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Marcelo Tostes Advogados
Rua Sergipe, 1.167, 3° andar, Funcionários - Belo Horizonte/MG - 30130-171 - Brasil
Escritório constituído há mais de duas décadas, consolidou-se como um dos principais prestadores de serviços do país para grandes empresas nacionais e estrangeiras. Nos últimos anos, por meio de grande investimento em tecnologia, o escritório transformou a sua prática de contencioso adequando-a à necessidade do mercado, por meio da implementação de gestão de dados e qualidade técnica. Na vertente da diversificação, os principais sócios responsáveis pela administração do escritório agregaram grandes nomes do mercado ao corpo técnico da sua equipe nos últimos anos, além de criar áreas de atuação, fazendo uma verdadeira virada de chave na sua prática jurídica, unindo o contencioso massificado junto ao estratégico/complexo. O escritório também investiu para solidificar a sua atuação na consultoria jurídica de modo a torná-la extremamente sólida e eficiente. Ainda, o escritório fortificou sua atuação fora do país por meio de parcerias sólidas com escritórios internacionais e empresas especializadas. O pensamento moderno e a visão de negócio estão transformando por completo a atuação do escritório no mercado. Em janeiro de 2023, o MTA firma acordo operacional com o RSA - Raposo Subtil e Associados, renomado escritório de advocacia com atuação consolidada em Portugal e sede em Lisboa. Com este acordo operacional, o MTA expandirá a sua atuação, implementando em definitivo a importante fase de internacionalização das suas atividades, com o intuito de ampliar o atendimento dos seus clientes que possuem operações fora do país, bem como promover a assessoria de novos clientes internacionais com atividades no território brasileiro, agregando à sua base de serviços toda a competência e experiência construídas ao longo do tempo de atuação do RSA. Já em fevereiro de 2023, visando cada vez mais expandir e consolidar as nossas operações como um dos principais escritórios de advocacia de referência no país, o Marcelo Tostes Advogados anuncia a fusão estratégica com o Pena Carvalho Advogados. Fundado em 2011, o Pena Carvalho Advogados conta com uma equipe multidisciplinar voltada para a atuação especializada em setores econômicos de grande importância no país, como, por exemplo, telecomunicações, construção civil e pesada, turismo, tecnologia, mercado financeiro, transporte, logística e mineração.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Bancário, Direito Civil, Consultivo, Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Mediação, Direito Previdenciário, Propriedade Intelectual, Direito Público, Direito do Trabalho, Direito Societário, Compliance, Direito Tributário, Contencioso, Arbitragem, Fusões & Aquisições, Mercado de Capitais, Direito Sindical, Direito Falimentar, Direito Regulatório, Recuperação Judicial, Financorp, Startups, LGPD, Óleo e Gás, Direito Minerário, Auditorias Legais, Gestão e Análise de Dados, Cobranças (Judiciais e Extrajudiciais), Contencioso Estratégico, Complexo e Massificado.
Idiomas
Localização
Rua Sergipe, 1.167, 3° andar Funcionários Belo Horizonte/MG - 30130-171 BrasilUnidades
Brasília/DF
Setor Bancário Sul, Quadra 2. Bloco S - Edifício Empire Center, Salas 411/412
Asa Sul - Brasília/DF - 70070-904 - Brasil
Telefone: (61) 3225-4774
São Paulo/SP
Rua Dr. Eduardo Souza Aranha, 387, Cj. 31
Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04543-121 - Brasil
Telefone: (11) 4837-3400
Rio de Janeiro/RJ
R. da Assembléia, 10, Sala 1407
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20011-901 - Brasil
Telefone: (21) 2507-3782
Vitória/ES
R. Elías Daher, 105
Enseada do Suá - Vitória/ES - 29050-250 - Brasil
Telefone: (27) 3345-1999
Florianópolis/SC
R. Marechal Guilherme, 147, 9º andar
Centro - Florianópolis/SC - 88015-000 - Brasil
Telefone: (48) 3222-8064
Porto Alegre/RS
Av. Padre Cacique, 320, Térreo - Bloco B
Praia de Belas - Porto Alegre/RS - 01045-000 - Brasil
Telefone: (51) 3103-4900
Campinas/SP
Av. José de Souza Campos, 900 4º andar, Sala 41
Cambuí - Campinas/SP - 13090-615 - Brasil
Telefone: (11) 97089-2061
Belo Horizonte/MG
Rua Sergipe, 1.167, 3° andar
Funcionários - Belo Horizonte/MG - 30130-171 - Brasil
Telefone: (31) 4501-4100
Publicações
![Marcelo Tostes Advogados completa 25 anos de atuação Marcelo Tostes Advogados completa 25 anos de atuação](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__07__SL__02__SL__cropped_ke443siu.st1.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
![Marcelo Tostes Advogados anuncia Luciana Gama como nova sócia gestora Marcelo Tostes Advogados anuncia Luciana Gama como nova sócia gestora](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__06__SL__03__SL__cropped_nawxbrku.mdi.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Marcelo Tostes Advogados anuncia Luciana Gama como nova sócia gestora
Luciana Alves Gama reforça a área de Recuperação de Crédito no escritório.
![Marcelo Tostes Advogados desocupa unidade de Porto Alegre Marcelo Tostes Advogados desocupa unidade de Porto Alegre](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__05__SL__20__SL__cropped_2ialm552.edw.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Marcelo Tostes Advogados desocupa unidade de Porto Alegre
O escritório evacuou a unidade localizada no RS devido às enchentes que assolaram o Estado.
![(in)Comunicabilidade de Haveres Societários entre Companheiros (in)Comunicabilidade de Haveres Societários entre Companheiros](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__10__SL__19__SL__cropped_y03hjic2.kcp.jpeg._PROC_CP75CCH31622400.jpeg)
(in)Comunicabilidade de Haveres Societários entre Companheiros
Bernardo José Drumond Gonçalves lanço o livro nesta sexta-feira, em BH.
![Marcelo Tostes Advogados inaugura nova unidade em Campinas/SP Marcelo Tostes Advogados inaugura nova unidade em Campinas/SP](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__10__SL__02__SL__cropped_v1apzern.pjm.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Marcelo Tostes Advogados inaugura nova unidade em Campinas/SP
Nova sede reflete crescimento acelerado do escritório e o objetivo de melhorar ainda mais a experiência dos clientes com um atendimento diferenciado e estratégico.
![Marcelo Tostes Advogados anuncia Alessandra Brandão como nova sócia Marcelo Tostes Advogados anuncia Alessandra Brandão como nova sócia](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__06__SL__19__SL__cropped_euoywwam.vjk.jpeg._PROC_CP75CCH31622400.jpeg)
Marcelo Tostes Advogados anuncia Alessandra Brandão como nova sócia
Profissional chega para coordenar as operações do escritório em Minas Gerais.
![MTA & Pena Carvalho anunciam fusão entre os escritórios MTA & Pena Carvalho anunciam fusão entre os escritórios](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__02__SL__08__SL__cropped_fmlmw5ox.lwi.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
MTA & Pena Carvalho anunciam fusão entre os escritórios
Pena Carvalho chega com equipe multidisciplinar voltada à atuação especializada em setores econômicos de grande importância no país. MTA continua a dar passos importantes dentro do planejamento estratégico de longo prazo, agregando às suas operações novos profissionais e novas áreas de atuação.
![Marcelo Tostes Advogados firma acordo operacional com RSA Marcelo Tostes Advogados firma acordo operacional com RSA](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__01__SL__24__SL__cropped_pmsenkk1.oq0.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Marcelo Tostes Advogados firma acordo operacional com RSA
RSA - Raposo Subtil e Associados é um escritório com sede em Lisboa/Portugal, com atuação constante na Espanha.
![Conflito entre Judiciário e órgãos ambientais atingem concessionárias de fornecimento de serviço essencial Conflito entre Judiciário e órgãos ambientais atingem concessionárias de fornecimento de serviço essencial](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC371331AT1AP16.png)
Conflito entre Judiciário e órgãos ambientais atingem concessionárias de fornecimento de serviço essencial
Uma forma de coibir tal confronto entre a administração pública e sua supremacia bem como a sustentabilidade ambiental, seria mitigar o dano em sua fonte, qual seja, o crescimento desordenado da urbanização de locais irregulares
![Investir em capacitação e ser empático no momento da contratação são dicas para as empresas conquistarem uma equipe mais diversa Investir em capacitação e ser empático no momento da contratação são dicas para as empresas conquistarem uma equipe mais diversa](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC360301AT1AP16.png)
Investir em capacitação e ser empático no momento da contratação são dicas para as empresas conquistarem uma equipe mais diversa
Empresas que querem contratar pessoas negras para a equipe, tem que saber e compreender as diferenças, como cabelo crespo, vestimentas diferentes e que moram em lugares diferentes, como periferias. Respeitar essas diferenças é essencial.
![LGPD e open insurance: o futuro do compartilhamento de dados LGPD e open insurance: o futuro do compartilhamento de dados](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC359878AT1AP16.png)
LGPD e open insurance: o futuro do compartilhamento de dados
O compartilhamento de dados pessoais, usados com profissionalismo, respeito e transparência é o futuro e é necessário para conseguir negociações e preços justos baseados no seu perfil.
![Acordo de não persecução cível: uma solução para os processos de improbidade administrativa? Acordo de não persecução cível: uma solução para os processos de improbidade administrativa?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC357664AT1AP16.png)
Acordo de não persecução cível: uma solução para os processos de improbidade administrativa?
A lei 14.230/21 proporcionou um considerável avanço na aplicação de soluções consensuais às ações de Improbidade Administrativa na medida em que dispôs, mais detalhadamente, sobre o acordo de não persecução cível.
![Empresas - Nova lei de improbidade administrativa: 3 pontos centrais Empresas - Nova lei de improbidade administrativa: 3 pontos centrais](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC356946AT1AP16.png)
Empresas - Nova lei de improbidade administrativa: 3 pontos centrais
As novas disposições legislativas vieram para especificar a aplicação da lei de Improbidade Administrativa aos agentes privados, delimitando as hipóteses e os requisitos de incidência sobre empresas, sócios, cotistas, diretores e colaboradores.
![Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2021__SL__10__SL__13__SL__cropped_2jlej3ck.ay0.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios
Gabriel Abujamra Nascimento e Paula Beatriz Loureiro Pires chegam para capitanear a área Tributária do escritório.
![Especialista analisa provimento da OAB sobre publicidade na advocacia Especialista analisa provimento da OAB sobre publicidade na advocacia](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2021__SL__10__SL__08__SL__cropped_p3y21dmb.jy5.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Especialista analisa provimento da OAB sobre publicidade na advocacia
Segundo a profissional, o Direito precisa, cada vez mais, conhecer e se adaptar à realidade da sociedade da qual faz parte, utilizando técnicas e estratégias multidisciplinares como em qualquer empresa de serviços profissionais.
![ESG: o papel do jurídico para boas práticas ambientais, sociais e de governança ESG: o papel do jurídico para boas práticas ambientais, sociais e de governança](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC349933AT1AP16.png)
ESG: o papel do jurídico para boas práticas ambientais, sociais e de governança
A ESG consiste em um conjunto de padrões e boas práticas que têm como intuito definir se as atividades de uma determinada empresa são conscientes, sustentáveis e devidamente gerenciadas.
![Herança Digital: quem tem direito e o que fazer para protegê-la? Herança Digital: quem tem direito e o que fazer para protegê-la?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC348109AT1AP16.png)
Herança Digital: quem tem direito e o que fazer para protegê-la?
Parte do nosso acervo digital não tem valor econômico, como, por exemplo, as conversas privadas, postagens pessoais, as curtidas e os comentários.
![MTA amplia atuações estratégicas com chegada de dois novos sócios MTA amplia atuações estratégicas com chegada de dois novos sócios](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2021__SL__07__SL__01__SL__cropped_pkgfuqu0.1ov.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
MTA amplia atuações estratégicas com chegada de dois novos sócios
Fernando Medici Jr. e Antônio Monteiro chegam para coordenar a área de Arbitragem e Contencioso Especial do escritório.
![Marcelo Tostes Advogados anuncia parceria com Stradigi AI Marcelo Tostes Advogados anuncia parceria com Stradigi AI](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2021__SL__06__SL__25__SL__cropped_qzovpiep.aee.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Marcelo Tostes Advogados anuncia parceria com Stradigi AI
Nova parceria demonstra compromisso com a inovação e a transformação digital por meio do uso de ferramentas de inteligência artificial prontas para os negócios.
![A vertente do direito do consumidor para empresas A vertente do direito do consumidor para empresas](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC346351AT1AP16.png)
A vertente do direito do consumidor para empresas
O que se observa ainda nos dias de hoje é: uma busca incessante de informações do lado do consumidor, que cada vez mais se encontra coberto de direitos amplos e subjetivos.
![Clubes empresa no Brasil: Perspectivas do projeto de lei em tramitação Clubes empresa no Brasil: Perspectivas do projeto de lei em tramitação](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC346207AT1AP16.png)
Clubes empresa no Brasil: Perspectivas do projeto de lei em tramitação
Tal projeto busca trazer atualizações há muito tempo pedidas pelas entidades desportivas de futebol e agora tem sua votação prevista para maio.
![Nova lei de recuperação judicial beneficia o produtor rural Nova lei de recuperação judicial beneficia o produtor rural](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC345809AT1AP16.png)
Nova lei de recuperação judicial beneficia o produtor rural
A inscrição de produtor rural é requisito necessário para acesso ao Sistema Recuperacional, podendo ser obtida até 1 (um) dia antes do pedido de Recuperação Judicial.
![Guilherme Vasconcellos é o novo sócio do Marcelo Tostes Advogados Guilherme Vasconcellos é o novo sócio do Marcelo Tostes Advogados](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2021__SL__04__SL__22__SL__cropped_qdoc0t15.rqn.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Guilherme Vasconcellos é o novo sócio do Marcelo Tostes Advogados
Advogado irá liderar a área de Direito da Família e Sucessões.
![Reflexão sobre o Direito de retirada do sócio de sociedade limitada Reflexão sobre o Direito de retirada do sócio de sociedade limitada](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC342991AT1AP16.png)
Reflexão sobre o Direito de retirada do sócio de sociedade limitada
O conceito de que o sócio não pode ser prisioneiro da sociedade. Não está ele obrigado a permanecer associado contrariamente à sua vontade. Em princípio, nos termos regulados pela lei ou pelo contrato social, pode o sócio despedir-se da sociedade mediante a cessão.
![Climatempo e Somar Meteorologia assinam acordo de fusão Climatempo e Somar Meteorologia assinam acordo de fusão](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2021__SL__03__SL__31__SL__cropped_gspx4cu0.jzy.jpeg._PROC_CP75CCH31622400.jpeg)
Climatempo e Somar Meteorologia assinam acordo de fusão
Marcelo Tostes Advogados e Stark assessoram Somar na fusão com Climatempo e Stormgeo para criar maior empresa de meteorologia do hemisfério sul.
![Marcelo Tostes Advogados lança o e-book sobre Lei das Falências Marcelo Tostes Advogados lança o e-book sobre Lei das Falências](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC342388AT1AP16.png)
Marcelo Tostes Advogados lança o e-book sobre Lei das Falências
Entenda quais alternativas para empresas são geradas pela Nova Lei das Falências.
![A concessão de serviços públicos e seu necessário equilíbrio econômico-financeiro A concessão de serviços públicos e seu necessário equilíbrio econômico-financeiro](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC339494AT1AP16.png)
A concessão de serviços públicos e seu necessário equilíbrio econômico-financeiro
Por ter muitas demandas, o judiciário demora para aprovar os contratos de concessão, prejudicando o andamento dos contratos e a restauração da economia financeira do país.
![A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC336558AT1AP16.png)
A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural
Entenda sobre a lei e sobre o marco regulatório, para permitir a criação de um ambiente competitivo e eficiente do setor de gás natural
![O que falta para a LGPD é a ANPD O que falta para a LGPD é a ANPD](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC335148AT1AP16.png)