![Decisão da 1ª turma da Câmara Superior do CARF: Exclusão de incentivo fiscal de crédito presumido de ICMS do IRPJ e CSLL Decisão da 1ª turma da Câmara Superior do CARF: Exclusão de incentivo fiscal de crédito presumido de ICMS do IRPJ e CSLL](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC409670AT1AP16.png)
![MJ Alves Burle e Viana Advogados MJ Alves Burle e Viana Advogados](https://s.migalhas.com.br/IMGSRC/www.globalframe.com.br/imagens/apoiadores/2024/03/22/a1abd158d2f89df025726d97d4354a95.jpg)
MJ Alves Burle e Viana Advogados
SHIS QI 9, cj , 20 casa 3-5 - Brasília/DF - 71625-200 - Brasil
MJ Alves Burle e Viana Advogados nasceu em janeiro de 2017 com o objetivo de lançar novas luzes sobre a advocacia no Brasil e contribuir para o processo de formulação de políticas públicas e melhoria do ambiente regulatório no país. É a primeira banca especializada em Advocacy no Brasil e atua na defesa dos interesses de setores, empresas e organizações por intermédio de uma consultoria jurídica especializada e parcerias estratégicas que contribuem com análises políticas, econômicas e sociais, sempre pautadas pela ética e transparência nas relações com seus interlocutores. Busca as melhores soluções para as questões judiciais e regulatórias de seus clientes, com precisão, segurança e rigor técnico. O escritório quer contribuir tanto para a formulação de políticas públicas e melhoria do ambiente de negócios quanto para a promoção das práticas de Advocacy no país. Conduz o trabalho pautado pelo Código de Ética da OAB e também pelo próprio Código de Conduta.
Áreas de atuação
Advocacy e Contencioso Estratégico
Idiomas
Unidades
Brasília/DF
SHIS QI 9, cj , 20 casa 3-5
- Brasília/DF - 71625-200 - Brasil
Telefone: (61) 3771-8000
Sócios
Marcos Joaquim Gonçalves Alves
Sócio
Membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB. Formado pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1996, com especialização em Direito Tributário pela mesma universidade, Marcos Joaquim é membro fundador do IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias e membro consultor de Relações Governamentais do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.
Fernanda Burle
Sócia
Alan Flores Viana
Sócio
Jenise Castro de Carvalho
Sócia
Publicações
![Decisão da 1ª turma da Câmara Superior do CARF: Exclusão de incentivo fiscal de crédito presumido de ICMS do IRPJ e CSLL Decisão da 1ª turma da Câmara Superior do CARF: Exclusão de incentivo fiscal de crédito presumido de ICMS do IRPJ e CSLL](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC409670AT1AP16.png)
![As relações contratuais com a reforma do Código Civil As relações contratuais com a reforma do Código Civil](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC409382AT1AP16.png)
As relações contratuais com a reforma do Código Civil
Reforma do Código Civil visa reforçar princípios contratuais como autonomia da vontade, função social e boa-fé objetiva.
![Transação tributária: Entenda as modalidades de adesão à transação proposta pela PGFN e RFB Transação tributária: Entenda as modalidades de adesão à transação proposta pela PGFN e RFB](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC408893AT1AP16.png)
Transação tributária: Entenda as modalidades de adesão à transação proposta pela PGFN e RFB
Em maio de 2024, foi publicado o PGDAU 2/24, destinado à adesão à transação tributária de débitos federais, inscritos em dívida ativa da União, concedendo condições especiais de descontos e parcelamento para os contribuintes que pretendem negociar seus débitos.
![MJAB Advogados anuncia Ana Carolina Georges e Castro como nova sócia MJAB Advogados anuncia Ana Carolina Georges e Castro como nova sócia](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__03__SL__25__SL__cropped_ewqyiobu.x44.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)