Motta Fernandes Advogados
Avenida Almirante Barroso, 52, 13º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20031-000 - Brasil
Somos um escritório fundado em 1956, de atuação diversificada (full service) e que mantém como um dos princípios fundamentais de sua existência a criteriosa seleção de novos integrantes, permitindo, assim, a manutenção do nível de excelência pelo qual se tornou conhecido. A opção pela admissão gradual de maior número de sócios e associados permitiu-nos crescimento orgânico ao longo dos 60 anos de nossa existência, o que consequentemente nos possibilitou ampliar nossas áreas de atuação. Nossas equipes de trabalho são organizadas para atender as necessidades dos clientes de acordo com a natureza de cada caso e as habilidades individuais dos advogados. Como resultado de sua atuação diversificada e da qualificação de seus profissionais, Motta Fernandes - Advogados está habilitado a prestar serviços jurídicos de excelência em diversas áreas do Direito, inclusive em questões de alta complexidade. O escritório, localizado em São Paulo e no Rio de Janeiro, com correspondentes em todo o Brasil e no exterior, conta com equipe apta a prestar serviços em operações e demandas de diversas naturezas.
Áreas de atuação
Direito Ambiental, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito Tributário, Água e Saneamento, Arbitragem Doméstica e Internacional, Comércio Internacional, Contencioso Civil e Comercial, Contratos com o Poder Público e Concessões, Direito Civil e Contratos, Direito Constitucional e Administrativo, Direito de Energia, Esportes e Lazer, Financiamentos e Direito Bancário, Fusões e Aquisições, Infra-estrutura, Internet, Mercado de Capitais Doméstico e Internacional, Óleo e Gás, Planejamento Fiscal, Privatizações, Recuperação de Empresas e Falências, Reestruturação de Dívida, Telecomunicações, TV por Assinatura e Radiodifusão,Direito Societário e Valores Mobiliários
Idiomas
Localização
Avenida Almirante Barroso, 52, 13º andar Centro Rio de Janeiro/RJ - 20031-000 BrasilUnidades
São Paulo/SP
Rua Fidêncio Ramos, 213 1º andar
Vila Olímpia - São Paulo/SP - 4551-010 - Brasil
Telefone: (11) 3082-9398
Rio de Janeiro/RJ
Avenida Almirante Barroso, 52, 13º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20031-000 - Brasil
Telefone: (21) 2533-2200
Publicações

Comissão da OAB/RJ realiza primeira palestra no interior
Palestra da Comissão de Improbidade Administrativa aconteceu dia 3/6, na OAB de Itaboraí.

ESA da OAB/RJ realiza debate virtual para lançar três obras jurídicas
Um encontro acontece hoje. E os próximos dias 26/4 e 3/5.

OAB/RJ empossa membros da Comissão de Improbidade Administrativa
Evento aconteceu dia 29/3.

Comissão de Estudos de Improbidade da OAB/RJ toma posse dia 29/3
Evento acontece no Salão Nobre da seccional, às 17h.

Empregada gestante tem direito a permanecer afastada com o término da quarentena?
O tema foi objeto de Mandado de Segurança (0008199-37.2021.5.15.0000) impetrado pela empresa com o fito de A Lei que dispõe que as gestantes devem permanecer afastadas das atividades de trabalho presenciais, sem prejuízo de dos salários, vem criando polêmica.

Exigir do empregado a vacina contra o covid-19 configura ato discriminatório?
Com o avanço da vacinação em toda população brasileira, grande parte das empresas vem discutindo internamente a possibilidade de imposição da vacinação contra a covid-19 para que os empregados possam frequentar o ambiente de trabalho.

Thaís Marçal é nova sócia de Motta Fernandes Advogados
A advogada possui vasta experiência em Direito Público.

Aposentado que trabalha com vínculo celetista pode continuar sem receber benefício emergencial
Almeja-se que as novas alterações introduzidas pela lei 14.020 prossigam a auxiliar na preservação de empregos e empresas, como já estava sendo feito na vigência da MP 936.

Reforma Tributária em tempos de crise: necessidade x cautela
O presente artigo busca analisar eventuais benefícios e malefícios que as propostas colocadas à mesa do Congresso Nacional podem trazer aos contribuintes brasileiros, bem como as consequências que uma reforma imediatista poderia causar.

Transação tributária e recuperação judicial - O plano de recuperação fiscal
Lei 13.998/20 e portaria PGFN 9.917/20.

Medidas de compliance e governança em tempos de covid-19 e as normas societárias emergenciais de março e abril de 2020
Os riscos decorrentes dessa nova realidade são significativos, o que resulta na estrita e emergente necessidade da plena observância de regras e princípios que assegurem a preservação dos negócios, com os menores impactos financeiros, jurídicos e reputacionais possíveis.

Coronavírus e teoria da imprevisão
Não é exagero afirmar que a crise de saúde pública que se instaurou em todos os países do mundo não tem precedentes na história recente da humanidade.

Breves comentários acerca da MP 927
Salvo melhor interpretação do dispositivo, arriscamos a defender que o poder diretivo do empregador, neste caso, não é absoluto, encontrando limites na concordância do empregado.

Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus
Não basta as empresas se adequarem à lei se nós, como usuários de serviços e titulares dos dados pessoais, não mudarmos o mindset com relação ao compartilhamento de nossas informações, lembrando, sempre, que elas se referem ao que há de mais importante sobre nós: nossa personalidade.

Jornada 12x36 e a prorrogação da hora noturna à luz da reforma trabalhista
Ressalvada a ainda tímida jurisprudência acerca do assunto e a existência de posicionamentos contrários, fato é que a previsão do parágrafo único do artigo 59-A da CLT é expressa e está em pleno vigor, podendo, se caso mantida na lei, representar ao empregador que pratique tal jornada um redimensionamento de sua folha de pagamento a partir da admissão de novos empregados nesse sistema.

O Direito Societário no Brasil
Durante muitos anos as mazelas de nossa economia impediram o crescimento sustentado do país. A combinação de alto déficit fiscal do Estado, taxas de juros sempre crescentes (que estimulam a utilização da pequena poupança interna para a compra de títulos do governo), taxas de inflação altas e pequenos surtos de crescimento econômico, seguidos de períodos de retração da economia, afastava o investimento privado e impedia o desenvolvimento do mercado de capitais.

As implicações do afastamento do administrador da empresa em recuperação judicial
A lei 11.101/05 prevê o afastamento de administradores em recuperação judicial por condutas inadequadas, mas falta clareza sobre seu retorno pós-recuperação.

TCU regulamenta acordos de leniência
TCU emite IN 94/24 para combater corrupção, focando em acordos de leniência. Processos internos são conduzidos com sigilo, seguindo prazos definidos.

Recuperação judicial: TJ/MT reconhece voto de credora acionista
Colegiado considerou que participação da credora como acionista na empresa era menor que 10%, dando-lhe direito ao voto.

Thaís Marçal é nomeada membro efetivo de Comissão da OAB/SP
Advogada integra Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável.

Thaís Marçal é nomeada em grupo de trabalho pelo Governo Federal
A iniciativa é do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

ESA OAB/RJ: 35 palestras de Direito Administrativo e Constitucional
Desde 2018, área de Direito Administrativo e Constitucional realizou 200 palestras. Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) é coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ.

Thaís Marçal é nomeada Secretária-Geral de Comissão da OAB
Advogada integra Comissão de Assuntos Regulatórios.
