14.abr.2025
Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual
R. Teófilo Otoni, 63, 5º-7º andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20090-070 - Brasil
Especializados na gestão de bens intelectuais, somos 22 sócios, mais de 250 colaboradores e contamos com uma ampla rede de correspondentes no Brasil e no mundo. Nossa equipe é formada por profissionais altamente qualificados para atender os clientes, dentre eles, empresas multinacionais de todos os segmentos da indústria, como petróleo e gás, energia, química, alimentos, farmacêutica, biotecnologia, siderúrgica, aeroespacial, automobilística, eletrônica, telecomunicações e tecnologia da informação. Ao longo desses 100 anos de história, nosso escritório herdou um legado inestimável: profissionais altamente qualificados e a experiência na prestação de serviços de registro e proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual de algumas das maiores e principais empresas do mundo, nos mais diversos segmentos. Caminhamos lado a lado com o crescimento da atividade de Propriedade Intelectual do nosso país, o que nos confere uma expertise diferenciada na atuação dessa área do Direito.
Áreas de atuação
Direito Desportivo, Direito Digital, Antipirataria & Compliance, Biodiversidade, Cultivares, Desenhos Industriais, Direito Autoral, Direito do Marketing & Entretenimento, Direito regulatório na área sanitária, Franquias e Licenciamento, Indicações Geográficas, Life Sciences, Patentes, Segredos Empresariais. , Transferência de Tecnologia,Marcas
Idiomas
inglêsespanholfrancêsalemãoportuguês
Localização
R. Teófilo Otoni, 63, 5º-7º andares Centro Rio de Janeiro/RJ - 20090-070 BrasilUnidades
São Paulo/SP
Av. Nove de Julho, 3.147, 7º e 10º andares
Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01407-000 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 2122-6600
Rio de Janeiro/RJ
R. Teófilo Otoni, 63, 5º-7º andares
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20090-070 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 2113-1919
Sócios
KL
Kasznar Leonardos
Marketing
Publicações
27.mar.2025
O dilema das unidades de CVCs - Venture Capital Corporativo: Crescer rapidamente ou inovar de forma sustentável?
O investimento corporativo em startups cresce, mas a pressão por resultados rápidos pode comprometer a inovação a longo prazo. Estratégias equilibradas são essenciais.
19.mar.2025
Análise comparativa da 'Foreign Anti-Digital Piracy Act' (projeto de lei de antipirataria digital estrangeira dos Estados Unidos)
A deputada democrata Zoe Lofgren apresentou o PL 791, intitulado "Foreign Anti-Digital Piracy Act" (lei de antipirataria digital estrangeira), visando combater a pirataria digital.
23.jan.2025
Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?
Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas.
8.out.2024
Kasznar Leonardos divulga relatório de sustentabilidade
Escritório reforça posicionamento nas pautas de ESG.
26.jan.2024
Um novo olhar do Judiciário sobre a importância da interpretação das reivindicações nas ações de patentes?
Sentença na Justiça de São Paulo absolveu empresa de infração de patentes, destacando pontos cruciais e contrariando laudo pericial. Rara análise jurídica do magistrado abordou com profundidade as reivindicações, geralmente deixadas aos peritos.
9.ago.2024
Compra de palavras-chave nas plataformas de busca: como evitar infrações marcárias e o que fazer para proteger tais ativos no mercado
A utilização de palavras-chaves, por sua vez, tem se mostrado uma estratégia de marketing digital eficaz para melhor direcionar conteúdos em plataformas de busca e em redes sociais, o que tem levado várias empresas a fazer uso de tal ferramenta.
26.abr.2024
Advogada esclarece os riscos do markenting de emboscada para marcas
A advogada Fernanda Magalhães explica como marcas podem se associar a eventos de forma autorizada.
26.mar.2024
META vs. META: A importância dos precedentes judiciais para a propriedade industrial
Não são muitos os precedentes qualificados aplicáveis à propriedade intelectual, mas o que se espera dos Tribunais Ordinários é a consideração, em sua atividade jurisdicional, das teses jurídicas firmadas até o momento.
1.mar.2024
Kasznar Leonardos conquista selo que reforça seu compromisso socioambiental
Reconhecimento, idealizado pela organização sem fins lucrativos B Lab, mensura as ações de impacto socioambiental de uma empresa e é inédito entre escritórios com o foco em propriedade intelectual.
26.fev.2024
Anatel: Os esforços da agência no combate à pirataria de IPTV
Governo combate pirataria em parceria com agências como a Anatel, que em 2023 adotou postura exemplar, restringindo produtos não homologados.
12.out.2023
Advogados elencam cuidados na compra de brinquedos no dia das crianças
Especialistas destacam que os direitos das crianças e dos adolescentes merecem atenção redobrada com brinquedos, produtos e propagandas.
4.out.2023
Cumprimento de obrigação de fazer e não fazer prevista em sentença deve ser computado em dias úteis
STJ confirmou seu entendimento sobre o prazo por serem de natureza processual e não material.
12.set.2023
STJ reconhece que o Wikipédia não é fonte confiável para atestar que elemento nominativo de registro de marca é comum
A despeito de o Superior Tribunal de Justiça não ter enfrentado o mérito do recurso especial, a mais alta Corte Superior para matéria infraconstitucional, ao assim decidir, andou bem ao consignar não apenas que o site Wikipédia não seria, a princípio, fonte confiável para se aferir eventual dicionaridade de um sinal ou, ainda, se determinado sinal é comum ou descritivo de produto.
24.ago.2023
As varas empresariais em SP e o atendimento de seus objetivos no âmbito da propriedade industrial
Os resultados com a especialização em propriedade industrial da primeira instância do Poder Judiciário paulista.
23.ago.2023
As normas gerais de proteção de dados e a proteção dos Direitos Fundamentais
O rápido desenvolvimento da inteligência artificial abre novas fronteiras, forçando uma atualização da regulação normativa e jurídica para a importante preservação da tutela aos direitos de personalidade, por um lado, e de uma segurança jurídica, por outro.
13.jun.2023
Patentes essenciais e licenças FRAND na União Europeia*
A Comissão Europeia apresentou, no último dia 27 de abril, uma proposta de regulação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre Standard Essential Patents - SEP, e a iniciativa já gerou burburinho no exterior.
25.abr.2023
Direito dos indígenas: "Ainda há um longo caminho", diz advogada
Para a advogada Isabella Estabille, não há um consenso sobre o conceito de conhecimento tradicional no cenário nacional e internacional.
24.abr.2023
Encerramento da CPI da pirataria da cidade de São Paulo
A CPI da Pirataria de São Paulo apresentou o seu relatório final trazendo recomendações de políticas e campanhas para o aprimorameto do combate à pirataria.
3.fev.2023
Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros
Na ausência de anuências expressas, ante os comentários ventilados, tais convênios devem ser interpretados com base nos princípios já consagrados da matéria contratualista.
11.jan.2023
TJ/SP: Empresa que teve patente utilizada por terceiro será indenizada
Laudo pericial concluiu que houve infração da referida patente.
29.dez.2022
Obrigatoriedade no fornecimento dos dados de porta lógica de origem pelos provedores de aplicação em caso de venda de produtos piratas através de plataformas de marketplace
Em se tratando da prática de oferta e venda de produtos falsificados através das plataformas de marketplace e a consequente identificação dos usuários responsáveis por esses atos ilícitos, é assegurar que os titulares de marca tenham seus direitos protegidos.
16.dez.2022
Kasznar Leonardos anuncia a promoção de Viviane Trojan como nova sócia
Viviane Trojan é o mais novo reforço do time de sócios do Kasznar Leonardos.
13.dez.2022
Isabella Estabile vence o prêmio "INTA Tomorrow's Leader Award"
ganhadora é advogada do escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual.
2.set.2022
Intervenção judicial no exame de pedidos de patente
É possível observar que o Judiciário, quando provocado a enfrentar a mora do INPI na análise de pedidos de patente, tem buscado garantir aos titulares um processo administrativo célere e eficiente, em atendimento tanto aos preceitos constitucionais quanto legais.
2.set.2022
STJ revoga condenação da Vibra Energia por suposta infração de patente
4ª turma entendeu que a lei de propriedade industrial não foi aplicada corretamente em caso de apuração de infração de patente por equivalência.
2.ago.2022
CPI da Pirataria combate comercialização de produtos ilegais
Segunda fase da operação, promovida pela Câmara Municipal de São Paulo, deve iniciar durante a semana.
28.jul.2022
Responsabilidade civil do empregador decorrente do uso indevido de software
O empregador deve fiscalizar o uso adequado de softwares nas atividades in loco e externas, precipuamente em trabalhos remotos, uma vez que a legislação garante sua responsabilidade civil caso um colaborador viole direitos autorais durante a atividade laboral ou em proveito da empresa.
26.jul.2022
Pirataria no Metaverso: violação de direito autoral e de dados pessoais
É inegável a necessidade e eficácia da Operação 404 no combate à pirataria, demonstrando que, cada vez mais, o Poder Público - na figura do Poder Judiciário, autarquias e de suas forças policiais - e os titulares dos direitos autorais devem atuar de maneira conjunta, possibilitando a união de esforços operacionais e de inteligência para desmantelar estas estruturas criminosas.
27.jun.2022
