20.ago.2024
Desde 2015
Malta Advogados
SHN Quadra 1, S/N Bloco A, Salas 221-224, Le Quartier Hotel & Bureau - Brasília/DF - 70701-000 - Brasil
O escritório Malta Advogados pauta-se nos valores de excelência e contato estreito com cada demanda, permitindo a apresentação de soluções jurídicas cuidadosas, inovadoras e de alta qualidade técnica, tendo sempre em vista os interesses de cada cliente. Fundado por egressos da Universidade de Brasília (UnB), o escritório conta com profissionais capacitados e preparados para atuar em casos complexos que demandam conhecimento interdisciplinar. A sede do escritório é situada em área privilegiada da Capital Federal, o que possibilita atuação próxima aos órgãos nucleares dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, bem como representações em ações de diversos estados da federação.
Áreas de atuação
Direito Agrário, Direito Contratual, Direito Digital, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito Médico, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Tribunais Superiores, Entidades de Classe, Improbidade Administrativa, Tomada de Contas, Propriedade Industrial, Direito Autoral, Servidores Públicos, Relações Governamentais, Desapropriações, Processo Administrativo Disciplinar, Segurança e Proteção de Dados.
Idiomas
inglêsespanholportuguês
Localização
SHN Quadra 1, S/N Bloco A, Salas 221-224, Le Quartier Hotel & Bureau Brasília/DF - 70701-000 BrasilSócios
Alberto Malta
Sócio
Sócio-fundador do escritório Malta Advogados; Professor de Direito Imobiliário da Universidade de Brasília - UnB; Presidente da Comissão Especial de Operações Imobiliárias Estruturadas da OAB Nacional; Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília - UnB; Mestre em Direito, Estado e Constituição, com ênfase em Direito Imobiliário Registral, pela Universidade de Brasília - UnB; Pós-graduado do programa de Master in Business Administration em Gestão de Negócios de Incorporação Imobiliária e Construção Civil pela Fundação Getulio Vargas - MBA/FGV; Pós-graduado em Direito Imobiliário pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB.
Davi Ory
Sócio
Sócio do Escritório Malta Advogados; Mestrando em Direito pela pela Universidade de Brasília - UnB; Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB; Coordenador da área de Direito Empresarial; Membro da Comissão Especial de Mercado de Capitais da OAB Nacional; Cursando Master of Laws (LL.M) em Direito dos Negócios e Governança Corporativa pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; Egresso do curso de Mergers and Acquisitions (M&A) ministrado pelo Investment Banking Institute (IBI); Egresso do curso de Direito Tributário ministrado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Egresso do curso de Implementação Prática da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e General Data Protection Regulation (GDPR), ofertado pela Privacy Academy, instituição detentora de Atestado de Capacidade T
Fellipe Cunha
Sócio
Sócio do Escritório Malta Advogados; Mestrando e Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB; Pós-graduado em Direito Público pela Escola da Magistratura do Distrito Federal - ESMA-DF; Pós-graduando em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; Coordenador da área de Relações Governamentais; Egresso do curso Teoria e Prática do Novo Código de Processo Civil da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal - ESA/OAB-DF; Egresso do curso de Direito Financeiro da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal - ESA/OAB-DF; e Desenvolve pesquisas e tem interesse nas áreas de Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
Lazarini de Almeida
Sócio
Sócio do Escritório Malta Advogados; Coordenador da área jurídico-associativo; Pós-graduando em Direito Administrativo pelo IDP; Pós-graduando em Direito Previdenciário pelo IEPREV; Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB; e Bacharel em Engenharia pela Unicamp.
Lucas Augusto
Sócio
Sócio do Escritório Malta Advogados; Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília; e Foi membro dos grupos de estudos "Trabalho, Constituição e Cidadania" e "Grupo de Estudos em Direito Internacional Privado, do Comércio Internacional e Direitos Humanos", ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB.
Aline Benção
Sócia
Sócia do escritório Malta Advogados; Mestranda em Direito pela UnB; Bacharel em Direito pela Universidade Positivo; e Pós-graduada em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo.
Alessandra Fernandes
Sócia
Sócia do escritório Malta Advogados; Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB; Egressa do Curso de Capacitação de Secretário Parlamentar em Processo Legislativo pela CEFOR - Câmara dos Deputados; Egressa do Curso de Capacitação de Assessores Externos em Processo Legislativo pela CEFOR - Câmara dos Deputados; Egressa do Curso de Capacitação de Assessores Externos em Orçamento Público pela CEFOR - Câmara dos Deputados; Egressa do Curso de Gestão Pública da Segurança pelo Instituto Ministério Público - IMP; e Egressa do Curso de Promotora Legal Popular pela Universidade de Brasília e Ministério Público Federal.
Tharlen Nascimento
Sócio
Sócio do escritório Malta Advogados e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário IESB.
Paulo Henrique Landim
Sócio
Sócio do escritório Malta Advogados e Bacharel em Direito pela UFPI.
Julia Vaz
Sócia
Sócia do escritório Malta Advogados; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB; e Pós-graduanda em Direito Médico e Bioética pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI.
Maria Eduarda Amaral
Sócia
Sócia do escritório Malta Advogados e Bacharela em Direito pela UnB.
Júlia Mezzomo
Sócia
Sócia do escritório Malta Advogados e Bacharela em Direito pela UnB.
Renato Costa
Sócio
Sócio do escritório Malta Advogados; Bacharel em Direito pela UnB e Pós-graduando em Direito Empresarial pela FGV.
Mario Cavalcanti
Sócio
Sócio do escritório Malta Advogados; Bacharel em Direito pela UFPE; Mestre em Ciências da Comunicação e Semiótica pela USP.
Luciana Lemgruber
Sócia
Sócia do escritório Malta Advogados; Bacharela em Direito pelo UniCEUB e Pós-graduanda em Gestão, Governança e Setor Público pela PUCRS.
Marco Carvalho
Sócio
Sócio do escritório Malta Advogados; Controller Jurídico; Bacharel em Direito pelo UniCEUB; Pós-graduando MBA em Gestão Jurídica pelo IPOG.
Jeórginys Rocha
Sócio
Sócio do escritório Malta Advogados; e Bacharel em Direito pela UnB - Universidade de Brasília.
Publicações
19.jul.2024
Instituto "Nós Por Elas" lança campanha no Dia Nacional do Futebol
A campanha de combate à violência contra a mulher em dias de jogos conta com peças impactantes, desenvolvida pela agência Fields 360, aborda um viés preocupante e pouco conhecido do problema da violência doméstica.
21.jun.2024
Evolução do casamento e união estável entre pessoas LGBTQIAP+: Um caminho na luta por direitos fundamentais
O casamento, inicialmente religioso, tornou-se uma instituição contratual e fundamental protegida pelo Estado, incluindo uniões homoafetivas desde decisões do STF em 2011.
5.jun.2024
Impactos da reforma do Código Civil na pecuária
A possível alteração no Código Civil ainda não causa impactos imediatos na pecuária, mas pode conduzir a um novo momento na tutela jurídica dos bens dos animais, inclusive dado o mandado de legislação específica sobre o assunto
24.mai.2024
Os planos de saúde devem cobrir medicamentos cuja indicação não está especificada na bula (off label)?
Muitos usuários de planos de saúde recorrem à justiça pela recusa de cobertura de medicamentos com uso não previsto na bula. Este artigo esclarece essa questão e fornece orientações para médicos e pacientes.
17.mai.2024
Do império à era digital: A reforma do CC/02 à luz das transformações sociais e tecnológicas
Após a independência do Brasil em 1824, surgiu a necessidade de um CC. O de 1916, influenciado por cursos de Direito e contextos sociais, vigorou por 86 anos até ser substituído pelo de 2002. Este, sujeito a mudanças, reflete as relações jurídicas do século XXI.
13.dez.2023
Malta e ABRAF publicam edição de diagnóstico de políticas públicas
A nova edição é acerca da implementação e regulamentação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) essenciais aos cuidados da saúde do pulmão e coração.
16.nov.2023
Jornalismo e big techs: o confronto ganha debate no campo tributário
O Conselho de Comunicação Social do Senado Federal discutiu a sustentabilidade da comunicação no Brasil, considerando a possibilidade de criar um ecossistema público de financiamento do jornalismo profissional através da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico paga pelas plataformas digitais, conforme sugerido pela FIJ e Fenaj, com foco na taxação das big techs para financiar produtores de conteúdo jornalístico.
16.nov.2023
Malta Advogados faz parceria com ABRAF
Parceria se dará na publicação periódica de diagnósticos de políticas públicas de cuidado do pulmão e coração.
9.out.2023
O Direito à Prova Pericial no Processo Penal
Evento acontece dia 17/10, às 18h30, em Brasília.
21.set.2023
Por um lar digno, livre de violência doméstica: Lula sanciona a lei do auxílio-aluguel
Necessária a criação de uma estratégia nacional de combate à violência contra a mulher, capaz de criar políticas públicas integradas, atentas a metas e a prazos, em prol de um enfrentamento coordenado e eficaz da violência contra a mulher em todo o país.
13.set.2023
Governamentabilidade algorítmica e o controle político: a fórmula para uma crise democrática?
Frente a escândalos como o da Cambridge Analytica, é possível observar a necessidade de positivação de um direito fundamental à transparência algorítmica?
3.ago.2023
Júlia Scartezini analisa Extensão da Alienação Fiduciária em Garantia
Livro será lançado dia 15/8 em Brasília.
23.mar.2023
Tráfico: Sustentação de irmão do réu pode mudar destino de caso no STJ
Após o pronunciamento do advogado e do ministro Sebastião Reis Júnior, o relator do processo, ministro Rogerio Schietti Cruz, pediu vista regimental, sinalizando que atenderia o pedido.
22.mar.2023
Competência para a criação de plano de cargos da Defensoria Pública: Com a palavra, STF
Autonomia da Defensoria Pública é reafirmada: Supremo ratifica a competência privativa do Defensor Público-Geral para propor lei sobre cargos, carreira e remuneração da categoria.
23.fev.2023
A destinação dos votos atribuídos a candidaturas cassadas por abuso de poder político ou econômico
Observa-se que não se afigura razoável destinar à agremiação votos obtidos por meio de fraude às normas eleitorais que vedam a interferência do poder político e econômico na disputa eleitora.
8.fev.2023
Tema 1.097 do STF: um passo necessário na proteção de PCDs no funcionalismo público
No julgamento do RE 1.237.867, o STF fixou tese reconhecendo o direito à redução da jornada para servidores públicos que tenham filhos ou dependentes com deficiência (Tema 1.097). O que isso nos diz?
27.jan.2023
Esqueletos no armário: como a inadequação à LGPD pode reduzir o valor de sua empresa diante de um potencial comprador?
O presente artigo tem como objetivo analisar em que medida a falta de conformidade à LGPD, verificada por meio da due diligence, em processos de fusões e aquisições (M&A), tem o condão de gerar a redução do valor da empresa-alvo.
26.out.2022
Cartilha sobre direitos das pessoas com fibrose cística é lançada
Material foi elaborado pelo Instituto Unidos pela Vida e escritório Malta Advogados.
27.set.2022
A mulher no exercício político como profissional de RIG
Relações governamentais é uma área muito masculina, apesar da crescente inserção de mulheres. Muitas vezes vítimas de violência no trabalho, elas resistem.
29.ago.2022
Rol taxativo da ANS - Perspectivas atuais
As próximas semanas devem apresentar desenvolvimentos importantes para a temática.
24.ago.2022
Podcast "Peço Vista" estreia quadro de temas relacionados a mulheres
Apresentado por Ana Vogado, sócia do Malta Advogados, o quadro ELAS é uma iniciativa voltada para promover o empoderamento feminino e a igualdade de gênero dentro do escritório.
26.jul.2022
Balanço Político do 1º semestre de 2022: destaques da pauta do Congresso Nacional
O calendário eleitoral direcionará o foco de atenções sobre os arranjos nos estados e as agendas de eventos e compromissos das candidatas e dos candidatos. Dia 15 de agosto é a data limite para partidos e federações realizarem o registro de seus candidatos aos cargos eletivos desta eleição.
31.mai.2022
