
Sérgio Merola Advogados
av. 136, 761 Nasa Business Style, 11º andarSt. Sul - Goiânia/GO - 74093-250 - Brasil
Com sedes em Goiânia e São Paulo, a banca Sérgio Merola Advogados conta com um corpo técnico repleto de mestres, doutores e docentes. De forma inovadora e estratégica, fornece soluções no âmbito do direito público e privado, seja no contencioso ou consultivo. Especializada em demandas de alta e média complexidade, a banca vem ganhando notoriedade por resolver questões importantes no cenário nacional.
Áreas de atuação
Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito Médico, Direito Tributário, Consultoria Jurídica, Direito Condominial, Licitações e contratos, Servidores e gestores Públicos, Direito da Saúde, Direito Trabalhista e Previdenciário, Concurso Público, Defesa em PAD e Sindicância.
Idiomas
Localização
av. 136, 761 Nasa Business Style, 11º andar St. Sul Goiânia/GO - 74093-250 BrasilUnidades
Goiânia/GO
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Sócios
Sérgio Antonio Merola Martins
Sócio
Publicações


Juiz suspende cálculo de quinquênio que reduziu salário de agentes de trânsito
Segundo o magistrado, há previsão legal expressa que o adicional de produtividade deve fazer parte do cálculo do quinquênio.

Candidata com processo criminal em andamento tomará posse em concurso
Magistrado considerou jurisprudência do STF de que eliminar candidatos de concursos públicos devido à existência de inquéritos policiais ou pendências de ações penais viola o princípio da presunção da inocência.

Candidata excluída por falta de pós-graduação tomará posse em concurso
O edital do certame exigia a formação em licenciatura em pedagogia e, especificamente, pós-graduação em orientação educacional.

Juíza de GO suspende PAD por supostas faltas de servidor ao serviço
Por risco do resultado útil do processo, magistrada concedeu liminar até que a Justiça decida sobre o prazo prescricional do processo.

Juiz prorroga prazo para candidata apresentar documentação em concurso
No caso, a candidata deixou de apresentar a documentação após enfrentar dificuldades ao realizar os exames pré-admissionais obrigatórios.

Servidora poderá manter carga horária atual de trabalho até fim de ação
Magistrado do Espírito Santo considerou os prejuízos que a alteração abruta do formato causou à profissional.

Professora terá remoção para outro Estado para tratamento psicológico
Em decisão, magistrada afirmou que comprovada tal condição de saúde, a remoção deve ser concedida independentemente do interesse da administração da universidade.

Por saúde mental, professores da Ufop poderão fazer teletrabalho
Magistrada considerou laudos médicos apresentados pelos docentes. Eles alegam ter sofrido perseguição política, difamação e homofobia no ambiente de trabalho.

Candidato pardo eliminado em heteroidentificação seguirá em concurso
TRF-1 garantiu o retorno do candidato reprovado em avaliação racial a concurso do TRT-3, após análise comprovar sua identidade como pardo.

Servidora demitida por omitir mudança de endereço retornará ao cargo
Colegiado considerou que "a conduta de não informar a mudança de endereço sequer é tida como infração disciplinar.

Professora universitária tem direito à remoção por problemas de saúde
Magistrado entendeu possível a remoção, pois universidades Federais compõem o mesmo quadro.

Agente que foi alocado em outra função após licença retornará ao cargo
Consta dos autos que após afastamento por problemas de saúde, agente foi colocado em função incompatível com cargo.

Servidor em estágio probatório obtém licença para curso de formação
Juiz de Goiânia/GO considerou o princípio constitucional de que cada indivíduo é livre para concorrer a cargos públicos.

Juiz determina posse de aprovados em concurso de desenhista da UFG
Por decreto de 2019, MEC tinha vedado realização de concursos para o cargo.

Policial Civil com transtornos psiquiátricos será reintegrado ao cargo
O servidor também receberá ressarcimento dos vencimentos integrais que deixou de receber a partir da demissão ilegal.

Professor consegue transferência de Estado para cuidar de mãe doente
Magistrado concluiu que documentos apresentados nos autos comprovam a necessidade do pedido de remoção do servidor.
