25.mar.2025
Desde 1968
Mascarenhas Barbosa Advogados
R. Alagoas, 365 Jardim dos Estados - Campo Grande/MS - 79020-120 - Brasil
Fundado em 1968, na cidade de Campo Grande/MS, pelos advogados Gualter Mascarenhas Barbosa e Maria Silvia de Barros Barbosa, hoje, o escritório Mascarenhas Barbosa Advogados possui atuação multidisciplinar em todo território nacional. Com mais de cinco décadas de experiência no mercado, preza pela credibilidade e confiança conquistada ao logo de uma trajetória marcada pelo rigor técnico, ética e transparência no trato com os clientes e parceiros. O objetivo principal é oferecer serviços jurídicos com alto padrão de qualidade e excelência, levando até o cliente a solução mais eficiente e pertinente a cada caso. O corpo jurídico é formado por mais de cem advogados, com experiência profissional em diversas áreas do Direito, que trabalham de forma integrada para assegurar o melhor resultado. Equipado com moderna infraestrutura tecnológica, o escritório possui departamento de Controladoria Jurídica e Setor de Qualidade, que visam atender todas as demandas dos clientes com a máxima eficiência. Outro ponto de destaque é o de Compliance que, a partir de uma estruturação que deriva da experiência da diretoria, o escritório desenvolveu e mantém em constante atualização programa de compliance, por meio do qual instituiu um código de conduta e de políticas que garantem segurança aos controles internos que compõem a máquina jurídico-administrativa. Avaliação de riscos, treinamento habitual e o due diligence necessário à grande operação do escritório, fazem parte do cotidiano deste, com ênfase a equipes treinadas especialmente para garantir aos clientes, suas informações e patrimônio, a segurança que se espera de uma banca de advocacia com o porte do Mascarenhas Barbosa Advogados.
Áreas de atuação
Direito Aeronáutico, Direito Ambiental, Direito Bancário, Direito Digital, Direito de Família e Sucessões, Direito Público, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Regulatório, Obrigações e contratos, Representações ética em órgãos de classe, operadoras de turismo e hotelaria, Seguros e Saúde suplementar (Planos de Saúde), Telecomunicações e Streaming, Serviços Essenciais (Água e Energia), Investigação e repressão a fraudes internas e externas, Negócios Imobiliários, Contencioso Corporativo e Penal Empresarial
Unidades
Campo Grande/MS
R. Alagoas, 365
Jardim dos Estados - Campo Grande/MS - 79020-120 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (67) 3041-8888
São Paulo/SP
Rua Alameda Campinas, 579 Edifício Silver Tower, 13º andar
Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01404-100 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (67) 3041-8888
Brasília/DF
Rua das Figueiras, Lote , 07 1° Andar, Sala 02, Edifício Vista Shopping
Águas Claras - Brasília/DF - 71906-750 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (67) 3041-8888
Rio de Janeiro/RJ
Av. Almirante Barroso, 81 Wework
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20031-004 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (67) 3041-8888
Cuiabá/MT
Av. José Monteiro de Figueiredo, 500 Sala 224 e 225, Shopping Goiabeiras, Use Coworking
Duque de Caixas I - Cuiabá/MT - 78043-900 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (67) 3041-8888
Salvador/BA
Avenida Tancredo Neves, 620 Sala comercial 2422,
Ed. Empresarial Mundo Plaza - Salvador/BA - 41820-020 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (67) 3041-8888
Sócios
Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
Sócio
Advogado especialista em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Sócio majoritário do escritório Mascarenhas Barbosa Advogados desde 1996.
Paulo Roberto Canhete Diniz
Sócio
Sócio do Escritório Mascarenhas Barbosa e Advogados Associados. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Possui MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
Breno P. Penteado
Sócio
Sócio do escritório Mascarenhas Barbosa Advogados.
DFA
Deborah Fonseca Araujo
Sócia
DQO
Deise Queiroz de Oliveira
Sócia
Aline de Oliveira
Sócia
Sócia no Mascarenhas Barbosa Advogados.
Aline Gabriela Barbosa Perez
Sócia
Sócia no Mascarenhas Barbosa Advogados.
BCDT
Bruna Candido Diniz Teixeira
Sócia
Camila Faria Goncalves da Silva
Sócia
Carreira desenvolvida na área Jurídica com destacada experiência em departamento jurídico e escritório com prestação de consultoria e serviços jurídicos de natureza preventiva e contenciosa.
ECRBR
Esther Caroline Reis Brandao da Rosa
Sócia
Carlos Roberto de Souza Junior
Sócio
Sócio no Mascarenhas Barbosa Advogados.
Cleyton da Silva Barbosa
Sócio
Sócio no Mascarenhas Barbosa Advogados.
Donyzetthy C. S. do Nascimento
Sócio
Sócio no Mascarenhas Barbosa Advogados.
Edila Valeria Cardoso dos Santos
Sócia
Sócia no escritório Mascarenhas Barbosa responsável pela carteira de Seguros. Especialista em Gestão de Seguros e Resseguros pela Escola Nacional de Seguros.
Fabiana Cristina Amaral
Sócia
Sócia no Mascarenhas Barbosa Advogados.
Isabela Conceicao Oliveira Pereira
Sócia
Sócia do Mascarenhas Barbosa Advogados. Advogada, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - (UPM). Pós-graduanda em Direito da Proteção e Uso de Dados pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - (PUC Minas). Coordenadora de equipe jurídica cível contencioso, com experiência na condução de ações consumeristas e envolvendo LGPD.
Khyrlyan Taro Sakai
Sócio
Sócio no Mascarenhas Barbosa Advogados.
Lênina Armôa
Sócia
Sócia no Mascarenhas Barbosa Advogados.
Leonardo Fonseca Araujo
Sócio
Sócio no Mascarenhas Barbosa Advogados.
Sabrina Mann
Sócia
Sócia no Mascarenhas Barbosa Advogados.
Vinicius Felipe de Oliveira Fernandes
Sócio
Sócio no Mascarenhas Barbosa Advogados.
Camila Mascarenhas Barbosa
Diretora Financeira - CFO
Diretora Financeira - CFO no Mascarenhas Barbosa Advogados.
Renan Loureiro Venancio
Diretor de Controle
Diretor de Controle no Mascarenhas Barbosa Advogados.
Solange Sartorelli
Diretora de Planejamento Estratégico - CSO
Diretora de Planejamento Estratégico - CSO no Mascarenhas Barbosa Advogados.
Publicações
16.mar.2025
Seguradora não indenizará motorista que forneceu informações falsas
Magistrado observou dispositivo do CC que prevê a perda do direito à indenização caso segurado forneça declarações inverídicas.
5.mar.2025
Advogado que ajuizou 22 ações iguais pagará multa por má-fé
Justiça reconheceu abuso do direito de ação e extinguiu processo.
27.fev.2025
Equiparação salarial no Direito do Trabalho
A equiparação salarial garante igualdade de remuneração para funções idênticas, evitando discriminação. Empresas devem seguir critérios claros e justos.
26.fev.2025
Pejotização: O que você precisa saber sobre as recentes decisões do STF
A pejotização, prática de transformar vínculos empregatícios em prestação de serviços, gera discussões. STF flexibiliza, mas com riscos legais e necessidade de cautela.
20.fev.2025
Responsabilidade das vítimas em golpes de compras online
O CDC assegura a reparação com o fornecedor em fraudes, mas exige diligência do consumidor. Sua negligência pode atenuar sua responsabilidade e reduzir a culpabilidade do fornecedor.
19.fev.2025
A importância da visibilidade trans e o combate aos estereótipos
Estereótipos e a falta de visibilidade trans dificultam o acesso a direitos e ao mercado de trabalho, excluindo e desumanizando. É urgente promover equidade e dignidade.
14.fev.2025
TJ/SP mantém permissão para obra de linha elétrica em terreno privado
Colegiado considerou a urgência da obra e o interesse público no fornecimento.
12.fev.2025
A inaplicabilidade dos encargos do art. 523 sobre astreintes
A inaplicabilidade dos encargos do art. 523 do CPC sobre astreintes, sua natureza punitiva e a execução indevida de multa e honorários.
10.fev.2025
Inadimplência no Brasil e seus vieses
A inadimplência no Brasil, exacerbada pela pandemia, afetou milhões. Embora tenha diminuído em 2021-2022, ainda atinge 40% da população, exigindo atenção contínua.
6.fev.2025
Marketplaces e consumidores: Garantias e o impacto do prazo decadencial
Marketplaces oferecem conveniência, mas geram desafios legais, especialmente quanto aos direitos dos consumidores e prazos decadenciais. A legislação brasileira garante proteção.
5.fev.2025
Janeiro Branco: A importância do autocuidado
A ação Janeiro Branco sensibilizou os colaboradores sobre a importância do autocuidado e saúde mental, promovendo reflexões e estratégias para enfrentar desafios emocionais.
4.fev.2025
O controle de dados em uma assessoria jurídica massiva: Desafios e estratégias
O controle de dados em assessorias jurídicas massivas envolve desafios como conformidade com a LGPD e segurança. Softwares e criptografia são soluções chave.
3.fev.2025
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Um compromisso de todos nós!
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, reforçamos a importância do compromisso das empresas com relações de trabalho dignas e em conformidade com a lei.
31.jan.2025
Principais golpes bancários no Brasil e como se prevenir
Golpes bancários no Brasil crescem com tecnologias avançadas. Phishing, vishing e fraudes com cartões são comuns; prevenir-se requer atenção e educação financeira.
28.jan.2025
Cartão de crédito consignado e empréstimo consignado, entenda a diferença
O cartão de crédito consignado permite saques e compras, com descontos de até 5% na folha. Já o empréstimo consignado oferece crédito parcelado, descontado diretamente.
17.jan.2025
Segurada que omitiu uso econômico de veículo não receberá por sinistro
Magistrado ressaltou a importância da transparência nas informações fornecidas às operadoras, uma vez que omissões podem resultar em prejuízos financeiros ao segurado.
6.jan.2025
Seguradora que ressarciu cliente não indenizará por falta de suporte
Juiz reconheceu a falha, mas enfatizou que o transtorno não foi grave o suficiente para lesionar a dignidade do cliente, que mesmo resolveu o problema com reembolso.
12.dez.2024
TJ/GO nega seguro por morte a família de envolvido com tráfico
Colegiado relatou que a apólice excluía eventos decorrentes de atos ilícitos dolosos, como o tráfico de drogas e porte de arma de fogo.
18.nov.2024
TJ/SP anula desapropriação de imóvel por controvérsias na perícia
Concessionária de energia solicitou imóvel para construir subestação, mas valor da indenização gerou contestações.
2.nov.2024
Vínculo terapêutico não obriga plano a custear clínica não credenciada
TJ/MT entendeu que plano poder recusar custeio de clínica particular, já que oferece o mesmo tratamento para autismo com profissionais credenciados.
30.out.2024
TJ/DF desobriga seguradora de cobrir reparo na lataria de carro blindado
A decisão foi baseada na apólice de seguro, que explicitava a exclusão do casco blindado da cobertura contratual.
17.out.2024
Comercialização irregular de milhas e os desafios na advocacia
O crescimento do mercado de milhas aéreas no Brasil e os desafios legais da comercialização irregular, destacando a validade das cláusulas que restringem a cessão.
15.out.2024
Seguradora não indenizará empresa por sumiço de carga durante transporte
Sinistro não se enquadrava nas condições específicas da cobertura contratada.
29.set.2024
TJ/MS nega equiparar doença ocupacional a acidente para fins de seguro
Colegiado destacou que doenças ocupacionais foram expressamente excluídas do conceito de acidente pessoal na cobertura de seguro de vida.
20.set.2024
A exigibilidade de ata notarial para a autenticidade de prints nos processos judiciais
Com o aumento de contratos via redes sociais, a ata notarial autentica prints usados como prova em processos judiciais, garantindo sua validade e segurança jurídica.
19.set.2024
Justiça exclui responsabilidade da Energisa por golpe em fatura
A juíza afirmou que não havia comprovação de culpa da Energisa, destacando que os reclamantes falharam ao não validar o destinatário do pagamento.
11.set.2024
Juiz reduz em 85% multa de banco por descumprimento de decisão
Ao considerar valor da obrigação principal de R$ 7.580,38, magistrado destacou importância da razoabilidade e proporcionalidade nas astreintes.
10.set.2024
Por litigância predatória, juiz extingue ação com 13 casos similares
Magistrado ressaltou que a multiplicidade de casos semelhantes sobrecarrega o Judiciário, mencionando a importância da celeridade processual e destacando a falta de interesse processual da autora.
26.ago.2024
