
Silveiro Advogados
Av. Carlos Gomes, 258, 9º andar, Edifício Capital Tower, Auxiliadora - Porto Alegre/RS - 90480-002 - Brasil
Silveiro Advogados tem reconhecida expertise em diversas áreas do Direito, com foco mais acentuado no Direito Societário, Tributário, Empresarial, Civil (incluindo Famílias e Sucessões) Propriedade Intelectual, Direito da Informática, Consumidor, Imobiliário, Administrativo e Ambiental. Representa seus clientes em ações judiciais perante todos os Tribunais do país, inclusive nas instâncias superiores em Brasília e em arbitragens nacionais e internacionais. O esforço em atingir altos índices de causas exitosas é marca do Silveiro Advogados, reconhecida pelos clientes. O Escritório dedica-se com ênfase à formulação de estratégias negociais e ao planejamento econômico e de proteção patrimonial. Equipe especializada em negociações extrajudiciais consolidou a cultura de priorizar a tentativa de conciliação como forma de buscar o melhor resultado para o cliente. A obtenção de certidões junto a órgãos de administração tributária e da administração pública em geral é prestada por equipe para-legal, que confere agilidade e custo compatível.
Áreas de atuação
Ambiental; Arbitragem; Cível; Comercial; Contratos; Consumidor; Concorrencial; Contencioso; Empresarial penal; Sucessões; Financeiro; Fusões e aquisições; Imobiliário; Internet e Comércio Eletrônico; Propriedade intelectual; Reestruturação; Regulatório; Trabalhista e Tributário.
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Localização
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Publicações


Break up fee: Taxa de insucesso em operações de M&A
A cláusula break-up fee, comum em operações de M&A, prevê multa por desistência da transação, alocando riscos e custos. Sua aplicação exige adaptação ao Direito brasileiro.

Silveiro Advogados anuncia nova sócia em área Trabalhista
Flavia Dringoli passa a integrar a equipe da unidade de São Paulo, trazendo experiência em assessoria consultiva e contenciosa.

Uso de títulos públicos é inovação de modalidade de garantia em contratos de locação
Alternativa à caução e à fiança, TD Garantia contribui para segurança jurídica e oferece eficiência aos contratantes.

Contradições entre CVM e STJ induzem ambiente de insegurança para adoção de OPA
Discordância entre CVM e STJ aumenta a desconfiança no mercado de capital brasileiro e não protege adequadamente os direitos dos acionistas minoritários.

COP30 é oportunidade para empresas liderarem práticas ESG e atrair investidores
A expectativa é que o evento que acontecerá este ano no Brasil, faça com que as empresas assumam o protagonismo e unam forças com iniciativas governamentais.

"Salve o Corinthians"
O Corinthians adotou o RCE - Regime Centralizado de Execuções para reestruturar dívidas bilionárias e manter operações, destacando a eficácia da lei SAF no futebol.

Marco legal da IA: A necessidade de confiança e o desafio de regular sem engessar
Resposta necessária ao avanço da tecnologia, proposta tem missão de proteger agentes e dar segurança ao desenvolvimento.

O futuro das "bets" e dos jogos de azar no Brasil
Expansão das apostas online e regulamentação das "bets" geram debates legislativos e judiciais no Brasil, destacando desafios sociais e econômicos.

Ratificação de imóveis rurais: Prazo se encerra em 1 ano e ainda há dúvidas a serem sanadas
Com indicação de prazo para implementação de ações até 23 de outubro de 2025, legislação dá margem a teses interpretativas quanto a sua execução prática.

Declaração de Belém: Um olhar do G20 para o turismo sustentável imobiliário
A declaração de Belém, aprovada no G20 Turismo, reforça a urgência de um turismo sustentável, destacando o impacto econômico das mudanças climáticas e a adaptação do setor.

Silveiro Advogados contrata head para a área de Telecomunicações
Escritório anuncia a chegada de José Leça a partir deste mês.

Eleições redobram cautela com uso das redes sociais no trabalho
A tecnologia facilita a comunicação, mas no ambiente de trabalho, cuidados nas redes sociais são cruciais. Posturas inadequadas podem levar a medidas disciplinares e impactar a relação empregador-empregado.

Resultado do Sorteio da obra "Temas de Mediação e Arbitragem VIII"
O livro é um suporte tanto para especialistas da mediação, que assistem as partes na busca de soluções mutuamente aceitáveis.

Silveiro Advogados anuncia novo advogado na área Tributária
Jonas Ricobello, novo advogado do escritório, associa uso de tecnologia e expertise técnica para fortalecer revisão fiscal e recuperação de tributos.

Silveiro Advogados abre nova unidade em Brasília
Escritório amplia atuação no centro político e jurídico do país.

Automação e conformidade legal: O impacto da IA nas rotinas trabalhistas
A IA está transformando a sociedade e o Brasil busca regulamentar seu uso com o Plano Brasileiro de IA e o PL 2.338/23, que estabelece normas éticas e legais. No Direito do Trabalho, a IA otimiza processos e assegura conformidade legal, reduzindo erros e prevenindo riscos trabalhistas.

CAMARB, CAMERS e CAF lançam projeto de reconstrução de empresas no RS
A partir do Projeto de Mediação Gratuita, as Câmaras buscarão colaborar na rápida solução de conflitos empresariais, que podem estar retardando a plena retomada das atividades no Estado, de empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Layoff: Alternativa às demissões em massa no RS
Enchentes no RS afetam 467 municípios, 9 mil empresas e 2 milhões de pessoas. Lay-off é uma medida adotada para mitigar impactos econômicos e operacionais.

Nova lei visa acabar com a eterna celeuma sobre reajuste de dívidas judiciais
PL 6.233 unifica critérios para atualização de dívidas, adotando IPCA para correção e Selic como taxa de juros, mas ainda há debates judiciais sobre esses índices.

8º volume do livro "Temas de Mediação e Arbitragem VIII" é lançado em SP
O lançamento aconteceu ontem, 25/6. O livro é coordenado por Ricardo Ranzolin, sócio da Silveiro Advogados, Asdrubal Franco Nascimbeni e Maria Odete Duque.

Melhor prevenir do que remediar: Cláusula de apuração de haveres no contrato social
Fase de apuração de haveres: determina valor de participação societária do sócio retirante. Critério segue contrato social ou, na omissão, regra legal.

Silveiro Advogados participa da Conferência Mundial de Direito Digital
Rodrigo Azevedo, coordenador da área de Direito Digital do escritório Silveiro Advogados, participa da conferência que acontece em Washington dia 10/5, às 11h30 (horário local).

Até onde vai a sua privacidade?
O uso crescente de sistemas de informação levanta preocupações sobre a proteção de dados pessoais pelas organizações. Um episódio do podcast The Daily do New York Times mostrou uma mulher sendo rastreada pelo ex-marido via sistema de carro conectado. A empresa se recusou a remover o acesso.

Chegou a hora de levar a sério a proteção de dados no Brasil
A LGPD exige conformidade das empresas ao tratar dados pessoais. A adaptação pode ser complexa, mas a cultura de tratamento sustentável de dados pode torná-la menos dolorosa.

Regulamentação para motoristas de aplicativos traz pontos controversos
PL propõe regulamentar motoristas de app como autônomos, excluindo vínculo empregatício. Estabelece regras como jornada, pagamento mínimo, benefícios e criação de sindicato próprio.

Lei das subvenções: nova sistemática de tributação e pontos controvertidos
A lei 14.789/23, "Lei das subvenções", altera a tributação das subvenções para investimento, incluindo-as no "lucro da exploração". A partir de 2024, tais subvenções serão tributadas pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. A lei permite um crédito fiscal de 25% sobre as receitas de subvenção, mas não se aplica às subvenções para custeio.

Lei dos pesticidas é aprovada com ressalvas
Em 28/12/23, a Presidência publicou a lei 14.785/23, marco dos agrotóxicos, originada do projeto de lei 6.299/02. Com 14 vetos, destaca-se a centralização do registro no Ministério da Agricultura e alterações nos prazos e terminologia.

Lei 14.451/22: um ano da alteração do poder de controle das sociedades limitadas
A lei 14.451/22 alterou os quóruns de deliberação em sociedades limitadas, reduzindo de 3/4 para maioria do capital social em matérias como modificações no contrato social, incorporação e fusão. Apesar das mudanças significativas, e do seu primeiro ano de vigência, muitos sócios desse tipo societário ainda não estão cientes dos impactos dessa legislação.
