![Vale "trumpetear"? Vale "trumpetear"?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC408621AT1AP16.png)
Fundado em fevereiro de 1994, na cidade do Recife, o Limongi Advocacia, se pauta pelos mesmos valores e objetivos que inspiraram sua instituição: a prestação de serviços jurídicos de elevada qualidade técnica, sempre primando pela plena satisfação do cliente, em estrita observância aos preceitos éticos e balizas econômicas que norteiam a atividade advocatícia. A advocacia exercida com responsabilidade e competência, transformou esta sociedade em uma das mais reconhecidas e bem conceituadas bancas do Estado de Pernambuco, hoje com atuação em todo território nacional, gozando de notório reconhecimento junto ao Poder Judiciário e demais instituições jurídicas e governamentais. Atualmente, o Limongi Advocacia conta com cerca de cem colaboradores, patrocinando os interesses de pessoas físicas e jurídicas, de diversas dimensões, inclusive algumas das maiores e mais importantes companhias do País, nos variados segmentos de nossa economia - comércio varejista, construção civil, energia, instituições de ensino, montadoras de veículos, telecomunicações, seguros, dentre outros - com elevado nível de satisfatoriedade de seus clientes.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito da Energia, Direito Imobiliário, Direito Regulatório, Cível, Contratos Empresariais, Empresarial Penal, Telecomunicações, Trabalhista e Tributário.
Idiomas
Publicações
![Vale "trumpetear"? Vale "trumpetear"?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC408621AT1AP16.png)
![A validade da cláusula de não concorrência A validade da cláusula de não concorrência](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC407986AT1AP16.png)
A validade da cláusula de não concorrência
A Comissão do Comércio dos EUA aprovou banir cláusulas de não concorrência em contratos de trabalho, exceto para altos executivos. A medida visa proteger a concorrência e a liberdade, equilibrando a proteção de segredos comerciais e oportunidades de emprego.
![Assopra e morde Assopra e morde](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC397163AT1AP16.png)
Assopra e morde
Os EUA valorizam o empreendedorismo, mas também são conhecidos por sancionar prontamente os erros corporativos, destacando-se pela adesão rigorosa às regras regulatórias, como evidenciado pela nova política "Safe Harbor" do Departamento de Justiça para fusões e aquisições, que busca fornecer segurança jurídica às empresas revelando irregularidades nas transações.
![Direto de Vassouras..... Direto de Vassouras.....](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC395099AT1AP16.png)
Direto de Vassouras.....
Tendo visto a luz na pequena Vassouras, de há muito transcendeu as fronteiras do RJ.
![Faz o "legal" Faz o "legal"](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC390293AT1AP16.png)
Faz o "legal"
Nos dias atuais, como visto, à vinculação a obrigações - pecuniárias ou não - cujo cumprimento pode ser judicialmente exigido, caso haja recalcitrância ao seu cumprimento.
![Non olet.. Non olet..](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC379250AT1AP16.png)
Non olet..
O artigo aborda a iniciativa tributária do Imperador Vespasiano e a PEC "fura teto".
![Bon Appétit. Bon Appétit.](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC374269AT1AP16.png)
Bon Appétit.
Lembro aos pimpolhos que o sufrágio a ser exercido em outubro próximo é sim a oportunidade de tracionar, como destinatários do mandato popular a ser outorgado aos candidatos, o tipo de sociedade no qual gostariam de se ver inseridos.
![Princípio da deferência... Princípio da deferência...](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC360525AT1AP16.png)
Princípio da deferência...
A par de reafirmar o princípio da separação dos poderes, o precedente, fiel à deferência que deve iluminar o Judiciário frente às decisões técnicas tomadas pelas Agências Reguladoras à luz dos respectivos marcos regulatórios setoriais, resguarda a necessária segurança jurídica que deve animar os liames firmados com a Administração Pública, vetor que preserva, em última análise, o desenvolvimento e propulsão dos respectivos segmentos.
![Antes tarde do que nunca... Antes tarde do que nunca...](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC359386AT1AP16.png)
Antes tarde do que nunca...
A União Federal, através da sua Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), editou recentemente normativo que franqueia aos titulares de imóveis em regime de aforamento a remição total desse.
![Evolução caminha com maturação. Evolução caminha com maturação.](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC352407AT1AP16.png)
Evolução caminha com maturação.
A modernização exige não apenas evolução tecnológica, mas, tanto quanto, maturação institucional.
![O hábito não faz o monge... O hábito não faz o monge...](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC346749AT1AP16.png)
O hábito não faz o monge...
Uma, afeita ao planalto central, trata do comparecimento de militar de alta patente ainda na ativa a evento político, em companhia do mandatário mor da nação.
![Pau que dá em Chico... Pau que dá em Chico...](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC342783AT1AP16.png)
Pau que dá em Chico...
"Não se trata de ser politicamente neutro e nem à margem das dicotomias tão em volga hodiernamente (punitivistas x garantistas), mas sim reconhecer que, senão imperfeita à luz do timing da vida e do Direito."
![Fachin e a nulidade de algibeira Fachin e a nulidade de algibeira](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC342116AT1AP16.png)
Fachin e a nulidade de algibeira
A expressão, cunhada pelo saudoso ministro Humberto Gomes de Barros, define os casos onde uma parte na ação não revela ao juiz uma nulidade detectada nos autos.
![A depender da dose... A depender da dose...](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC340977AT1AP16.png)
A depender da dose...
Fiel à temperança que lhe é inata, a sabedoria popular já ensina a todos que, a diferença entre o remédio e o veneno não é outra senão a dose....Mais cautela no andor......
![Respeito à privacidade, ontem, hoje e sempre... Respeito à privacidade, ontem, hoje e sempre...](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC335743AT1AP16.png)
Respeito à privacidade, ontem, hoje e sempre...
A própria Constituição da República assinala a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem, a par da inviolabilidade da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e comunicações telefônicas (art. 5º, X e XII).
![Para além da pandemia... Para além da pandemia...](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC328333AT1AP16.png)
Para além da pandemia...
Que a eloquência do silêncio, num mundo sitiado por um vírus invisível, não ecoe como consentimento àqueles.
![Pandemia e o vírus da insegurança jurídica Pandemia e o vírus da insegurança jurídica](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC327896AT1AP16.png)
Pandemia e o vírus da insegurança jurídica
O panorama da insegurança jurídica é ainda mais agravado em ambiente de instabilidade econômica.
![De boas intenções... De boas intenções...](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC326585AT1AP16.png)
De boas intenções...
A verdade é que a organicidade e funcionalidade de qualquer estado que se pretenda Democrático de Direito reclama uma segmentação de competências.
![Saudades do método... Saudades do método...](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC325772AT1AP16.png)
Saudades do método...
Esse cenário gerou, à luz da equidade moderna, uma premência na reorganização da família ética, não apenas eventual, mas em bases cooperativas diárias.
![Poupando as tintas... Poupando as tintas...](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC321141AT1AP16.png)
Poupando as tintas...
Mesmo em épocas de comunicação rápida, fluida e ininterrupta, ainda é corriqueiro se deparar no dia a dia forense com petições cravejadas de expressões pomposas, linguagem prolixa e citações jurisprudenciais métricas, tornando a leitura desses arrazoados não apenas maçante, mas privando o interlocutor de uma objetiva assimilação
![Otimismo sueco... Otimismo sueco...](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC319581AT1AP16.png)
Otimismo sueco...
O principal vetor a atrair a presença dessas companhias no Brasil vem a ser a dimensão do mercado Brasileiro.
![Temperança... Temperança...](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC317225AT1AP16.png)
Temperança...
Se a norma regula a vida, o mercado se autorregula e o brocardo popular dita que "decisão judicial não se discute, se cumpre...", pergunta-se, como cidadão, onde fica a temperança?.
![Mutirões... Mutirões...](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC315460AT1AP16.png)
Mutirões...
Digno de nota que parcela da sociedade pode divisar em tais mutirões a expressão do acúmulo processual e/ou da complacência recursal de nossa ritualística legal, que levariam a um latente represamento de demandas nos escaninhos forenses.
![O Supremo... O Supremo...](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC315001AT1AP16.png)
O Supremo...
Mas se é verdade que aqui e acolá o STF tem merecido criticismos por sua linha judicante, parece relevante perquirir a razão desses. O Pretório de fato erra mais do que acerta? O mesmo de fato decide ao arrepio da vontade popular?
![Paradigma Suécia... Paradigma Suécia...](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC313254AT1AP16.png)
Paradigma Suécia...
A lição que se extrai da experiência nórdica é a de que, com uma das mais altas cargas tributárias do mundo, seu povo, num perfeito juízo de equidade, prefere se mostrar coerente à própria biografia, por força da qual persegue a igualdade dentre seus concidadãos como valor fundamental da sua sociedade! Sem excelências ou mordomias...
![Direitos iguais... Direitos iguais...](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC312156AT1AP16.png)
Direitos iguais...
Pensar de forma diversa, muito embora admitido, eis que o maior atrativo do Direito é permitir a dialética e, portanto, o contraste de visões, irradiará para o mercado a ideia de que a lei é igual para todos, mas é mais igual para alguns, não sendo necessário parafrasear Milton Friedman para lembrar que "não existe almoço gratuito"...
![Freios e contrapesos - tributação x crime Freios e contrapesos - tributação x crime](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC291501AT1AP16.png)
Freios e contrapesos - tributação x crime
Nessa toada e fiel ao seu papel de intérprete da legislação infraconstitucional, o STJ tem reafirmado, com ênfase, que sem estar tisnada de artifício fraudulento, a mera divergência interpretativa quanto à norma tributária, ou o simples equívoco de escrituração, não dão azo à criminalização.
![Erro científico ou desonestidade científica? Erro científico ou desonestidade científica?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC251431AT1AP16.png)