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Schiefler Advocacia
Avenida Paulista, 726 17º Andar, cj. 1707Bela Vista - São Paulo/SP - 01310-910 - Brasil
Com o propósito de entregar resultados concretos, o escritório Schiefler Advocacia é composto por profissionais formados nas melhores universidades do Brasil, tendo se especializado em dois eixos de atuação: Direito Administrativo e Direito Empresarial e Societário. Em Direito Administrativo, o escritório é reconhecido pela assessoria jurídica de empresas em licitações e contratos administrativos, tendo adquirido experiência e conquistas relevantes em diversos setores do mercado, como publicidade e propaganda, infraestrutura, petróleo e gás, tecnologia e inovação, educação, entre outros. Além disso, o escritório também tem expertise em demandas envolvendo concursos e servidores públicos. Em Direito Empresarial e Societário, o escritório se destaca o escritório se destaca pela assessoria em processos de reestruturação societária, assessoria em fusões e aquisições (M&A), e atuação em contenciosos societários. Neste eixo, o escritório também oferece serviços de consultoria em governança corporativa, compliance, elaboração de contratos comerciais e resolução de conflitos entre sócios, assegurando a conformidade legal e o crescimento sustentável dos negócios.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Societário, Compliance, Arbitragem, Fusões & Aquisições, Licitações Públicas e Contratos Administrativos, Improbidade Administrativa, Carreiras Públicas, Direito Administrativo Sancionador.
Idiomas
Localização
Avenida Paulista, 726 17º Andar, cj. 1707 Bela Vista São Paulo/SP - 01310-910 BrasilSócios
Gustavo Schiefler
Sócio
Advogado com atuação na área de Direito Administrativo. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela UFSC. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de professores e consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S/A. Professor em matéria de licitações públicas e contratos administrativos. Autor dos livros "Procedimento de Manifestação de Interesses" (2013) e "Diálogos Público-Privados" (2018) e de artigos científicos em matéria de licitações públicas e contratos administrativos.
Eduardo Schiefler
Sócio
Advogado com atuação na área de Direito Administrativo. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Direito pela UFSC. Membro da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. Professor em matéria de licitações públicas e contratos administrativos. Autor dos livros "Processo Administrativo Eletrônico" (2019) e "Contratações Públicas & Inteligência Artificial (2023) e de artigos científicos em matéria de direito administrativo e tecnologia.
Publicações
![Por prescrição, Mendonça arquiva tomada de contas instaurada pelo TCU Por prescrição, Mendonça arquiva tomada de contas instaurada pelo TCU](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__02__SL__27__SL__cropped_5mzbwtuk.jwx.jpeg._PROC_CP75CCH31622400.jpeg)
![Juiz suspende ata de pregão dos Correios por suposta irregularidade em proposta Juiz suspende ata de pregão dos Correios por suposta irregularidade em proposta](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__04__SL__15__SL__cropped_h4ojmgs5.mw0.jpeg._PROC_CP75CCH31622400.jpeg)
Juiz suspende ata de pregão dos Correios por suposta irregularidade em proposta
Empresa alegou que vencedora do certame apresentou proposta baseada em acordo coletivo de trabalho próximo do vencimento.
![TJ/SP: Em licitação, microempresa tem preferência só no critério preço TJ/SP: Em licitação, microempresa tem preferência só no critério preço](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__04__SL__12__SL__cropped_ik0w2gli.x1s.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
TJ/SP: Em licitação, microempresa tem preferência só no critério preço
Colegiado manteve decisão de primeiro grau que concluiu pela ausência de irregularidades no procedimento licitatório em discussão.
![O que muda com o PL 3/24, que altera a lei de recuperação judicial e de falências (lei 11.101/05)? O que muda com o PL 3/24, que altera a lei de recuperação judicial e de falências (lei 11.101/05)?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC404686AT1AP16.png)
O que muda com o PL 3/24, que altera a lei de recuperação judicial e de falências (lei 11.101/05)?
Proposto em janeiro de 2024, o PL 3/24 visa alterações na lei de recuperação judicial e falência. Aprovado em março, inclui criação do gestor fiduciário e do Plano de Falência, entre outras modificações. Elogios e críticas são pertinentes, porém seu impacto real só será conhecido com o tempo.
![É devida verba URP/89 a servidora removida da UnB, decide Gilmar Mendes É devida verba URP/89 a servidora removida da UnB, decide Gilmar Mendes](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__02__SL__14__SL__cropped_l5lposyj.xtg.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
É devida verba URP/89 a servidora removida da UnB, decide Gilmar Mendes
Ministro avaliou que falta de pagamento violaria princípio da irredutibilidade salarial do servidor público.
![Licitação que desconsiderou documentação e forma de cálculo é suspensa Licitação que desconsiderou documentação e forma de cálculo é suspensa](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__02__SL__07__SL__cropped_fgpr3bwy.hvm.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Licitação que desconsiderou documentação e forma de cálculo é suspensa
Empresa participante contestou a metodologia de cálculo da pontuação técnica e a desconsideração de documentação para a comprovação da experiência exigida.
![TRF-1 anula condenações por improbidade baseadas em dolo genérico TRF-1 anula condenações por improbidade baseadas em dolo genérico](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__10__SL__19__SL__cropped_rlbgzp35.o35.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)