16.mai.2022
Ruiz Filho Advogados
Alameda Ribeirão Preto, 130, 6º andar, Bela Vista - São Paulo/SP - 01331-000 - Brasil
O escritório Ruiz Filho Advogados foi fundado em 1997, com a finalidade de prestar serviços de alto padrão na área da advocacia criminal. Atualmente conta com advogados que vêm acumulando experiência por mais de trinta anos nessa difícil especialidade. Desse modo, estão preparados para atuar em todo o amplo espectro de interesses e necessidades englobado pela advocacia criminal, único foco de suas atenções profissionais. Ruiz Filho Advogados está sempre em busca do aprimoramento científico-cultural de sua equipe e do aperfeiçoamento dos serviços prestados. Consolidou-se pela identidade de aspirações de seus integrantes, adotando conduta ética, discreta e transparente. O escritório atua conforme os mais rígidos cânones da advocacia. Mesmo inserido numa atividade competitiva, assumiu a discrição como um de seus lemas. Também age sob o critério da transparência: informação e sinceridade constituem relações eficazes e duradouras. Ruiz Filho Advogados representa empresas nacionais e multinacionais em causas sobre crimes tributários, relacionados ao consumo, contra o sistema financeiro, concorrenciais, previdenciários, ambientais, entre outros crimes que afligem a atividade empresarial. Atua, também, na defesa de particulares e de autoridades públicas, nas mais diversas áreas da justiça penal. Em frequente atualização, o escritório está preparado para a assessoria de compliance na área criminal, sintonizado com os desafios da mais moderna casuística.
Áreas de atuação
Direito Criminal
Idiomas
inglêsportuguês
Localização
Alameda Ribeirão Preto, 130, 6º andar Bela Vista São Paulo/SP - 01331-000 BrasilPublicações
31.mar.2022
TRF-2 absolve empresários da Engevix e Eletronuclear na Lava Jato
A decisão, por maioria, também absolveu Ana Cristina da Silva Tonioloa, filha do ex-presidente da Eletronuclear.
10.mar.2022
UFPR lança livro em homenagem ao professor René Ariel Dotti
Organizada pelos professores Paulo César Busato e Gustavo Britta Scandelari (Dotti Advogados), a obra reúne artigos e depoimentos em homenagem ao emérito professor.
7.mar.2022
Revisão da prisão preventiva após 90 dias: ainda há tempo de fazer cumprir a lei?
Está em curso perante o plenário virtual do STF o julgamento das ADIns 6.581 e 6.582, ajuizadas pelo PTB - Partido Trabalhista Brasileiro e pela AMB, que apontam a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal.
1.set.2021
Crimes fiscais: dificuldades para comprovação da inocência
Fato é que há inúmeras ações penais por crimes de natureza tributária sem que sejam realizados os devidos esforços para apuração da autoria, mas que, assim mesmo, terminam em condenação.
21.jul.2020
A aplicação da lei penal pelos Tribunais: Uma discussão necessária
A proteção da sociedade, por melhor que seja a intenção do julgador, não é tarefa primordial a cargo da Justiça Criminal, posicionada na retaguarda da defesa social.
7.jul.2020
Prisão preventiva e sua duração razoável
Já era tempo de fazer melhor uso de outras fórmulas de proteção social contra o crime, mais eficientes e menos degradantes, para além da sanção corporal que ainda prevalece como vã tentativa de aplacar a criminalidade.
24.abr.2020
Direito Penal, seu processo e algumas verdades incômodas
Eminente ministro Sebastião Reis Jr., vamos então, todos juntos, advocacia, magistratura e Ministério Público, dar início à necessária e já tardia mudança da Justiça criminal do País para que seja mais efetiva e justa?
21.fev.2020
Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 V - As cautelares e a prisão na nova lei: avanços significativos
Com isto, encerramos nossos comentários à lei 13.964/2019 (que não pretendemos que fosse exaustivo), cujo saldo, apesar de algumas inconsistências - graves até -, ainda parece ser positivo. Mas apenas o dia a dia forense vai evidenciar acertos e erros.
20.fev.2020
Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 IV - Acordo de não persecução penal. Cadeia de custódia da prova
Há um campo fértil para evoluções aqui e que, certamente, teriam muita influência na maior elucidação de crimes - sabe-se, por exemplo, que um número diminuto de homicidas é levado a julgamento. Sobre este ponto seria necessário ousar, mas a lei nova manteve intacto o nosso aparato burocrático e ineficiente de investigação criminal.
19.fev.2020
Alterações do Direito Penal e seu processo na lei 13.964/19 III - Prescrição e sua incidência. Arquivamento da investigação
A lei 13.964/19 trouxe inovação preocupante ao incluir inciso no artigo 116 do Código Penal, que trata "Das causas impeditivas da prescrição", com a seguinte redação: "III - na pendência de embargos de declaração ou de recursos aos Tribunais Superiores, quando inadmissíveis".
18.fev.2020
Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 II - Juiz das garantias: um avanço providencial
Pena que esse dispositivo, tendente a também garantir imparcialidade e a paridade de armas entre acusação e defesa, tenha sido suspenso, sem justificativa alguma.
17.fev.2020
Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 I - Apontamentos iniciais
A partir de hoje, no curso desta semana, vamos abordar algumas das principais mudanças legais, sem o objetivo de esgotar a sua análise, mas antecipando considerações que parecem pertinentes desde logo sobre juiz das garantias, prescrição, arquivamento da investigação, acordo de não persecução penal, cadeia de custódia da prova e, finalmente, prisão cautelar.
4.dez.2018
As eleições; por uma nova Ordem
De modo algum perderemos o trabalho realizado, a articulação alcançada, nem deixaremos de lutar por nossas crenças.
5.jul.2018
Por uma nova Ordem IV - Mudar, fazendo mais e melhor
Antes de pensar em vencer as eleições, vamos discutir, de forma democrática e participativa, o que fazer e como fazer.
20.set.2024
À Democracia
O dia internacional da democracia, celebrado em 15/9, revela desafios globais, como extremismo e desigualdade. A esperança por reformas persiste.
16.set.2024
A prisão imediata após julgamento pelo Júri - Uma usurpação de poder
Tema 1.068 Repercussão Geral - A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada (RE 1235340/SC, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, julgado em 12/09/2024).
12.dez.2023
AASP em plena forma aos 80 anos - Uma história de ambição por servir
Numa sociedade marcada pelo efêmero, há de se comemorar uma entidade da relevância da Associação dos Advogados de São Paulo, cuja evolução vem sendo constante por tanto tempo. Que venham outros oitenta anos, com ainda mais sucesso!
20.out.2023
Testemunha ou investigado: eis a questão!
Nos processos penais, em geral, pode acontecer que uma testemunha, pelas provas colhidas no curso da instrução criminal, seja incluída no polo passivo da ação por aditamento à denúncia, mas, nesse caso, será obrigatório garantir a ela todos os meios de realizar sua defesa, previstos na Constituição e no CPP.
17.out.2023
35 anos da Constituição da República
Ainda que possa merecer aperfeiçoamentos pontuais e atualizações, a nação brasileira pode se orgulhar da Constituição Federal de 1988, de maneira que nenhum de nós deve se omitir de defendê-la e de fazer valer os seus elevados princípios.
18.set.2023
Alterações do Código de Processo Penal e o julgamento do juiz das garantias
A implantação do Juiz das Garantias, por determinação judicial, ocorrerá em um ou dois anos.
15.jun.2023
Em julgamento, o juiz das garantias
A questão levada à douta decisão da Corte Suprema é relativamente simples, e nem deveria ser objeto de contestação judicial, por ser irretorquível, tendo em vista sua utilidade como meio de fortalecer a nossa Justiça Criminal.
18.abr.2023
