
S. Freitas Advogados
Avenida Anchieta, 1.248, Jardim Esplanada - São José dos Campos/SP - 12242-280 - Brasil
O escritório S. Freitas Advogados na verdade procede da linhagem do escritório Soares e Freitas Advogados, fundado há mais de 30 anos pela advogada Maria José Soares de Freitas, inscrita na OAB/SP sob nº. 49.035, tendo inicialmente direcionado seus trabalhos ao ramo do Direito Trabalhista. Consequentemente, influenciando seus filhos e sobrinhos, passou no ano de 1997, contar com a integração do advogado Onivaldo Freitas Júnior, inscrito na OAB/RJ sob n.º 111.561, OAB/SP sob n.º 206.762-A, e na AcrimeSP sob n.º 19.701. Assim, passou o escritório direcionar seus serviços aos ramos específicos do Direito Bancário e do Direito Internacional, mantendo sempre as suas raízes do Direito Trabalhista que passou ser exercido e supervisionado exclusivamente por Maria José e por Fábio Augusto Soares de Freitas, tendo por consequência, ficado os ramos do Direito Bancário e Internacional ao exclusivo controle de Onivaldo Freitas Júnior, que após se desligar do Departamento Jurídico da Caixa Econômica Federal, passou dedicar-se exclusivamente ao escritório. Posteriormente, no ano de 1999, o advogado Onivaldo Freitas Júnior fundou e inaugurou na cidade de Taubaté/SP a 1ª filial do Soares e Freitas Advogados. Em 2000, Onivaldo Freitas Júnior se desligou do escritório Soares e Freitas Advogados de São Paulo/Capital passando criar a própria banca de advogados, com a nova denominação de S. Freitas Advogados". Portanto, após crescente demanda do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, exatamente no ano de 2002, em literal ascensão e pela necessidade de atender novos clientes, foi estabelecido contrato de parceria com escritório de apoio na cidade de Campinas/SP, proporcionando aos clientes daquela região toda infra-estrutura necessária ao bom e regular atendimento, aliás, marca principal do escritório. Permanecendo firme no propósito de atender com agilidade, comodidade, justeza e perfeição todos seus clientes e amigos, no ano de 2008, a S. Freitas Advogados procedeu a sua regularização nos Quadros das Sociedades de Escritórios de Advocacia da OAB/SP, recebendo o nº de Registro de Sociedade 11.191. Com referida inscrição, peculiar de pouco mais de "onze mil escritórios de advocacia de todo Estado de São Paulo", passou participar de várias licitações para assessoria de empresas "inclusive" de Órgãos Públicos, fato que resultou na necessidade de fundar na cidade de São José dos Campos/SP, escritório modelo de atendimento.
Áreas de atuação
Direito Bancário, Direito Internacional e Direito do Trabalho.
Localização
Avenida Anchieta, 1.248 Jardim Esplanada São José dos Campos/SP - 12242-280 BrasilUnidades
São Paulo/SP
Av. Nações Unidas, n. 12.399, Edificio Landmark Nações Unidas, Sala 25-B
Brooklin - São Paulo/SP - 04578-000 - Brasil
São José dos Campos/SP
Avenida Anchieta, 1.248
Jardim Esplanada - São José dos Campos/SP - 12242-280 - Brasil
Telefone: (12) 3302255039
Publicações


Street View prova endereço de empresa e TJ/SP libera inscrição fiscal
Fazenda Pública suspendeu a inscrição estadual da empresa por alegar não localizar o endereço cadastrado durante fiscalizações.

Juiz extingue processo por prescrição e ordena desbloqueio de bens
Magistrado reconheceu a inércia do exequente por mais de cinco anos.

TRF-3 mantém certidão positiva à Santa Casa de Jacareí em disputa fiscal
Colegiado destacou que a não emissão pode inviabilizar a atividade do hospital.

Inatividade de empresa devedora não autoriza IDPJ, decide TJ/SP
Decisão reconheceu que a inexistência de bens da devedora e o encerramento de suas atividades não são suficientes para justificar a inclusão dos sócios no polo passivo da execução.

Verba do SUS não pode ser penhorada por dívida trabalhista de hospital
Juíza reconheceu a impenhorabilidade dos valores do SUS destinados à saúde, preservando a destinação dos recursos públicos para o funcionamento do local.

Juiz permite a postos funcionarem sem pagarem multa pecuniária de sócios
Magistrado Federal do DF concedeu liminar após considerar exigência ilegal.

TJ/SP aumenta indenização por morte de cavalos por descarga elétrica
Colegiado considerou a capacidade econômica da causadora do dano, a negligência de seus prepostos, a consequência do ato, o grau da ofensa proporcionada aos autores da ação.

Hospital não é responsável por morte se nexo causal não foi comprovado
TJ/SP considerou lauro pericial que apontou não ser possível provar culpa de vazamento a falecimento de paciente.

Empresa com débito de ISS não pode ser impedida de emitir nota fiscal
Juiz concluiu que a suspensão da autorização para emitir notas fiscais de serviços eletrônicos constitui uma forma ilegítima de cobrança de tributo.

EDP São Paulo indenizará donos de cavalos mortos por descarga elétrica
O acidente ocorreu enquanto um grupo de amigos cavalgava na pista SP 123 - Tremembé.

Empresários acusados de sonegação por erro de contador são absolvidos
Não foi constatado dolo dos comerciantes por cálculos apostos em livros fiscais.

Hospital com tributos pendentes poderá firmar convênio com a União
Na decisão, magistrado considerou que se trata de hospital com atendimento público, o qual, atualmente, necessita de adiantamento dos recursos.

Juíza suspende busca e apreensão de veículo por falta de notificação
Banco não enviou notificação extrajudicial de forma correta ao devedor.

Santa Casa consegue bloqueio de valores relativo a piso de enfermeiros
Município de Jacareí pediu na Justiça o repasse dos valores ao governo Federal e ao Estado de SP.

Posto tem aluguel reduzido em 50% até retorno do PIB a nível anterior
TJ/SP considerou evidente o impacto econômico em decorrência da pandemia para todos os setores da sociedade, situação imprevisível.

TCE/SP impede assinatura de concessão do aeroporto de S. J. dos Campos
O Tribunal de Contas estadual determinou que em cinco dias a prefeitura explique as supostas irregularidades.

Justiça de SP suspende concessão do aeroporto de São José dos Campos
A ação foi ajuizada pela empresa que concorreu pela administração do espaço.

Empresa alega abandono de processo por banco e barra bloqueio de bens
A empresa executada alegou que, após anos sem dar impulso no feito, o banco exequente tentou voltar com a tramitação. Para a autora, o feito deve ser extinto por abandono.

Juiz suspende cobrança de ISS mensal para escritório de advocacia
O magistrado verificou que o autor é uma sociedade individual de advocacia, sujeitando-se ao recolhimento do ISS fixo e anual.

Juíza extingue execução em razão de falecimento de empresária
Magistrada reconheceu a ilegitimidade passiva no caso, haja vista que o óbito ocorreu anteriormente à propositura do feito executivo.

Empresa consegue excluir ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Ao decidir, o magistrado disse que o Supremo já entendeu que "o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins".

É desproporcional multa fiscal acima de 100% do tributo não pago
No caso, a multa aplicada pela FESP ao contribuinte foi de mais de 400% sobre o imposto não pago.

Posto de combustível consegue substituir IGP-M pelo IPCA em aluguel
Para o magistrado, a manutenção do IGP-M no atual cenário causaria desequilíbrio contratual.
