21.out.2024
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
Avenida Paulista, 1.499, 1° andar, Bela Vista - São Paulo/SP - 01311-928 - Brasil
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, sociedade de advogados regularmente constituída junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, fundada em 1991, propõe-se a oferecer a seus clientes nacionais e estrangeiros serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do direito empresarial, dentro dos mais elevados padrões de qualidade e eficiência, com especial enfoque nas áreas de Propriedade Intelectual, Software, Transferência de Tecnologia, Direito Econômico e Defesa da Concorrência, Internet e Comércio Eletrônico, Franchising, Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Contratos.
Áreas de atuação
Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Propriedade Intelectual, Ações judiciais, Direito Econômico e Defesa da Concorrência, Franchising, Internet e Comércio Eletrônico, Transferência de Tecnologia
Idiomas
inglêsfrancêsalemão
Localização
Avenida Paulista, 1.499, 1° andar Bela Vista São Paulo/SP - 01311-928 BrasilPublicações
9.out.2024
TRF-2 anula ato do INPI que vetou marca "Youw" por conflito com "Yoo"
INPI havia alegado risco de confusão com marca alheia previamente registrada.
20.mai.2024
TJ/SP proíbe venda de bloco de jardim vertical que viola patente
A análise técnica confirmou a violação da patente pelos produtos da empresa recorrente, reforçando a necessidade de respeito aos direitos de propriedade industrial.
26.abr.2024
Dhama x Damha: TJ/SP permite nome similar a empresa de ramo diferente
Para colegiado, empresa de agronegócios precisaria atuar no mercado financeiro para que sua marca fosse protegida contra empresa de capitais.
25.abr.2024
Google Ads deve se abster de vender palavra-chave de código de barras
Decisão do TJ/SP reforça a responsabilidade da Google em casos de concorrência desleal, destacando a importância de respeitar os direitos de marca de terceiros.
16.fev.2024
Juiz anula registro de marca da bebida Chevette Drink: "termo irregistrável"
O registro questionado é uma bebida alcóolica chamado "Chevette", composto de coquetel alcóolico sabor limão (como o Corote) que ficou popularmente conhecida.
1.dez.2023
Juiz entende que empresa copiou registro de marca e determina anulação
Para magistrado, esposa de ex-sócio copiou marca de empresa da qual marido foi associado.
25.mai.2023
Juiz anula ato do INPI e permite registro de marca mista de drogaria
Para magistrado, há diferenças entre os elementos gráficos que compõem os conjuntos, guardando-se entre elas suficiente distintividade.
16.fev.2023
Via Veneto pode utilizar a expressão "Loft Life Style" em marca
TJ/SP entendeu que a expressão não viola propriedade intelectual da concorrente. Decisão foi mantida no STJ.
22.dez.2022
Newton Silveira
De tão afetuoso, conseguiu edificar um conglomerado de afeto de novas gerações que o admiram, o seguiram e doravante trarão suas lições à memória daqueles que não gozaram do mesmo privilégio de ter convivido consigo.
9.ago.2022
TRF-2: Marcas "AFIX" e "AKFIX" não confundem consumidores
Colegiado negou pedido para anular o registro da AKFIX.
27.mai.2022
Marcas no mundo metaverso
A propriedade intelectual está extremamente ligada ao metaverso, uma vez que, até o momento, entende-se que proteção conferida pelas marcas aos produtos físicos abrange também sua versão digital.
27.out.2021
Operadoras não indenizarão inventor do identificador de chamadas
Para o magistrado, a tecnologia da "Bina" é aplicável somente a dispositivos de telefonia fixa e centrais eletromecânicas.
25.out.2021
Patente: Ministro Buzzi não acolhe alegação de contrafação de empresa
Uma empresa havia divulgado informações inverídicas contra outra, o que ensejou interrupção de vendas de produto da ofendida.
19.jul.2021
Resultado do sorteio da obra "Sinais Distintivos"
"Esse harmonioso encontro de gerações proporciona ao leitor um texto leve e crítico da teoria dos signos distintivos."
23.nov.2020
A propósito da pandemia - Saúde pública e patentes de medicamentos
Patente é uma propriedade temporária concedida pelo Estado ao inventor, dando-lhe um título que permite que o mesmo usufrua com exclusividade da sua criação, produto ou processo objeto da patente, durante sua vigência.
12.nov.2020
A aplicabilidade da Lei de Propriedade Industrial em invenções geradas por inteligência artificial
O ponto central está na possibilidade de não se identificar a participação humana no ato inventivo, ou melhor, de se aferir o grau de intervenção humana na invenção e em como proteger as invenções que tenham supostamente sido criadas sem qualquer intervenção humana.
27.out.2020
O CONAR em tempos de pandemia
Os anunciantes precisam exercer seu papel com responsabilidade social e estar atentos às regulamentações que existem para trazer transparência e verdade.
30.jun.2020
A propriedade intelectual na pandemia
Uma importante exceção são as invenções no caso de emergência nacional ou interesse público (cf. Art. 5º, inc. XXIX in fine, da Carta Magna e art. 71 da Lei de Propriedade Industrial que estabelece licença compulsória para a exploração de patente).
9.jun.2020
Nem a semente da soja nem seu gene engenheirado são micro-organismos
Em suma, podemos dizer que um micro-organismo é um indivíduo vivo não visível a olho nú, como os micróbios, bactérias, etc...Indefensável a posição do TJ/RS e STJ adotada no caso em questão, pois contraria os fatos e a ciência. Mero erro de fato.
15.mai.2020
Vigência de patentes e saúde pública
Urge decidir-se a ADIN sob comento, principalmente na época atual de pandemia do covid-19, para que o país não fique por décadas submetido a uma patente concedida na vigência da lei atual.
21.fev.2020
República dos Cafajestes II
A Presidenta rugia contra os homens e o Presidente arranha as mulheres.
23.dez.2019
Fashion law e a imitação servil
Aventuro-me a ressuscitar antigo texto de minha dissertação de mestrado do ano de 1970, para apreciação dos doutos.
13.set.2019
Direito autoral - Princípios e limitações
Tendo em vista a proximidade do limite da consulta sobre o projeto de lei de direito autoral (15/9), o texto trata dos princípios e limitações ao direito autoral torna-se oportuno.
28.jan.2019
Os efeitos da marca registrada e dos atos confusórios
O importante é notar que o efeito do registro opera entre marcas idênticas e produtos e serviços idênticos mesmo que o titular do registro não esteja empregando a marca, já que dispõe de cinco anos para iniciar o uso sob pena de caducidade por falta de uso.
27.mai.2009
Direitos autorais em festas familiares
Recentemente, foi noticiada a concessão de liminar, em Sorocaba, liberando um casal do recolhimento da taxa de direitos autorais ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Referida liminar foi deferida sob o argumento de que a cobrança é indevida uma vez que a festa de casamento não possui intuito econômico ou finalidade lucrativa.
17.abr.2009
A CET, o fumo e você - Retrato do Poder Público
O Poder Público em São Paulo expande e contrai responsabilidades, adotando uma postura que se reflete na atuação dos agentes públicos como francamente contrária aos interesses da sociedade.
1.nov.2007
