22.out.2024
Rolim Goulart Cardoso Advogados
Avenida Afonso Pena, nº 3.111, 8º e 14º andares, Funcionários - Belo Horizonte/MG - 30130-008 - Brasil
Atuando no mercado brasileiro e internacional desde 1993, prestando serviços jurídicos em cinco unidades no Brasil e uma na Europa, o escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados continuamente confirma seu compromisso de excelência no atendimento. Com foco no Direito Empresarial, o escritório oferece a seus clientes uma composição societária ampla, diversa e complementar. Na busca de um aperfeiçoamento contínuo, com alto grau de especialização e promovendo interação multidisciplinar, os profissionais do RV&LC possuem sólida base acadêmica e extensa experiência de mercado. Com a agilidade, a versatilidade e a independência que o mercado exige, o RV&LC disponibiliza as ferramentas jurídicas necessárias para que as empresas possam atuar com competitividade e segurança. A formação e o preparo de seus profissionais e o alcance internacional do escritório fazem parte de sua visão estratégica e encontram repercussão efetiva em todas as suas propostas.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Aeronáutico, Direito Ambiental, Direito Concorrencial, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Mediação, Direito Previdenciário, Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Financeiro, Contencioso, Arbitragem, Direito Aduaneiro, Direito Regulatório, Comércio Internacional, Contratos Internacionais, de Energia, Direito Civil Empresarial, Direito Tributário atuante nos setores: Automotivo, Florestal, Fusões e Aquisições, Infraestrutura, Inovação Tecnológica, Investimento Estrangeiro, Mineração, Petróleo e Gás, Siderurgia, Telecomunicações, Transporte e Logística
Idiomas
inglêsespanholfrancêsalemãoitalianoportuguês
Localização
Avenida Afonso Pena, nº 3.111, 8º e 14º andares Funcionários Belo Horizonte/MG - 30130-008 BrasilUnidades
São Paulo/SP
Alameda Santos, nº 1940, conjunto 52
Cerqueira César - São Paulo/SP - 01418-200 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 3723-7300
Rio de Janeiro/RJ
Rua Lauro Muller, 116, sl. 3405, Torre Rio Sul
Botafogo - Rio de Janeiro/RJ - 22290-160 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 3543-1800
Curitiba/PR
Rua Heitor Stockler de França, nº 396, sala 2303, Ed. Neo Business
Centro Cívico - Curitiba/PR - 80530-000 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (41) 3112-2800
Brasília/DF
Centro Empresarial Norte SRTVN - Quadra 701, conjunto C, nº 124 - Salas 515, 517, 519 Ala B
Asa Norte - Brasília/DF - 70719-030 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3424-4400
Portugal
Avenida Casal Ribeiro, nº 14 - 9º andar
Lisboa - 1000092 - Portugal
Ver no mapa Telefone: (35) 1213309060
United States
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New York - United States
Ver no mapa Telefone: (19) 17601-2142
Belo Horizonte/MG
Avenida Afonso Pena, nº 3.111, 8º e 14º andares
Funcionários - Belo Horizonte/MG - 30130-008 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (31) 2104-2800
Publicações
17.set.2024
Rolim Goulart Cardoso Advogados participa do "Brazil Tax Conference 2024"
O evento, promovido pela Exchance Ideas, acontece dia 3/10, em SP.
28.ago.2024
Perspectivas e desafios: Como a reforma tributária afeta o agronegócio brasileiro?
A reforma tributária brasileira, com a EC 132/23, substitui tributos por IVA Dual, afetando o agronegócio. Com a criação de IBS e CBS, o setor enfrenta desafios na adaptação à nova estrutura tributária.
19.jul.2024
STJ altera a metodologia de cálculo de tarifa para condomínios sem hidrômetro individualizado
Em 20/6/24, o STJ revisou o entendimento do Tema 414/STJ sobre a cobrança de taxas de água e esgoto em condomínios com um único hidrômetro, considerando ilegais os modelos de consumo real fracionado e global. O tribunal agora adota o consumo individual presumido, conforme arts. 29 e 30 da lei 11.445/07.
2.jul.2024
A reforma tributária e os desafios do setor elétrico brasileiro
EC 132/23 reforma tributária no Brasil com IBS e CBS para simplificar e tornar mais eficiente a tributação sobre o consumo, reduzindo disputas judiciais e custos de compliance.
6.abr.2024
Conhecimento cura preconceito: Um olhar jurídico para o dia mundial de conscientização sobre o autismo
Dia Mundial de Conscientização sobre o autismo, promove entendimento do espectro autista e direitos das pessoas, combatendo tabus e discriminação.
1.dez.2023
O eSocial e a inexigência de multa de mora nas contribuições vinculadas a ações trabalhistas
O eSocial exige a multa de 20% sobre valores de condenações e acordos trabalhistas, baseado na lei 8.212/91, que estipula o recolhimento imediato das contribuições previdenciárias, independentemente do momento em que a empresa toma ciência da obrigação.
17.out.2023
Quem modula a modulação de efeitos? O imbróglio da ADC 49 e a necessidade de esclarecer o seu alcance
Na hipótese de os referidos embargos de declaração não serem conhecidos por terem sido propostos pelo Amicus curiae - que, no entendimento do STF, não teria legitimidade para recorrer em se tratando de controle concentrado de constitucionalidade -, o STF deve, de ofício, esclarecer o alcance da modulação promovida na ADC 49.
14.set.2023
Brazil Tax Conference 2023 debate mudanças na legislação tributária
Evento apoiado pelo escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados reúne profissionais e acadêmicos para discutir os principais aspectos da reforma tributária.
15.ago.2023
Processo legislativo e reforma tributária
A reforma tributária, caso aprovada, terá também o efeito de alterar a dinâmica do processo legislativo tributário Federal, fortemente centrado na avaliação e deliberação de normas veiculadoras de benefícios tributários.
4.ago.2023
Sanção premial ambiental: Selo BH Sustentável e o Certificado de Crédito Verde recém instituído por Belo Horizonte
Os entes federativos municipais precisam trabalhar em favor de si, em busca da sadia qualidade de vida aos cidadãos, em prol de um Meio Ambiente, cada vez mais, ecologicamente equilibrado.
31.jul.2023
Rolim Goulart Cardoso anuncia sete novos sócios
Escritório promoveu seis advogados e contratou uma nova sócia, reforçando, assim, as áreas de Direito Tributário, Contencioso Empresarial e de Societário, além de criar a nova área de Relações Governamentais.
13.jul.2023
Ilegalidade da cobrança do adicional do RAT para o ruído antes de 2020
Somente após a alteração do art. 64 do decreto 3.048/99 seria legítima a exigência do adicional do RAT para o ruído quando fornecido EPI eficaz.
19.jun.2023
Município não pode instituir requisitos para instalar poste de energia
ABRADEE argumentou que as normas questionadas extrapolavam o âmbito de competência municipal
31.mai.2023
Resultado do sorteio da obra "Governança Corporativa, Deveres dos Administradores e Integridade"
O livro foi desenvolvido a partir de estudos, pesquisas e da experiência do autor.
18.mai.2023
Rolim Goulart Cardoso Advogados faz 30 anos e lança nova marca
Mudança que vem acompanhada de uma identidade visual atualizada e website mais moderno e de navegação fácil e intuitiva.
11.mai.2023
Governança Corporativa, Deveres dos Administradores e Integridade
O lançamento oficial será dia 1º/6 em BH e 20/6 em SP,, às 18h30.
28.fev.2023
Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso fortalece a área de M&A e Societário
Novo sócio, Daniel Tardelli Pessoa ficará em São Paulo.
10.nov.2022
Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados participa da COP 27
Encontro acontece até dia 18/11, no Egito.
20.out.2022
"Brazil Tax Conference 2022" debate desafios tributários
Organizado pelo escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, evento acontece dia 26/10, em SP.
26.set.2022
Evento reúne executivos e juristas para debater desafios tributários
Organizado pelo escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, "Brazil Tax Conference 2022" acontece dia 26/10, em SP.
15.fev.2022
Solução de consulta COSIT 183/21 e o momento de tributação do indébito tributário reconhecido judicialmente
Não estando ainda quantificado o crédito e operacionalizada a sua utilização pelo contribuinte inexiste o acréscimo patrimonial e a exteriorização de capacidade contributiva que valide a tributação.
10.nov.2021
STJ retomará julgamento de recurso que discute critérios de cálculo do Empréstimo Compulsório da Eletrobrás
A racionalidade das decisões judiciais pressupõe que, ao decidir situações que tenham contexto jurídico similar, os Tribunais mantenham um certo padrão e guardem aderência com as premissas decisórias anteriores, inclusive para dirigir as condutas dos jurisdicionados.
4.out.2021
O adicional do GILRAT vinculado ao ruído e o e-Social
O REsp 1.828.606/RS também se debruça sobre tema específico da concessão de aposentadoria especial em razão do trabalho em condições especiais, todavia, a análise do caso certamente irradiará efeitos para o âmbito do custeio previdenciário.
1.set.2021
O vale-combustível e o equivocado entendimento da Receita Federal
A legislação trabalhista e previdenciária reconhece que o vale-combustível, quando destinado ao custeio do deslocamento residência-trabalho-residência, não tem natureza remuneratória, estando fora do salário de contribuição.
17.jun.2021
Reforma Tributária e economia digital são temas do Brazil Tax Conference
Evento realizado pelo escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados reuniu executivos, professores e a comunidade jurídica para debater as alterações mais recentes na legislação tributária brasileira e internacional.
11.jun.2021
Evolução jurisprudencial do conceito de "resultado" para a exportação de serviço
A falta de uma definição legal do que configura "resultado" do serviço abriu campo para a defesa de interpretações divergentes, opondo contribuintes e autoridades fiscais.
29.mar.2021
ADIn 4.785: O suspense em torno do julgamento da TFRM Mineira
O Plenário concluiu que é legítima a criação de taxas de fiscalização pelos Estados, nos limites da competência comum dos entes para proteção do meio ambiente atribuída pela Constituição.
15.jan.2021
