5.jul.2024
Machado de Almeida Castro Advogados
Centro Empresarial Liberty Mall, Torre A, sala 1212, Asa Norte - Brasília/DF - 70712-903 - Brasil
O escritório Machado de Almeida Castro Advogados atua na prevenção de litígios e na defesa de empresas e pessoas físicas em investigações e em processos penais, casos de improbidade administrativa, procedimentos disciplinares, comissões parlamentares de inquérito e outros procedimentos perante órgãos investigatórios. É reconhecido pela atuação nos tribunais superiores em causas de alta complexidade, como as que envolvem Direito Penal Econômico. Desde o inquérito policial e da primeira instância judicial, exerce a função defensiva de modo zeloso e detalhado. Além disso, realiza consultoria e análise de impacto legislativo, desde resoluções de órgãos de controle às inovações jurisprudenciais. Sediado em Brasília, atua em procedimentos, operações policiais e ações judiciais em todo território nacional. Em razão da posição geográfica, contribui com escritórios de outros estados, em especial no âmbito dos Tribunais Superiores.
Áreas de atuação
Ações e investigações por improbidade administrativa, Ações penais privadas, Assistência jurídica à vítima na fase investigatória, Assistente de acusação e Processo administrativo de responsabilização - Lei anticorrupção., Comissões parlamentares de inquérito estaduais e municipais, Inquéritos policiais, Procedimentos investigatórios do Ministério Público, Processos administrativos disciplinares,Processos penais
Idiomas
inglêsespanholportuguês
Localização
Centro Empresarial Liberty Mall, Torre A, sala 1212 Asa Norte Brasília/DF - 70712-903 BrasilPublicações
30.mar.2024
Prescrição penal, o STF e Lucas 23:34
A ideia de que o STF seria uma Corte de pacificação e uniformização da jurisprudência é tão linda quanto irreal.
17.mai.2023
Da necessária revisão da súmula 231 do STJ
Não há hipótese alguma em que a súmula 231/STJ seja benéfica para a sociedade.
26.mai.2021
Ainda sobre a queixa-crime de Aras: Qual seria a competência territorial?
Deixamos de lado a importantíssima questão do mérito - sua viabilidade, plausibilidade e conveniência -, o qual nos afastamos para tratar de um tema delimitado e objetivo: a competência territorial.
20.abr.2021
O problema dos indícios no tipo penal da lavagem de dinheiro
No dia a dia da colheita e produção de elementos informativos e de provas, nota-se a complexidade da comprovação e análise dos indícios do cometimento do crime de lavagem de dinheiro, que, por sua vez, deverá conter indícios da infração antecedente.
26.mar.2021
Parecer do Ministério Público no âmbito criminal: Precisamos adequá-lo à Constituição Federal
Se o MP não atua em um processo exclusivamente como custos legis, sua manifestação se distancia da imparcialidade e da legalidade exigidas para um parecer.
12.jan.2021
A razoável duração do inquérito policial
O artigo discute a importância da definição legislativa de um prazo de duração do inquérito policial e de sua efetiva observância, em um cenário de debates legislativos e dificuldades práticas do sistema de justiça criminal.
13.jul.2020
