
Rubens Naves Santos Jr. Advogados
Avenida Paulista, 2.073, Horsa II, 19º. andar, Bela Vista - São Paulo/SP - 01311-940 - Brasil
Rubens Naves Santos Jr. Advogados é uma equipe de advogados unidos na defesa e na promoção dos interesses dos clientes e no empenho pela construção de uma sociedade justa e democrática. Como foco principal de atuação estão entidades e empresas que mantêm intenso relacionamento com o Estado. Os valores que orientam o escritório são: excelência no atendimento ao cliente, qualidade, inovação, elegância, sustentabilidade e ética, trabalho em equipe, lealdade e crescimento pessoal. Engajados em constante produção de conhecimento, a banca trabalha em um ambiente de desafio intelectual que habilita a mobilizar amplo instrumental técnico-jurídico em favor das causas e dos clientes. Com experiência na formulação de estratégias e soluções inovadoras que, muitas vezes, influenciam a agenda pública. Por isso, o escritório mantem fortes relações com entidades de classe, conselhos, comitês, institutos de ensino e pesquisa, universidades e diversas instituições de caráter público. Para Rubens Naves Santos Jr. Advogados cada cliente, seja pessoa física ou jurídica, conta com um advogado responsável pela coordenação da prestação de serviços. Além disso, todos têm o suporte da Diretoria Institucional, cuja missão é buscar a plena satisfação de todos. Mantemos um sistema de governança estruturado e dinâmico, fruto do permanente investimento no planejamento estratégico. E, atentos às expectativas dos clientes e parceiros, desenvolvemos constantes processos de autocrítica e aprimoramento dos serviços que prestamos e das ações que promovemos.
Áreas de atuação
Assessoria no relacionamento com o Poder Público; Defesa de Pessoas Físicas e Jurídicas frente ao Estado; Advocacia Constitucional; Atividades Econômicas Reguladas pelo Estado; Assessoria na Implementação de Políticas Públicas; Direito Empresarial; Contencioso e Solução de Conflitos; Tributário; Terceiro Setor e Responsabilidade Socioambiental; Defesa do Estado.
Localização
Avenida Paulista, 2.073, Horsa II, 19º. andar Bela Vista São Paulo/SP - 01311-940 BrasilPublicações


Fabricante de armas deve retirar publicidade das redes sociais
A decisão também determinou a proibição de fazer propaganda de produtos fora dos canais especializados.

STF e o marco constitucional do direito à creche
A decisão do Supremo Tribunal Federal reconhece ao conteúdo jurídico normativo constitucional do direito à creche caráter de norma autoaplicável e de eficácia imediata.

Advogada Marcela Arruda assume Secretaria de Gestão de São Paulo
Marcela é sócia do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados.

PPP de saneamento no Ceará testa a Lei e indispõe BNDES com economia
É importante sublinhar que projetos de parcerias público privadas estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro desde 2004, com a lei 11.079/04.

A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil
É hora de abrir e qualificar o debate sobre como expandir e aprimorar a participação de organizações da sociedade civil no grande projeto de reconstrução e desenvolvimento do qual nação precisa e que a cidadania demanda de suas lideranças.

O Brasil está no rumo da universalização do saneamento?
O amplo conjunto de evidências acerca da trajetória de sistemas de saneamento, no Brasil e no exterior, sugerem que a era inaugurada no País com o início da vigência do MLS deverá ser benéfica para certas regiões e populações, podendo ser ineficaz ou mesmo prejudicial para outras. Para que os avanços prevaleçam, precisaremos saber lidar com fatores para além da lógica formal da legislação.

Escritório recebe reconhecimento "Empresa Amiga da Criança"
Rubens Naves Santos Jr. Advogados foi reconhecido pela Fundação Abrinq.

STF estabelece marcos de resistência civilizatória
Em acórdão publicado no início de agosto, o STF repudia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 3.446/DF, impetrada pelo Partido Social Liberal (PSL), visando à destruição dos alicerces do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que acaba de completar 30 anos.

Saneamento em tempos de pandemia
Desde 2018, o Congresso Nacional, o governo federal, agentes e grupos de interesse do setor assumiram a missão de formular um novo marco legal do saneamento. O objetivo central da iniciativa é desenhar um modelo regulatório que permita acelerar a superação de um grande déficit nacional.

As tensões na gestão dos contratos e parcerias com a Administração Pública Estadual
O anunciado plano de austeridade para o Estado de São Paulo impõe o corte de gastos públicos, incluindo a redução imediata de despesas e a suspensão de novas contratações.

Revisão da regulamentação de organizações sociais no Estado de São Paulo afeta o futuro de ADPF sobre o tema
O decreto 64.056/18 reviu a estratégia de regulação referente aos temas da remuneração de dirigentes e da divulgação de informações pelas Organizações Sociais, de maneira a atender aos pleitos destas entidades, e introduziu previsão acerca da possibilidade de instituição de reserva técnica nos contratos de gestão, outro tema que era objeto de reivindicação pelas Organizações Sociais.

A proposta de alteração da Lei de Licitações e Contratos: tendências e perspectivas
Em SP, 22 de novembro de 2016.

Direito Minerário no Brasil: contextualização e principais desafios
Em SP, 4 de outubro de 2016.

Lançamento da revista "Ajude-nos, Montoro"
Publicação homenageia um dos maiores juristas e líderes políticos da redemocratização brasileira.

O direito ao processo na sociedade da informação, Caso Google e o direito ao esquecimento na internet
Em SP, 13 de abril de 2016.

Reflexões sobre alterações legais de impacto para as associações e fundações
Em SP, 31 de agosto de 2015.

Evolução da consciência e direito animal

A remuneração de agentes públicos
A CF/88 (clique aqui) estabelece regime jurídico que visa disciplinar a remuneração de servidores públicos e agentes políticos, determinando critérios de uniformização para os diversos níveis da Federação e entre os poderes constituídos.

Enganos e a Lei de Anistia
A Lei de Anistia de 1979 (Lei n° 6.683) não teve exatamente um caráter de pacificação nacional. Os governos militares resistiram à forte campanha popular pela anistia ampla, geral e irrestrita.

Novas regras para as entidades de assistência social
O Governo Federal editou, no último dia 10 de novembro, a Medida Provisória nº. 446, sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social. A medida vem provocando intensa polêmica a ponto do presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves, devolver o texto a Presidência da República. A MP regula os procedimentos de "isenção" - tecnicamente, imunidade - de contribuições para a seguridade social. A norma surpreendeu a todos, uma vez que se encontrava em tramitação o Projeto de Lei nº. 3.021/08 sobre o mesmo tema e que vinha sendo alvo de discussões havia meses.
