21.nov.2024
João Domingos Advogados, com escritórios em Goiânia, São Paulo e Cuiabá, atua há 38 anos de forma especializada em todo o Brasil, defendendo pessoas endividadas, suspendendo e anulando leilões judiciais e extrajudiciais. É especializado em proteger o patrimônio dos clientes. Reconhecido nacionalmente desde 1984, o escritório, fundado por João Domingos da Costa Filho, destaca-se na prestação de serviços voltados para a elaboração de todas as defesas cabíveis no processo de execução, como embargos à execução, ações anulatórias, ações declaratórias, petições interlocutórias com pleitos para suspensão e anulação de leilão judicial, extrajudicial e decretação de nulidades no processo de execução.
Áreas de atuação
Defesa em Processos de Execução de Dívidas, Suspensão e Anulação de Leilão Judicial e Extrajudicial, Defesa de Produtores Rurais Endividados e Parceria Profissional com Advogados.
Unidades
Goiânia/GO
Rua 10, 127
Setor Oeste - Goiânia/GO - 74120-020 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (62) 3215 9414
São Paulo/SP
Avenida Paulista , 2421 1º andar
Bela Vista - São Paulo/SP - 01.311-300 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 4506 3233
Sócios
Leandro Marmo
Sócio
Advogado especialista em Direito do Agronegócio, professor da pós-graduação de Direito do Agronegócio da PUC-PR, autor de obra jurídica.
Publicações
8.nov.2024
Juiz suspende leilão de fazendas para produtora rural negociar dívidas
Magistrado afirmou que leiloar as propriedades sem oportunidade de renegociar a dívida pode inviabilizar totalmente as operações da produtora.
29.out.2024
Por que muitos produtores estão entrando com a recuperação judicial?
A recuperação judicial no agronegócio brasileiro cresce em 2024, protegendo produtores em crise severa causada por fatores climáticos e econômicos.
10.out.2024
Justiça considera fazenda como bem de família e suspende leilão
Decisão do magistrado reconheceu a proteção constitucional da pequena propriedade rural, garantindo a subsistência da família produtora.
4.out.2024
Juiz aprova recuperação judicial e suspende dívidas de agropecuária
Decisão do magistrado permite que o grupo agrícola reorganize suas finanças, suspendendo temporariamente a cobrança de dívidas e protegendo bens essenciais para a continuidade das operações.
22.ago.2024
O perigo oculto na prorrogação do crédito rural
No agronegócio, o crédito rural é vital, mas sua prorrogação sem orientação jurídica pode transformar o crédito em uma cédula bancária comum, com encargos abusivos. A assessoria jurídica é essencial para manter as condições vantajosas.
21.ago.2024
A possibilidade de arguição da impenhorabilidade da pequena propriedade rural pelo possuidor do imóvel
O artigo analisa se o possuidor de uma pequena propriedade rural pode arguir sua impenhorabilidade, mesmo sem ser o proprietário registral, com base na Constituição e jurisprudência brasileira.
7.ago.2024
O que o produtor rural precisa analisar antes de assinar um contrato de crédito rural?
Antes de assinar um contrato bancário, o produtor rural deve analisar cuidadosamente os termos para evitar surpresas e garantir que o crédito seja um facilitador, não um problema. A inadimplência no setor agro aumentou, tornando o crédito mais caro e exigindo mais garantias.
6.ago.2024
A quem cabe provar que o pequeno imóvel rural é trabalhado pela família, para que seja reconhecida a sua impenhorabilidade?
Pequenas propriedades rurais, trabalhadas pela família, são protegidas contra venda forçada, mas a proteção é controversa e varia entre os tribunais. O STJ ainda decide quem deve provar a exploração familiar para garantir a impenhorabilidade.
25.jul.2024
Operação rei do gado: Fiscalização a todo vapor em face do produtor rural
Operação rei do gado da Receita Federal visa recuperar R$ 300 milhões em tributos sonegados na venda de gado, com prisões, buscas e bloqueios de bens em vários estados.
24.jul.2024
Senado aprova adiamento de empréstimos rurais por até 4 anos
Senado aprova adiamento de pagamentos para produtores rurais afetados por calamidades; medida aguarda aval da Câmara e sanção presidencial.
11.jul.2024
Agronegócio na mira: Receita Federal lança operação Declara Agro
Em 2024, o agronegócio é alvo de intensa fiscalização da Receita Federal devido a irregularidades fiscais, com destaque para a operação Declara Agro, ampliada para estados como Goiás e São Paulo, para corrigir omissões e subavaliações fiscais.
9.jul.2024
João Domingos Advogados promove "2º Agro em Debate" em Goiânia
O evento acontece dia 7/8, e terá a presença do ex-ministro da economia Paulo Guedes, para debater as perspectivas econômicas para o agronegócio 2024/2025.
4.jul.2024
Juiz extingue hipoteca de imóvel rural por prescrição processual
Magistrado baseou-se na legislação que define que a hipoteca se extingue com a extinção da obrigação principal.
25.jun.2024
Juiz aprova recuperação judicial de R$114 milhões a produtor rural do MS
Magistrado afirmou que o empresário comprovou os requisitos fundamentais para a obtenção do processamento do pedido formulado.
19.jun.2024
A realidade sobre a recuperação judicial no agronegócio
A criminalização de produtores rurais em recuperação judicial é debatida; dados mostram impacto mínimo no crédito agrícola.
14.jun.2024
Leilão de fazenda usada para subsistência familiar deve ser suspenso
Magistrado afirmou que a pequena propriedade rural, quando trabalhada pela família, é impenhorável para o pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.
2.jun.2024
Produtor rural com dívidas de R$ 126 mi consegue recuperação judicial
Decisão destaca que consolidação substancial de ativos e passivos do grupo será definida posteriormente.
19.mai.2024
Isenção de ICMS na transferência de gado: Uma vitória que o produtor rural não sabia
A transferência de gado entre fazendas do mesmo proprietário, especialmente entre estados, enfrentava desafios devido à cobrança indevida de ICMS, elevando custos e complicando a gestão. Recentemente, mudanças aliviaram essa situação, beneficiando produtores rurais.
14.mai.2024
Produtores do Rio Grande do Sul buscam soluções urgentes
Produtores rurais do RS enfrentam desafios, inclusive perdas milionárias após tragédias naturais. Clamam por ações governamentais eficazes e reformas no crédito rural.
30.abr.2024
Marco temporal: Decisão do ministro Gilmar Mendes traz esperança para os produtores
Debate intenso sobre o marco temporal das terras indígenas no Brasil; suspensão de ações pelo ministro Gilmar Mendes abre nova oportunidade de discussão.
26.abr.2024
Lula autoriza Incra a identificar terras para expropriação
O decreto "Terra da Gente" autoriza a expropriação de propriedades rurais por trabalho escravo sem compensação financeira, gerando insegurança jurídica e alarme entre produtores. Esta medida, alinhada ao "abril vermelho" do MST, levanta preocupações sobre possíveis expropriações arbitrárias e invasões de terras.
23.abr.2024
Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial
Diante de dívidas de 80 milhões e oferta de venda da fazenda por 40 milhões, a saída se mostra inviável e as dívidas se tornam impagáveis, levando à desesperança.
17.abr.2024
Crise no agro: A recuperação judicial é a solução?
O agronegócio brasileiro enfrenta crise econômica e ambiental grave. Prejuízos históricos na safra de soja e milho, custos de produção em alta, queda nos preços e endividamento de produtores evidenciam a situação crítica.
7.mar.2024
Juiz afasta penhora de fazenda considerada pequena propriedade rural
Magistrado considerou Tema 961 do STF, que considera impenhorável a pequena propriedade rural familiar constituída de mais de um terreno, desde que contínuos e com área total inferior a quatro módulos fiscais do município de localização.
21.fev.2024
Por subsistência familiar, juiz suspende penhora de imóvel rural
Magistrado também entendeu que imóvel de devedor se configura como pequena propriedade rural.
29.dez.2023
Leandro Marmo lança livro sobre alienação fiduciária de bens imóveis
Autor é CEO do escritório João Domingos Advogados.
26.nov.2023
Juiz suspende leilão de imóvel por desatualização do laudo de avaliação
Para magistrado, avaliação é necessária para evitar que alienação judicial se torne excessivamente onerosa ao devedor.
10.out.2023
Juiz reconhece venda casada de seguro prestamista para abrir conta
A decisão também determinou que a devolução ao consumidor dos valores cobrados indevidamente.
25.ago.2023
