24.out.2024
Desde 1972
L.O. Baptista Advogados
Avenida Paulista, 1294, 8º andar, Bela Vista - São Paulo/SP - 01310-100 - Brasil
L.O. Baptista Advogados é um escritório preparado para atender as mais variadas demandas dos clientes nas principais áreas do Direito Empresarial. Reconhecido como um dos principais escritórios do Brasil, sua atuação é pautada por valores que se tornaram marca registrada, tendo como premissas excelência técnica, visão estratégica, agilidade e comprometimento com o cliente. A equipe de L.O. Baptista possui sólida formação acadêmica aliada à experiência prática e é reconhecida pela criatividade na abordagem das questões jurídicas. A especialização em diversas áreas do Direito e da economia possibilita uma atuação assertiva com foco nos objetivos e nos negócios de cada cliente. Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos mais diversos segmentos de atuação, como energia, infraestrutura, bancário, farmacêutico, agricultura, petroquímico, varejo, tecnologia, transportes, saúde, entre tantos outros.
Áreas de atuação
Direito Concorrencial, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Propriedade Intelectual, Direito Público, Compliance, Direito Financeiro, Arbitragem, Administrativo e Regulatório, Ambiental e Digital, Comércio Internacional, Construção e Infraestrutura, Contencioso Cível e Empresarial, Energia e Fontes Renováveis, Fashion Law, Governança Corporativa, Health Care e Life Sciences, Inovação e Tecnologia, M&A, Organização Patrimonial, Private Equity, Proteção de Dados, Social, Societário e Contratos, Startups, Trabalhista e Tributário., Venture e Seed Capital
Idiomas
inglêsespanholfrancêsitalianoportuguês
Localização
Avenida Paulista, 1294, 8º andar Bela Vista São Paulo/SP - 01310-100 BrasilPublicações
14.set.2024
STJ define em recurso repetitivo que o plano de Stock Options possui natureza mercantil
O Superior Tribunal de Justiça definiu que no plano de Stock Options incidirá Imposto de Renda da pessoa física apenas quando o adquirente das ações tiver ganho na revenda das ações do plano.
13.set.2024
Do cabimento (ou não) das ações rescisórias originadas da "Tese do século"
O STJ admitiu ação rescisória para aplicar a modulação de efeitos do Tema 69 do STF, mas o tema ainda pode ser revisado pela Suprema Corte.
5.ago.2024
Advogado analisa novo regulamento de prêmios e apostas
Portaria 1.231/24 visa modernizar e regulamentar de forma mais eficiente o mercado de prêmios e apostas.
20.jun.2024
L.O. Baptista Advogados anuncia nova sócia
Maria Elisa de Carvalho Pullen Parente, advogada com anos de experiência em Direito Societário, Contratual e M&A, passa a integrar o quadro societário da banca.
6.mar.2024
L.O. Baptista lança hub para conectar empresas com startups
Para fortalecer a criação deste novo ecossistema, a banca conta com a parceria da gigante ECIX Tech, uma das maiores desenvolvedoras de tecnologia da Europa.
1.fev.2024
L.O. Baptista Advogados participa da celebração do centenário da CCBE
Escritório esteve representado pela advogada Cássia Monteiro em encontro com o Rei Felipe VI, no Palácio de La Zarzuela, que aconteceu no último dia 30.
27.dez.2023
Cassia Monteiro integra Câmara de Comércio Brasil-Espanha
Sócia do escritório L.O. Baptista Advogados, Cassia Monteiro é membro do Comitê Jurídico e da Junta Diretiva da Câmara.
30.set.2023
MP altera a tributação de fundos fechados e PL propõe alteração na tributação de rendimentos no exterior
Atualmente, os fundos exclusivos estão submetidos à tributação apenas no momento do resgate ou amortização de quotas.
16.set.2023
Estamos prontos para regular o deepfake e a IA nas propagandas?
A tecnologia hoje permeia os mais variados aspectos de nossa vida e avança em velocidade exponencial que as leis escritas não conseguem acompanhar, o que exige a atuação fundamental dos operadores do Direito no enfrentamento de questões até então desconhecidas, o que, muitas vezes, pode se dar a partir da aplicação dos princípios constitucionais e normativos já existentes, sem a necessidade de criar uma nova lei a cada nova situação.
28.jul.2023
Por que empresas brasileiras devem adotar um programa de governança de conteúdo?
Programas de Governança de Conteúdo não eliminam os potenciais conflitos, mas reduzem muitos dos cenários que serão também trazidos para a regulamentação de plataformas, IA e Propriedade intelectual digital e generativa.
22.jul.2023
A ANPD aplica sua primeira sanção a uma empresa com base na LGPD. O que isso significa para o Brasil?
Nada mais é do que o velho apelo para que nosso país definitivamente venha a ter o mesmo destaque que seus pares na construção de um robusto regime de proteção de dados pessoais.
30.jun.2023
L.O. Baptista cria desk multidisciplinar para atender influencers
Escritório irá prestar assessoria jurídica especializada para criadores de conteúdo e agências de marketing de influência.
10.mai.2023
Especialista explica principais inovações trazidas pela lei 14.457
Para a advogada sênior Elaine Martins Staffa, da área Trabalhista do L.O. Baptista Advogados, o que mais chama atenção é a questão do cuidado específico com a parentalidade.
16.fev.2023
José Victor Palazzi Zakia reforça time de Arbitragem do L.O. Baptista
Advogado, que é professor da FGV e do Mackenzie, tem dez anos de experiência em arbitragem e solução de disputas e soma agora ao time do escritório.
14.fev.2023
PL sobre desconsideração da personalidade jurídica é vetado
A desconsideração da personalidade jurídica continua a ser instaurada nos termos da legislação processual vigente.
19.jan.2023
Saiba como se preparar para a declaração do Imposto de Renda 2023
Especialistas em Direito Tributário dão dicas para quem prefere se antecipar na entrega e explicam quais documentos não podem ser esquecidos pelo contribuinte.
24.nov.2022
Cássia Monteiro é nomeada coordenadora do novo Comitê Jurídico da CCBE
Comissão atuará de maneira transversal, apoiando os demais grupos setoriais.
10.out.2022
L.O. Baptista completa 50 anos com foco na internacionalização
Escritório, fundado por Luiz Olavo Baptista, um dos mais renomados advogados da área de arbitragem do país, hoje conta uma carteira de clientes robusta, sendo 60% dos negócios internacionais.
22.set.2022
L.O. Baptista Advogados impulsiona área de Energia Elétrica
Escritório, que este ano comemora seu cinquentenário, anuncia a incorporação do Reis Gomes Advogados, com foco em ganhar maior robustez em sua atuação no setor elétrico.
30.jun.2022
"Vitória", diz especialista sobre veto a arbitragem nos cartórios
"Não é de hoje que os cartórios tentam aumentar o escopo de suas atividades. A investida contra a arbitragem já vem há anos e a advocacia e a comunidade arbitral unidas conseguem demonstrar que isso é um grande desserviço para o Brasil", disse.
28.nov.2021
Cônjuge na separação de bens tem direito a herança? Advogado responde
O especialista também esclarece como os tribunais se posicionam sobre o tema.
19.out.2021
Apagão das redes sociais e segurança da informação: por um repensar do Direito, Tecnologias e Responsabilidades
Nos casos de projetos de adequação à LGPD, a fase de mapeamento de dados será relevante para identificar como os dados são tratados e cuidados (do ponto de vista da segurança), desde o momento da coleta até o descarte, o que representará a exata configuração da vida útil dos dados na empresa.
16.ago.2021
Violação transfronteiriça de privacidade e ações coletivas: o caso 'Zoom' nos EUA e as lições para o direito brasileiro
Um acordo envolvendo reclamações de violação de privacidade apresentadas contra o Zoom nos Estados Unidos custou 85 milhões de dólares à plataforma de videoconferência que se tornou absolutamente popular durante a pandemia.
2.ago.2021
