
LBS Advogadas e Advogados
SGAN 601 Lote H, Edifício Íon, Salas 79 a 86, Piso Alfa 1 - TérreoAsa Norte - Brasília/DF - 70830-010 - Brasil
O escritório LBS Advogadas e Advogados é resultado da união dos advogados José Eymard Loguercio, Nilo Beiro e Eduardo Surian. A trajetória do escritório é construída em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. Possui uma equipe composta por mais de 80 profissionais, em Brasília, Campinas, Goiânia e São Paulo. Com reconhecida atuação, especialmente nas áreas do direito do trabalho, direito sindical e direito bancário. Tem como missão lutar em defesa do cliente, do trabalho decente, da dignidade da pessoa, da valorização da democracia, atuando de forma ética e com qualidade técnica.
Áreas de atuação
Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Sindical, Direito Coletivo do Trabalho, Direito do Trabalho e dos Bancários. Atuação em Tribunais Superiores, Proteção de Dados (LGPD), Servidor Público e outras áreas do Direito. Advocacia nas Esferas Administrativas e Órgãos Públicos.
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Publicações


Advogada aponta impacto de novas regras sobre saúde mental no trabalho
Dados do INSS, de 2022, apontaram que 209.124 mil pessoas foram afastadas do trabalho por transtornos mentais.

A atualização da NR-01 e saúde mental no trabalho
A NR-01 atualizada em 2024 introduz a obrigatoriedade de identificar e gerenciar riscos psicossociais no ambiente de trabalho, visando à saúde mental dos trabalhadores.

Especialista explica como combater o trabalho escravo no Brasil
De acordo pesquisa da plataforma Smartlab, entre 1995 e 2023, foram identificados, em todo o Brasil, 63.516 trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Advogado explica como fazer a prova de vida de forma segura em 2025
Roberto Drawanz, advogado da LBS Advogadas e Advogados, traz orientações sobre a prova de vida, que continua sendo obrigatória e passa a ser feita automaticamente pelo INSS.

STF pode restabelecer indenização de danos morais à mulher trans
O pedido foi julgado procedente na 1ª instância, no valor de R$15 mil, e o TJ/SC reformou a decisão em junho deste ano.

Alguma evolução civilizatória a partir da nomeação
Campanhas como "Chega de fiu-fiu" e "Não é não" redefinem o respeito e destacam a importância do consentimento e reciprocidade nas interações sociais.

Jornalista tem vínculo de emprego reconhecido com Grupo IstoÉ
Juíza do Trabalho reconheceu que o jornalista, embora contratado como pessoa jurídica, na realidade possuía vínculo empregatício com a empresa.

Como denunciar assédio eleitoral no trabalho? Advogado explica
Dados coletados pelo Ministério Público do Trabalho apontaram 319 denúncias de assédio durante a campanha deste ano.

Prova online e avaliação psicológica em concursos? Entenda nova lei
Legislação será válida para certames em âmbito federal, no entanto, Estados, Distrito Federal e Municípios podem optar por normas próprias ou seguir as novas disposições.

A sobrevivência do regime jurídico único está nas mãos do STF
O regime jurídico único, previsto no art. 39 da CF/88, obrigava a criação de normas uniformes para servidores públicos. A EC 19/98 alterou esse artigo, sugerindo o fim dessa obrigatoriedade. O STF deve se manifestar sobre essa mudança.

Construção lidera ações trabalhistas por acidentes; bancos, por doenças
Pesquisa apontou que existem atualmente 939,8 mil ações trabalhistas ativas envolvendo a ocorrência de acidentes de trabalho e doença ocupacional no Brasil.

Advogada explica como denunciar preconceito contra negras no trabalho
Dados do Dieese revelam as desigualdades enfrentadas pelas mulheres negras no mercado de trabalho, como menor acesso a oportunidades e salários mais baixos.

Exploração infantil não é crime no Brasil; advogada explica
Especialista ressalta que existem projetos de lei em tramitação para mudar esse cenário, como o PL 3.697/21 e o PL 4.455/20.

Contribuição assistencial ou de negociação coletiva - Balizamento para compreender o tema
Os sindicatos têm atribuições públicas, especialmente na negociação coletiva de condições de trabalho. Acordos e convenções coletivas têm natureza híbrida, sendo contratos com efeito normativo. A compreensão dessa dinâmica é crucial para discutir o financiamento sindical.

Demissões em empresas públicas devem ser motivadas? Entenda
Decisão recente do STF determinou que demissões em empresas públicas e de economia mista não poderão ser feitas sem motivação.

Escritório lança cartilha sobre novas regras de aposentadoria
A cartilha ficará disponível gratuitamente no site da LBS Advogadas e Advogados e tem por objetivo resumir de forma clara e acessível todas as alterações que entram em vigor este ano.

Justiça manda Caixa reduzir jornada de trabalhadores com deficiência
Ação foi ajuizada pelo sindicato dos bancários de Pelotas/RS.

Dia da Servidora e do Servidor Público: Reforma administrativa segue em pauta e está em disputa
É necessário ressaltar dois aspectos fundamentais para que o serviço público brasileiro mantenha seu caráter institucional e protetor dos valores democrático: a laicidade e a proteção contra o conflito de interesse público com o privado.

A contribuição assistencial e a posição do STF no tema 935
Compreender o contexto em que proferida - reconhecimento de mutação fático-jurídica - será fundamental para a sua correta aplicação.

STF reforça a atualidade do art. 386 da CLT e garante o repouso aos domingos para as mulheres
A decisão, sem dúvidas, é uma grande vitória para todas as trabalhadoras do Brasil que lutam para não perderem os direitos legalmente garantidos.

A importância social e a constitucionalidade do recolhimento das contribuições previdenciárias pelas plataformas digitais
O recolhimento das contribuições previdenciárias não se limita a mera obrigação trabalhista ou tributária, constitui, na verdade, ato em cumprimento do dever de manter a Seguridade Social viva e atuante.

Medidas governamentais em prol das mulheres marcam o 8 de março
Vale destacar que a convenção 190 da OIT considera a violência doméstica fator de risco para a saúde e segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras.

A súmula 340 do TST e o motorista comissionista puro: Uma relação tóxica
Uma coisa é certa: virá em boa hora nova decisão realizando tal distinguishing, consolidando este novo entendimento que melhor se adequa à realidade dos motoristas.

O julgamento no STF dos processos relacionados à Convenção 158 da OIT sobre a obrigatoriedade de motivação para demissão
O regime de proteção contra dispensas imotivadas não se confunde com a proibição de dispensa sem justa causa.

Trabalho e emprego para trabalhadores e trabalhadoras
As mudanças estruturais no Ministério já são indicativas dos pontos principais a serem debatidos e dos desafios que o novo governo buscará enfrentar.

A luta por um ambiente de trabalho livre de assédio e violências contra as mulheres
Políticas públicas de conscientização e fortalecimento de ações para mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ também são essenciais e devem ser exigidas do governo.

Convenção 158 da OIT: a garantia contra o despedimento arbitrário - Volta à pauta do STF
A convenção 158 da OIT é norma internacional, cuja declaração de vigência plena dará maior segurança no emprego à pessoa trabalhadora.

Programa Emprega + Mulheres é sancionado
Conscientização e mobilização das mulheres trabalhadoras são fundamentais para que o Programa seja de fato adotado e inserido nos acordos nas e convenções coletivas de trabalho.
