13.dez.2024
Massicano Advogados & Associados
Praça Silvio Romero, 55, sala 47, Tatuapé - São Paulo/SP - 03323-000 - Brasil
Massicano Advogados & Associadosoferece serviços de consultoria e assessoria jurídica com forte ênfase na área empresarial, atendendo uma grande variedade de empresas que atuam nos mais diversos segmentos da atividade econômica. Sejam sócios ou associados, a preocupação com o aprimoramento é constante, possibilitando que todos os profissionais do escritório, sem exceção, participem de atividades acadêmicas que lhes permite exercer advocacia de elevadíssimo padrão. A Massicano Advogados & Associados não só se destaca pela excelência de seus profissionais e pela dedicada e impecável atuação dos mesmos, conta com todos os recursos humanos e tecnológicos necessários ao completo atendimento das necessidades de seus clientes.
Áreas de atuação
Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Civil e do Consumidor, Direito Penal Empresarial e Falência e Recuperação Judicial.,Direito Societário e Empresarial
Publicações
15.nov.2024
Black Friday - Cuidados para evitar problemas e fraudes nas compras
Na Black Friday, consumidores e lojistas devem agir com cautela para evitar golpes e práticas abusivas, assegurando compras seguras e informadas.
7.nov.2024
Crises empresariais: Como a desconsideração da personalidade jurídica protege credores e combate fraudes
A desconsideração da personalidade jurídica é usada para responsabilizar sócios por abusos patrimoniais, ajudando a combater fraudes em tempos de crise.
6.nov.2024
Desvirtuamento de valores em conta-poupança: Possibilidade de penhora
A jurisprudência considera a impenhorabilidade da poupança até 40 salários-mínimos, exceto quando usada como conta corrente para evitar bloqueios de valores.
4.nov.2024
A terceirização das relações trabalhistas e seus efeitos no Direito do Trabalho
A terceirização permite que empresas reduzam custos ao contratar serviços especializados, mas exige fiscalização para evitar riscos trabalhistas e responsabilidade subsidiária.
23.out.2024
Da limitação à rescisão unilateral de plano de saúde coletivo empresarial com menos de 30 beneficiários
Operadoras de planos de saúde estão realizando cancelamentos unilaterais de contratos empresariais, afetando pacientes em tratamento contínuo. Isso viola direitos previstos no CDC e normas da ANS.
22.out.2024
O papel da documentação jurídica no financiamento de startups por venture capital
O mercado de Venture Capital no Brasil cresce rápido, impulsionando startups. Documentação jurídica sólida é vital para garantir segurança e atrair investidores.
4.out.2024
A revolução dos contratos inteligentes: Desafios e implicações da inteligência artificial no Direito Civil brasileiro
Os contratos inteligentes estão transformando o Direito Civil com automação e segurança, mas levantam desafios jurídicos, como irreversibilidade e falta de regulamentação.
19.set.2024
O uso do WhatsApp para citação
A decisão do STJ valida o uso do WhatsApp para citação judicial, marcando um avanço na digitalização dos processos. Apesar dos benefícios em celeridade e custo, desafios como autenticação e segurança permanecem.
13.set.2024
As cláusulas nulas e abusivas nos contratos coletivos empresariais estipuladas em favor das operadoras de plano de saúde
Tribunais consideram abusivas cláusulas de fidelidade em planos de saúde empresariais, proibindo multas rescisórias e aviso prévio, conforme o CDC e decisões judiciais.
12.set.2024
Responsabilidade civil na prestação de serviços digitais: Como evitar riscos em contrato B2B no cenário de transformação digital
A responsabilidade civil em serviços digitais B2B exige contratos claros para evitar litígios, garantir segurança jurídica e cumprir o Código Civil e LGPD.
15.mai.2024
Networking e relacionamento no mundo jurídico
No mundo jurídico competitivo, o networking é crucial para o crescimento profissional. Estabelecer conexões genuínas proporciona oportunidades valiosas e troca de conhecimentos.
25.abr.2024
Transação tributária e o novo programa litígio zero 2024 da RFB
O programa "Litígio Zero" permite a regularização de débitos tributários através de acordos entre contribuintes e fisco. Em 2024, foi lançado um novo edital, focando em débitos de até 50 milhões em processo administrativo fiscal, excluindo dívidas na dívida ativa. A adesão implica renúncia a contestações.
16.fev.2024
Em defesa da advocacia e crítica à restrição de diálogo entre advogados
Decisão de Alexandre de Moraes, do STF, proíbe advogados de bolsonaristas investigados de dialogarem, levantando preocupações sobre direitos fundamentais e independência da advocacia.
14.set.2023
Gravações de auditoria pós-venda traz mais transparência e conformidade para empresas
Com base na jurisprudência brasileira, é evidente que a é uma medida não apenas recomendada, mas frequentemente exigida para a conformidade legal.
1.set.2023
Manual Prático da Advocacia Moderna: Evolução, Desafios e Reflexões
Livro de Thiago Massicano foi lançado nesta semana, em SP.
17.ago.2023
Reflexões sobre a lei do superendividamento: pontos de preocupação, desafios e análise à luz de jurisprudências
Embora a Lei de Superendividamento tenha como objetivo auxiliar consumidores em dificuldades financeiras, é essencial reconhecer e abordar as preocupações legítimas e as implicações adversas que podem decorrer da sua aplicação.
2.ago.2023
A nova era da inquisição digital
Somente assim poderemos construir uma sociedade digital mais justa, onde a verdade prevaleça, a liberdade seja respeitada e a dignidade de cada indivíduo seja protegida.
14.jul.2023
Medidas mais eficazes contra violadores de prerrogativas
Essas medidas contribuem para o aprimoramento do sistema jurídico, promovem a justiça e asseguram que os advogados possam exercer sua função de forma plena e independente.
14.jun.2023
Conquista da advocacia na Alesp: Defesa do acesso à Justiça
Somente por meio dessas ações conjuntas poderemos assegurar um sistema judiciário acessível e justo para todos os cidadãos.
6.mar.2023
A constitucionalidade da apreensão da CNH e do passaporte por inadimplência
Como impedimento da apreensão se enquadram os devedores que exercem as profissões relacionadas, como motoristas em relação à CNH e comissários de voos que necessitam do passaporte.
10.fev.2023
A possibilidade de perícia grafotécnica em vias digitalizadas dos instrumentos contratuais
A eficácia da perícia não é derrubada se realizada sobre cópias digitalizadas dos documentos, desde que o perito nomeado declare que a carência do documento original não afeta o trabalho pericial a ser realizado.
13.jan.2023
O que chamamos de Estado Democrático de Direito não é bandeira partidária
Importante refletirmos que não se pode impedir que pessoas insatisfeitas ou contrárias sejam inibidas de se manifestar. O fundamento de cidadania que deve nortear é o respeito pela opinião diversa.
22.dez.2022
A função social empresarial e as relações de trabalho
De acordo com a teoria da Pirâmide de Maslow, que demonstra as necessidades humanas e como os colaboradores são impactados pelo ambiente de uma empresa, o ser humano possui como principais necessidades: fisiológicas, segurança, social, estima e realização profissional.
23.nov.2022
Black Friday - Indenizações são afastadas em caso de culpa do consumidor
Se o consumidor for induzido a erro por prática abusiva e má-fé tanto em ambiente oficial no comércio eletrônico como na loja física durante o período promocional, o pedido de indenização será cabível, mediante a demonstração dos danos causados.
4.nov.2022
Dispensa de funcionários durante a Copa do Mundo
Considerando que a Copa do Mundo de 2022 será no Catar, diferentemente de 2014, ainda não houve decretação de ponto facultativo, nem tampouco, de feriado nos dias de jogos do Brasil.
24.out.2022
Cuidado! É ilícita a divulgação de conversa privada por aplicativo de mensagem
Se a divulgação do conteúdo da mensagem, for para fins de comunicação de um crime à autoridade competente, as peculiaridades concretas deverão ser avaliadas no âmbito judicial.
6.out.2022
O uso indevido da marca registrada gera presunção de dano moral e material
A marca vez registrada estará legalmente protegida e o seu uso indevido será amparado judicialmente para determinar a imediata interrupção, além de gerar o dever de indenização pelos danos causados.
19.set.2022
OAB Tatuapé realizará primeiro workshop do Brasil dentro do Metaverso
Participantes receberão certificado OAB.
2.set.2022
