
Oliveira e Olivi Advogados Associados
Avenida Nações Unidas, 30-20 Vila Universitária - Bauru/SP - 17012-202 - Brasil
A Oliveira e Olivi possui um conceito moderno em prestação de serviços jurídicos que visa a inovação, eficiência e alto impacto gerencial. Por intermédio de sólidos conhecimentos, buscamos antever, prevenir e solucionar os problemas empresariais. Atuamos em nível estratégico, com a visão ampla das questões, para obtermos um planejamento assertivo, seguindo os melhores caminhos e galgando resultados excepcionais aos clientes. Isso tudo, acompanhado de ética e segurança. Dessa forma, tradição e modernidade convivem em permanente construção: bons costumes e valores sólidos, de um lado, novas tecnologias de apoio ao trabalho jurídico, de outro, unem-se para garantir a melhor efetividade aos clientes. Há anos estamos investindo nas melhores e mais inovadoras soluções tecnológicas disponíveis para o ambiente jurídico. Possuímos Programa de Gestão de Processos dentro da plataforma Salesforce, criando um sistema próprio e exclusivo, com a missão de acrescentar às expertises dos nossos advogados, dados e estatísticas que fornecem maior previsibilidade as demandas jurídicas, aperfeiçoando as estratégias da nossa banca.
Áreas de atuação
Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Societário, Direito Tributário
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Localização
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Publicações


LC 214/25: Haverá prejuízo para as empresas patrimoniais?
A reforma tributária traz novos tributos sobre operações imobiliárias, aumentando a carga tributária para pessoas físicas e jurídicas. O IBS e CBS impactam as receitas de venda e locação, exigindo planejamento adequado.

O contrato de trabalho a título de experiência e a estabilidade gestacional
O artigo aborda uma consulta sobre a estabilidade da gestante em contrato de experiência. A funcionária, grávida antes do término do contrato de 45 dias, questiona-se sobre a legalidade da não prorrogação do contrato pela empresa.

A relativização do princípio da legalidade tributária na temática da sub-rogação no Funrural - ADIn 4395
A regra de sub-rogação dos adquirentes de produção rural permanece inconstitucional, mas o entendimento dos Tribunais Inferiores cria nova figura de responsabilidade tributária.

O vale pedágio e a solidariedade
O vale-pedágio obrigatório, previsto na lei 10.209/01, transfere o custo do pedágio para o embarcador, desonerando o transportador e promovendo equilíbrio no setor de frete.

O "caso vale" e o veredito esperado no STF
Por ora, o placar conta com um voto favorável à mineradora, proferido pelo ministro André Mendonça (relator), e um voto contrário, proferido pelo ministro Gilmar Mendes.

A importância da governança familiar e corporativa para a sucessão em empresas familiares
Em sociedades limitadas e familiares, a governança corporativa e familiar estruturada e bem discutida, antes da necessidade iminente de um processo de sucessão, pode ser um processo que permita a maior longevidade da empresa como um todo.

Comentários à lei 14.879/24: Análise das novas diretrizes e impactos para a escolha de foro em contratos civis
A lei 14.879/24 altera o CPC sobre escolha de foro, visando proteger a parte vulnerável e garantir justiça, mas restringe a liberdade contratual e pode complicar disputas internacionais.

O advogado contratualista na era digital
Em um mundo digital e inovador, o advogado contratualista se torna essencial, não apenas elaborando contratos, mas também como estrategista, adaptando-se rapidamente às novas tecnologias e tendências.

Direitos autorais e IA: A quem pertence a obra criada pela máquina?
A IA está desafiando o direito autoral ao criar obras como músicas e textos. A legislação brasileira e o PL 2.338/23 ainda não esclarecem quem detém os direitos autorais: o criador da IA, quem fez o prompt, ou ninguém.

Sucessão: Treinando gerações, contribuindo para o ODS 16
Empresas familiares enfrentam desafios na sucessão, destacando-se conflitos societários. Aplicar o princípio da equidade pode mitigar esses conflitos, fortalecendo a governança corporativa e contribuindo para a sustentabilidade empresarial.

Oliveira e Olivi Advogados Associados completa 20 anos
O escritório, fundado em Bauru/SP, completa quatro lustros este mês.

Reforma tributária e planejamento sucessório
Reforma tributária, sancionada em 20/12/23, destaca mudanças no ITCMD. Antes, de competência estadual, incidia sobre bens no Brasil com alíquotas variáveis; agora, há alterações na sucessão e planejamento patrimonial.

A "bolsa" do carbono
Para cada litro de gasolina comercializada hoje, a distribuidora tem que incluir no custo o futuro possível preço dos CBIO atinentes a esta venda, trazendo insegurança e oneração ao mercado.

O tema 1.095 e o registro da alienação fiduciária no registro de imóveis
Mesmo com o julgamento do Tema 1095, pelo STJ, a ausência do registro da Alienação Fiduciária coloca em xeque o Código de Defesa do Consumidor.

STJ: Ministro afasta ANPP e absolve acusado de crime tributário
Para Schietti, apesar das condições propostas por ANPP, trata-se de conduta materialmente atípica.

Cláusulas estratégicas em acordos de acionistas
A elaboração e aplicabilidade de cláusulas estratégicas, visando os objetivos traçados pelos acionistas de uma sociedade por ações.
