29.out.2024
Ronaldo Martins & Advogados
Rua Júlio Gonzalez, nº 132 28º andar, conjs. 221 e 222, Barra Funda - São Paulo/SP - 01156-060 - Brasil
O escritório Ronaldo Martins & Advogados, fundado em março de 1990, apresenta um conceito diferenciado na prestação de serviços jurídicos: uma linguagem comum entre as empresas e seus advogados externos. Esta diretriz orientou para um modo de atuação inovador no sentido de tornar o escritório num facilitador e instrumento para agregar valor aos resultados buscados por seus clientes. Operar a partir desses princípios permitiu entender as necessidades jurídicas dos clientes estabelecendo parcerias, facilitando a busca de alternativas e possibilitando oferecer soluções diferenciadas.
Áreas de atuação
Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Contratual, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Penal Empresarial, Planejamento Patrimonial e Sucessório
Idiomas
inglêsportuguês
Localização
Rua Júlio Gonzalez, nº 132 28º andar, conjs. 221 e 222 Barra Funda São Paulo/SP - 01156-060 BrasilUnidades
Brasília/DF
SAUS - Quadra 4 - Lotes 9/10 - Bloco A - Salas 526 a 528 - Ed. Victoria Office Tower
Asa Sul - Brasília/DF - 70070-938 - Brasil
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Campinas/SP
Rua Peru, 636 Cj. 107
Frezzarim/Americana - Campinas/SP - 13465-760 - Brasil
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Fortaleza/CE
Av. Santos Dumont, 5.600 Cj. 104
0 - Fortaleza/CE - 60192-018 - Brasil
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1395 Brickell Avenue 9th Floor Suite 900
Miami - 33131 - United States
Ver no mapa Telefone: (17) 86641-8880
United States
01 NE 3rd Ave. 15th Floor Suite 1500
Fort Lauderdale - 33301 - United States
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São Paulo/SP
Rua Júlio Gonzalez, nº 132 28º andar, conjs. 221 e 222
Barra Funda - São Paulo/SP - 01156-060 - Brasil
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Publicações
27.set.2024
Juliana Cerullo palestra sobre Assédio Moral e Sexual no Trabalho
Evento foi ministrado in house durante o SIPAT, realizado em 11 de setembro.
27.set.2024
Lei 14.973/24 - Reoneração gradual da folha de pagamentos
A lei 14.973/24 prevê a transição da desoneração da folha de pagamento até 2027, com redução gradual da CPRB e aumento da contribuição sobre a folha.
26.set.2024
Aspectos processuais tributários são o patinho feio da reforma tributária
A EC 132, aprovada em dezembro de 2023, inicia a reforma tributária, substituindo PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo IVA dual (CBS e IBS) entre 2026 e 2032.
22.ago.2024
A indústria da recuperação judicial: Fraudes, abusos, desvios de finalidade
Recentes notícias econômicas destacam a recuperação judicial da Polishop, a crise da Coteminas com dívida de R$ 2 bilhões, e a recuperação do Madero. Esses casos mostram a importância da gestão financeira e o impacto da recuperação judicial nas empresas e credores.
17.jul.2024
Escudo para menores contra os perigos do álcool - ECA é fortalecido com a súmula 669 do STJ
Súmula 669 do STJ de 2024 fortalece o ECA ao tipificar como crime o fornecimento de álcool a menores, antes considerado contravenção, ampliando a proteção legal contra o consumo precoce.
10.jul.2024
A 4ª revolução industrial: Ascensão das máquinas vs declínio de tributos
O avanço tecnológico transformou relações sociais, trabalho e impactou o sistema tributário, trazendo automação com benefícios e desafios, incluindo o desemprego tecnológico.
4.jul.2024
As ("novas") responsabilidades e missões do conselho de administração
A pesquisa do IESE discute os desafios atuais dos Conselhos de Administração diante das disrupções nos negócios, como mudanças climáticas e tecnológicas, enfatizando a necessidade de adaptação rápida e eficaz das empresas.
24.jun.2024
Arcabouço fiscal vs lei de responsabilidade fiscal e aumento da carga tributária
Economia brasileira enfrentará desafios com déficit alto, juros elevados e inflação acima do esperado, impedindo cortes na Selic, segundo especialistas como Alberto Ramos do Goldman Sachs.
12.jun.2024
A reforma tributária - Ponto e contraponto: Uma análise factual e divergente
Economistas e tributaristas elogiam Reforma Tributária, destacando simplificação e modernização. Emenda Constitucional traz princípios como simplicidade e justiça tributária.
23.abr.2024
Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo
Nelson Mandela usou a Copa do Mundo de Rúgbi/95 na África do Sul para promover a unidade nacional após o apartheid. Adotando a equipe Springboks, ele usou o esporte como ferramenta de conciliação e mostrou a importância da liderança visionária na superação de divisões e na construção de uma nação unida.
17.abr.2024
Reflexos e impactos tributação dos mais ricos: Uma análise abrangente
Esther Duflo, Nobel de Economia, propõe imposto sobre bilionários para combater pobreza e crise climática, defendendo que essa taxação não é ideológica. O tema gera debates sobre equidade e crescimento econômico global.
11.abr.2024
Não inclusão da Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS entenda o imbrólio e a insegurança jurídica
Empresas excluíam Tusd e Tust da base do ICMS, gerando repetição de indébito. Porém, mesmo com inclusão, crédito do ICMS era aproveitável, indicando apenas preocupação com fluxo de caixa
22.mar.2024
Ronaldo Martins & Advogados celebra 34 anos de fundação
Escritório atua em 17 áreas do direito.
4.mar.2024
Planejamento sucessório - Planejando, protegendo e perpetuando seu negócio
Empresas familiares predominam no Brasil (90% das empresas). Apesar da importância econômica, enfrentam desafios à perenidade. Profissionais empreendedores, como engenheiros, encaram complexidade empresarial, necessitando competências diversas.
27.fev.2024
Inteligência artificial e as modificações nas relações de trabalho
A IA transforma setores, incluindo o mercado de trabalho, gerando desafios e oportunidades. Funciona por meio de algoritmos treinados com dados, utilizando aprendizado de máquina e métodos contínuos.
26.fev.2024
Planejamento patrimonial e sucessório - Planejando, protegendo e perpetuando seu patrimônio e o ITCMD
A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados alterou o ITCMD, com destaque para a progressividade das alíquotas em heranças e doações, vinculando o imposto ao valor recebido.
9.fev.2024
Planejamento patrimonial e sucessório - Cuidados, riscos e orientações
Casal Doelger processa JPMorgan por perda de quase US$ 50 mi. Discussões judiciais em andamento destacam a importância do Planejamento Patrimonial e Sucessório para proteção e gestão eficaz de recursos familiares.
19.jan.2024
CARF - Alterações no processo administrativo tributário - Novo regimento interno do CARF propicia maior celeridade no julgamento dos recursos administrativos
Lei 14.68923 reintroduziu voto de qualidade no CARF, com alterações no Regimento Interno desde 5/1/24. Objetivo: agilizar julgamentos, gerenciar 85 mil processos de R$1 trilhão e reduzir tempo médio para um ano.
15.jan.2024
MP 1202/23 - Revogação da CPRB e reoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de salários
A lei 14.784/23 prorrogou a desoneração da folha de pagamento até 2027 para 17 setores, incluindo tecnologia, transporte e construção.
21.dez.2023
Lei 14.754/23 - Novo regime tributário para investimentos no exterior - Pessoas jurídicas e físicas
Aprovada em dezembro de 2023, a lei altera a tributação de investimentos brasileiros no exterior para residentes fiscais, exigindo uma reavaliação urgente das estruturas e ativos para avaliar os impactos a partir de 2024.
28.nov.2023
Liderança em épocas de crise exige uma visão holística do negócio
Liderar em crises demanda foco na continuidade dos negócios e responsabilidade social, especialmente em cenários econômicos voláteis e desafios pós-Covid-19, que evidenciaram questões como Burnout, mudanças no ambiente de trabalho e preocupações com propósito e responsabilidade social das empresas.
9.nov.2023
As contradições do direito trabalhista com a realidade jurisdicional e a liberdade econômica e social
O STF consolidou aspectos da reforma trabalhista, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos da Câmara aprovou um projeto de lei que impede a exigência de contribuição sindical para membros não sindicalizados de categorias econômicas e profissionais.
28.out.2023
Dívidas tributárias podem ser negociadas com contrapartidas relacionadas a ESG
Todas estas ações e muitas outras podem ser integradas, pensadas e mensuradas para que se inicie o caminho para uma empresa mais sustentável dentro dos objetivos da Agenda ESG.
20.out.2023
IOF - Contratos de mútuos entre particulares - Regime tributário definido pelo STF
Como se trata de caso julgado como Leading case e em sede de repercussão geral, os Tribunais deverão aplicar a tese fixada para os casos idênticos, evidenciando todo impacto financeiro, o que demandará a reavaliação das empresas quanto às estratégias fiscais nas suas transações.
28.set.2023
Tributário - A aprovação da lei 14.689/23: retorno do voto de qualidade (minerva) no Carf - Isso beneficia quem?
Com essas alterações e muitas dúvidas jurídicas, todos podem avaliar os custos para a sociedade como um todo, em função do aumento da litigiosidade tributária e o funcionamento da máquina governamental.
5.ago.2023
Do direito de uso do nome social e acesso a banheiro aos empregados transgêneros
Todas as alterações podem ser realizadas, mediante solicitação do(a) empregado(a), tanto para uso do nome social quanto para o uso de banheiro.
22.jul.2023
A igualdade salarial entre homens e mulheres - O que muda com a nova lei?
Lembre-se, o não cumprimento implicará em multa administrativa, além do risco de ações na Justiça do Trabalho.
16.jul.2023
Trabalhista: mais um ônus para as empresas na gestão de pessoas
A gestão de pessoas deve ser realizada com cuidado redobrado, uma vez que as demandas que discutem o dano moral podem resultar em custos elevados para as empresas.
14.jul.2023
