![Combate às chamadas telefônicas abusivas: Uma necessidade urgente Combate às chamadas telefônicas abusivas: Uma necessidade urgente](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC409987AT1AP16.png)
Com início de suas atividades em março de 1999, o escritório Jacó Coelho Advogados foi fundado pelo sócio Jacó Carlos Silva Coelho, que atua sempre com espírito empreendedor e acreditando num projeto de excelência na prestação de serviços de advocacia. O projeto inicial era servir aos clientes, grandes empresas do eixo Rio-São Paulo, que concederam um voto de confiança, o que resultou em respeito e conhecimento do escritório no mercado segurador em todo Brasil. Esses grandes clientes se tornaram importantes parceiros e participantes da história da banca. Atendendo às exigências de mercado, além do Direito Securitário, passou a atuar em diversas áreas do Direito, com foco na parceria com empresas goianas, nacionais e multinacionais. Além disto, passou a atuar com pessoas físicas no Direito Previdenciário e Trabalhista. Possuí 7 sedes físicas distribuídas estrategicamente em 5 Estados e no Distrito Federal. Mas a alta performance e excelência jurídica está preparada para atender os clientes pelos 4 cantos do Brasil. Com equipe altamente capacitada, adota estratégias de trabalho voltadas para atuação junto aos órgãos do Poder Judiciário, órgãos administrativos e regulatórios, sempre de acordo com as diretrizes estabelecidas por cada cliente e buscando as melhores práticas adotadas para soluções de conflitos judiciais e extrajudiciais. Completa mais de 20 anos de atuação com políticas de sustentabilidade do negócio, baseadas no compromisso de atender com excelência e inovação, de modo a satisfazer as necessidades jurídicas dos clientes, através de uma prestação de serviços qualificada e especializada, estruturada na valorização do capital humano. Nos processos a tecnologia é uma forte aliada. Trabalha com sistemas de backups inteligentes, gestão de processos internos automatizados e sistema jurídico de controle de processos. Esse modelo de atuar rendeu ao escritório Jacó Coelho Advogados diversas premiações de performance e eficiência ao longo de sua atuação. Todo o crescimento não seria sólido se não trouxesse o senso de justiça e de reconhecimento daqueles que auxiliaram com seu trabalho. É por isso que a Jacó Coelho Advogados investe em benefícios aos seus colaboradores internos. Também está preocupada com o Meio Ambiente. Para isso, toma alguns cuidados que fazem a diferença para todos, como significativa redução na lavagem da calçada, extinção de copos descartáveis, utilização de papel rascunho e implantação de arquivo 95% digital. Além da aquisição de brindes de entidade sem fins lucrativos que trabalha para desenvolver o potencial das pessoas e suas comunidades. O escritório está orgulhoso em dizer que está sempre pensando no próximo passo, graças à dedicação e ao comprometimento com uma sociedade sólida, pronta para crescer com clientes, colaboradores e parceiros.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Civil, Direito Empresarial, Mediação, Direito Previdenciário, Propriedade Intelectual, Direito Securitário, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Arbitragem, Tribunais Superiores, Conciliação, Telecomunicações, Varejo
Unidades
Cuiabá/MT
Av. Rubens de Mendonça, 1856, Ed. Cuiabá Office Tower, Sala 1005
Bosque da Saúde - Cuiabá/MT - 78050-000 - Brasil
Telefone: (65) 3054-4470
São Paulo/SP
Av. Paulista, 2006, 5º andar, Conj. 510 a 512, Edifício Barão do Amparo
Bela Vista - São Paulo/SP - 01310-926 - Brasil
Telefone: (11) 3262212631
Campo Grande/MS
Rua da Paz, nº 129, Ed. Trade Center, Sala 31
Centro - Campo Grande/MS - 79020-250 - Brasil
Telefone: (67) 3382-2743
Brasília/DF
SIG, Qd. 01, Lt. 375/395, Ed. Platinum Office, Sala 115
- Brasília/DF - 70610-410 - Brasil
Telefone: (61) 3202-8250
Palmas/TO
Quadra 501 Sul, Conj. 01, Lote 3, ACSU SO 50, Avenida Teotônio Segurado, Edifício Executive Center, 8º Andar, Sala 809
- Palmas/TO - 77016-002 - Brasil
Telefone: (63) 3213-2769
Goiânia/GO
Av. Perimetral, 2416, Setor Coimbra
- Goiânia/GO - 74533-020 - Brasil
Telefone: (62) 3226-4800
Publicações
![Combate às chamadas telefônicas abusivas: Uma necessidade urgente Combate às chamadas telefônicas abusivas: Uma necessidade urgente](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC409987AT1AP16.png)
![Novo DPVAT: Avanço ou retrocesso? Novo DPVAT: Avanço ou retrocesso?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC409362AT1AP16.png)
Novo DPVAT: Avanço ou retrocesso?
Projeto de lei institui retorno do seguro obrigatório de veículos, agora como SPVAT, marcando mudanças significativas na indenização de vítimas de acidentes. Suspensão anterior encerrou décadas de serviço social.
![Instituto JC: projeto social do escritório Jacó Coelho Advogados Instituto JC: projeto social do escritório Jacó Coelho Advogados](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__06__SL__10__SL__cropped_twzygegz.ndh.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Instituto JC: projeto social do escritório Jacó Coelho Advogados
O objetivo principal do projeto é desenvolver diversas iniciativas voluntárias para beneficiar pessoas que vivem em situações de vulnerabilidade social.
![A interpretação dos contratos à luz da lei da liberdade econômica: Atuação do Judiciário deve se adequar? A interpretação dos contratos à luz da lei da liberdade econômica: Atuação do Judiciário deve se adequar?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC408258AT1AP16.png)
A interpretação dos contratos à luz da lei da liberdade econômica: Atuação do Judiciário deve se adequar?
A lei da liberdade econômica, sancionada em 2019, visa desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios no Brasil. No entanto, decisões judiciais podem ameaçar a autonomia contratual ao modificar acordos estabelecidos, o que preocupa por potencialmente comprometer a previsibilidade e segurança jurídica.
![Publicidade médica: Como os médicos podem desenvolver estratégias de marketing sem ferir a ética e a privacidade dos pacientes? Publicidade médica: Como os médicos podem desenvolver estratégias de marketing sem ferir a ética e a privacidade dos pacientes?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC407566AT1AP16.png)
Publicidade médica: Como os médicos podem desenvolver estratégias de marketing sem ferir a ética e a privacidade dos pacientes?
A resolução 2.336/23 do CFM regula a publicidade médica no Brasil, adaptando-se às novas demandas tecnológicas e preservando a ética. Permite mostrar antes e depois com explicações, promovendo transparência e evitando a mercantilização da medicina
![A importância do seguro de vida no planejamento familiar A importância do seguro de vida no planejamento familiar](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC407514AT1AP16.png)
A importância do seguro de vida no planejamento familiar
O seguro de vida é crucial para proteger financeiramente a família em caso de imprevistos, como a morte do provedor. Além disso, oferece cobertura para invalidez, doenças graves e suporte educacional aos filhos.
![É justo eventos sem fins lucrativos pagarem direitos autorais? É justo eventos sem fins lucrativos pagarem direitos autorais?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC406904AT1AP16.png)
É justo eventos sem fins lucrativos pagarem direitos autorais?
Direitos autorais devem ser pagos aos artistas por meio do Ecad. Essa obrigatoriedade está prevista em lei e trata-se, além de tudo, de uma condição vital para a promoção da cultura em nosso país.
![Dia do Trabalho: Celebração de conquistas ou reivindicação de direitos? Dia do Trabalho: Celebração de conquistas ou reivindicação de direitos?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC406414AT1AP16.png)
Dia do Trabalho: Celebração de conquistas ou reivindicação de direitos?
O Dia do Trabalho celebra conquistas e reforça a necessidade de proteger os direitos laborais em meio a mudanças tecnológicas e desafios como trabalho precário, desigualdade salarial e questões de saúde mental.
![Seguro de vida: Quais as coberturas indispensáveis? Seguro de vida: Quais as coberturas indispensáveis?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC405558AT1AP16.png)
Seguro de vida: Quais as coberturas indispensáveis?
O mercado de seguros de vida cresce devido à conscientização sobre planejamento financeiro. Em 2023, o setor arrecadou R$388,03 bilhões, com seguros de vida alcançando R$30,37 bilhões, um aumento de 12,4%. Coberturas essenciais incluem indenização por morte e invalidez por acidente, proporcionando segurança financeira.
![Jacó Coelho Advogados promove palestra para celebrar o Dia da Mulher Jacó Coelho Advogados promove palestra para celebrar o Dia da Mulher](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__03__SL__12__SL__cropped_ueuyqvmt.haj.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Jacó Coelho Advogados promove palestra para celebrar o Dia da Mulher
O escritório celebrou o Dia Internacional da Mulher com palestra da ministra Delaíde Arantes.
![Jacó Coelho Advogados celebra 25 anos de fundação Jacó Coelho Advogados celebra 25 anos de fundação](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__03__SL__11__SL__cropped_onezgzh0.onz.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
Jacó Coelho Advogados celebra 25 anos de fundação
O escritório reuniu parceiros e familiares durante três dias de comemoração.
![Locação de imóveis por airbnb: até que ponto vai o poder de restrição do condomínio? Locação de imóveis por airbnb: até que ponto vai o poder de restrição do condomínio?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC401864AT1AP16.png)
Locação de imóveis por airbnb: até que ponto vai o poder de restrição do condomínio?
Convenção pode proibir a modalidade desde que esteja explícita a destinação residencial de suas unidades.
![Redução de jornada de trabalho sem perda financeira pode ser uma realidade no Brasil? Redução de jornada de trabalho sem perda financeira pode ser uma realidade no Brasil?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC401662AT1AP16.png)
Redução de jornada de trabalho sem perda financeira pode ser uma realidade no Brasil?
PL aprovado no Senado pode permitir redução da jornada para 30 horas semanais, despertando esperanças e preocupações. Discussão sobre semana de trabalho de quatro dias ganha destaque, inspirada em experiências positivas em outros países.
![Práticas de ESG: as empresas estão preparadas? Práticas de ESG: as empresas estão preparadas?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC401502AT1AP16.png)
Práticas de ESG: as empresas estão preparadas?
Práticas de negócios sustentáveis, focadas em ESG, tornam-se essenciais para empresas destacarem-se no mercado, considerando responsabilidade ambiental, social e governança. Grandes instituições e investidores valorizam tais condutas, influenciando decisões e contratos.
![Felicidade no trabalho: novos desafios e bons relacionamentos são motivações positivas Felicidade no trabalho: novos desafios e bons relacionamentos são motivações positivas](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC400196AT1AP16.png)
Felicidade no trabalho: novos desafios e bons relacionamentos são motivações positivas
Felicidade no trabalho requer persistência, ambiente saudável e cultura organizacional estimulante. Motivações incluem desafios, crescimento, relacionamentos e não apenas remuneração. Colaboradores felizes impactam a produtividade e lucratividade, destacando o valor do capital humano para as empresas.
![Lista com novas patologias relacionadas ao trabalho potencializa necessidade de ambientes laborais sadios Lista com novas patologias relacionadas ao trabalho potencializa necessidade de ambientes laborais sadios](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC398650AT1AP16.png)
Lista com novas patologias relacionadas ao trabalho potencializa necessidade de ambientes laborais sadios
O Ministério da Saúde incluiu 165 novas doenças relacionadas ao trabalho, destacando problemas como Covid-19 e certos tipos de câncer. O documento ressalta as vulnerabilidades do trabalhador em um mercado desafiador, com o SUS atendendo quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022, sendo a maioria relacionada a acidentes graves e exposição a material biológico.
![Gestante com contrato temporário tem estabilidade, decide STF Gestante com contrato temporário tem estabilidade, decide STF](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC397861AT1AP16.png)
Gestante com contrato temporário tem estabilidade, decide STF
O STF determinou que gestantes com contrato temporário têm direito à licença-maternidade e estabilidade provisória até cinco meses pós-parto, reforçando a proteção constitucional à trabalhadora e ao bebê, independentemente do tipo de emprego.
![Cancelamento de shows: quais os direitos e deveres dos artistas? Cancelamento de shows: quais os direitos e deveres dos artistas?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC397785AT1AP16.png)
Cancelamento de shows: quais os direitos e deveres dos artistas?
O cancelamento repentino de shows de artistas ícones gera decepção para os fãs, causando desafios financeiros e legais, levantando a questão sobre quem deve reembolsar os ingressos: o produtor do evento ou o artista.
![Eficiência processual e exceção de pré-executividade: explorando alternativas à execução forçada Eficiência processual e exceção de pré-executividade: explorando alternativas à execução forçada](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC397647AT1AP16.png)
Eficiência processual e exceção de pré-executividade: explorando alternativas à execução forçada
A exceção de pré-executividade permite que o executado apresente vícios processuais graves durante a execução, evitando embargos, embora ainda gere incertezas por não ser explicitamente prevista na legislação, sendo uma defesa incidente válida em questões de ordem pública na execução.
![Trabalhador com CNPJ ativo tem direito ao seguro-desemprego? Trabalhador com CNPJ ativo tem direito ao seguro-desemprego?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC397541AT1AP16.png)
Trabalhador com CNPJ ativo tem direito ao seguro-desemprego?
O seguro-desemprego oferece suporte financeiro temporário para trabalhadores dispensados sem justa causa, porém, não é aplicável a todos os recém-desempregados, como aqueles que possuem CNPJ ativo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. As regras incluem exigência de período mínimo de carteira assinada para ter direito ao benefício.
![Mercado securitário: tempo de brindar os bons resultados Mercado securitário: tempo de brindar os bons resultados](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC395773AT1AP16.png)
Mercado securitário: tempo de brindar os bons resultados
Sentir-se seguro é um objetivo comum a todos. Na caminhada da contratação de seguros, sejam eles de vida, automotivos, residenciais, de acidentes, viagens, dentre tantos outros, é oportuno que o time envolvido seja de extrema confiança, transparência e responsabilidade.
![Maternidade na advocacia: até quando caberá o desrespeito? Maternidade na advocacia: até quando caberá o desrespeito?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC395457AT1AP16.png)
Maternidade na advocacia: até quando caberá o desrespeito?
Os direitos e garantias individuais das mães e dos seus filhos devem ser preservados e respeitados, conforme a Constituição. Situações de desprezo com a maternidade refletem o quão patriarcal ainda é o mercado de trabalho. O lema é acolher, respeitar o ciclo natural da vida e celebrar cada alma gerada.
![STJ: Ação de cobrança de seguro deve ter pedido administrativo prévio STJ: Ação de cobrança de seguro deve ter pedido administrativo prévio](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__10__SL__13__SL__cropped_pl4bgkd3.lxr.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
STJ: Ação de cobrança de seguro deve ter pedido administrativo prévio
Em três decisões monocráticas, ministros seguiram o entendimento.
![A engenharia de produção na advocacia: rumo à eficiência máxima A engenharia de produção na advocacia: rumo à eficiência máxima](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC394978AT1AP16.png)
A engenharia de produção na advocacia: rumo à eficiência máxima
A engenharia de produção instiga uma cultura de melhoria contínua. A eficiência na gestão, redução de custos, cumprimento de prazos e automação contribuem para uma maior produtividade, permitindo que os advogados direcionem seu foco tanto para atividades estratégicas quanto para a excelência no atendimento ao cliente.
![Jacó Coelho Advogados ganha "Prêmio IEL de Talentos Jacó Coelho Advogados ganha "Prêmio IEL de Talentos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__10__SL__09__SL__cropped_3o3wuiqz.3u4.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Jacó Coelho Advogados ganha "Prêmio IEL de Talentos
Escritório ficou em 2º lugar na categoria "Empresa Inovadora - Micro e Pequena".
![Correção monetária em casos de seguros de pessoas em renovações sucessivas se dá a partir do último prazo de renovação Correção monetária em casos de seguros de pessoas em renovações sucessivas se dá a partir do último prazo de renovação](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC394342AT1AP16.png)
Correção monetária em casos de seguros de pessoas em renovações sucessivas se dá a partir do último prazo de renovação
Ao contratar um serviço de seguro de vida, que possui renovações sucessivas, junto a uma seguradora, o segurado deve estar ciente de que o valor da indenização será corrigido para que ele não receba um montante defasado.
![Empresário, proteja-se da aplicação de multas decorrentes da proteção de dados Empresário, proteja-se da aplicação de multas decorrentes da proteção de dados](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC394261AT1AP16.png)
Empresário, proteja-se da aplicação de multas decorrentes da proteção de dados
A primeira multa relacionada à LGPD emitida pela ANPD ressalta a necessidade de os empresários tomarem medidas proativas para garantir o cumprimento da legislação.
![Quando o segurado do MEI perde o direito aos benefícios previdenciários? Quando o segurado do MEI perde o direito aos benefícios previdenciários?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC393282AT1AP16.png)
Quando o segurado do MEI perde o direito aos benefícios previdenciários?
Estar em dia com o DAS torna-se fundamental para todos os microempreendedores que querem garantir seus direitos.
![Criação dos filhos pode valer como tempo de aposentadoria? Criação dos filhos pode valer como tempo de aposentadoria?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC393222AT1AP16.png)
Criação dos filhos pode valer como tempo de aposentadoria?
PL 2647/21 fixa regras para a contagem de tempo de serviço da tarefa de criação de filhos biológicos ou adotados, para efeitos de aposentadoria junto ao INSS.
![Regulamentação da Inteligência Artificial: Um passo necessário para um futuro seguro Regulamentação da Inteligência Artificial: Um passo necessário para um futuro seguro](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC392115AT1AP16.png)