas 1.301/1.302, Torre Miguel Seabra Fagundes Lagoa Nova
Candelária - Natal/RN - 59064-250 - Brasil
Telefone: (84) 3606-0777
João Pessoa/PB
Avenida Senador Rui Carneiro, 300, Sala 501, Trade Office Center
Miramar - João Pessoa/PB - 58032-100 - Brasil
Telefone: (83) 3244-7792
Aracaju/SE
Avenida Francisco Porto, 349
Jardins - Aracaju/SE - 49025-230 - Brasil
Telefone: (79) 3217-3247
Vitória/ES
Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 955, 7º andar, Edifício Global Tower
Enseada do Sua - Vitória/ES - 29050-335 - Brasil
Telefone: (27) 3145-3000
Maceió/AL
Rua da Paz, 1.388, Sala 211, Empresarial Avenue Center
Centro - Maceió/AL - 57020-440 - Brasil
Telefone: (82) 3221-7131
Teresina/PI
Avenida Jóquei Clube, 299, Sala 1.004
Jóquei Clube - Teresina/PI - 64049-240 - Brasil
Telefone: (86) 3230-1212
Volta Redonda/RJ
Avenida Paulo de Frontin, 590, Salas 1.306 e 1.308
Aterrado - Volta Redonda/RJ - 27213-270 - Brasil
Telefone: (24) 3341-0958
Petrolina/PE
Avenida Souza Filho, 553, Sala 20
Centro - Petrolina/PE - 56300-000 - Brasil
Telefone: (87) 3862-4111
Mossoró/RN
Rua Coronel Vicente Sabóia, 167, 2º andar
Centro - Mossoró/RN - 59600-120 - Brasil
Telefone: (84) 3317-1717
Campina Grande/PB
Avenida Prefeito Antônio Carvalho de Souza, 400, Salas 107 a 108, Centro Jurídico Rafael Mayer
Estação Velha - Campina Grande/PB - 58105-227 - Brasil
Telefone: (83) 3321-0433
Bento Gonçalves/RS
Rua Visc. de São Gabriel, 392, Cidade Alta, Sala 82
Cidade Alta - Bento Gonçalves/RS - 95700-000 - Brasil
Telefone: (54) 3453-5819
Portugal
Avenida da Liberdade, 38
CentroLisboa - 1250145 - Portugal
Telefone: (35) 1210900300
Rio de Janeiro/RJ
Praça Pio X ,15, 3° andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20040-020 - Brasil
Telefone: (21) 2223-8818
São Paulo/SP
Rua Galvão Bueno, 412 Recepção 13º andar
Liberdade - São Paulo/SP - 01506-000 - Brasil
Telefone: (11) 3273-4000
Publicações
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
Clube do Livro SiqueiraCastro encerra o ano com debate sobre feminismo negro
Edição do encontro promovido pelo Comitê de Diversidade em 2024 tem conversa sobre diversidade racial com especialista em compliance e governança

Sócio do SiqueiraCastro analisa desafios e avanços do Judiciário
Hugo Filardi traz reflexões sobre a utilização do Incidente de Assunção de Competência no CPC de 2015 para promover decisões mais consistentes e seguras, em artigo publicado na edição de outubro da Revista Prática Forense.

STF julga lei que define poder normativo da Agência Nacional de Petróleo
PSol contesta a validade de certos dispositivos da lei que criou a agência.

Resultado do Sorteio da obra "Direito Constitucional e Regulatório: Ensaios e Pareceres - Volume II"
A obra é oportunidade geradora de debates sobre temas jurídicos com Siqueira Castro.

Entenda por que STJ reforça que artigo do CPC permite impugnação sem a necessidade de um recurso formal
O STJ decidiu que qualquer impugnação, como a contestação, pode impedir a estabilização da tutela antecedente, sem a necessidade de interpor recurso específico.

Carlos Roberto Siqueira Castro lança obra de Direito Constitucional
A obra "Direito Constitucional e Regulatório - Volume II" será lançada em Salvador. O evento promete fomentar debates e reflexões sobre questões fundamentais em relevantes áreas do setor jurídico.

Tabeliã trans participa de debate do Clube do Livro SiqueiraCastro
O Clube do Livro SiqueiraCastro ocorre de maneira híbrida no dia 20/8, na capital paulista. No encontro, a advogada Carla Watanabe debate a obra "O Parque das Irmãs Magníficas", de Camila Sosa Villada.

Tremei, Faria Lima?
Aprovado o PL 3.276/24, reduzindo ISSQN para atrair nova Bolsa de Valores ao Rio de Janeiro, visando fortalecer o mercado de capitais no Brasil.

Litigância predatória: Juiz extingue ação por captação ilícita de clientes
Advogado distribuiu 927 ações no Estado de Minas Gerais, sendo 824 somente no ano de 2024.
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SiqueiraCastro anuncia nova sócia para o setor de Energia
Marcia Zolotar é a nova sócia da banca.
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Advogado da SiqueiraCastro participa de debates jurídicos em Portugal
Thiago de Oliveira, sócio da área de Direito Público e Regulatório da SiqueiraCastro, participou como painelista e debatedor em eventos realizados em Portugal, juntamente com renomados juristas brasileiros e portugueses.

Quem pode ser "bet"? Entenda a figura do agente operador de apostas
A lei 14.790/23 normatiza apostas esportivas no Brasil, dando ao Ministério da Fazenda a autoridade para outorgar licenças por até cinco anos, intransferíveis e sujeitas a revisão em caso de mudanças societárias. Agentes operadores não podem ter vínculos com clubes ou dirigentes esportivos.

O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil
Artigo propõe-se avanços legislativos para proteger animais, garantir seus direitos e responsabilizar tutores por maus tratos.

Cuidado com os embargos de declaração, pois pode não haver segunda chance!
Em recente decisão, o STJ determinou que embargos de declaração inadmissíveis não suspendem prazo para outros recursos.

SiqueiraCastro realiza debate sobre a nova lei de licitações
O escritório reuniu representantes dos setores público e privado para discutir sobre a lei 14.133/21.

Inteligência artificial e o acesso de mulheres ao mercado de trabalho
Evento híbrido acontece dia 12/3, das 10 às 11h30.
SiqueiraCastro anuncia nova sócia para área Corporativa
Adriana Sforcini Lavrik Esper possui vasta experiência e visão multidisciplinar em Direito Corporativo.

Para onde vai todo lixo gerado durante o carnaval?
O carnaval e o cumprimento das políticas de gestão de resíduos sólidos.

A ampliação de quórum que pode virar o jogo
O STJ decidiu que o artigo 942 do CPC pode se aplicar a embargos de declaração não unânimes contra acórdão unânime de apelação, expandindo o quórum, mesmo sem previsão legal. Essa interpretação baseia-se na integração dos Embargos, que ao divergirem tornam o acórdão de apelação não unânime, exigindo o uso do artigo 942 do CPC.

Advocacia predatória e a necessidade de combate a essa prática no Brasil
Encontrar uma forma eficaz de eliminar essa prática está longe de ser uma missão fácil, mas é certo que, embora muito desafiadora, a providência deve ser encarada como prioridade para o bem da justiça brasileira.

TJ/RJ flexibiliza procedimentos em juizados especiais cíveis
O comparecimento da parte em cartório para ratificar acordo ou apresentar procuração deverá ser realizado de forma presencial.

Prévia tentativa de resolução administrativa das questões consumeristas e o IRDR mineiro
Desestímulo à judicialização que a todos se impõe como princípio e cooperação - solução extraprocessual perquirida pela sociedade
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"Oportunistas jurídicos": Juiz critica ações massificadas de advogados
Magistrado julgou improcedente pedido de nulidade de débito por identificar envolvimento com prática de litigância predatória.

Juíza mantém pena de perda de produtos subfaturados em importação
Magistrada julgou improcedente pedido de empresa importadora contra autuação em operação.

Juiz extingue processo em que advogado atuou sem conhecimento da parte
O advogado distribuiu mais de 90 processos, entre a segunda quinzena de dezembro/2022 e fevereiro/2023, com petições com a mesma causa de pedir.

Danos morais no vazamento de dados: Comprovação dos danos morais em caso de vazamento de dados pessoais
É um importante precedente que contribuí para a formação de jurisprudência, mas que merece ser aprimorada no que se refere à indevida distinção da natureza dos dados pessoais para efeitos de necessária comprovação de danos morais.

Anúncio de tributação de nova febre, as apostas esportivas online, surpreende os contribuintes
Não obstante os esforços da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a tributação das apostas virtuais pretendida pelo Ministério da Fazenda.

Interação multisetorial no combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no âmbito do trabalho
A importância do envolvimento dos setores da organização empresarial no combate a toda forma de violência no trabalho.
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