24.jul.2024
Metzker Advocacia
Rua Professor Almeida Cousin, 125, Sala 403, Enseada do Sua - Vitória/ES - 29050-565 - Brasil
Metzker Advocacia é um escritório capixaba que pratica a advocacia com visão de negócios e foco em resultados, desenvolvendo soluções customizadas para empresas e pessoas físicas. No ramo empresarial, concentra-se num modelo de prestação de serviços preventivo e consultivo, auxiliando empresas a alcançar seus objetivos econômicos. Este, aliás, é um dos diferenciais do escritório: trabalhar junto ao cliente e não somente para o cliente. Reconhecido, também, como uma grande banca na área penal, destaca-se pelos pareceres realizados, atuações unto aos tribunais superiores, bem como atuando no compliance penal. Importa destacar outro grande diferencial, que se encontra nas auditorias contratuais, trabalhistas e penais que são realizadas nas empresas a fim de solucionar conflitos existentes e/ou evitar possíveis conflitos nas relações empresariais. Ademais, as auditorias têm intuito de mitigar riscos e verificar estratégias em cada área com o propósito de alcançar grandes benefícios à empresa. Por outro lado, o escritório também atua na defesa de pessoas físicas, trabalhando para o direito de seus clientes.
Áreas de atuação
Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Penal, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.
Idiomas
inglêsportuguês
Localização
Rua Professor Almeida Cousin, 125, Sala 403 Enseada do Sua Vitória/ES - 29050-565 BrasilPublicações
30.mar.2023
TRF-2 solta casal que tentou embarcar com 5 kg de droga para Portugal
A decisão fixou medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletrônico, proibição de se ausentar do país e a entrega de passaporte.
22.fev.2023
STJ: Preso com 7g de maconha e 2g de crack tem preventiva revogada
Para ministro, é suficiente ao acautelamento do meio social, a substituição da prisão preventiva por outra medidas cautelares.
4.nov.2022
Ministro manda soltar homem preso com base no histórico criminal
Para Olindo Menezes, não se revela razoável a manutenção da prisão preventiva com base na reiteração delitiva.
30.out.2022
Tráfico: Lewandowski revoga preventiva de homem preso por 8g de crack
O ministro derrubou decisão monocrática do STJ a qual havia negado HC do paciente.
24.out.2022
Banco deve indenizar cliente vítima de golpe por telefone
Magistrado concluiu que houve falha na prestação de serviço por parte da instituição financeira.
30.set.2022
STJ: Ministro diminui pena de homem preso com 23 toneladas de drogas
Sopesando várias questões, sobretudo a jurisprudência do Tribunal, ministro considerou ser adequada e suficiente a redução de pena no patamar de 1/6.
5.set.2022
STF permite que lactante presa por furto vá para domiciliar
2ª turma observou que, além do fato de possuir quatro filhos menores, um deles necessita de amamentação, não havendo justificativa nos autos aptas a afastar o direito.
24.jun.2021
Criminalista lança livro sobre HC e Jurisprudência Criminal
Lançamento acontece dia 28/6 e conta com a presença dos ministros do STJ Rogerio Schietti e Sebastião Reis Junior, e do advogado Alberto Toron.
14.mai.2021
STF aplica princípio da proporcionalidade e manda homem ao semiaberto
A 1ª turma acompanhou à unanimidade o voto do relator Dias Toffoli.
7.jul.2020
Imputação de maus antecedentes após a caducidade da reincidência
O entendimento jurisprudencial no que tange a imputação de maus antecedentes
1.jul.2020
Quais os direitos de visitação e convivência dos filhos em tempos de pandemia?
Fica plenamente recomendado o firmamento de acordo entre os genitores, buscando, em prioridade, o bem estar da criança.
23.jun.2020
O Bis in idem nos crimes previstos na lei de drogas
Princípio adotado pelo direito brasileiro através de práticas jurídicas internacionais. Em nosso ordenamento, não há expressa menção a tal conceito, mas a sua adoção e acolhimento pode ser notado tanto no Código Penal quanto na própria Constituição Federal.
19.jun.2020
Os perigos do assédio moral em tempos de pandemia
Acompanhe as medidas de prevenção ao assédio moral no ambiente de trabalho e os reflexos trabalhistas deste instituto em tempos de pandemia
4.jun.2020
Coronavírus: Quais os Direitos trabalhistas das diaristas e dos empregados domésticos?
Existem diferenças entre domésticos e diaristas! Saiba quais os direitos trabalhistas de cada um deles.
22.mai.2020
Jornada de trabalho especial para responsáveis por pessoa com deficiência
Como sociedade, é dever de todos garantir a efetivação de um direito tão significativo a essas famílias, de modo a não excluirmos pessoas devido a uma diferença ou limitação.
21.mai.2020
A impenhorabilidade do auxílio emergencial conforme nova resolução do Conselho Nacional de Justiça
O benefício social tem o intuito de ajudar a população brasileira a enfrentar a crise econômica do coronavírus.
18.mai.2020
Covid-19 - Teletrabalho e suas implicações trabalhistas
Veja os direitos e obrigações das empresas e dos empregados
15.mai.2020
Infecção por covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?
Saiba quais procedimentos seguir para evitar o enquadramento de doença ocupacional de empregados. Após a confirmação de profissionais contaminados deve ser emitido CAT?
4.mai.2020
Análise da lei 13.994/20 que possibilita a conciliação não presencial no âmbito dos juizados especiais cíveis
Sucede que em tempos de grandes avanços tecnológicos e a pandemia que assola o país, a conciliação não presencial vem como recurso essencial para eficácia do processo.
9.abr.2020
Retroatividade das normas benéficas em relação à prisão realizadas pelo pacote anticrime
Entre as mudanças, temos muitas benéficas, como a ausência de fundamentação, a revogação da possibilidade de se decretar medidas cautelares de ofício, a ausência de individualização da não aplicação das cautelas diversas da prisão, entre outras mais
20.dez.2019
Leis estaduais e as abusivas taxas na exploração de recursos
A fiscalização estadual deve se delimitar aos limites de seu próprio território, não possuindo os Estados a competência para fiscalizar atividades desenvolvidas no mar territorial, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva.
17.dez.2019
Recusa de medicamento necessário a tratamento por plano de saúde gera indenização
A negativa do plano de saúde constitui ato abusivo, contrário à lei, podendo o paciente ser indenizado a títulos de danos morais pela negativa da seguradora.
30.out.2019
Não cabe prisão preventiva apenas em virtude da revelia ou da não localização do réu
Réu em local incerto e não sabido não justifica decretação da prisão preventiva simplesmente por este motivo.
28.out.2019
Irretroatividade das novas orientações dadas pelos tribunais superiores - Análise do caso HC 126.292 do STF
O cidadão, ao realizar qualquer situação que possa ter efeito jurídico, o faz na garantia dada aos atos até então vigentes. O legislador constituinte trouxe à segurança jurídica status de direito e garantia fundamental ao prescrever que "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada"
18.out.2019
O interrogatório deve ser realizado somente após a carta precatória cumprida
A jurisprudência, não obstante ser dominante, precisa ser revista e alterada com fito de impedir que a expedição de carta precatória não impeça a realização do interrogatório.
16.out.2019
A ilegítima defesa sugerida no projeto anticrime
A mudança realizada nas excludentes de ilicitude tem nos chamado a atenção. Tal mudança foi retirada do projeto, o que nos parece ser a medida mais adequada.
10.out.2019
A possibilidade do habeas corpus ser substitutivo de revisão criminal
Faz se necessário que o habeas corpus tome a forma de remédio heroico em sua inteireza e não tenha sua atuação limitada.
2.out.2019
Descubra quais são os requisitos para decretar a prisão preventiva
Percebe-se que a ausência de qualquer um dos requisitos fará com que a prisão preventiva não possa ser decretada, ou deverá ser objeto de impugnação.
30.set.2019
