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Pinheiro Neto Advogados
Rua Hungria, 1.100 - São Paulo/SP - 01455-906 - Brasil
Pinheiro Neto Advogados é um dos maiores escritórios de advocacia da América Latina, com ampla experiência jurídica em nível nacional e internacional, contando com um quadro de integrantes de mais de 1000 pessoas que trabalham nos escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Pinheiro Neto Advogados tem participado constantemente e com destaque de operações inéditas e altamente complexas. Tal atuação não interfere na capacidade da firma de desenvolver relacionamentos sólidos e duradouros com clientes, na prestação de serviços jurídicos para atender suas necessidades rotineiras. A firma presta assistência legal em praticamente todos os ramos do direito, inclusive nas áreas de petróleo e gás natural, energia, projetos financeiros, tributos, fusões e aquisições, comércio eletrônico e Internet, meio ambiente, mercado de capitais, normas e regulamentos administrativos e propriedade intelectual.
Áreas de atuação
Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Contencioso e Fiscal
Idiomas
Unidades
Rio de Janeiro/RJ
Rua Humaitá, 275 16º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 22261-005 - Brasil
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São Paulo/SP
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United States
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Telefone: +81 (3) 3216 7191
Publicações
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
Artigo 2 - Segunda parte da análise sobre a proposta de novo Guia de Leniência do Cade: Dosimetria das sanções, cessação da conduta, amplitude da confissão e leniência antitruste parcial
O novo Guia do Cade propõe ajustes na leniência antitruste, incluindo novas leis, mudanças na cessação de condutas e incentivos à leniência parcial.

INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda (slogans)
Em 27/11/24, o INPI atualizou seu Manual de Marcas, permitindo o registro de slogans como marcas. Essa mudança, antes restrita, beneficia pedidos pendentes e históricos.

Análise da proposta de novo Guia de Leniência do CADE: 4ª fase no processo de evolução do Programa de Acordos de Leniência Antitruste, a proposta de expansão de ilícitos e de signatários e a limitação da responsabilidade solidária do grupo econômico
O Programa de Leniência do CADE evolui desde 2000, passando por fases de atração de proponentes, fortalecimento da colaboração e adaptação às novas discussões jurídicas.

O whistleblowing no Brasil: Os primeiros passos foram dados, mas ainda há espaço para evolução
O artigo aborda os avanços do Brasil na regulamentação do whistleblowing, destacando leis como a 12.846/13 e 13.608/18, programas da CGU e o PL 2.581/23, visando proteção e incentivos aos denunciantes.
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Pinheiro Neto lança e-book com temas tributários e previdenciários
O e-book reúne os principais assuntos tributários e previdenciários julgados pelo STJ e STF neste ano.
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Whistleblowing: Boa-fé e programas de recompensas
A boa-fé do denunciante e a criação de recompensas financeiras são pontos polêmicos no whistleblowing, com regulamentações variando conforme a jurisdição.
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Whistleblowing: As melhores práticas internacionais nas esferas pública e privada
Legislações eficazes de whistleblowing combinam proteção ampla ao denunciante, procedimentos claros e mecanismos contra retaliação, baseadas em boas práticas globais.
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O novo contencioso administrativo do IBS: Quando uma decisão será "não fundamentada"?
Falhas na definição de "decisões não fundamentadas" podem gerar insegurança e aumentar litígios administrativos.
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Whistleblowing: Breves notas sobre a evolução histórica do instituto
Whistleblowing remonta à Antiguidade e, hoje, integra legislações modernas, sendo essencial no combate à corrupção e fraudes globais.
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Pinheiro Neto Advogados anuncia quatro novos sócios a partir de 2025
Três deles ingressaram no escritório como estagiários.
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Pinheiro Neto Advogados abre inscrições para programa de estágio 2025
Vagas são para escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Os estudantes interessados têm até o dia 22/9 para se inscrever.
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A reforma tributária e a extinção do PIS/Cofins - Quais os pontos de atenção até 2026?
Com a CBS entrando em vigor em 2026 e a extinção do PIS/Cofins em 2027, é crucial monitorar a transição para o novo regime tributário. Verifique créditos de PIS/Cofins atuais e prepare-se para a exigência de recolhimento anterior para futuros creditamentos.

Consensualismo e Dispute Boards: O que a experiência recente da ANTT pode sinalizar de tendência para o futuro?
A regulamentação da ANTT sobre Dispute Boards reforça a resolução ágil de disputas em concessões, visando reduzir judicialização e paralisar obras.

As garantias reais no anteprojeto de reforma do Código Civil: lições do anteprojeto do grupo de estudos temático e do Marco Legal de Garantias
O artigo aborda a necessidade de reforma no sistema de garantias reais do Brasil, destacando o Marco Legal de Garantias e o Anteprojeto GET como tentativas de modernização e simplificação das normas, visando maior eficiência e segurança jurídica.

ICC Brasil promove a 5ª edição do "Integrity Conference"
O evento reuniu representantes de diversos setores, entre eles, do Programa Mundial de Alimentos da ONU, CVM, ABB, PwC, UniãoBR e General Motors.

Resultado do Sorteio da obra "Comparação dos Sistemas Tributários Brasileiro e Alemão"
A obra celebra os 200 anos da imigração alemã no Brasil.
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ICC Brasil anuncia 5ª edição do "Integrity Conference"
Evento ocorrerá no dia 21/8, em SP, e reunirá representantes de grandes empresas e instituições, entre elas, do Programa Mundial de Alimentos da ONU, CVM, Schneider Electric, PwC e General Motors.

Lançamento de obra sobre o sistema tributário do Brasil e da Alemanha
Luiz Roberto Peroba e Andrea Mascitto, sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados, participam de coletânea comparativa dos sistemas tributários do Brasil e da Alemanha.
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Pinheiro Neto Advogados firma parceria com PUC angels
Aceleradora poderá sugerir empresas para o programa de incentivo a startups do escritório, enquanto a banca poderá recomendar negócios para a PUC angels investir.
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CEO do Pinheiro Neto: "Mundo discute IA; Brasil, taxação de blusinha"
Para Fernando Meira, a inteligência artificial será um divisor de águas mundial, e o Brasil precisa se preparar para essa transformação. Segundo o CEO, a falta de um projeto de país coerente e a mentalidade de buscar atalhos são os maiores problemas que o Brasil enfrenta atualmente.

Pinheiro Neto Advogados realiza evento sobre acessão do Brasil à OCDE
Dia 13/6, às 8h30, em SP.
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Parâmetro para multa em APACS: Consumação de operações de notificação obrigatória sem a análise prévia do CADE e a busca constante de proporcionalidade
O Tribunal do CADE adotou um novo entendimento sobre sanções por "gun jumping", a consumação de operações sem análise prévia. Este artigo discute a evolução das decisões do CADE e as possíveis repercussões futuras.

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual
Lei sancionada cria Marco Legal dos Games, regulamentando indústria, tributação, proteção a menores e propriedade intelectual.

O que a regra que bane cláusula de não concorrência com trabalhadores nos EUA pode sinalizar para as empresas no Brasil
FTC dos EUA proíbe cláusulas de não concorrência, impactando 30 milhões de trabalhadores, visando impulsionar novas empresas e renda.
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Publicado o decreto que regulamenta as debêntures de infraestrutura e as debêntures incentivadas
A edição da lei 14.801, regulamentada nesta data pelo decreto 11.964, é de extrema importância para as operações de financiamento de longo prazo em projetos de investimento no país.

Pinheiro Neto anuncia Gustavo Albuquerque como novo consultor
Egresso do setor público, onde esteve por quase duas décadas, advogado vai atuar em casos que envolvem Infraestrutura, Regulação, Direito Público e Arbitragem.
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Agrotoken anuncia parceria com o escritório Pinheiro Neto Advogados
A parceria faz parte do programa de aceleração para startups oferecido pelo escritório de advocacia e reforça o compromisso da Agrotoken em atender às expectativas dos clientes, incluindo parceiros estratégicos como Bunge, Visa e Broto.

Revisão de acordos de leniência: anulação, rescisão ou repactuação?
Despacho do ministro André Mendonça (STF) na ADPF 1.051/DF concede 60 dias para MPF, CGU, AGU e empresas negociarem acordos de leniência, em linha com decisões anteriores de Dias Toffoli.
