4.nov.2024
Pinheiro Neto Advogados é um dos maiores escritórios de advocacia da América Latina, com ampla experiência jurídica em nível nacional e internacional, contando com um quadro de integrantes de mais de 1000 pessoas que trabalham nos escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Pinheiro Neto Advogados tem participado constantemente e com destaque de operações inéditas e altamente complexas. Tal atuação não interfere na capacidade da firma de desenvolver relacionamentos sólidos e duradouros com clientes, na prestação de serviços jurídicos para atender suas necessidades rotineiras. A firma presta assistência legal em praticamente todos os ramos do direito, inclusive nas áreas de petróleo e gás natural, energia, projetos financeiros, tributos, fusões e aquisições, comércio eletrônico e Internet, meio ambiente, mercado de capitais, normas e regulamentos administrativos e propriedade intelectual.
Áreas de atuação
Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Contencioso e Fiscal
Idiomas
inglêsespanholfrancêsmandarimalemãoitalianojaponêscoreano
Unidades
Rio de Janeiro/RJ
Rua Humaitá, 275 16º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 22261-005 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 2506-1600
Brasília/DF
SAFS Q 2, Bloco B, 3º andar, Edifício Via Office
Asa Sul - Brasília/DF - 70070-600 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3312-9400
São Paulo/SP
Rua Hungria, 1.100
- São Paulo/SP - 01455-906 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 3247-8400
United States
228 Hamilton Avenue Palo Alto
3rd floor - 94301 - United States
Ver no mapa Telefone: +1 (650) 798 5222
Japan
1-6-2 Marunouchi Tokyo
Chiyoda-ku, 21st floor - 100-0005 - Japan
Ver no mapa Telefone: +81 (3) 3216 7191
Publicações
13.set.2024
Pinheiro Neto Advogados abre inscrições para programa de estágio 2025
Vagas são para escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Os estudantes interessados têm até o dia 22/9 para se inscrever.
29.ago.2024
A reforma tributária e a extinção do PIS/Cofins - Quais os pontos de atenção até 2026?
Com a CBS entrando em vigor em 2026 e a extinção do PIS/Cofins em 2027, é crucial monitorar a transição para o novo regime tributário. Verifique créditos de PIS/Cofins atuais e prepare-se para a exigência de recolhimento anterior para futuros creditamentos.
29.ago.2024
Consensualismo e Dispute Boards: O que a experiência recente da ANTT pode sinalizar de tendência para o futuro?
A regulamentação da ANTT sobre Dispute Boards reforça a resolução ágil de disputas em concessões, visando reduzir judicialização e paralisar obras.
28.ago.2024
As garantias reais no anteprojeto de reforma do Código Civil: lições do anteprojeto do grupo de estudos temático e do Marco Legal de Garantias
O artigo aborda a necessidade de reforma no sistema de garantias reais do Brasil, destacando o Marco Legal de Garantias e o Anteprojeto GET como tentativas de modernização e simplificação das normas, visando maior eficiência e segurança jurídica.
26.ago.2024
ICC Brasil promove a 5ª edição do "Integrity Conference"
O evento reuniu representantes de diversos setores, entre eles, do Programa Mundial de Alimentos da ONU, CVM, ABB, PwC, UniãoBR e General Motors.
22.ago.2024
Resultado do Sorteio da obra "Comparação dos Sistemas Tributários Brasileiro e Alemão"
A obra celebra os 200 anos da imigração alemã no Brasil.
19.ago.2024
ICC Brasil anuncia 5ª edição do "Integrity Conference"
Evento ocorrerá no dia 21/8, em SP, e reunirá representantes de grandes empresas e instituições, entre elas, do Programa Mundial de Alimentos da ONU, CVM, Schneider Electric, PwC e General Motors.
31.jul.2024
Lançamento de obra sobre o sistema tributário do Brasil e da Alemanha
Luiz Roberto Peroba e Andrea Mascitto, sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados, participam de coletânea comparativa dos sistemas tributários do Brasil e da Alemanha.
12.jul.2024
Pinheiro Neto Advogados firma parceria com PUC angels
Aceleradora poderá sugerir empresas para o programa de incentivo a startups do escritório, enquanto a banca poderá recomendar negócios para a PUC angels investir.
14.jun.2024
CEO do Pinheiro Neto: "Mundo discute IA; Brasil, taxação de blusinha"
Para Fernando Meira, a inteligência artificial será um divisor de águas mundial, e o Brasil precisa se preparar para essa transformação. Segundo o CEO, a falta de um projeto de país coerente e a mentalidade de buscar atalhos são os maiores problemas que o Brasil enfrenta atualmente.
24.mai.2024
Pinheiro Neto Advogados realiza evento sobre acessão do Brasil à OCDE
Dia 13/6, às 8h30, em SP.
22.mai.2024
Parâmetro para multa em APACS: Consumação de operações de notificação obrigatória sem a análise prévia do CADE e a busca constante de proporcionalidade
O Tribunal do CADE adotou um novo entendimento sobre sanções por "gun jumping", a consumação de operações sem análise prévia. Este artigo discute a evolução das decisões do CADE e as possíveis repercussões futuras.
10.mai.2024
O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual
Lei sancionada cria Marco Legal dos Games, regulamentando indústria, tributação, proteção a menores e propriedade intelectual.
3.mai.2024
O que a regra que bane cláusula de não concorrência com trabalhadores nos EUA pode sinalizar para as empresas no Brasil
FTC dos EUA proíbe cláusulas de não concorrência, impactando 30 milhões de trabalhadores, visando impulsionar novas empresas e renda.
28.mar.2024
Publicado o decreto que regulamenta as debêntures de infraestrutura e as debêntures incentivadas
A edição da lei 14.801, regulamentada nesta data pelo decreto 11.964, é de extrema importância para as operações de financiamento de longo prazo em projetos de investimento no país.
7.mar.2024
Pinheiro Neto anuncia Gustavo Albuquerque como novo consultor
Egresso do setor público, onde esteve por quase duas décadas, advogado vai atuar em casos que envolvem Infraestrutura, Regulação, Direito Público e Arbitragem.
6.mar.2024
Agrotoken anuncia parceria com o escritório Pinheiro Neto Advogados
A parceria faz parte do programa de aceleração para startups oferecido pelo escritório de advocacia e reforça o compromisso da Agrotoken em atender às expectativas dos clientes, incluindo parceiros estratégicos como Bunge, Visa e Broto.
5.mar.2024
Revisão de acordos de leniência: anulação, rescisão ou repactuação?
Despacho do ministro André Mendonça (STF) na ADPF 1.051/DF concede 60 dias para MPF, CGU, AGU e empresas negociarem acordos de leniência, em linha com decisões anteriores de Dias Toffoli.
1.fev.2024
Sanções não pecuniárias no antitruste: caminhos para efetividade
Último artigo da série analisa as sanções não pecuniárias da LDC, explorando como podem impulsionar o enforcement antitruste no Brasil. Aborda o futuro e conecta com pesquisa de Giovana Vieira Porto.
26.jan.2024
O inadimplemento antecipado do contrato e a proteção ao credor
O artigo discorre sobre a figura jurídica do inadimplemento contratual antecipado - nova modalidade de inadimplemento concebida pela Doutrina e Jurisprudência - e a sua presença e aplicabilidade no contexto jurídico atual.
25.jan.2024
Qualquer outro ato ou providência necessários para a eliminação dos efeitos nocivos à ordem econômica como pena antitruste não pecuniária
Artigo aborda penas não pecuniárias na Lei de Defesa da Concorrência, focando no artigo 38, inciso VII (lei 12.529/11), destacando medidas para eliminar efeitos nocivos à ordem econômica. Análise baseada em doutrina, legislação comparada e jurisprudência do Cade de 2012 a 2020.
18.jan.2024
Proibição de exercer comércio em nome próprio ou como representante de pessoa jurídica como pena antitruste não pecuniária
O artigo aborda as penas não pecuniárias da Lei de Defesa da Concorrência, destacando a proibição de exercer o comércio por até 5 anos. Detalhes estão na obra coletiva organizada por Amanda Athayde. O estudo considera doutrina, legislação comparada e jurisprudência do Cade.
11.jan.2024
Alienação de ativos como pena antitruste não pecuniária
Artigo explora punições não pecuniárias pela Lei de Defesa da Concorrência, enfocando cisão de sociedade, controle societário, venda de ativos e cessação de atividades. Análise aprofundada na obra 'Sanções não pecuniárias no antitruste'.
4.jan.2024
Não concessão de parcelamento de tributos federais ou de cancelamento de incentivos fiscais ou subsídios públicos como pena antitruste não pecuniária
Artigo explora penas não pecuniárias na lei de Defesa da Concorrência, focando no cancelamento de incentivos fiscais e subsídios públicos. Detalhes sobre a análise do Cade entre 2012 e 2020 são abordados na obra 'Sanções não pecuniárias no antitruste.
28.dez.2023
O IVA dual e a definição do conceito de serviço por lei complementar
Entendemos que a EC 132 buscou introduzir comando com o objetivo de garantir a implementação do IVA dual nos termos em que idealizado pelo legislador constitucional derivado, ou seja, de um tributo de bases amplas.
28.dez.2023
Licença compulsória de direito de propriedade intelectual como pena antitruste não pecuniária
Artigo explora penalidades não monetárias na Lei de Defesa da Concorrência, destacando recomendação de licença compulsória de propriedade intelectual. Analisa casos do Cade entre 2012 e 2020 e implicações dessas penalidades frente à livre concorrência.
21.dez.2023
Inscrição no cadastro nacional de defesa do consumidor como pena antitruste não pecuniária
Este artigo aborda a pena de 'inscrição do infrator no Cadastro Nacional de Defesa do Consumidor', conforme descrito na Lei de Defesa da Concorrência, detalhado na obra 'Sanções não pecuniárias no antitruste'. Examina-se sua aplicação, jurisprudência do Cade e similaridades com outras legislações de 2012 a 2022.
14.dez.2023
Proibição de contratar com instituições financeiras oficiais e de participar de licitações com o poder público como pena antitruste não pecuniária
O texto é parte de uma série sobre penas não pecuniárias baseadas na lei de Defesa da Concorrência, explorando a proibição de contratar com instituições financeiras e participar de licitações públicas, detalhada na obra coletiva "Sanções não pecuniárias no antitruste" e analisada pelo Cade entre 2012 e 2020.
7.dez.2023
