Martinelli Advogados

Rua Coronel Santiago, 177, Anita Garibaldi - Joinville/SC - 89203-560 - Brasil

Telefone: (47) 2101-1800 [email protected]http://www.martinelli.adv.br

O Martinelli Advogados é um dos maiores escritórios full service de advocacia empresarial do Brasil. Fundado em Joinville/SC em 1997 em Joinville, Santa Catarina, está em constante expansão e sempre próximo dos clientes graças a valores sólidos e espírito inovador, com unidades nas principais cidades brasileiras. Seu objetivo diário é superar a expectativa do cliente de forma eficiente e segura, crescendo junto com ele e tornando-se seu parceiro de negócios com soluções inteligentes e inovadoras.

Áreas de atuação

Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Direito Previdenciário, Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Financeiro, Direito Tributário, Mercado de Capitais, Cooperativas, Direito Aduaneiro e Comércio Internacional, Direito de Energia, Direito Penal Empresarial, Fundos de Pensão, Fusões e Aquisições, Investimentos Estrangeiros, Planejamento Sucessório, Planejamento Tributário, Recuperação de Empresas., Relações Governamentais

Idiomas

inglêsespanholfrancêsalemãoitalianoportuguês

Localização

Rua Coronel Santiago, 177 Anita Garibaldi Joinville/SC - 89203-560 Brasil

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Unidades

Belo Horizonte/MG

Rua Paraíba, nº 550 14º andar

Savassi - Belo Horizonte/MG - 30130-141 - Brasil

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Joinville/SC

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Sócios

Marketing Marketing

Nicole Medeiros

Publicações

Taxa máxima de distribuição dos fundos de investimentos entra em vigor

Na avaliação do Martinelli Advogados, medida é positiva pois é mais um avanço na agenda de transparência da CVM, que visa democratizar o acesso ao mercado de capitais.

Martinelli Advogados palestra na Fenalaw 2024

Juliana Martinelli, CEO do escritório, abordará as estratégias de gestão e engajamento de pessoas, que podem potencializar equipes e impulsionar resultados.

Atualização do valor de imóveis pode reduzir alíquota de impostos na venda

A lei 14.973 permite a atualização do valor de imóveis com alíquotas reduzidas, beneficiando proprietários ao reduzir o imposto sobre ganho de capital até 2024.

Para advogado, reoneração da folha exigirá negociação entre empresas

Especialista afirmou que o adiamento da alíquota integral da contribuição previdenciária para 17 setores não resolve o impacto sobre o setor produtivo em 2025.

TRF-2: Empresa poderá compensar PIS/Cofins sobre compra de combustíveis

Revogação dos direitos de creditamento foi contestada com base no princípio da anterioridade.

Evento "O impacto da reforma tributária sobre o ITCMD"

Martinelli Advogados promove o evento que acontece dia 12/9, às 18h30, em Sinop/MT.

PR publica orientações para estorno do crédito nas transferências internas entre estabelecimentos da mesma empresa

Advogado analisa PL que proíbe meios de transmissão de bens sem ITCMD

PL prevê a incidência de ITCMD na distribuição desproporcional de dividendos e na compra e venda de bens.

Para advogada, novas regras de crédito vão favorecer fintechs

Especialista destacou que nova medida permitirá nova modalidade de financiamento, a custos menores, entre outros benefícios.

Advogada analisa tributação de cooperativas na reforma tributária

Segundo especialista do Martinelli Advogados, texto do projeto foi positivo ao reconhecer o ato cooperativo de forma mais ampla, mas não isentou as operações de venda, deixando incerteza sobre o real impacto sobre o setor.

Advogada diz que carros elétricos no "imposto do pecado" é contrassenso

Tributarista do escritório Martinelli Advogados aponta que há incentivos por um lado, e penalização da indústria automotiva, por outro.

TRF-3 exclui ICMS do cálculo do IRPJ e da CSLL a empresa de embalagens

Liminar concedida considera que inclusão do crédito presumido de ICMS configura violação ao pacto federativo.

Reforma tributária pode dobrar a alíquota do imposto sobre transmissão de bens e doações

A Reforma Tributária aprovada em dezembro altera o ITCMD, impactando a sucessão no Brasil. O imposto estadual terá agora incidência progressiva, com alíquotas limitadas a 8%, vinculadas ao patrimônio transmitido.

Martinelli Advogados assessora Capal na emissão de R$150 milhões em CRA

Escritório atuou juridicamente no processo de captação de recursos no mercado de capitais. Volume de emissões de CRA assessoradas pelo Martinelli já chega a quase R$ 250 milhões

Parcelar débitos tributários sem multa ajudará empresas, diz advogado

Na avaliação do especialista Carlos Amorim, do escritório Martinelli Advogados, o projeto da Receita Federal também favorece a regularização de tributos.

SAF poderá emitir debêntures-fut sem registro na CVM; advogado analisa

Especialista considera que a decisão abre um importante canal para o financiamento de clubes de futebol geridos pelas SAFs.

Reforma tributária: a gente já sabe quem paga a conta

O Brasil tem visto várias propostas de reforma tributária nos últimos anos, com o objetivo de simplificar o sistema e torná-lo mais justo e eficiente. No entanto, é importante questionar se essas propostas realmente cumprem esses objetivos ou se sobrecarregam os contribuintes.

Martinelli Advogados assessora compra da SecuriCenter pela Positivo

Escritório assessorou a compradora até a conclusão dos contratos definitivos e fechamento da operação.

Martinelli Advogados assessora Oderich em emissão de debêntures

Escritório atuou juridicamente no processo de captação de recursos que foram vinculados a certificados de recebíveis do agronegócio (CRA), no valor de R$ 99 milhões.

Martinelli Advogados conquista o selo Great Place to Work (GPTW)

A Great Place To Work reconhece as boas práticas de gestão de pessoas e confirma o escritório como um ótimo lugar para se trabalhar.

Martinelli Advogados atua na estruturação da SCD da Rede Condor

Com capital próprio de R$10 milhões, fintech de crédito irá oferecer serviços financeiros aos consumidores por meio de plataforma eletrônica.

Análise: Decisão de contribuição a sindicato traz insegurança jurídica

STF tornou contribuição assistencial obrigatória, mas não definiu prazos, valores e formas de oposição.

Martinelli Advogados assessora venda da VisionFlex para a All4Labels

Escritório atuou em todas as etapas do processo, desde a elaboração de documentos preliminares até o acompanhamento junto aos órgãos reguladores.

Reforma tributária é tema de evento do Martinelli Advogados

PL 2338/23 e a LGPD: Papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

O que é indiscutível, entretanto, é a necessidade de desenvolvimento sadio, respeitoso e ético dessa regulação - sempre em consonância com os direitos fundamentais de privacidade já garantidos ao cidadão brasileiro.

Desinformação limita acesso à Lei do Bem, diz Paulo Corazza

Prazo para entrega do formulário de informações sobre atividades de PD&I pelas empresas referentes ao ano-base 2022 termina dia 31/7; Paulo Corazza e Luana Machado Fernandes participam, dia 23/6, do evento "Viasoft Connect 2023" para falar sobre o tema.

Para advogado, Coaf intensificará penalidades após retorno à Fazenda

Sanções, que totalizam quase R$ 28 milhões, demonstram a tendência de intensificação da atuação do órgão em favor do combate de atividade ilícitas e crimes financeiros.

"Coisa julgada": Advogado diz que STF deve se concentrar na modulação

O julgamento será retomado nesta quarta-feira, 1º fevereiro, no início do ano judiciário.

STF julga se IPI presumido integra cálculo do PIS e da Cofins