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Silveiro Advogados
Av. Carlos Gomes, 258, 9º andar, Edifício Capital Tower, Auxiliadora - Porto Alegre/RS - 90480-002 - Brasil
Silveiro Advogados tem reconhecida expertise em diversas áreas do Direito, com foco mais acentuado no Direito Societário, Tributário, Empresarial, Civil (incluindo Famílias e Sucessões) Propriedade Intelectual, Direito da Informática, Consumidor, Imobiliário, Administrativo e Ambiental. Representa seus clientes em ações judiciais perante todos os Tribunais do país, inclusive nas instâncias superiores em Brasília e em arbitragens nacionais e internacionais. O esforço em atingir altos índices de causas exitosas é marca do Silveiro Advogados, reconhecida pelos clientes. O Escritório dedica-se com ênfase à formulação de estratégias negociais e ao planejamento econômico e de proteção patrimonial. Equipe especializada em negociações extrajudiciais consolidou a cultura de priorizar a tentativa de conciliação como forma de buscar o melhor resultado para o cliente. A obtenção de certidões junto a órgãos de administração tributária e da administração pública em geral é prestada por equipe para-legal, que confere agilidade e custo compatível.
Áreas de atuação
Ambiental; Arbitragem; Cível; Comercial; Contratos; Consumidor; Concorrencial; Contencioso; Empresarial penal; Sucessões; Financeiro; Fusões e aquisições; Imobiliário; Internet e Comércio Eletrônico; Propriedade intelectual; Reestruturação; Regulatório; Trabalhista e Tributário.
Idiomas
Localização
Av. Carlos Gomes, 258, 9º andar, Edifício Capital Tower Auxiliadora Porto Alegre/RS - 90480-002 BrasilUnidades
São Paulo/SP
Av. Faria Lima, 4221 16º andar
Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04538-133 - Brasil
Telefone: (11) 3810-9800
Porto Alegre/RS
Av. Carlos Gomes, 258, 9º andar, Edifício Capital Tower
Auxiliadora - Porto Alegre/RS - 90480-002 - Brasil
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Brasília/DF
Setor Comercial Sul, s/n Bl. C, Edifício Parque Cidade Corporate, Quadra 09, Torre C
Asa Sul - Brasília/DF - 70308-200 - Brasil
Publicações
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
Uso de títulos públicos é inovação de modalidade de garantia em contratos de locação
Alternativa à caução e à fiança, TD Garantia contribui para segurança jurídica e oferece eficiência aos contratantes.
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Contradições entre CVM e STJ induzem ambiente de insegurança para adoção de OPA
Discordância entre CVM e STJ aumenta a desconfiança no mercado de capital brasileiro e não protege adequadamente os direitos dos acionistas minoritários.
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COP30 é oportunidade para empresas liderarem práticas ESG e atrair investidores
A expectativa é que o evento que acontecerá este ano no Brasil, faça com que as empresas assumam o protagonismo e unam forças com iniciativas governamentais.
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"Salve o Corinthians"
O Corinthians adotou o RCE - Regime Centralizado de Execuções para reestruturar dívidas bilionárias e manter operações, destacando a eficácia da lei SAF no futebol.
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Marco legal da IA: A necessidade de confiança e o desafio de regular sem engessar
Resposta necessária ao avanço da tecnologia, proposta tem missão de proteger agentes e dar segurança ao desenvolvimento.
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O futuro das "bets" e dos jogos de azar no Brasil
Expansão das apostas online e regulamentação das "bets" geram debates legislativos e judiciais no Brasil, destacando desafios sociais e econômicos.
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Ratificação de imóveis rurais: Prazo se encerra em 1 ano e ainda há dúvidas a serem sanadas
Com indicação de prazo para implementação de ações até 23 de outubro de 2025, legislação dá margem a teses interpretativas quanto a sua execução prática.
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Declaração de Belém: Um olhar do G20 para o turismo sustentável imobiliário
A declaração de Belém, aprovada no G20 Turismo, reforça a urgência de um turismo sustentável, destacando o impacto econômico das mudanças climáticas e a adaptação do setor.
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Silveiro Advogados contrata head para a área de Telecomunicações
Escritório anuncia a chegada de José Leça a partir deste mês.
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Eleições redobram cautela com uso das redes sociais no trabalho
A tecnologia facilita a comunicação, mas no ambiente de trabalho, cuidados nas redes sociais são cruciais. Posturas inadequadas podem levar a medidas disciplinares e impactar a relação empregador-empregado.
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Resultado do Sorteio da obra "Temas de Mediação e Arbitragem VIII"
O livro é um suporte tanto para especialistas da mediação, que assistem as partes na busca de soluções mutuamente aceitáveis.
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Silveiro Advogados anuncia novo advogado na área Tributária
Jonas Ricobello, novo advogado do escritório, associa uso de tecnologia e expertise técnica para fortalecer revisão fiscal e recuperação de tributos.
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Silveiro Advogados abre nova unidade em Brasília
Escritório amplia atuação no centro político e jurídico do país.
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Automação e conformidade legal: O impacto da IA nas rotinas trabalhistas
A IA está transformando a sociedade e o Brasil busca regulamentar seu uso com o Plano Brasileiro de IA e o PL 2.338/23, que estabelece normas éticas e legais. No Direito do Trabalho, a IA otimiza processos e assegura conformidade legal, reduzindo erros e prevenindo riscos trabalhistas.
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CAMARB, CAMERS e CAF lançam projeto de reconstrução de empresas no RS
A partir do Projeto de Mediação Gratuita, as Câmaras buscarão colaborar na rápida solução de conflitos empresariais, que podem estar retardando a plena retomada das atividades no Estado, de empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
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Layoff: Alternativa às demissões em massa no RS
Enchentes no RS afetam 467 municípios, 9 mil empresas e 2 milhões de pessoas. Lay-off é uma medida adotada para mitigar impactos econômicos e operacionais.
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Nova lei visa acabar com a eterna celeuma sobre reajuste de dívidas judiciais
PL 6.233 unifica critérios para atualização de dívidas, adotando IPCA para correção e Selic como taxa de juros, mas ainda há debates judiciais sobre esses índices.
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8º volume do livro "Temas de Mediação e Arbitragem VIII" é lançado em SP
O lançamento aconteceu ontem, 25/6. O livro é coordenado por Ricardo Ranzolin, sócio da Silveiro Advogados, Asdrubal Franco Nascimbeni e Maria Odete Duque.
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Melhor prevenir do que remediar: Cláusula de apuração de haveres no contrato social
Fase de apuração de haveres: determina valor de participação societária do sócio retirante. Critério segue contrato social ou, na omissão, regra legal.
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Silveiro Advogados participa da Conferência Mundial de Direito Digital
Rodrigo Azevedo, coordenador da área de Direito Digital do escritório Silveiro Advogados, participa da conferência que acontece em Washington dia 10/5, às 11h30 (horário local).
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Até onde vai a sua privacidade?
O uso crescente de sistemas de informação levanta preocupações sobre a proteção de dados pessoais pelas organizações. Um episódio do podcast The Daily do New York Times mostrou uma mulher sendo rastreada pelo ex-marido via sistema de carro conectado. A empresa se recusou a remover o acesso.
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Chegou a hora de levar a sério a proteção de dados no Brasil
A LGPD exige conformidade das empresas ao tratar dados pessoais. A adaptação pode ser complexa, mas a cultura de tratamento sustentável de dados pode torná-la menos dolorosa.
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Regulamentação para motoristas de aplicativos traz pontos controversos
PL propõe regulamentar motoristas de app como autônomos, excluindo vínculo empregatício. Estabelece regras como jornada, pagamento mínimo, benefícios e criação de sindicato próprio.

Lei das subvenções: nova sistemática de tributação e pontos controvertidos
A lei 14.789/23, "Lei das subvenções", altera a tributação das subvenções para investimento, incluindo-as no "lucro da exploração". A partir de 2024, tais subvenções serão tributadas pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. A lei permite um crédito fiscal de 25% sobre as receitas de subvenção, mas não se aplica às subvenções para custeio.

Lei dos pesticidas é aprovada com ressalvas
Em 28/12/23, a Presidência publicou a lei 14.785/23, marco dos agrotóxicos, originada do projeto de lei 6.299/02. Com 14 vetos, destaca-se a centralização do registro no Ministério da Agricultura e alterações nos prazos e terminologia.
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Lei 14.451/22: um ano da alteração do poder de controle das sociedades limitadas
A lei 14.451/22 alterou os quóruns de deliberação em sociedades limitadas, reduzindo de 3/4 para maioria do capital social em matérias como modificações no contrato social, incorporação e fusão. Apesar das mudanças significativas, e do seu primeiro ano de vigência, muitos sócios desse tipo societário ainda não estão cientes dos impactos dessa legislação.
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Governança e ética em IA
A IA é central nas relações sociais e econômicas atuais, gerando debates sobre sua regulação para proteger direitos, com a UE propondo o AI Act para garantir segurança, transparência e inovação, enquanto França, Alemanha e Itália consideram autorregulação via Códigos de Conduta para modelos fundamentais de IA.
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Livro discute resolução de conflitos para evitar sobrecarga judiciária
Coletânea reúne visões de 30 autores sobre aspectos polêmicos e novas formas do Direito; lançamento oficial acontece nesta quinta-feira.
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