![Os riscos da responsabilidade criminal do empresário Os riscos da responsabilidade criminal do empresário](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC410285AT1AP16.png)
![Sartori Sociedade de Advogados Sartori Sociedade de Advogados](https://s.migalhas.com.br/IMGSRC/www.globalframe.com.br/imagens/apoiadores/2022/05/16/77984fdf79ce65eb809db920c636bfca.jpg)
Sartori Sociedade de Advogados
Rua Viscondessa de Campinas , 266 Nova Campinas - Campinas/SP - 13092-135 - Brasil
Fundado em 1993 em Campinas - SP, Sartori Advogados já nasceu com vocação corporativa. Ele surgiu com a primeira terceirização de serviços da empresa Robert Bosch Ltda. Somando novas competências e se tornando referência na região, passou a prestar serviços para dezenas de outras empresas de todos os portes, em todo o Estado de São Paulo e pelo Brasil. Atualmente, Sartori Advogados possui total solidez em sua estrutura corporativa. Aos escritórios, soma-se uma rede de correspondentes com atendimento integrado para suprir as necessidades de seus clientes. Atendemos de forma personalizada em todas as áreas do Direito, compromissados com a ética, a responsabilidade e a excelência das soluções legais. Sartori Advogados tem total consciência do agravamento das desigualdades no mundo inteiro. Toda a sua equipe busca despertar novas posturas na sociedade à procura de alternativas que mudem o quadro atual.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Penal, Direito do Trabalho, Compliance, Direito Tributário, Fusões & Aquisições, Direito Sindical
Idiomas
Localização
Rua Viscondessa de Campinas , 266 Nova Campinas Campinas/SP - 13092-135 BrasilSócios
Flavio Sartori
Sócio
Marcelo Sartori
Sócio
Sócio responsável pela coordenação geral do escritório Sartori Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela PUC-Campinas. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Administração de Empresas pela FAAP.
Gustavo Sartori
Sócio
Bruno Yohan Souza Gomes
Sócio
Sócio do escritório Sartori Advogados. Mestre em Direito dos Negócios (Contratos Complexos/Societário) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) e em Fusões, Aquisições e Mercado de Capitais pela Universidade de Campinas (Unicamp). Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de Campinas (Unicamp).
Wagner José Penereiro Armani
Sócio
Sócio do escritório Sartori Advogados. Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor de Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Rodrigo Eduardo Ferreira
Sócio
Sócio do escritório Sartori Sociedade de Advogados.
Lucas José Rossi Cesar
Sócio
Sócio e Responsável pela condução dos assuntos trabalhistas estratégicos da Sartori Advogados. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Pós-graduado em Relações Trabalhistas e Sindicais por Wilson Cerqueira Consultores Associados (WCCA) e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Publicações
![Os riscos da responsabilidade criminal do empresário Os riscos da responsabilidade criminal do empresário](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC410285AT1AP16.png)
![Possibilidade legal de anúncio de vagas afirmativas Possibilidade legal de anúncio de vagas afirmativas](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC410183AT1AP16.png)
Possibilidade legal de anúncio de vagas afirmativas
O Direito do Trabalho promove ações afirmativas como cotas para PCDs e igualdade salarial entre homens e mulheres, estabelecendo medidas para inclusão e equidade no mercado laboral, conforme leis 8.213/91, 1.4611/23 e 1.4457/22.
![A validade da cláusula de limitação de responsabilidade contratual A validade da cláusula de limitação de responsabilidade contratual](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC406741AT1AP16.png)
A validade da cláusula de limitação de responsabilidade contratual
A recente decisão do STJ no REsp 1.989.291 representa uma importante validação quanto à eficácia da cláusula de limitação contratual.
![Alienação do principal estabelecimento da empresa em recuperação judicial Alienação do principal estabelecimento da empresa em recuperação judicial](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC397788AT1AP16.png)
Alienação do principal estabelecimento da empresa em recuperação judicial
A alienação do principal estabelecimento da empresa em Recuperação Judicial, introduzida pela lei 14.112/20, enfrenta questionamentos de aplicabilidade pela doutrina e jurisprudência devido à sua novidade e complexidade operacional, apesar de ser uma alternativa potencialmente interessante.
![Contratos de distribuição, agência e representação comercial: entendendo as diferenças e principais cautelas na elaboração Contratos de distribuição, agência e representação comercial: entendendo as diferenças e principais cautelas na elaboração](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC393229AT1AP16.png)
Contratos de distribuição, agência e representação comercial: entendendo as diferenças e principais cautelas na elaboração
A adequação dos contratos de parcerias empresariais deve ser muito bem alinhada às expectativas das partes envolvidas, visando estabelecer relações contratuais sólidas que podem evitar conflitos e abrir caminhos e oportunidades de crescimento e desenvolvimento.
![Governança corporativa e direitos humanos: Tendência emergente ou modismo superficial? Governança corporativa e direitos humanos: Tendência emergente ou modismo superficial?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC390822AT1AP16.png)
Governança corporativa e direitos humanos: Tendência emergente ou modismo superficial?
Talvez ainda não seja tão tarde falarmos sobre Governança Corporativa e Direitos Humanos.
![A desnecessária assinatura de duas testemunhas em título executivo firmado por meio digital A desnecessária assinatura de duas testemunhas em título executivo firmado por meio digital](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC390540AT1AP16.png)
A desnecessária assinatura de duas testemunhas em título executivo firmado por meio digital
A verdade é que nem o Código Civil, nem o Código de Processo Civil se mostravam totalmente permeáveis à realidade negocial vigente e, especialmente, à revolução tecnológica que tem sido experienciada no que toca aos modernos meios de celebração de negócios.
![É possível a prorrogação do stay period em recuperação judicial? É possível a prorrogação do stay period em recuperação judicial?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC389276AT1AP16.png)
É possível a prorrogação do stay period em recuperação judicial?
Consignada na r. decisão a ausência de desídia na atuação da Recuperanda, para o sucesso no deferimento das prorrogações necessárias para a manutenção do Stay Period, visando a proteção e a preservação da empresa e o regular prosseguimento do feito.
![O custo tributário patrimonial: A importância do planejamento O custo tributário patrimonial: A importância do planejamento](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC388525AT1AP16.png)
O custo tributário patrimonial: A importância do planejamento
Portanto, o custo tributário patrimonial é ferramenta indispensável para uma eficiente gestão de bens e direitos, ao lado de um acompanhamento financeiro e de mercado, tudo a fim de se buscar o crescimento do patrimônio do contribuinte.
![Contrato de namoro Contrato de namoro](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC385447AT1AP16.png)
Contrato de namoro
O namoro pode ser distinguido em namoro qualificado, sendo aquele que poderia, facilmente, ser confundido com o instituto da união estável, atendendo aos requisitos presentes no artigo 1.723 do Código Civil com exceção do objetivo de constituir família.
![O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC381993AT1AP16.png)
O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão
Abre-se a possibilidade de os sócios terem mais opções de regras de sucessão empresarial, permitindo que a sociedade continue com os sócios remanescentes.
![Desequilíbrio contratual e o Judiciário Desequilíbrio contratual e o Judiciário](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC377547AT1AP16.png)
Desequilíbrio contratual e o Judiciário
Uma das maiores causas de revisão dos contratos pela imprevisibilidade, dos últimos tempos, foi a pandemia de Covid-19 que atingiu todo o mundo, seus impactos econômicos como, as altas abruptas dos preços de determinados insumos.
![A nova CIPA e o poder diretivo do empregador A nova CIPA e o poder diretivo do empregador](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC376328AT1AP16.png)
A nova CIPA e o poder diretivo do empregador
A fixação de normas internas, procedimentos de investigação, análise e aplicação de sanções continua a ser restrita ao empregador e sua decisão final é soberana, porque cabe a ele dirigir os serviços prestados, e permanece vedada a interferência da CIPA no Poder Diretivo do empregador.
![O imposto de renda e a escolha de investimentos financeiros O imposto de renda e a escolha de investimentos financeiros](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC374449AT1AP16.png)
O imposto de renda e a escolha de investimentos financeiros
A escolha por um ou outro investimento deve sempre ponderar a expectativa de retorno, dentre eles o custo tributário, pois normalmente a maior rentabilidade vem acompanhada de um maior risco.
![Felicidade: um direito do cidadão e um dever constitucional do Estado brasileiro Felicidade: um direito do cidadão e um dever constitucional do Estado brasileiro](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC372628AT1AP16.png)
Felicidade: um direito do cidadão e um dever constitucional do Estado brasileiro
Analisar a realidade da efetivação dos direitos humanos é essencial, posto que, com isso, identifica-se que a mera discussão técnico-formal não tem o condão de concretizar o direito à busca pela felicidade.
![Varas empresariais e de conflitos de arbitragem do interior do Estado de São Paulo Varas empresariais e de conflitos de arbitragem do interior do Estado de São Paulo](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC371684AT1AP16.png)
Varas empresariais e de conflitos de arbitragem do interior do Estado de São Paulo
Em um balanço geral sobre a criação das Varas Empresariais e de Conflitos de Arbitragem do Interior pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, temos posição firme de ser uma iniciativa muito positiva, especialmente por compreender as especificidades da matéria empresarial e os reflexos disso nas decisões judiciais.
![A lei da liberdade econômica e a modificação das cláusulas contratuais A lei da liberdade econômica e a modificação das cláusulas contratuais](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC370989AT1AP16.png)
A lei da liberdade econômica e a modificação das cláusulas contratuais
A Lei da Liberdade Econômica foi um marco jurídico importante para sedimentar o entendimento de que as estipulações feitas pelas partes devem ser respeitadas, principalmente quando inexistir desequilíbrio na relação jurídica.
![Liberdade de imprensa e liberdade de expressão Liberdade de imprensa e liberdade de expressão](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC370047AT1AP16.png)
Liberdade de imprensa e liberdade de expressão
O conflito entre censura e a dignidade humana. Uma crítica ao uso banal das mídias sociais.
![Transferência do débito contratual Transferência do débito contratual](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC369812AT1AP16.png)
Transferência do débito contratual
Respeitando as peculiaridades de cada negócio, é importante as partes relacionadas verificarem não só a concordância do credor para assunção da dívida, mas também se ocorrerá ou não a exoneração do devedor primitivo.
![Os cincos principais mitos da conciliação e da mediação antecedente nos processos de recuperação judicial Os cincos principais mitos da conciliação e da mediação antecedente nos processos de recuperação judicial](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC369405AT1AP16.png)
Os cincos principais mitos da conciliação e da mediação antecedente nos processos de recuperação judicial
Reforçamos que todas as ferramentas de reestruturação empresarial e turnaround que existem na "prateleira" têm suas características e condições de contorno que as fazem serem mais eficientes ou não.
![A decisão do STF quanto à dispensa em massa como norte para as dispensas posteriores à reforma trabalhista A decisão do STF quanto à dispensa em massa como norte para as dispensas posteriores à reforma trabalhista](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC368539AT1AP16.png)
A decisão do STF quanto à dispensa em massa como norte para as dispensas posteriores à reforma trabalhista
Mantida a mesma Constituição, mantêm-se os mesmos princípios, razão pela qual difícil se entender que a posição do STF sofrerá alguma alteração, mesmo após a reforma trabalhista.
![Transferência do crédito contratual Transferência do crédito contratual](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC368129AT1AP16.png)
Transferência do crédito contratual
Pelos atuais estudos apresentados nesta série de artigos sobre contratos, resta evidente que os institutos relacionados aos contratos devem ser vistos com parcimônia e por olhos especializados para que o negócio seja fluido e cumprido pelas partes.
![Esposa de obreiro que faleceu de covid-19 não será indenizada Esposa de obreiro que faleceu de covid-19 não será indenizada](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__06__SL__13__SL__cropped_mjommfat.rfz.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Esposa de obreiro que faleceu de covid-19 não será indenizada
Empresa comprovou que adotou uma série de ações preventivas para combater a pandemia.
![Mudança de um dos contratantes Mudança de um dos contratantes](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC367788AT1AP16.png)
Mudança de um dos contratantes
Tão importante quanto a análise jurídica da escolha daquele que com quem se contrata, é a análise da mudança de um dos contratantes, pois esta decisão reflete na principal finalidade do contrato: o integral cumprimento do que foi combinado.
![Regras de responsabilidade dos sócios por dívidas da empresa Regras de responsabilidade dos sócios por dívidas da empresa](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC367348AT1AP16.png)
Regras de responsabilidade dos sócios por dívidas da empresa
O presente artigo pretende de forma embrionária explorar as opções que o empreendedor tem para exploração da atividade econômica e a responsabilidade.
![A mulher no mercado de trabalho e (des)igualde de gênero: um estudo normativo e estatístico no Brasil A mulher no mercado de trabalho e (des)igualde de gênero: um estudo normativo e estatístico no Brasil](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC367001AT1AP16.png)
A mulher no mercado de trabalho e (des)igualde de gênero: um estudo normativo e estatístico no Brasil
Com dados demográficos, será analisado se normas relativas à igualdade de gênero no mercado de trabalho dispõem de efetividade jurídica em face à histórica discriminação de gênero no contexto laboral.
![Entenda os benefícios do pedido de recuperação judicial para as empresas em situação de crise econômico-financeira Entenda os benefícios do pedido de recuperação judicial para as empresas em situação de crise econômico-financeira](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC366391AT1AP16.png)