25.mar.2024
Desde 2001
Moraes Jr. Advogados
Rua Bela Cintra, 772 cjs. 13/14Jardins - São Paulo/SP - 01415-002 - Brasil
Moraes Jr. Advogados é excelência em Reestruturação Empresarial, Recuperação Extrajudicial e Recuperação Judicial, prestando serviços jurídicos desde 1998. Especializado em Reestruturação Empresarial, Recuperação Extrajudicial Judicial, Direito Empresarial, Holding Patrimonial e Direito Tributário, o escritório oferece apoio integrado de uma equipe multidisciplinar e altamente qualificada, tendo o cliente como parceiro estratégico. À frente destes especialistas estão os sócios Odair de Moraes Júnior e Cybelle Guedes Campos.
Áreas de atuação
Direito Empresarial, Direito Tributário, Reestruturação Empresarial, Recuperação Extrajudicial, Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, Holding Patrimonial, Reestruturação Tributária, Direito Penal Empresarial, Direito Civil Empresarial e Direito Trabalhista.
Idiomas
inglêsespanholportuguês
Sócios
Odair de Moraes Júnior
Sócio
Sócio do Moraes Jr. Advogados e advogado especialista em recuperação judicial.
Cybelle Guedes Campos
Sócia
Sócia do Moraes Jr Advogados.
Publicações
24.jan.2024
A lei 11.101/05 realmente precisa de alterações no procedimento falimentar?
O PL 3/2024 traz mais questionamentos e insegurança jurídica do que soluções para o processo falimentar.
19.set.2023
ESG e recuperação judicial: o que esses temas têm em comum?
Sem uma rígida governança que olhe para todos os elos, uma empresa em recuperação judicial não consegue alcançar o sucesso.
11.set.2023
Desjudicializar é mesmo o caminho? Uma análise sobre o marco legal das garantias
Do ponto de vista do Judiciário, precisamos olhar para o caminho do processo e até fazer uma análise mais ampla.
24.ago.2023
A persistente problemática do Fisco na condição de credor extraconcursal e o devedor em recuperação judicial
Se as constrições não comprometerem, ou até qual limite as constrições podem acontecer, então, que sejam mantidas.
10.abr.2023
Medida cautelar de urgência: o que é e quando usar esse recurso
Não há dúvidas quanto ao caráter de exceção aplicado a esse mecanismo, que, não à toa, leva a urgência no próprio nome. A orientação, portanto, é que essa medida cautelar não se torne regra e não passe, assim, a ser aplicada em todos os casos.
24.mar.2023
O fim do estigma da falência?
Com as reformas promovidas pela lei 14.112/20, a falência deixa de ter caráter punitivo para se transformar em instrumento de realocação eficiente dos recursos e o retorno do empreendedor às atividades empresariais.
22.mar.2023
A inconstitucionalidade do art. 19, parágrafo primeiro, da lei 11.101/05
A Constituição Federal de 1988 é clara ao dispor quanto a competência dos tribunais para o julgamento de ação rescisória.
3.mar.2023
Grupo Friesp se prepara para processo de recuperação judicial
Escritório Moraes Jr. Advogados protocolou uma medida cautelar na 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança/MG.
27.fev.2023
Por soberania de assembleia, STJ mantém aplicação da TR em recuperação
Ministro Bellizze destacou que índice foi definido em assembleia e homologado pelo juízo de recuperação judicial, não cabendo ao Judiciário modificá-lo.
10.fev.2023
O caso Oi e a "Recuperação judicial da recuperação judicial"
Na nova recuperação judicial serão incluídos os créditos novados pela recuperação judicial anterior, em suas novas configurações, sendo passíveis de sofrerem novo deságio.
8.fev.2023
Plano alternativo de recuperação judicial proposto pelos credores
Considerando que a alteração legislativa é recente, só tempo e será capaz de assegurar que este dispositivo inserido será realmente utilizado e trará o tão esperado reequilíbrio da balança de negociação entre devedora e credor.
8.fev.2023
A incompetência da justiça paulista para a busca e apreensão de e-mails requerida por um dos maiores credores da varejista Americanas
Ferida a competência do juízo recuperacional do Grupo Americanas, com a supervisão do juízo, administradores judiciais nomeados e demais credores.
7.dez.2022
Evolução das ferramentas eletrônicas para o rastreio e recuperação de ativos
O presente artigo foi desenvolvido como resultado da participação da autora como membro da Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB-SBC.
21.nov.2022
A utilização do pedido de falência como meio coercitivo de cobrança
Quais os limites impostos ao credor quando da opção do pedido de falência como meio de cobrança de dívida, face ao princípio da preservação da empresa?
17.ago.2022
Pantera Alimentos tem pedido de recuperação judicial aceito
Ação garante a manutenção da atividade da companhia.
27.jun.2022
Uma nova chance para a reorganização das cooperativas
Espera-se que com a aprovação do PL 815/22, seja permitido o acesso à reorganização cooperativa extra ou judicial
5.mai.2022
Possibilidade de prorrogação do stay period na recuperação extrajudicial para além do prazo fixado em lei
A prática processual tem demostrado que mesmo a prorrogação do prazo autorizada pela lei, por muitas vezes, se mostra insuficiente e incompatível com sua finalidade, que é justamente a preservação da empresa e a superação da crise empresarial.
18.abr.2022
Mediação e conciliação como ferramenta para a reestruturação das empresas em crise
Apesar da reforma da Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência ter inserido expressamente métodos autocompositivos para busca da solução de conflitos no Direito de Insolvência, o cenário ainda é de adaptação às estas 'novas' normas.
28.mar.2022
Moraes Jr. Advogados apoia CBIEGI
1° Congresso Brasileiro de Inovação Empresarial e Gestão Inteligente acontece hoje e amanhã em Palmas.
23.dez.2021
Justiça defere recuperação judicial à rede Centerplex Cinemas
Grupo foi gravemente afetado pela pandemia.
4.abr.2025
Desembargador do TJ/SP suspende despejo do Eataly Brasil
A medida visa evitar prejuízo irreversível decorrente da desocupação de seu único estabelecimento comercial.
27.fev.2025
20 anos da lei de recuperação judicial: Conquistas e perspectivas para os desafios futuros
A evolução da lei de recuperação judicial no Brasil, especialmente com a lei 14.112/20, facilita a reestruturação empresarial, preservando empregos e fortalecendo credores.
21.jan.2025
STJ: Justiça comum deve analisar DIP Financing, não a arbitral
Ministro reafirmou competência do juízo de recuperação judicial.
4.set.2024
Impacto do acórdão 2024.0000796192 do TJ/SP nas ações de execução cujo contrato originário é garantido por alienação fiduciária
Em 27/8, o acórdão 2024.0000796182 alerta sobre abusos de credores, especialmente grandes financeiras. A decisão da 21ª Câmara exige autorização judicial para a execução de bens de devedores em recuperação judicial.
23.jul.2024
Moraes Jr. representa Cervejaria Paulistânia em pedido de recuperação
O escritório entra com pedido de recuperação extrajudicial com foco na negociação entre a empresa e os credores.
1.jul.2024
