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Homero Costa Advogados
Rua Manoel Couto, nº 105, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG - 30380-080 - Brasil
A origem deste Escritório de Advocacia, seguramente o mais antigo de Minas Gerais, em plena, ininterrupta e sempre atualizada atividade, remonta ao ano de 1918, quando o advogado Homero Paulino da Costa, inscrição OAB/MG 15, diplomado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em SP, abriu a sua banca no Sul do Estado de Minas Gerais, município de Machado e ao longo do tempo estendeu os seus serviços profissionais aos municípios vizinhos, notadamente: Varginha, Pouso Alegre, Alfenas, Poços de Caldas, Paraguaçu, Gimirim (hoje Poço Fundo) e Campestre. Em 1938, a sede do Escritório foi transferida para a Capital do Estado, onde passou a ter crescimento contínuo com a participação de novos sócios e associados, mas sem descurar de sua clientela do Sul de Minas. Com a redemocratização do País em 1945, e muito especialmente nas décadas de 50 e 60, o Escritório teve fase de grande expansão, passando a atender não apenas a tradicional clientela nacional, mas também empresas de porte internacional, associando-se a Escritórios de Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao ser promulgado o Estatuto em 1963, regulamentando as sociedades de advogados, foi a firma registrada sob o 1 na OAB/MG, sob a razão social de "Escritório de Advocacia Homero Costa e Filhos". A área de atendimento profissional continuou sendo a empresarial. Hoje, a firma ampliou a sua atuação para todos os ramos de Direito. O escritório e seus sócios têm prestado serviços à classe e à sociedade em geral, permanentemente, inclusive de forma voluntária quando se trata de serviços pro-bono.
Áreas de atuação
Direito Civil, Direito Comercial, Mediação, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Arbitragem, Conciliação, Relações de Consumo
Idiomas
Localização
Rua Manoel Couto, nº 105 Cidade Jardim Belo Horizonte/MG - 30380-080 BrasilPublicações
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Descobrir como as pessoas desejam ser tratadas
Tratar os outros com respeito e empatia é essencial para relações saudáveis. Compreender como desejam ser tratados fortalece a convivência ética e justa.
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PGFN e Receita lançam editais no âmbito do Programa de Transação Integral
A PGFN e a Receita Federal publicaram editais de transação tributária, visando arrecadar R$ 5 bilhões em 2025. A transação oferece condições especiais para regularização fiscal.
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Será o fim da carteira suplementar para os advogados?
As filiais de sociedades de advogados no Brasil devem ser registradas nos Conselhos Seccionais. PLs tramitam para revogar exigência de inscrição suplementar.
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2025: O ano de esperança
Uma ode à resiliência e à inovação, o poema celebra o poder das escolhas e a promessa de 2025, com coragem, esperança e transformação.
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Diversidade e inteligência artificial
Uma ode à diversidade e à inteligência artificial, unindo razão e humanidade. Uma reflexão poética sobre inclusão, tecnologia e nosso futuro comum.
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Referências prestadas pelo ex-empregador - Gravação telefônica e licitude da prova - Consequências
Análise jurídica sobre a licitude de gravações como prova trabalhista, destacando decisões recentes do TST e STF em casos de má-fé empresarial.
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O sentido da vida é fazer sentido a outras vidas?
O sentido da vida pode estar em impactar positivamente outras vidas, promovendo conexão e propósito.
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Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
O STJ definiu que o ICMS-Difal não integra as bases de cálculo do PIS e Cofins, pois não constitui receita ou faturamento, garantindo direito à compensação.
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Medalha Santos Dumont
A medalha Santos Dumont celebra a aviação, homenageando ações notáveis. Em 2024, a Fundamar recebeu a honraria por seu impacto social.
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O dia da consciência negra
O dia da Consciência Negra, novo feriado nacional, homenageia Zumbi dos Palmares e destaca a luta histórica pela igualdade racial e inclusão no Brasil.
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OAB e as suas eleições em 2027!
Propostas para reformar eleições da OAB visam mais democracia e representatividade, destacando voto direto, candidaturas avulsas e fim de chapas fechadas.
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Pense no presente para agir no futuro
A era das mudanças exige decisões conscientes e proativas no presente para um futuro sustentável. Adaptar-se, inovar e planejar são essenciais para o sucesso.
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Ausência de comparecimento do reclamante - Arquivamento de duas ações - Processo do trabalho - Efeitos
A ausência injustificada do reclamante em duas audiências resulta no arquivamento da ação e impede nova reclamação na Justiça do Trabalho por seis meses.
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Cobrança do IR do doador em adiantamento da herança?
O STF declarou inconstitucional a cobrança de imposto de renda sobre doações em adiantamento de herança, evitando dupla tributação ao considerar o ITCD.
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A paridade de gênero
A disparidade salarial entre gêneros no Brasil, sugerindo políticas públicas e iniciativas para promover a igualdade no mercado de trabalho e cargos de liderança.
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Execução - Devedores - Suspensão de carteira de habilitação e habeas corpus
A suspensão da CNH de devedores, validada pelo TST, não fere o direito de locomoção, tornando o habeas corpus inaplicável a essa situação.
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Da atualização dos depósitos judiciais e administrativos Federais
A lei 14.973/24 substitui a SELIC pelo IPCA na correção de depósitos judiciais e administrativos, reduzindo o valor levantado pelo contribuinte.
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A arte do questionamento e da reflexão
Aristóteles defende que a verdadeira sabedoria está na dúvida e na reflexão, não em afirmações cegas. Questionar e pensar criticamente leva ao conhecimento.
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O futuro da advocacia brasileira
A advocacia no Brasil enfrenta desafios e oportunidades com a transformação digital, reformas legislativas e a busca por eficiência no Judiciário.
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Docente - A arte como profissão e o anjo como pessoa
A importância dos professores na formação ética e intelectual dos cidadãos, destacando sua resiliência, dedicação e papel central no desenvolvimento social e econômico.
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Mediação: Um voto à cidadania
O artigo destaca a mediação como solução eficaz para conflitos, promovendo consensualidade e justiça social no cenário jurídico e institucional.
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Limbo previdenciário - Abandono de emprego
A jurisprudência do TST determina que o ônus da prova do "limbo previdenciário" recai sobre o empregado, que deve comprovar a recusa patronal ao retorno.
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Retirada do IR sobre a transferência de cotas de fundo fechado
O STJ decidiu que não incide IRPF sobre a transferência de cotas de fundo fechado a herdeiros, pois não houve ganho de capital, sendo tributado apenas no resgate das cotas.
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A sabedoria de Sêneca
Sêneca nos lembra que sem um destino claro, mesmo os ventos favoráveis não nos levam a lugar algum. Ter propósito é essencial para transformar desafios em oportunidades.
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Tradição e inovação: Aliados do empreendedorismo na advocacia
Tradição e inovação são aliados no empreendedorismo jurídico. O equilíbrio entre ética tradicional e novas tecnologias pode impulsionar carreiras e práticas advocatícias.
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Os desafios das universidades brasileiras
Universidades públicas enfrentam cortes orçamentários que afetam infraestrutura, salários e pesquisa, prejudicando bolsas e atualizações. Instituições privadas preenchem lacunas, destacando-se na internacionalização e gestão eficaz.
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Cuidadores de idosos, adicional de insalubridade - Contato com agentes biológicos
A crescente demanda por cuidadores de idosos reflete o envelhecimento da população e a busca por conforto. Surge uma controvérsia jurídica sobre o direito desses trabalhadores ao adicional de insalubridade, conforme a súmula 448 do TST.
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A possibilidade de distribuição dos juros sobre capital próprio antes da dedução do prejuízo acumulado
O STJ decidiu que é possível distribuir juros sobre capital próprio mesmo com prejuízo acumulado, desde que haja lucro no exercício financeiro. A decisão, apertada (3 a 2), resolveu um conflito entre leis sobre a dedução desses juros.
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