22.out.2024
Mauro Menezes & Advogados
SBS, Quadra 1, Bloco K, Ed. Seguradoras, 5º e 14º andares, Asa Sul - Brasília/DF - 70093-900 - Brasil
Escritório com mais de 78 anos na defesa dos direitos dos cidadãos - foi fundado pelo advogado Alino da Costa Monteiro (1916 - 2001), em 1938, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), para atuação na área trabalhista. Transferido para Brasília em 1973, o escritório ampliou seu campo de ação em outras áreas dos direitos sociais. Em 2003, o Escritório abriu sua unidade em Salvador, fruto da incorporação da banca que pertencia ao atual Diretor-Geral, Mauro de Azevedo Menezes. A unidade é agora coordenada pelo João Gabriel Lopes. Com a crescente demanda por serviços especializados em São Paulo, desde 2012 passou a atuar na capital paulista. A unidade é coordenada pela advogada Érica Coutinho. Atualmente, Mauro Menezes & Advogados é responsável pelo acompanhamento de mais de 19 mil processos em andamento. Com sociedade registrada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob os números 115/89 na OAB-DF e 1322/04 na OAB-BA, a organização é destaque no meio jurídico em que atua. Entre os clientes estão pessoas e organizações com demandas jurídicas em áreas como a Trabalhista, Constitucional, Ambiental, Administrativa, Previdenciária, Sindical e Acidentária.
Áreas de atuação
Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Sindical, Tribunais Superiores, Acidente de Trabalho, Administrativa, Anistia Política, Consultoria, Previdenciária, Trabalhista.
Idiomas
inglêsespanholportuguês
Localização
SBS, Quadra 1, Bloco K, Ed. Seguradoras, 5º e 14º andares Asa Sul Brasília/DF - 70093-900 BrasilUnidades
Salvador/BA
Alameda Salvador, 1057, 14º andar, Salvador Shopping Business, Torre América
Pituba - Salvador/BA - 41820-790 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (71) 4009-0000
São Paulo/SP
Rua Apeninos n° 222 - Ed. Esfera Office Corporate, 5º Andar
Aclimação - São Paulo/SP - 01533-000 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 3070-0600
Brasília/DF
SBS, Quadra 1, Bloco K, Ed. Seguradoras, 5º e 14º andares
Asa Sul - Brasília/DF - 70093-900 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 2195-0000
Publicações
17.out.2024
Advogados celebram validação de autodeclaração de pobreza: "vitória histórica"
Pleno do TST confirmou validade da autodeclaração de pobreza como prova para Justiça gratuita.
3.set.2024
Sindiquimica e Elekeiroz S/A fecham acordo no valor de R$ 21 milhões
João Gabriel Lopes, advogado dos trabalhadores, explica que o acordo encerrou a uma discussão judicial de mais de 34 anos.
8.jun.2024
A crescente judicialização da saúde e o rol taxativo da ANS
Queixas contra planos de saúde aumentam 374% em 10 anos. Judicialização crescente reflete descumprimento das operadoras e maior consciência dos direitos dos usuários.
6.mai.2024
Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista
O fato de o STF considerar lícita a organização do trabalho na modalidade de terceirização e de outras relações entre pessoas jurídicas distintas não pode ser interpretado para afirmar aprioristicamente que qualquer contrato de prestação de serviço seja lícito.
15.mar.2024
Desproteção social do trabalhador autônomo no modelo "líquido" do PLC 12/24
O PLC 12/24, ao proclamar autonomia dos motoristas de aplicativos, envolve risco de dissolução de direitos fundamentais.
14.jan.2024
Advogados elogiam decisão do TST de contratação de brasileiros em cruzeiros
Colegiado decidiu que contratações de brasileiros para navios de cruzeiro devem seguir legislação brasileira.
10.jan.2024
TST: Extrapolação habitual de jornada descaracteriza norma coletiva
Colegiado reformou decisão monocrática e entendeu devidas horas extras a trabalhador que fazia mais de 8 horas de turno ininterrupto de revezamento.
17.nov.2023
Novos rumos do vínculo de emprego de motoristas da Uber na Justiça do Trabalho
A sentença da 4ª Vara do Trabalho de SP reconheceu vínculo empregatício dos motoristas de aplicativo com a Uber, exigindo registro na CTPS em até seis meses e impondo indenização de R$1 bilhão por danos morais coletivos, com efeito nacional devido à ação civil pública movida pelo MPT.
28.set.2023
O dever de análise do CADE sobre o impacto nos empregos e a participação dos sindicatos nos atos de concentração
É inegável, nessa senda, que o notável julgado proferido pelo TRT da 15ª Região, a partir de provocação do MPT, enuncia essa nova e alvissareira perspectiva, em perfeito alinhamento à Constituição Cidadã de 1988.
1.ago.2023
Mauro Menezes & Advogados firma parceria com Hage & Navarro Advogados
Escritórios de Brasília unem-se para fortalecer a atuação jurídica no Direito Público e Administrativo.
21.jun.2023
Consignado dos servidores: Redução ou endividamento?
Até que ponto a busca pela justiça social seria alcançada pela defesa dos interesses do mercado em desfavor da preocupação com o superendividamento dos servidores?
20.mar.2023
Dilemas éticos sobre nomeações ao STF: corrigindo equívocos
Restrições a conflitos de interesses devem ser específicas.
6.mar.2023
O gosto amargo do vinho
Ao ler a notícia dos trabalhadores encontrados sob condições equiparáveis à escravidão na produção de enormes e lucrativas vinícolas nacionais, me veio ao estômago uma sensação de asco, agora causada pela revolta diante do ultraje imposto a esses trabalhadores brutalmente explorados e vilipendiados.
27.out.2022
Empresa de iluminação indenizará contaminados por mercúrio em fábrica
Com a decisão do TRT-2, serão indenizados ex-empregados, ex-prestadores de serviço, familiares e dependentes diagnosticados com contaminação por substâncias tóxicas.
14.set.2022
Piso da enfermagem: decisão isolada do STF e a mobilização de trabalhadores
A qualificação da prestação de serviços de saúde no Brasil passa necessariamente pela valorização dos profissionais que atuam no ramo, algo perfeitamente possível de ser concretizado por um setor que elevou os lucros nos últimos dois anos.
26.abr.2021
Empresa pagará R$ 500 mil a trabalhador doente por exposição a amianto
Magistrada considerou que a empresa não forneceu treinamento nem cuidados aos trabalhadores.
21.abr.2021
Requiém para o juiz imprudente
Na sessão plenária do STF desta quinta, 22/4, deverá ser proclamado o sepultamento institucional da figura do juiz parcial em nosso país.
8.mar.2021
A inconstitucional perseguição aos professores de universidades públicas por manifestações políticas
O ponto de vista expresso pelo procurador fere de morte garantias constitucionais tais como a autonomia universitária e a liberdade de expressão dos professores.
5.mar.2021
Entre o Reino Unido e o Brasil: Justiça do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores vinculados a plataformas digitais no Brasil
No Brasil, os trabalhadores vinculados à Uber e a outras plataformas semelhantes têm adotado algumas estratégias em busca do reconhecimento do valor social de seu trabalho e, assim, de acesso a direitos justrabalhistas
29.set.2020
Apreciação equitativa dos honorários sucumbenciais em causas que envolvem entes públicos
Este artigo faz uma breve análise da apreciação equitativa prevista no art. 85, § 8º, do CPC/15 no arbitramento de honorários contra a Fazenda Pública à luz dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
3.set.2020
Prevenção precária e contágio dos agentes penitenciários na pandemia
É dever do Estado promover políticas públicas de natureza socioeconômica para assegurar a redução do risco de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
24.jul.2020
É verdade o que diz a juíza Valdete Severo
Impressionada com a eliminação física de dezenas de milhares de pessoas sem que houvesse uma ação coordenada do governo Federal, a juíza Valdete insubordina-se contra a injustificável demora na aplicação dos recursos disponíveis para o combate da doença.
15.jul.2020
A suspensão do cumprimento de acordos trabalhistas é inconstitucional
Como toda norma jurídica produzida pelo Estado brasileiro, a conformidade das medidas provisórias ao texto da Constituição de 1988 é requisito essencial de sua validade.
8.mai.2020
Coronavírus: a ilegalidade da redução dos salários dos jogadores de futebol
Além da ausência de receitas de bilheterias de jogos, patrocinadores têm cancelado ou suspendido contratos e emissoras de televisão sinalizam a suspensão do pagamento de cotas de TV até que as partidas sejam retomadas.
16.abr.2020
Banimento do amianto no Brasil e o enfrentamento à pandemia
Nesse momento, torna-se ainda mais relevante reafirmar esses importantes paradigmas: que os estados devem atuar de forma protetiva em matéria de saúde e que o aparente conflito entre economia e saúde não se sustenta em situações em que há perigos concretos à vida das pessoas.
27.jan.2020
Trabalhadores de cruzeiros marítimos e a legislação aplicável a partir da ratificação da Convenção 186/CLT
A ratificação da convenção sobre o trabalho Marítimo demonstra que o Brasil está alinhado com os altos propósitos da OIT de promover um trabalho cada vez mais digno para os trabalhadores marítimos.
6.mai.2019
Cadastro positivo, o direito do consumidor e a falta de política pública de acesso ao crédito
É necessário estabelecer a geração de emprego e renda como prioridade da política econômica do governo, em todas as suas esferas, e promover a educação financeira da população, como forma de evitar que os consumidores se endividem em excesso e tenham seu nome negativado.
23.nov.2018
Trabalho insalubre das gestantes, o Congresso e o Judiciário
Aguarda julgamento atualmente no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 5.938, que trata da (in)constitucionalidade da nova redação do artigo 394-A da CLT, que permitiu o trabalho insalubre para gestantes e lactantes.
28.set.2018
