![Desafios éticos do uso de IA para o tratamento de dados pessoais Desafios éticos do uso de IA para o tratamento de dados pessoais](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC405003AT1AP16.png)
![PK Pinhão e Koiffman Advogados PK Pinhão e Koiffman Advogados](https://s.migalhas.com.br/IMGSRC/www.globalframe.com.br/imagens/apoiadores/2023/12/07/6c25bff40862992225f916ccfdcaf166.jpg)
PK Pinhão e Koiffman Advogados
Av. Dr. Cardoso de Melo, 1340 12º andarVila Olímpia - São Paulo/SP - 04548-004 - Brasil
Há 20 no mercado, PK Pinhão e Koiffman Advogados possui experiencia jurídica orientada para resultados. É especializado em estruturação e planejamento para grupos empresariais e familiares, Direito Digital, invação e novas tecnologias e Direito empresarial para grandes e médias empresas.o escritório conta com profissionais que pensam em inovação contínua, argumentos legitimados, multidisciplinariedade, solução criativas, conectividade com o novo.
Áreas de atuação
Direito Civil, Consultivo, Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito Digital, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito da Propriedade, Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho, Direito Societário, Compliance, Direito Tributário, Contencioso, Arbitragem, Direito Regulatório
Idiomas
Localização
Av. Dr. Cardoso de Melo, 1340 12º andar Vila Olímpia São Paulo/SP - 04548-004 BrasilPublicações
![Desafios éticos do uso de IA para o tratamento de dados pessoais Desafios éticos do uso de IA para o tratamento de dados pessoais](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC405003AT1AP16.png)
![Oferta ativa de serviços de crédito - Crônica de uma infração anunciada Oferta ativa de serviços de crédito - Crônica de uma infração anunciada](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC402355AT1AP16.png)
Oferta ativa de serviços de crédito - Crônica de uma infração anunciada
ANPD investiga compartilhamento de dados do INSS por IFs e Corbans, motivado por mais de 300 reclamações sobre contatos não solicitados para oferta de crédito.
![Contribuições previdenciárias, ações trabalhistas e as principais problemáticas Contribuições previdenciárias, ações trabalhistas e as principais problemáticas](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC399993AT1AP16.png)
Contribuições previdenciárias, ações trabalhistas e as principais problemáticas
Empresas buscam reduzir contribuições previdenciárias devido a possíveis aumentos tributários. Questões envolvem cálculo e a possibilidade de não recolhimento após sentenças trabalhistas.
![A inteligência artificial, o sultão e o astronauta - Cuidado com a regulação prematura A inteligência artificial, o sultão e o astronauta - Cuidado com a regulação prematura](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC399923AT1AP16.png)
A inteligência artificial, o sultão e o astronauta - Cuidado com a regulação prematura
No Senado, debati na Comissão sobre Inteligência Artificial, alertando para uma regulação que mantenha a inovação sem comprometer direitos fundamentais. Discutimos propostas para o PL 2.338/23, unificando projetos sobre IA.
![PIS/Cofins, receitas financeiras e as concessionárias de rodovias PIS/Cofins, receitas financeiras e as concessionárias de rodovias](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC398463AT1AP16.png)
PIS/Cofins, receitas financeiras e as concessionárias de rodovias
A lei 8.975/95 regula concessões com possibilidade de receitas alternativas para reduzir pedágios. A discussão atual envolve se as receitas financeiras dessas concessões devem seguir regime cumulativo ou não cumulativo para as contribuições ao PIS e à COFINS.
![5 anos de LGPD - comemorar ou lamentar? 5 anos de LGPD - comemorar ou lamentar?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC391634AT1AP16.png)
5 anos de LGPD - comemorar ou lamentar?
Vamos comemorar os 5 anos da LGPD, mas cientes de que a jornada está apenas começando, há muito a ser feito e as empresas precisam buscar ajuda, dar a devida importância ao tema.
![A problemática do ICMS/DIFAL e os princípios constitucionais A problemática do ICMS/DIFAL e os princípios constitucionais](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC358074AT1AP16.png)
A problemática do ICMS/DIFAL e os princípios constitucionais
Com certeza, o contencioso tributário continuará aquecido no tocante ao tema ICMS durante o ano de 2022.
![D&I (Diversidade e Inclusão) é totalmente compatível com LGPD D&I (Diversidade e Inclusão) é totalmente compatível com LGPD](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC355452AT1AP16.png)
D&I (Diversidade e Inclusão) é totalmente compatível com LGPD
É totalmente possível conciliar um tratamento de dados pessoais sensíveis à luz da LGPD com os programas de D&I, mas exige uma visão holística pautada no indivíduo e construída por equipes multidisciplinares capazes de compreender as diferentes perspectivas do ser humano.
![O Open Banking e a LGPD O Open Banking e a LGPD](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC352890AT1AP16.png)
O Open Banking e a LGPD
As instituições financeiras participantes deverão possuir programas de governança robustos, e utilizar padrões técnicos razoáveis para garantir a segurança dos dados pessoais dos clientes, ratificando os princípios da segurança e da prevenção, adotando medidas preventivas eficazes para prevenir danos.
![A detecção facial na linha 4 do metrô paulista e a LGPD A detecção facial na linha 4 do metrô paulista e a LGPD](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC347145AT1AP16.png)