30.out.2024
LBS Advogadas e Advogados
SGAN 601 Lote H, Edifício Íon, Salas 79 a 86, Piso Alfa 1 - TérreoAsa Norte - Brasília/DF - 70830-010 - Brasil
O escritório LBS Advogadas e Advogados é resultado da união dos advogados José Eymard Loguercio, Nilo Beiro e Eduardo Surian. A trajetória do escritório é construída em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. Possui uma equipe composta por mais de 80 profissionais, em Brasília, Campinas, Goiânia e São Paulo. Com reconhecida atuação, especialmente nas áreas do direito do trabalho, direito sindical e direito bancário. Tem como missão lutar em defesa do cliente, do trabalho decente, da dignidade da pessoa, da valorização da democracia, atuando de forma ética e com qualidade técnica.
Áreas de atuação
Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Sindical, Direito Coletivo do Trabalho, Direito do Trabalho e dos Bancários. Atuação em Tribunais Superiores, Proteção de Dados (LGPD), Servidor Público e outras áreas do Direito. Advocacia nas Esferas Administrativas e Órgãos Públicos.
Idiomas
inglêsportuguês
Localização
SGAN 601 Lote H, Edifício Íon, Salas 79 a 86, Piso Alfa 1 - Térreo Asa Norte Brasília/DF - 70830-010 BrasilUnidades
Brasília/DF
SGAN 601 Lote H, Edifício Íon, Salas 79 a 86, Piso Alfa 1 - Térreo
Asa Norte - Brasília/DF - 70830-010 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3366-8100
São Paulo/SP
Avenida Angélica, 1996 Edifício Philadelphia, CJ 201
Higienópolis - São Paulo/SP - 01228-200 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 3583-8030
Campinas/SP
Rua Doutor Emílio Ribas, 188, 3º andar
Cambuí - Campinas/SP - 13025-140 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (19) 3399-7700
Sócios
JS
Jacqueline Silva
Financeiro
Publicações
3.out.2024
Como denunciar assédio eleitoral no trabalho? Advogado explica
Dados coletados pelo Ministério Público do Trabalho apontaram 319 denúncias de assédio durante a campanha deste ano.
19.set.2024
Prova online e avaliação psicológica em concursos? Entenda nova lei
Legislação será válida para certames em âmbito federal, no entanto, Estados, Distrito Federal e Municípios podem optar por normas próprias ou seguir as novas disposições.
19.ago.2024
A sobrevivência do regime jurídico único está nas mãos do STF
O regime jurídico único, previsto no art. 39 da CF/88, obrigava a criação de normas uniformes para servidores públicos. A EC 19/98 alterou esse artigo, sugerindo o fim dessa obrigatoriedade. O STF deve se manifestar sobre essa mudança.
27.jul.2024
Construção lidera ações trabalhistas por acidentes; bancos, por doenças
Pesquisa apontou que existem atualmente 939,8 mil ações trabalhistas ativas envolvendo a ocorrência de acidentes de trabalho e doença ocupacional no Brasil.
22.jul.2024
Advogada explica como denunciar preconceito contra negras no trabalho
Dados do Dieese revelam as desigualdades enfrentadas pelas mulheres negras no mercado de trabalho, como menor acesso a oportunidades e salários mais baixos.
12.jun.2024
Exploração infantil não é crime no Brasil; advogada explica
Especialista ressalta que existem projetos de lei em tramitação para mudar esse cenário, como o PL 3.697/21 e o PL 4.455/20.
26.abr.2024
Contribuição assistencial ou de negociação coletiva - Balizamento para compreender o tema
Os sindicatos têm atribuições públicas, especialmente na negociação coletiva de condições de trabalho. Acordos e convenções coletivas têm natureza híbrida, sendo contratos com efeito normativo. A compreensão dessa dinâmica é crucial para discutir o financiamento sindical.
28.fev.2024
Demissões em empresas públicas devem ser motivadas? Entenda
Decisão recente do STF determinou que demissões em empresas públicas e de economia mista não poderão ser feitas sem motivação.
24.jan.2024
Escritório lança cartilha sobre novas regras de aposentadoria
A cartilha ficará disponível gratuitamente no site da LBS Advogadas e Advogados e tem por objetivo resumir de forma clara e acessível todas as alterações que entram em vigor este ano.
1.dez.2023
Justiça manda Caixa reduzir jornada de trabalhadores com deficiência
Ação foi ajuizada pelo sindicato dos bancários de Pelotas/RS.
30.out.2023
Dia da Servidora e do Servidor Público: Reforma administrativa segue em pauta e está em disputa
É necessário ressaltar dois aspectos fundamentais para que o serviço público brasileiro mantenha seu caráter institucional e protetor dos valores democrático: a laicidade e a proteção contra o conflito de interesse público com o privado.
18.set.2023
A contribuição assistencial e a posição do STF no tema 935
Compreender o contexto em que proferida - reconhecimento de mutação fático-jurídica - será fundamental para a sua correta aplicação.
8.set.2023
STF reforça a atualidade do art. 386 da CLT e garante o repouso aos domingos para as mulheres
A decisão, sem dúvidas, é uma grande vitória para todas as trabalhadoras do Brasil que lutam para não perderem os direitos legalmente garantidos.
17.ago.2023
A importância social e a constitucionalidade do recolhimento das contribuições previdenciárias pelas plataformas digitais
O recolhimento das contribuições previdenciárias não se limita a mera obrigação trabalhista ou tributária, constitui, na verdade, ato em cumprimento do dever de manter a Seguridade Social viva e atuante.
14.mar.2023
Medidas governamentais em prol das mulheres marcam o 8 de março
Vale destacar que a convenção 190 da OIT considera a violência doméstica fator de risco para a saúde e segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras.
3.mar.2023
A súmula 340 do TST e o motorista comissionista puro: Uma relação tóxica
Uma coisa é certa: virá em boa hora nova decisão realizando tal distinguishing, consolidando este novo entendimento que melhor se adequa à realidade dos motoristas.
12.jan.2023
O julgamento no STF dos processos relacionados à Convenção 158 da OIT sobre a obrigatoriedade de motivação para demissão
O regime de proteção contra dispensas imotivadas não se confunde com a proibição de dispensa sem justa causa.
6.jan.2023
Trabalho e emprego para trabalhadores e trabalhadoras
As mudanças estruturais no Ministério já são indicativas dos pontos principais a serem debatidos e dos desafios que o novo governo buscará enfrentar.
3.jan.2023
A luta por um ambiente de trabalho livre de assédio e violências contra as mulheres
Políticas públicas de conscientização e fortalecimento de ações para mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ também são essenciais e devem ser exigidas do governo.
25.out.2022
Convenção 158 da OIT: a garantia contra o despedimento arbitrário - Volta à pauta do STF
A convenção 158 da OIT é norma internacional, cuja declaração de vigência plena dará maior segurança no emprego à pessoa trabalhadora.
30.set.2022
Programa Emprega + Mulheres é sancionado
Conscientização e mobilização das mulheres trabalhadoras são fundamentais para que o Programa seja de fato adotado e inserido nos acordos nas e convenções coletivas de trabalho.
9.ago.2022
Governo publica lei do piso nacional do profissional da enfermagem, vetando o reajuste anual
A luta da categoria continua, mas o ajuste inflacionário é direito de subsistência de todos os trabalhadores e trabalhadoras.
8.ago.2022
MP 1.108 e MP 1.109 são aprovadas e seguem para sanção
A medida provisória institui exceções às regras gerais trabalhistas para situação declarada de calamidade pública, assim reconhecidas por decreto presidencial.
21.jun.2022
Decisão do STF de manter voto de ministro aposentado valerá para a "Revisão da Vida Toda"
Boa notícia para quem tem direito à revisão. Entenda mais!
13.jun.2022
Possibilidade de teletrabalho na administração pública federal - O decreto 11.702/22 e o programa de gestão
Benefício ou precarização?
9.jun.2022
Impenhorabilidade do bem de família
A população que antes hipotecava o imóvel que estava comprando e em condições muito favoráveis, ou seja, que realizava um aumento de patrimônio, agora, se o PL for aprovado pelo Senado, hipotecará para comprar comida, a juros de mercado, e muito provavelmente não conseguirá pagar e perderá sua casa.
12.mai.2022
MP 1.116/22 - Programa Emprega + Mulheres e Jovens
Falta debate no Congresso Nacional e diálogo social entre empregadores, empregados e entidades sindicais.
6.mai.2022
A farsa da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Entidades sindicais recebem denúncias de pessoas com deficiência relatando que foram reprovados no exame médico, por não serem considerados aptos para a atividade bancária ou por sua deficiência não estar enquadrada na lei.
1.abr.2022
