19.jun.2024
Silva Matos Advogados
Rua Frei Caneca, 1.380, Conjunto 32, Consolação - São Paulo/SP - 01307-002 - Brasil
Silva Matos Advogados é um escritório de advocacia empresarial, com atuação abrangente, que se destaca pelo rigor técnico na condução das demandas e pela eficiente gestão das informações processuais e de mercado, indispensáveis para o devido planejamento de seus clientes. O escritório, que possui em sua carteira de clientes players nacionais de diversos setores econômicos, tem como diferencial a participação pessoal e direta dos sócios no acompanhamento das demandas, a fim de melhor compreender e solucionar as questões apresentadas. Além disso, Silva Matos Advogados acredita no estabelecimento de relações de longo prazo, já que o know how no negócio do cliente contribui para a indicação da solução jurídica mais adequada.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Compliance, Direito Antitruste, Direito Regulatório, Ambiental e Tributário., Empresarial e Societário, Mediação e Arbitragem, Tribunais de Contas,Trabalhista
Idiomas
inglêsespanholfrancêsportuguês
Localização
Rua Frei Caneca, 1.380, Conjunto 32 Consolação São Paulo/SP - 01307-002 BrasilUnidades
Salvador/BA
Alameda Salvador, 1.057, Torre Europa, Sala 2309
Caminho das Árvores - Salvador/BA - 41820-790 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (71) 2132-9709
Brasília/DF
SAS Quadra 3, Bl. C, Edf. Business Point, Salas 404 e 405
Asa Sul - Brasília/DF - 70070-934 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3201-5022
São Paulo/SP
Rua Frei Caneca, 1.380, Conjunto 32
Consolação - São Paulo/SP - 01307-002 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 3554-3491
Publicações
3.abr.2024
Os principais desafios do direito concorrencial no Brasil e Europa e suas correlações com o Poder Judiciário
Evento acontece dia 4/4, às 19h30, em Brasília.
1.nov.2023
Para juíza, não há fraude processual em uso de jurimetria pela Uber
Magistrada entendeu aceitável utilização de técnica estatística para ponderação de riscos processuais.
31.jul.2023
DF deve fornecer monitor escolar para criança com paralisa cerebral
Colegiado entendeu que Estado tem dever de proporcionar atendimento educacional à crianças com necessidades especiais.
21.jun.2023
TJ/RJ valida tarifa multiplicada em hidrômetro sem medição individual
Legislação veda cobrança pela multiplicação de uma faixa tarifária única pelo conjunto das economias, contudo, tal vedação é afastada quando não houver medição individual para cada unidade residencial.
15.mai.2023
Qual direito vale mais: O dos sindicatos ou o dos empregados?
Em que pese seja necessário pensarmos em formas de subsidiar, financeiramente, a atividade sindical brasileira, a decisão proferida pelo STF, da forma como está, pode representar um retrocesso.
14.mai.2023
TST mantém decisão que negou vínculo de emprego entre Uber e motorista
Colegiado considerou que a atividade desempenhada pela empresa e a forma de atuação dos motoristas credenciados não se amoldam às normas celetistas.
23.fev.2023
O antitruste poderia salvar a Páscoa?
O caso Americanas e a tensão entre a teoria de failling firm e novos paradigmas da política concorrencial.
17.jan.2023
Sindicato tem pedido negado após Uber provar medidas contra a covid-19
A empresa, voluntariamente, forneceu R$ 40 reais a seus trabalhadores para a compra de máscaras, álcool em gel e higienização do veículo.
16.ago.2022
TCE/RO suspende concurso da polícia por exigência indevida em edital
Foi constatado que o edital do concurso contém, em tese, previsão ilegal, que consiste na exigência de requisito não previsto em lei para a investidura no cargo público de datiloscopista policial.
8.ago.2022
Qual o impacto da LGPD nas instituições de ensino?
Os responsáveis pela gestão das instituições de ensino terão o desafio de garantir a coleta e o processamento adequados dos dados dos funcionários e alunos.
16.mai.2022
Análise do decreto 11.061/22
Percebe-se que o decreto buscou otimizar a contratação de menores aprendizes, inclusive favorecendo a contratação daqueles em situação mais vulnerável.
13.mai.2022
Análise MP 1.116/22
A MP trouxe também novas possibilidades prorrogação da licença maternidade e paternidade; instituiu o "selo emprega + mulher", que será posteriormente regulamentado por ato do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
3.mai.2022
Fim da emergência em saúde pública de importância nacional pela covid-19: alguns dos impactos nas relações trabalhistas
O fim da ESPIN - emergência em saúde pública de importância nacional não faz com que todas as normas deixem de existir de imediato, o que se faz necessário a implementação de novas normas para estabelecer as devidas adaptações e prazos de implementação.
27.abr.2022
TRT-5 afasta vínculo de emprego entre motorista e Uber Eats
Para o Tribunal, estão ausentes tanto a não eventualidade como a subordinação jurídica, requisitos da relação de emprego.
20.abr.2022
Justiça nega indenização por falta de água na Região dos Lagos/RJ
Juízo considerou que em determinadas épocas do ano a demanda por água aumenta no município, fato notório e que atinge toda a comunidade.
20.abr.2022
A apreciação equitativa dos honorários de sucumbência e o entendimento do STJ
O julgamento do tema 1.076 buscou pacificar e frear as divergências jurisprudenciais quanto ao assunto, que, dependendo do ângulo em que se observa, está aberto a configurar distintas perspectivas.
18.nov.2021
Ex-funcionário deve devolver gastos em cartão da empresa após demissão
O empregado usou o cartão corporativo para abastecimento em postos de combustíveis credenciados.
23.set.2021
TRT-7 não reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber
Para colegiado, ficou inobservada a subordinação na relação havida entre as partes, requisito imprescindível ao reconhecimento do enlace empregatício.
8.jun.2021
Silva Matos Advogados anuncia novo sócio da área Tributária
Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva é Mestre pela UNB e Doutorando na USP, com larga experiência profissional e acadêmica.
18.mai.2021
O encarregado de dados (DPO - data protection officer) e a acumulação de função no âmbito das relações de trabalho
Este artigo, tem como foco, as atividades do Encarregado de dador, porém, antes de adentrar à explicação sobre o que é o Encarregado de Dados, é de extrema importância relembrar quem são os agentes de tratamento de dados que a LGPD trouxe ao mundo jurídico brasileiro.
25.mar.2021
Nova alteração dos feriados em São Paulo: Consequências trabalhistas
Passado quase um ano dessa primeira alteração das datas dos feriados, o prefeito do município de São Paulo, em nova tentativa de controle da pandemia do covid-19, resolveu novamente antecipar feriados.
14.jan.2021
Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht
Verifica-se que a Operação Lava Jato desvendou a existência de uma das maiores organizações criminosas, composta por diversos agentes, públicos e privados, que atuavam de forma cartelizada, fraudando licitações, bem como outros crimes.
27.out.2020
A LGPD já pegou - Mesmo sem a possibilidade de aplicações sanções, empresas são condenadas com base na lei 13.709/18
A adoção de tais medidas, apesar de reduzir riscos de violação aos direitos dos titulares, não garantirá que a empresa estará resguardada de eventuais sanções administrativas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
20.mai.2020
Alteração dos feriados em São Paulo: consequências trabalhistas
O trabalho aos feriados deve ser precedido de autorização da autoridade competente.
15.mai.2020
