18.jan.2025
Desde 2021
Hyago Viana Advocacia Médica
CNA , 1 Lote 15, Sala 105 (praça do D.I.)Taguatinga - Brasília/DF - 72110-015 - Brasil
A Hyago Viana Advocacia Médica surgiu em virtude da grande procura por um profissional que entende a realidade e exigência do exercício da medicina e as implicações jurídicas dos atos médicos. Capitaneada por Hyago Alves Viana, advogado e médico, o escritório especializado na defesa médica possui sedes no DF e na BA, sendo composto por mais de 20 colaboradores.
Áreas de atuação
Direito Médico
Localização
CNA , 1 Lote 15, Sala 105 (praça do D.I.) Taguatinga Brasília/DF - 72110-015 BrasilUnidades
Brasília/DF
CNA , 1 Lote 15, Sala 105 (praça do D.I.)
Taguatinga - Brasília/DF - 72110-015 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 98239-0429
Sócios
Hyago Viana
Sócio
Advogado e Médico, atua na defesa de médicos e estabelecimentos de saúde.
Publicações
27.out.2024
TRF-1 assegura direito a bolsa Prouni para medicina na PUC-RS
A decisão foi tomada com base na comprovação de hipossuficiência financeira do estudante.
4.ago.2024
Médica que atua em área carente terá abatimento de 1% no Fies
Desembargador também determinou suspensão de cobranças das parcelas de amortização do financiamento estudantil.
10.fev.2024
Mais Médicos: Com bônus, candidato terá vaga em residência garantida
Médico obteve 10% na pontuação do processo seletivo de 2023 e vaga para residência em 2024.
7.jan.2024
Médica que atuou durante a pandemia terá abatimento em dívida do Fies
Magistrado verificou que, no período de março de 2020 a janeiro de 2022, a profissional atuou como médica no âmbito do SUS no combate à pandemia causada pela covid-19.
21.set.2023
Médico do "Brasil Conta Comigo" terá bônus em prova de residência
Juiz Federal concluiu que legislação dispõe acerca de bonificação e que médico possui os requisitos necessários para obter benefício.
7.set.2023
Programa Médicos Pelo Brasil vale como bônus em residência médica
Juiz Federal concluiu que legislação dispõe sobre a bonificação e que médica preenche requisitos necessários para benefício.
23.jul.2023
Médico terá abatimento no Fies por atuação na linha de frente da covid
A decisão também determinou a restituição dos valores pagos indevidamente pelo profissional da área da saúde.
26.mai.2023
Atuantes no Mais Médicos terão bônus de 10% em provas de residência
Magistrado considerou que "tendo a PROVAB sido incorporado ao PMMB, a partir de 2015, justifica-se a concessão da bonificação em questão também aos participantes deste último programa".
1.mai.2023
Estudante não matriculado em faculdade tem direito ao Fies
Magistrado entendeu que não há exigência de nota de corte baseada na média aritmética das notas obtidas no Enem na Lei do Fies.
8.abr.2023
Juiz afasta exigência do Enem e permite Fies a estudante de medicina
Desembargador concluiu que nenhuma restrição do MEC pode proibir o direito constitucional à educação.
5.mar.2023
Médica atuante em área carente de profissionais terá desconto no Fies
Juiz concedeu o abatimento das parcelas do Fies em 1% no período de abril/2018 a janeiro/2022.
28.jan.2023
Médica atuante em área carente de profissionais terá desconto no Fies
Magistrada analisou o caso liminarmente e concedeu a suspensão de parcelas e abatimento no saldo devedor em 1% ao mês.
15.jan.2023
Aluno que trancou medicina por falta de recursos poderá fazer Fies
Relator no TRF-1 destacou que financiamento estudantil consiste em propiciar, sem qualquer limitação, o livre acesso ao ensino superior, sintonizando-se com o exercício do direito constitucional à educação.
1.jan.2023
Participante do Mais Médicos terá bônus de 10% em prova de residência
Ao decidir, magistrado considerou que o edital previu bonificação na nota dos candidatos que tivessem atuado no programa.
21.nov.2022
Profissional que atuou no Mais Médicos terá bônus em residência
Magistrado considerou ser ilegal as restrições impostas pelo edital.
25.out.2022
Atuante no Mais Médicos terá bônus de 10% em seleção de residência
Magistrado considerou que o programa se equipara ao Provab - Programa de Valorização da Atenção Básica, o qual dispõe tal benefício.
8.jul.2022
Estudante com ansiedade poderá transferir local de residência médica
A autorização veio depois de mandado de segurança impetrado contra a CRNM por retardar a formalização do trâmite.
21.jun.2022
Justiça garante direito de médica residente ao auxílio-moradia
Juiz Federal considerou jurisprudência sobre o tema e a legislação vigente.
16.jun.2022
Profissionais que atuaram no Mais Médicos terão bônus em residência
Magistrado entendeu ilegítimo preceito que impôs restrições não autorizadas pela regra legal, não concedendo o direito aos participantes do PMMB - Programa Mais Médicos Brasil.
9.jun.2022
Médico pode prorrogar carência do Fies até fim da residência
Juíza de SP considerou que a lei não impõe qualquer restrição à fase do contrato em que o pedido de extensão do período de carência deve ser formulado.
24.mai.2022
Juiz fixa valor para auxílio-moradia a médico residente
O magistrado que homologou a sentença registrou que não cabe à instituição médica alegar que o residente não precisa do auxílio. O valor a ser concedido é de R$ 993,13.
3.mai.2022
Justiça suspende parcelas do Fies a médica que atua em área carente
A médica é atuante na Estratégia de Saúde da Família e a lei 10.260/01 garante direito ao abatimento de 1% ao mês trabalhado do saldo devedor do contrato.
28.abr.2022
