13.nov.2024
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
Av. Paulista, 287, 7° andar - Ed. Santa Catarina,Bela Vista - São Paulo/SP - 01311-000 - Brasil
Fundado em 1991, o escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados tem como traço marcante de sua história o engajamento no processo de transformações institucionais ocorridas no Brasil a partir da vigência da Constituição Federal de 1988. Desde então, Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados tem atendido seus clientes (empresas, associações, fundações, autoridades e servidores públicos ou entidades da Administração Pública) tanto em processos judiciais, administrativos ou procedimentos de arbitragem, como na realização de consultoria jurídica especializada. Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados atua principalmente nas áreas do Direito Público e Empresarial e reúne em seu quadro profissionais de sólida formação acadêmica e de larga experiência na atividade de consultoria e nos Tribunais. Com escritórios em São Paulo, Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG), Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados atende em todo o território brasileiro, apoiado por uma rede de consultores e associados. Além de realizar a defesa dos interesses de seus clientes em processos judiciais, administrativos ou em procedimentos arbitrais, Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados presta consultoria jurídica em diferentes áreas.
Áreas de atuação
Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Tribunais Superiores, Administração Pública, Agronegócios, Assessoria e Acompanhamento de Atividades do Legislativo, Autoridades Públicas, Concessões, Contencioso Judicial e Administrativo, Contratos, Direito de Energia, Educação, Fusões e Incorporações, Licitações Públicas, Meio Ambiente, Obras Públicas, Parcerias Público-Privadas, Portos, Saneamento, Saúde, Telecomunicações, Transportes,Consultoria
Idiomas
inglêsespanholfrancêsitaliano
Localização
Av. Paulista, 287, 7° andar - Ed. Santa Catarina, Bela Vista São Paulo/SP - 01311-000 BrasilUnidades
Brasília/DF
SAUS, Quadra 1, Bloco N, Sala 509 - 5º andar - Ed. Terra Brasilis,
Asa Sul - Brasília/DF - 70070-941 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 2237895
Rio de Janeiro/RJ
Avenida Rio Branco, 01, sala 2006 - RB1,
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20090-003 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 2263-6041
São Paulo/SP
Av. Paulista, 287, 7° andar - Ed. Santa Catarina,
Bela Vista - São Paulo/SP - 01311-000 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 3068-4700
Sócios
Marcos Augusto Perez
Sócio
Advogado e sócio fundador do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Eduardo Augusto de Oliveira Ramires
Sócio
Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
José Roberto Manesco
Sócio
Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Sociedade de Advogados.
Floriano de Azevedo Marques
Sócio
Advogado de Direito Público & Regulação e Telecomunicações do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Tatiana Matiello Cymbalista
Sócia
Advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Luis Justiniano Haiek Fernandes
Sócio
Fabio Barbalho Leite
Sócio
Advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Raul Felipe Borelli
Sócio
É gestor do escritório em Belo Horizonte e professor do MBA PPP e Concessões, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP/SP), Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP) e a LSE Enterprise.
Lucas Cherem de Camargo Rodrigues
Sócio
Especializado em Direito Público pela Faculdade de Direito de Itu. Graduado em Direito pela USP. Advogado na área de Direito Administrativo no escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Wladimir Antonio Ribeiro
Sócio
Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Maís Moreno
Sócia
Advogada da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e atua em Direito Administrativo e Regulatório.
Mariana Chiesa Gouveia Nascimento
Sócia
Advogada no escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques
Publicações
1.nov.2024
Lote Rota Sorocabana é licitado pela ARTESP com outorga de R$ 1,6 bi
O leilão foi estruturado pelo IFC, com a assessoria jurídica da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, e contou com a participação da CCR S.A, da EPR, da Infra BR (Fundo Pátria) e da Ecorodovias.
23.out.2024
Ministério da Fazenda apresenta propostas para fortalecer a concorrência nos mercados digitais e designa o CADE como ente regulador
O relatório do Ministério da Fazenda propõe regulamentar os mercados digitais, indicando o CADE como regulador. Sugere novas leis e adaptações antitruste para plataformas relevantes.
10.mai.2024
Lançamento do livro "Direito Administrativo e Democracia"
A obra será lançada no dia 6/6, às 18h, na Casa do Livro Jurídico.
24.abr.2024
Transação tributária por adesão: Oferta de precatórios
Última semana para solicitar transação tributária em São Paulo conforme lei 17.843/23. Benefício de até 100% de desconto em juros para débitos até 29/4/24. Precatórios podem ser usados na compensação.
2.fev.2024
Debêntures de infraestrutura: o PL 2.646/20 e seus incentivos ao setor
PL 2.646/20, aprovado e enviado à sanção presidencial, proporciona incentivos ao financiamento de projetos relevantes no Brasil. Permite emissão de debêntures por sociedades específicas para captação de recursos destinados a projetos prioritários de infraestrutura e inovação.
23.jan.2024
A carona nas atas de registro de preços firmadas sob regência da lei 8.666/93
Após quase três anos da nova lei de licitações (lei 14.133/21), ainda há debate sobre as regras de transição do antigo diploma (lei 8.666/93). A dúvida persiste sobre a aplicação da lei revogada no Sistema de Registro de Preços para contratos futuros após 30/12/23.
7.dez.2023
COP28 discute soluções ambientais na região norte do país
Energia solar, desenvolvimento da região e inclusão da população local poderiam transformar a vida das populações locais.
15.set.2023
Aprovado parecer que impõe demissão em casos de assédio sexual no serviço público federal
Ao lado da lei 14.540/23, a aprovação do parecer da AGU pelo Presidente da República consolida um esforço no sentido de prevenir, combater e enfrentar o assédio sexual no serviço público.
18.ago.2023
Ações afirmativas de combate ao racismo em contratações públicas
Além de a promoção da equidade racial ser uma exigência ética, há imposição legal para o poder público agir neste sentido.
21.jul.2023
Mais uma vez os decretos de saneamento
As questões ainda merecem debates, até porque o debate é natural da democracia e da evolução científica. Porém, o debate técnico e construtivo.
5.jul.2023
Um novo olhar sobre os riscos contratuais
Mais do que uma melhora nos padrões de conformidade, o que se apresenta é um novo horizonte para os negócios públicos e privados.
25.mai.2023
Lote de rodovias paranaenses inaugura concessões rodoviárias em 2023
O projeto também conta com um Mecanismo de Contas, que tem a finalidade de centralizar as receitas do projeto, segregar recursos para a recomposição de seu equilíbrio e viabilizar o uso de alguns mecanismos.
17.mai.2023
A violação à divisão de poderes na interpretação da nova lei de improbidade
Insistir na manutenção de sua jurisprudência, a despeito da alteração da lei, importará em violação ao princípio democrático e ao princípio da separação de poderes, caracterizando atuação ilegítima do STJ.
5.mai.2023
O que fazer para deslanchar o hidrogênio verde: O papel dos advogados
Advogados têm muito o que contribuir para essa construção. Podem, inicialmente, propor, criticar ou colaborar para o avanço da regulação do hidrogênio verde, dando voz aos diferentes atores do mercado e da sociedade civil.
27.abr.2023
Regras de contabilidade favorecem novas PPPs em Estados e municípios
Uma nova norma emitida pelo Ministério da Fazenda e pela Secretaria do Tesouro Nacional traz importantes regras sobre a consolidação de contas públicas aplicáveis a PPP's. A norma tem potencial para incentivar o aumento do número de projetos a serem desenvolvidos por Estados e Municípios.
19.abr.2023
Como a votação dos vetos à lei de ferrovias influencia os rumos do setor?
Essa potencial virada nas políticas públicas pode significar uma nova compreensão entre os regimes de exploração, o que passa pela análise dos vetos pelo Congresso Nacional.
12.abr.2023
Os novos decretos do saneamento: É a vez dos engenheiros
No saneamento, o protagonismo não deve ser mais dos políticos e dos juristas, mas dos engenheiros e dos economistas.
29.mar.2023
A nova lei de licitações e o dia da mentira
A necessidade traz o avanço. A experiência permite identificar problemas reais. Temos que parar de temer o novo. Deixar de adiar o encontro com soluções e inovações.
23.mar.2023
Dia Mundial da Água: esperanças no horizonte
Este ano temos um Dia Mundial da Água de muita esperança, porque as políticas públicas ambientais e de saneamento básico tendem a se tornar mais sustentáveis e inclusivas.
8.mar.2023
Mariana Chiesa participa de evento no Palácio do Planalto
Evento foi palco para o lançamento de um pacote de ações e programas governamentais que visam a promover a equidade de gênero no país.
8.mar.2023
As alterações do RCR2 sobre o termo de arrolamento e transferência de bens nas concessões rodoviárias
A inobservância destas duas premissas pode anular os ganhos regulatórios almejados pela ANTT e até mesmo produzir efeitos adversos à contratação.
1.mar.2023
Tragédia no litoral de SP e a necessidade de um plano de resiliência climático
A informação de que o Governo Federal prepara um Plano Nacional de Emergência Climática é mais que bem-vinda.
26.fev.2023
Advogada analisa MP que reimplementou programa Minha Casa, Minha Vida
Mariana Chiesa chama a atenção para a previsão da locação social como uma das modalidades de atendimento habitacional no âmbito do programa, que foi o núcleo duro da política pública habitacional nos governos Lula e Dilma.
22.fev.2023
Encontro sediado pela Manesco discute papel das mulheres na política
O escritório de São Paulo sediou encontro com a deputada estadual (SP) Marina Helou, em painel de debates da HKSWN (Harvard Kennedy School Women's Network) sobre papel das mulheres na política.
16.fev.2023
Comunicabilidade entre instâncias (na Lei de Improbidade administrativa) deve voltar à pauta do Supremo
O ressarcimento ao erário continuará sendo possível na instância civil, mas não como uma penalidade por ato de improbidade administrativa.
8.fev.2023
Prefeitura do Rio fará concessão de Parques Municipais
Em uma cidade dotada de beleza indiscutível, há um enorme potencial de aproveitamento dos parques naturais e urbanos. O caminho é longo, as expectativas são altas e, para dar conta do recado, os desafios devem ser encarados como trampolins.
1.fev.2023
Possibilidades e desafios para infraestrutura logística: o que esperar para 2023?
Um olhar para a logística que seja aberto à diversidade, a incluir a representatividade feminina na composição dos Ministérios do governo Lula - como bem lembra abaixo-assinado capitaneado pela advogada Maís Moreno - será essencial para a construção desse futuro.
4.jan.2023
STF entende que prova ilícita não pode ser utilizada em processo administrativo
A tese fixada destaca um esforço, por parte do STF, em refrear indevidas pretensões de aproveitamento de provas obtidas com violação a normas constitucionais, seja em termos de inibir a adoção de práticas probatórias ilegais por parte de quem é o grande responsável pela sua produção, seja em termos de proteger os direitos fundamentais do indivíduo atingido pela persecução.
20.dez.2022
