Martinelli Advogados

Rua Coronel Santiago, 177, Anita Garibaldi - Joinville/SC - 89203-560 - Brasil

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O Martinelli Advogados é um dos maiores escritórios full service de advocacia empresarial do Brasil. Fundado em Joinville/SC em 1997 em Joinville, Santa Catarina, está em constante expansão e sempre próximo dos clientes graças a valores sólidos e espírito inovador, com unidades nas principais cidades brasileiras. Seu objetivo diário é superar a expectativa do cliente de forma eficiente e segura, crescendo junto com ele e tornando-se seu parceiro de negócios com soluções inteligentes e inovadoras.

Áreas de atuação

Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Direito Previdenciário, Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Financeiro, Direito Tributário, Mercado de Capitais, Cooperativas, Direito Aduaneiro e Comércio Internacional, Direito de Energia, Direito Penal Empresarial, Fundos de Pensão, Fusões e Aquisições, Investimentos Estrangeiros, Planejamento Sucessório, Planejamento Tributário, Recuperação de Empresas., Relações Governamentais

Idiomas

inglêsespanholfrancêsalemãoitalianoportuguês

Localização

Rua Coronel Santiago, 177 Anita Garibaldi Joinville/SC - 89203-560 Brasil

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Unidades

Belo Horizonte/MG

Rua Paraíba, nº 550 14º andar

Savassi - Belo Horizonte/MG - 30130-141 - Brasil

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Sócios

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Nicole Medeiros

Publicações

Advogada alerta sobre impacto tributário do PL 1.087/25 para empresas

Taxação de dividendos impacta decisões de empresas sobre investimentos, benefícios fiscais e doações para o terceiro setor.

TJ/MT reafirma a necessidade do depósito judicial para suspensão da mora em revisão de cédula de produto rural

STJ define responsabilidade pela prova da exploração da pequena propriedade rural

O direito à proteção existe, mas precisa ser comprovado. E quem deseja garantir essa salvaguarda deve estar pronto para demonstrar que sua propriedade é, de fato, um meio de sustento familiar.

Especialista analisa impacto positivo das novas regras dos Fiagros

Na avaliação da advogada Camila Serra Araujo, do Martinelli Advogados, alterações são positivas, pois fundos passam a ter capacidade de diversificação de produtos, desde que relacionados ao agronegócio.

Advogado destaca cooperativas como alternativa ao crédito rural

Com taxas de juros cada vez menos atrativas, produtores buscam alternativas que viabilizem o plantio e o investimento no médio e longo prazo, como a obtenção de crédito junto às cooperativas.

Especialista avalia que Brasil pode crescer com tensão EUA-China

De acordo com Lucas Moreira Gonçalves, do Martinelli Advogados, aumenta o volume de consultas de empresas interessadas em ampliar parcerias comerciais com países que estão sob a mira de Donald Trump.

TAT/SC derruba mais de R$ 9 milhões em notificações de ICMS

Decisão, obtida com apoio do Martinelli Advogados, beneficia a Siderúrgica Catarinense e pode impactar empresas notificadas pela SeFaz.

Taxação de IBS e CBS em fundos traz insegurança ao mercado de capitais

A incidência de IVA será decidida pelo CMN e Bacen, e, na avaliação do Martinelli Advogados, pode colocar em risco especialmente os FIDCs e comprometer o desenvolvimento do mercado de capitais.

Brasil registra mais de 3 mil FIDCs ativos no mercado financeiro

Segundo levantamento realizado pelo escritório Martinelli Advogados, 3.030 fundos foram registrados em novembro de 2024, número 33% superior ao mesmo mês do ano anterior, com patrimônio líquido de R$ 693,7 bilhões.

Regulamentação de bioinsumos garante segurança jurídica e incentivos

Segundo o escritório Martinelli Advogados, a regulamentação do setor beneficiará também as cooperativas e a agricultura familiar, abrindo a possibilidade, inclusive, de que busquem incentivos tributários.

Expansão no mercado americano é oportunidade para empresas brasileiras

Martinelli Advogados aponta cenário atual como promissor para corporações brasileiras interessadas em captar recursos e para bancos de investimento locais que buscam fortalecer sua atuação no mercado dos EUA.

Advogado analisa ações por atraso na liberação de cargas em Guarulhos

Especialista do Martinelli Advogados obteve mandados de segurança, com base no fato de que o atraso viola a legislação pátria e o princípio da eficiência que deve caracterizar a administração pública.

Taxa máxima de distribuição dos fundos de investimentos entra em vigor

Na avaliação do Martinelli Advogados, medida é positiva pois é mais um avanço na agenda de transparência da CVM, que visa democratizar o acesso ao mercado de capitais.

Martinelli Advogados palestra na Fenalaw 2024

Juliana Martinelli, CEO do escritório, abordará as estratégias de gestão e engajamento de pessoas, que podem potencializar equipes e impulsionar resultados.

Atualização do valor de imóveis pode reduzir alíquota de impostos na venda

A lei 14.973 permite a atualização do valor de imóveis com alíquotas reduzidas, beneficiando proprietários ao reduzir o imposto sobre ganho de capital até 2024.

Para advogado, reoneração da folha exigirá negociação entre empresas

Especialista afirmou que o adiamento da alíquota integral da contribuição previdenciária para 17 setores não resolve o impacto sobre o setor produtivo em 2025.

TRF-2: Empresa poderá compensar PIS/Cofins sobre compra de combustíveis

Revogação dos direitos de creditamento foi contestada com base no princípio da anterioridade.

Evento "O impacto da reforma tributária sobre o ITCMD"

Martinelli Advogados promove o evento que acontece dia 12/9, às 18h30, em Sinop/MT.

PR publica orientações para estorno do crédito nas transferências internas entre estabelecimentos da mesma empresa

Advogado analisa PL que proíbe meios de transmissão de bens sem ITCMD

PL prevê a incidência de ITCMD na distribuição desproporcional de dividendos e na compra e venda de bens.

Para advogada, novas regras de crédito vão favorecer fintechs

Especialista destacou que nova medida permitirá nova modalidade de financiamento, a custos menores, entre outros benefícios.

Advogada analisa tributação de cooperativas na reforma tributária

Segundo especialista do Martinelli Advogados, texto do projeto foi positivo ao reconhecer o ato cooperativo de forma mais ampla, mas não isentou as operações de venda, deixando incerteza sobre o real impacto sobre o setor.

Advogada diz que carros elétricos no "imposto do pecado" é contrassenso

Tributarista do escritório Martinelli Advogados aponta que há incentivos por um lado, e penalização da indústria automotiva, por outro.

TRF-3 exclui ICMS do cálculo do IRPJ e da CSLL a empresa de embalagens

Liminar concedida considera que inclusão do crédito presumido de ICMS configura violação ao pacto federativo.

Reforma tributária pode dobrar a alíquota do imposto sobre transmissão de bens e doações

A Reforma Tributária aprovada em dezembro altera o ITCMD, impactando a sucessão no Brasil. O imposto estadual terá agora incidência progressiva, com alíquotas limitadas a 8%, vinculadas ao patrimônio transmitido.

Martinelli Advogados assessora Capal na emissão de R$150 milhões em CRA

Escritório atuou juridicamente no processo de captação de recursos no mercado de capitais. Volume de emissões de CRA assessoradas pelo Martinelli já chega a quase R$ 250 milhões

Parcelar débitos tributários sem multa ajudará empresas, diz advogado

Na avaliação do especialista Carlos Amorim, do escritório Martinelli Advogados, o projeto da Receita Federal também favorece a regularização de tributos.

SAF poderá emitir debêntures-fut sem registro na CVM; advogado analisa

Especialista considera que a decisão abre um importante canal para o financiamento de clubes de futebol geridos pelas SAFs.

Reforma tributária: a gente já sabe quem paga a conta