![Advogada diz que carros elétricos no "imposto do pecado" é contrassenso Advogada diz que carros elétricos no "imposto do pecado" é contrassenso](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__07__SL__08__SL__cropped_3i5xkwrj.elc.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
O Martinelli Advogados é um dos maiores escritórios full service de advocacia empresarial do Brasil. Fundado em Joinville/SC em 1997 em Joinville, Santa Catarina, está em constante expansão e sempre próximo dos clientes graças a valores sólidos e espírito inovador, com unidades nas principais cidades brasileiras. Seu objetivo diário é superar a expectativa do cliente de forma eficiente e segura, crescendo junto com ele e tornando-se seu parceiro de negócios com soluções inteligentes e inovadoras.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Direito Previdenciário, Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Financeiro, Direito Tributário, Mercado de Capitais, Cooperativas, Direito Aduaneiro e Comércio Internacional, Direito de Energia, Direito Penal Empresarial, Fundos de Pensão, Fusões e Aquisições, Investimentos Estrangeiros, Planejamento Sucessório, Planejamento Tributário, Recuperação de Empresas., Relações Governamentais
Idiomas
Unidades
Belo Horizonte/MG
Rua Paraíba, nº 550 14º andar
Savassi - Belo Horizonte/MG - 30130-141 - Brasil
Telefone: (31) 3555-1800
Rio de Janeiro/RJ
Rua Lauro Müller, 116 - Sala 3905, Torre Rio Sul
Botafogo - Rio de Janeiro/RJ - 22290-160 - Brasil
Telefone: (21) 2221-9089
São Paulo/SP
Av. Brigadeiro Faria Lima, 4300, 9º andar
Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04538-132 - Brasil
Telefone: (11) 2175-4350
Curitiba/PR
Av. do Batel, 1647, Landmark Batel, 9º e 10º andares
Batel - Curitiba/PR - 80420-090 - Brasil
Telefone: (41) 2104-1900
Florianópolis/SC
Rua Cristóvão Nunes Pires, 110, Salas 802/803
Centro - Florianópolis/SC - 88010-120 - Brasil
Telefone: (48) 3322-2751
Caxias do Sul/RS
Shopping Iguatemi, Office II, salas 23/24
Desvio Rizzo - Caxias do Sul/RS - 95110-900 - Brasil
Telefone: (54) 3222-4234
Porto Alegre/RS
Avenida Soledade, 550, 13° e 14º andar, Ed. Carlos Gomes Center
Petrópolis - Porto Alegre/RS - 90470-340 - Brasil
Telefone: (51) 3393-2800
Maringá/PR
Av. Dr. Luiz Teixeira Mendes, 2386
Zona 5 - Maringá/PR - 87015-001 - Brasil
Telefone: (44) 2101-5383
Campinas/SP
Av. José de Souza Campos, 900, sala 64
Cambuí - Campinas/SP - 13092-123 - Brasil
Telefone: (19) 3294-2491
Caçador/SC
Avenida Barão do Rio Branco, 1.260, Salas 60
Centro - Caçador/SC - 89500-000 - Brasil
Telefone: (49) 3567-4319
Criciúma/SC
Rua Cel. Pedro Benedet, 190, Sala 303
Centro - Criciúma/SC - 88801-250 - Brasil
Telefone: (48) 3437-0941
Brasília/DF
SCN Quadra 5, Sala 1.402, Centro Empresarial Brasilia Shopping, Torre Sul
Asa Norte - Brasília/DF - 70715-900 - Brasil
Telefone: (61) 3328-3370
Cascavel/PR
Rua Afonso Pena, 1876, 3º Andar do Edifício Level
Centro - Cascavel/PR - 85812-100 - Brasil
Telefone: (45) 3224-9901
Joinville/SC
Rua Coronel Santiago, 177
Anita Garibaldi - Joinville/SC - 89203-560 - Brasil
Telefone: (47) 2101-1800
Chapecó/SC
Rua Duque de Caxias, 141 Salas 1604/1605/1606
Il Centenário - Chapecó/SC - 89802-420 - Brasil
Telefone: (49) 3324-2545
Sócios
Marketing Marketing
Marketing
Nicole Medeiros
Marketing
Publicações
![Advogada diz que carros elétricos no "imposto do pecado" é contrassenso Advogada diz que carros elétricos no "imposto do pecado" é contrassenso](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__07__SL__08__SL__cropped_3i5xkwrj.elc.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
![TRF-3 exclui ICMS do cálculo do IRPJ e da CSLL a empresa de embalagens TRF-3 exclui ICMS do cálculo do IRPJ e da CSLL a empresa de embalagens](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__07__SL__03__SL__cropped_0ajbj42p.mzh.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
TRF-3 exclui ICMS do cálculo do IRPJ e da CSLL a empresa de embalagens
Liminar concedida considera que inclusão do crédito presumido de ICMS configura violação ao pacto federativo.
![Reforma tributária pode dobrar a alíquota do imposto sobre transmissão de bens e doações Reforma tributária pode dobrar a alíquota do imposto sobre transmissão de bens e doações](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC400160AT1AP16.png)
Reforma tributária pode dobrar a alíquota do imposto sobre transmissão de bens e doações
A Reforma Tributária aprovada em dezembro altera o ITCMD, impactando a sucessão no Brasil. O imposto estadual terá agora incidência progressiva, com alíquotas limitadas a 8%, vinculadas ao patrimônio transmitido.
![Martinelli Advogados assessora Capal na emissão de R$150 milhões em CRA Martinelli Advogados assessora Capal na emissão de R$150 milhões em CRA](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__12__SL__08__SL__cropped_4ykrwevg.4ie.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Martinelli Advogados assessora Capal na emissão de R$150 milhões em CRA
Escritório atuou juridicamente no processo de captação de recursos no mercado de capitais. Volume de emissões de CRA assessoradas pelo Martinelli já chega a quase R$ 250 milhões
![Parcelar débitos tributários sem multa ajudará empresas, diz advogado Parcelar débitos tributários sem multa ajudará empresas, diz advogado](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__12__SL__06__SL__cropped_uvipadzc.q0a.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Parcelar débitos tributários sem multa ajudará empresas, diz advogado
Na avaliação do especialista Carlos Amorim, do escritório Martinelli Advogados, o projeto da Receita Federal também favorece a regularização de tributos.
![SAF poderá emitir debêntures-fut sem registro na CVM; advogado analisa SAF poderá emitir debêntures-fut sem registro na CVM; advogado analisa](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__11__SL__10__SL__cropped_wgb410hd.nf5.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
SAF poderá emitir debêntures-fut sem registro na CVM; advogado analisa
Especialista considera que a decisão abre um importante canal para o financiamento de clubes de futebol geridos pelas SAFs.
![Reforma tributária: a gente já sabe quem paga a conta Reforma tributária: a gente já sabe quem paga a conta](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC396532AT1AP16.png)
Reforma tributária: a gente já sabe quem paga a conta
O Brasil tem visto várias propostas de reforma tributária nos últimos anos, com o objetivo de simplificar o sistema e torná-lo mais justo e eficiente. No entanto, é importante questionar se essas propostas realmente cumprem esses objetivos ou se sobrecarregam os contribuintes.
![Martinelli Advogados assessora compra da SecuriCenter pela Positivo Martinelli Advogados assessora compra da SecuriCenter pela Positivo](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__10__SL__13__SL__cropped_5zow224o.gww.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Martinelli Advogados assessora compra da SecuriCenter pela Positivo
Escritório assessorou a compradora até a conclusão dos contratos definitivos e fechamento da operação.
![Martinelli Advogados assessora Oderich em emissão de debêntures Martinelli Advogados assessora Oderich em emissão de debêntures](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__10__SL__10__SL__cropped_ulyo0v01.c54.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Martinelli Advogados assessora Oderich em emissão de debêntures
Escritório atuou juridicamente no processo de captação de recursos que foram vinculados a certificados de recebíveis do agronegócio (CRA), no valor de R$ 99 milhões.
![Martinelli Advogados conquista o selo Great Place to Work (GPTW) Martinelli Advogados conquista o selo Great Place to Work (GPTW)](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__10__SL__06__SL__cropped_jh1avyax.nnq.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Martinelli Advogados conquista o selo Great Place to Work (GPTW)
A Great Place To Work reconhece as boas práticas de gestão de pessoas e confirma o escritório como um ótimo lugar para se trabalhar.
![Martinelli Advogados atua na estruturação da SCD da Rede Condor Martinelli Advogados atua na estruturação da SCD da Rede Condor](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__10__SL__04__SL__cropped_eq1zhm30.lju.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Martinelli Advogados atua na estruturação da SCD da Rede Condor
Com capital próprio de R$10 milhões, fintech de crédito irá oferecer serviços financeiros aos consumidores por meio de plataforma eletrônica.
![Análise: Decisão de contribuição a sindicato traz insegurança jurídica Análise: Decisão de contribuição a sindicato traz insegurança jurídica](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__09__SL__28__SL__cropped_4s0u3ljo.kmb.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Análise: Decisão de contribuição a sindicato traz insegurança jurídica
STF tornou contribuição assistencial obrigatória, mas não definiu prazos, valores e formas de oposição.
![Martinelli Advogados assessora venda da VisionFlex para a All4Labels Martinelli Advogados assessora venda da VisionFlex para a All4Labels](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__09__SL__05__SL__cropped_g5xgbxyn.olx.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Martinelli Advogados assessora venda da VisionFlex para a All4Labels
Escritório atuou em todas as etapas do processo, desde a elaboração de documentos preliminares até o acompanhamento junto aos órgãos reguladores.
![Reforma tributária é tema de evento do Martinelli Advogados Reforma tributária é tema de evento do Martinelli Advogados](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__08__SL__25__SL__cropped_3f3yo3br.f33.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Reforma tributária é tema de evento do Martinelli Advogados
Escritório alerta que os empresários devem acompanhar de perto a tramitação do texto da reforma tributária, no Senado. Segundo simulação apresentada em evento promovido pelo escritório, em alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.
![PL 2338/23 e a LGPD: Papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados PL 2338/23 e a LGPD: Papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC390229AT1AP16.png)
PL 2338/23 e a LGPD: Papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O que é indiscutível, entretanto, é a necessidade de desenvolvimento sadio, respeitoso e ético dessa regulação - sempre em consonância com os direitos fundamentais de privacidade já garantidos ao cidadão brasileiro.
![Desinformação limita acesso à Lei do Bem, diz Paulo Corazza Desinformação limita acesso à Lei do Bem, diz Paulo Corazza](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__06__SL__21__SL__cropped_xyynjokm.tqn.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Desinformação limita acesso à Lei do Bem, diz Paulo Corazza
Prazo para entrega do formulário de informações sobre atividades de PD&I pelas empresas referentes ao ano-base 2022 termina dia 31/7; Paulo Corazza e Luana Machado Fernandes participam, dia 23/6, do evento "Viasoft Connect 2023" para falar sobre o tema.
![Para advogado, Coaf intensificará penalidades após retorno à Fazenda Para advogado, Coaf intensificará penalidades após retorno à Fazenda](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__04__SL__04__SL__cropped_u5b2m2pp.mef.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Para advogado, Coaf intensificará penalidades após retorno à Fazenda
Sanções, que totalizam quase R$ 28 milhões, demonstram a tendência de intensificação da atuação do órgão em favor do combate de atividade ilícitas e crimes financeiros.
!["Coisa julgada": Advogado diz que STF deve se concentrar na modulação "Coisa julgada": Advogado diz que STF deve se concentrar na modulação](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__02__SL__01__SL__cropped_ge5t2nvp.nqj.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
"Coisa julgada": Advogado diz que STF deve se concentrar na modulação
O julgamento será retomado nesta quarta-feira, 1º fevereiro, no início do ano judiciário.
![STF julga se IPI presumido integra cálculo do PIS e da Cofins STF julga se IPI presumido integra cálculo do PIS e da Cofins](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__12__SL__08__SL__cropped_wsmjvk3p.njr.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
STF julga se IPI presumido integra cálculo do PIS e da Cofins
Em análise, advogado afirma que a tributação fere a Constituição, bem como as regras de comércio exterior de não transferir tributos nas exportações.
![Martinelli participa do Congresso da Union Internationale des Advocats Martinelli participa do Congresso da Union Internationale des Advocats](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__10__SL__27__SL__cropped_t55kghnd.ej3.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Martinelli participa do Congresso da Union Internationale des Advocats
Ettore Botteselli, sócio da área societária do escritório em São Paulo e presidente do Comitê Brasileiro da UIA, representa o escritório na 1ª edição subsaariana do evento, que acontece em Dakar.
![Agronegócio em risco: União Europeia aprova proposta para nova "Lei Antidesmatamento" Agronegócio em risco: União Europeia aprova proposta para nova "Lei Antidesmatamento"](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC375735AT1AP16.png)
Agronegócio em risco: União Europeia aprova proposta para nova "Lei Antidesmatamento"
Os anseios da União Europeia pela preservação do meio-ambiente começam a tomar rumos que impactam diretamente no agronegócio brasileiro. A proposta da nova "lei antidesmatamento" foi aprovada e está prestes a ter sua redação final delimitada pelos países do bloco econômico europeu
![Martinelli discute os cinco anos da Reforma Trabalhista em evento Martinelli discute os cinco anos da Reforma Trabalhista em evento](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__10__SL__17__SL__cropped_kxjcdszo.d0d.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Martinelli discute os cinco anos da Reforma Trabalhista em evento
Nova legislação reduziu ações judiciais em 40% e trouxe segurança jurídica na relação entre patrão e empregado, além de oportunidades para a melhor gestão por parte das empresas.
![Grupo Gazin adquire Radisco Magazine Grupo Gazin adquire Radisco Magazine](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__08__SL__25__SL__cropped_my11uhsg.iqo.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Grupo Gazin adquire Radisco Magazine
Escritório Martinelli Advogados atuou em toda negociação e estruturação da parte jurídica, incluindo a negociação e elaboração de contratos, bem como nos trâmites junto aos órgãos reguladores.
![STF: Advogado avalia temas tributários que serão julgados em 2022 STF: Advogado avalia temas tributários que serão julgados em 2022](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__01__SL__24__SL__cropped_humxi5g3.smt.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
STF: Advogado avalia temas tributários que serão julgados em 2022
Na pauta do STF do 1º semestre estão temas como Funrural, incidência da CIDE, contribuição ao SENAR, dentre outros. Confira.
![O cumprimento da LGPD é uma das prioridades das organizações em 2022 O cumprimento da LGPD é uma das prioridades das organizações em 2022](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC358202AT1AP16.png)
O cumprimento da LGPD é uma das prioridades das organizações em 2022
Diante de um risco que pode acarretar muitos problemas, o cumprimento da LGPD e o aumento dos riscos cibernéticos entraram definitivamente na pauta de discussões prioritárias das diretorias das organizações como temas necessários aos negócios.
![Tributação de dividendos impactará também startups, avalia advogado Tributação de dividendos impactará também startups, avalia advogado](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2021__SL__07__SL__28__SL__cropped_ndqft534.3yy.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Tributação de dividendos impactará também startups, avalia advogado
Especialista considera que mesmo no cenário de alíquotas mais reduzidas, o impacto do imposto de renda para empresas do simples e do lucro presumido ainda será muito alto.
![Advogado diz que reforma tributária pode gerar sistema pior que atual Advogado diz que reforma tributária pode gerar sistema pior que atual](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2021__SL__07__SL__19__SL__cropped_ilzt04hj.ep5.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Advogado diz que reforma tributária pode gerar sistema pior que atual
Na avaliação do especialista, feita de forma fatiada, reforma poderá não chegar à desoneração da folha de pagamento nem simplificará o sistema de arrecadação.
![Para advogado, taxação de dividendos deve onerar empresas médias Para advogado, taxação de dividendos deve onerar empresas médias](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2021__SL__07__SL__16__SL__cropped_iszxaa2a.zoh.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Para advogado, taxação de dividendos deve onerar empresas médias
Alerta do especialista aponta aspectos negativos relacionados à proposta do projeto de lei da Reforma Tributária.
![Martinelli Advogados amplia escritório em Chapecó Martinelli Advogados amplia escritório em Chapecó](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2021__SL__06__SL__25__SL__cropped_vtdo4fij.m5l.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Martinelli Advogados amplia escritório em Chapecó
Com duas décadas de atuação na cidade, Martinelli Advogados investe para ampliar capacidade de atendimento e acompanhar a economia do Sul do país.
![O tema 1010 do STJ e a aplicação do Código Florestal para áreas urbanas O tema 1010 do STJ e a aplicação do Código Florestal para áreas urbanas](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC347248AT1AP16.png)