16.jul.2024
A Lourival Advogados foi criada para dar respostas rápidas, precisas e contundentes, sempre de forma personalizada, para casos sensíveis e de grande potencial de repercussão pública nas áreas de Liberdade de Expressão e Imprensa. Trabalha com atuação judicial artesanal e precisa, em todos os momentos do processo, até os Tribunais Superiores. Atua em sustentações orais, na elaboração e distribuição de memoriais e despachos, pareceres, respondendo a consultas de empresas de mídia e comunicação a respeito de estratégias processuais e auxiliando clientes a tomarem as decisões mais adequadas em hard cases.
Áreas de atuação
Direito Eleitoral, Propriedade Intelectual, Direito da Personalidade, Entretenimento e Direito Autoral e Marcário., Mídia, Publicidade, Responsabilidade Civil, Telecomunicações,Imprensa
Idiomas
inglêsespanholitaliano
Unidades
Brasília/DF
SIG Quadra 1, n° 495, sala 212, Ed. Barão do Rio Branco
Zona Industrial - Brasília/DF - 70610-410 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 3214262611
São Paulo/SP
Av. Paulista, 2421 CX Postal 90
Jardins - São Paulo/SP - 01311-300 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 3214-2626
Publicações
22.dez.2023
Homem alvo de busca e apreensão exposto em jornais não será indenizado
TJ/SP ponderou que o fato de o inquérito ter sido posteriormente arquivado não tornava ilícitas as reportagens originalmente publicadas.
4.nov.2023
Band não deve indenizar mulher acusada de ser amante em programa
Colegiado considerou que "os participantes do programa não fazem qualquer juízo de valor que possa macular a honra da coautora".
9.mai.2023
Conselho de enfermagem não terá direito de resposta contra a Band
Magistrado considerou que a reportagem cumpriu com o dever de imprensa de trazer à tona condutas supostamente irregulares.
16.jan.2023
TJ/DF: O Antagonista não indenizará blogueira por noticiar discussão
Blogueira bolsonarista disse que o site cometeu excesso ao noticiar discussão entre ela e Maria do Rosário, mas colegiado reconheceu a atuação regular do portal.
1.dez.2022
TJ/SP: Crusoé não indenizará Otávio Fakhoury por matéria publicada
Colegiado entendeu que a reportagem se limitou a narrar os fatos investigados.
1.nov.2022
O que é a censura: para iniciantes e iniciados
A censura não é um ato ilegal, mas a aplicação abusiva de uma norma, para que se reconheça um ato de censura, são necessários a percepção e o engajamento da sociedade na denúncia do ato censório.
16.set.2022
André Marsiglia lança e-book sobre Liberdade de Expressão em Campanhas
Objetivo é orientar formadores de opinião e políticos.
4.set.2022
Toffoli cassa decisão que mandou O Antagonista retirar matéria do ar
Reportagem se referia a caso de desembargador que foi arquivado no STJ. Matéria foi publicada antes o arquivamento.
24.ago.2022
Negado direito de resposta a Eduardo Bolsonaro por matéria de milícia
Magistrado concluiu que o texto jornalístico se baseou em dados colhidos pela Polícia Federal.
17.ago.2022
Band não concederá direito de resposta por matéria de van escolar
TJ/SP considerou que a emissora se limitou a divulgar fatos relevantes sobre suposto esquema.
4.jul.2022
Revista Crusoé não indenizará delegado por alegar inércia na Lava Jato
A matéria, publicada com o título: "Substituto sugerido por Moro na PF é ligado a Alexandre de Moraes", afirmava que na gestão do delegado "a Lava Jato paulista praticamente não avançou".
26.mai.2022
O Antagonista não indenizará blogueira por noticiar ofensa a petista
Matéria diz que a autora xingou a deputada Maria do Rosário. Para o juiz, não houve abuso no direito de informar.
23.mar.2022
TJ/SP: Ana Paula não terá direito de resposta contra Neto por críticas
O colegiado concluiu que a opinião é um direito constitucionalmente garantido e o exercício de um direito não pode implicar em prática de ato ilícito.
18.mar.2022
Parlamentar chamado de "porcalhão do Senado" não será indenizado
Juiz de RR julgou improcedente ação ajuizada em face de O Antagonista e Crusoé.
9.mar.2022
Crusoé não indenizará Otávio Fakhoury por matéria publicada
A ação é decorrente da reportagem jornalística de título "PF mira acordo feito por empresário bolsonarista que quintuplicou aluguel cobrado da Petrobras".
22.fev.2022
Band não responde por declarações de pastor Silas Malafaia em programa
Acusação era de conteúdo homofóbico. Juízo considerou ilegitimidade da emissora, bem como prescrição no caso do pastor.
17.fev.2022
Rádios não indenizarão por noticiar tráfico com posterior absolvição
Segundo magistrada, a proteção à honra deve ceder ao princípio da liberdade de imprensa.
20.jan.2022
Juíza rejeita ação de Carla Zambelli contra matéria do fundo eleitoral
Magistrada considerou que a conduta do veículo de comunicação está dentro dos limites das garantias constitucionais da liberdade de imprensa e de manifestação.
18.jan.2022
PGR arquiva notícia-crime sobre apologia ao assassinato do presidente
Procuradoria não viu conduta irregular e indícios de crime em matéria jornalística em que foi apontado suposto crime.
27.dez.2021
TJ/MG suspende censura a conteúdos que denunciam corrupção no futebol
Articulista obteve êxito no TJ/MG em reverter censura imposta às suas publicações.
20.dez.2021
TRF-5 rejeita denúncia contra Diogo Mainardi por fala sobre o Nordeste
O colegiado reconheceu a atipicidade da conduta, na medida em que ressalvada sua liberdade de expressão, e intenção de crítica política.
18.nov.2021
O Antagonista não terá de indenizar desembargador por reportagem
TJ/RS considerou que a despeito do tom crítico e opinativo da publicação, não houve excesso apto a caracterizar dano moral indenizável.
11.nov.2021
Relator apresenta relatório final do PL das fake news
O projeto pode ser votado pelo plenário da Câmara ainda neste mês.
22.out.2021
Desembargador suspende liminar que censurava empresário de futebol
O empresário acusou um outro profissional do ramo de estar envolvido em um esquema de aliciamento de atletas.
9.set.2021
O Antagonista pode manter reportagem que não ofendeu citado
Para magistrada, o veículo de informação, ao exercer seu direito à liberdade de expressão, não cometeu nenhum excesso punível.
19.ago.2021
Enlutado Direito
É uma luta bonita a de tentar fazer com que os cursos de Direito sejam voltados para a formação intelectual, sejam dignos de um verdadeiro cultuador das normas, de legítimo guardião das leis, com efeito.
13.jul.2021
Ana Paula Henkel não terá direito de resposta contra Band e Neto
Na ação, a ex-jogadora de vôlei alegou que o apresentador falou inverdades sobre ela, argumento que não foi acolhido pelo juiz.
3.mai.2021
