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Oliveira e Olivi Advogados Associados
Avenida Nações Unidas, 30-20 Vila Universitária - Bauru/SP - 17012-202 - Brasil
A Oliveira e Olivi possui um conceito moderno em prestação de serviços jurídicos que visa a inovação, eficiência e alto impacto gerencial. Por intermédio de sólidos conhecimentos, buscamos antever, prevenir e solucionar os problemas empresariais. Atuamos em nível estratégico, com a visão ampla das questões, para obtermos um planejamento assertivo, seguindo os melhores caminhos e galgando resultados excepcionais aos clientes. Isso tudo, acompanhado de ética e segurança. Dessa forma, tradição e modernidade convivem em permanente construção: bons costumes e valores sólidos, de um lado, novas tecnologias de apoio ao trabalho jurídico, de outro, unem-se para garantir a melhor efetividade aos clientes. Há anos estamos investindo nas melhores e mais inovadoras soluções tecnológicas disponíveis para o ambiente jurídico. Possuímos Programa de Gestão de Processos dentro da plataforma Salesforce, criando um sistema próprio e exclusivo, com a missão de acrescentar às expertises dos nossos advogados, dados e estatísticas que fornecem maior previsibilidade as demandas jurídicas, aperfeiçoando as estratégias da nossa banca.
Áreas de atuação
Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Societário, Direito Tributário
Idiomas
Localização
Avenida Nações Unidas, 30-20 Vila Universitária Bauru/SP - 17012-202 BrasilUnidades
Bauru/SP
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Campinas/SP
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Publicações
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O contrato de trabalho a título de experiência e a estabilidade gestacional
O artigo aborda uma consulta sobre a estabilidade da gestante em contrato de experiência. A funcionária, grávida antes do término do contrato de 45 dias, questiona-se sobre a legalidade da não prorrogação do contrato pela empresa.
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A relativização do princípio da legalidade tributária na temática da sub-rogação no Funrural - ADIn 4395
A regra de sub-rogação dos adquirentes de produção rural permanece inconstitucional, mas o entendimento dos Tribunais Inferiores cria nova figura de responsabilidade tributária.
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O vale pedágio e a solidariedade
O vale-pedágio obrigatório, previsto na lei 10.209/01, transfere o custo do pedágio para o embarcador, desonerando o transportador e promovendo equilíbrio no setor de frete.
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O "caso vale" e o veredito esperado no STF
Por ora, o placar conta com um voto favorável à mineradora, proferido pelo ministro André Mendonça (relator), e um voto contrário, proferido pelo ministro Gilmar Mendes.
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A importância da governança familiar e corporativa para a sucessão em empresas familiares
Em sociedades limitadas e familiares, a governança corporativa e familiar estruturada e bem discutida, antes da necessidade iminente de um processo de sucessão, pode ser um processo que permita a maior longevidade da empresa como um todo.
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Comentários à lei 14.879/24: Análise das novas diretrizes e impactos para a escolha de foro em contratos civis
A lei 14.879/24 altera o CPC sobre escolha de foro, visando proteger a parte vulnerável e garantir justiça, mas restringe a liberdade contratual e pode complicar disputas internacionais.
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O advogado contratualista na era digital
Em um mundo digital e inovador, o advogado contratualista se torna essencial, não apenas elaborando contratos, mas também como estrategista, adaptando-se rapidamente às novas tecnologias e tendências.
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Direitos autorais e IA: A quem pertence a obra criada pela máquina?
A IA está desafiando o direito autoral ao criar obras como músicas e textos. A legislação brasileira e o PL 2.338/23 ainda não esclarecem quem detém os direitos autorais: o criador da IA, quem fez o prompt, ou ninguém.

Sucessão: Treinando gerações, contribuindo para o ODS 16
Empresas familiares enfrentam desafios na sucessão, destacando-se conflitos societários. Aplicar o princípio da equidade pode mitigar esses conflitos, fortalecendo a governança corporativa e contribuindo para a sustentabilidade empresarial.
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Oliveira e Olivi Advogados Associados completa 20 anos
O escritório, fundado em Bauru/SP, completa quatro lustros este mês.
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Reforma tributária e planejamento sucessório
Reforma tributária, sancionada em 20/12/23, destaca mudanças no ITCMD. Antes, de competência estadual, incidia sobre bens no Brasil com alíquotas variáveis; agora, há alterações na sucessão e planejamento patrimonial.

A "bolsa" do carbono
Para cada litro de gasolina comercializada hoje, a distribuidora tem que incluir no custo o futuro possível preço dos CBIO atinentes a esta venda, trazendo insegurança e oneração ao mercado.
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O tema 1.095 e o registro da alienação fiduciária no registro de imóveis
Mesmo com o julgamento do Tema 1095, pelo STJ, a ausência do registro da Alienação Fiduciária coloca em xeque o Código de Defesa do Consumidor.
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STJ: Ministro afasta ANPP e absolve acusado de crime tributário
Para Schietti, apesar das condições propostas por ANPP, trata-se de conduta materialmente atípica.
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Cláusulas estratégicas em acordos de acionistas
A elaboração e aplicabilidade de cláusulas estratégicas, visando os objetivos traçados pelos acionistas de uma sociedade por ações.
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