
Homero Costa Advogados
Rua Manoel Couto, nº 105, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG - 30380-080 - Brasil
A origem deste Escritório de Advocacia, seguramente o mais antigo de Minas Gerais, em plena, ininterrupta e sempre atualizada atividade, remonta ao ano de 1918, quando o advogado Homero Paulino da Costa, inscrição OAB/MG 15, diplomado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em SP, abriu a sua banca no Sul do Estado de Minas Gerais, município de Machado e ao longo do tempo estendeu os seus serviços profissionais aos municípios vizinhos, notadamente: Varginha, Pouso Alegre, Alfenas, Poços de Caldas, Paraguaçu, Gimirim (hoje Poço Fundo) e Campestre. Em 1938, a sede do Escritório foi transferida para a Capital do Estado, onde passou a ter crescimento contínuo com a participação de novos sócios e associados, mas sem descurar de sua clientela do Sul de Minas. Com a redemocratização do País em 1945, e muito especialmente nas décadas de 50 e 60, o Escritório teve fase de grande expansão, passando a atender não apenas a tradicional clientela nacional, mas também empresas de porte internacional, associando-se a Escritórios de Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao ser promulgado o Estatuto em 1963, regulamentando as sociedades de advogados, foi a firma registrada sob o 1 na OAB/MG, sob a razão social de "Escritório de Advocacia Homero Costa e Filhos". A área de atendimento profissional continuou sendo a empresarial. Hoje, a firma ampliou a sua atuação para todos os ramos de Direito. O escritório e seus sócios têm prestado serviços à classe e à sociedade em geral, permanentemente, inclusive de forma voluntária quando se trata de serviços pro-bono.
Áreas de atuação
Direito Civil, Direito Comercial, Mediação, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Arbitragem, Conciliação, Relações de Consumo
Idiomas
Localização
Rua Manoel Couto, nº 105 Cidade Jardim Belo Horizonte/MG - 30380-080 BrasilPublicações


Novos precedentes - Teses jurídicas vinculantes do TST
O TST fixou teses jurídicas vinculantes em 21 temas, como FGTS, intervalo para mulheres, rescisão indireta e comissões bancárias, para uniformizar decisões e agilizar processos.

WAR e a geopolítica mundial: Um cenário imaginário
O texto compara a geopolítica global ao jogo WAR, explorando estratégias, alianças e disputas de poder como reflexos das relações internacionais modernas.

Validada a estrutura de trading em paraíso fiscal
O Carf validou a legalidade de operações com trading em paraíso fiscal, reforçando que a presença no exterior não implica, por si só, evasão tributária.

Porque a advocacia é uma profissão ciumenta
A advocacia exige dedicação intensa, atualização constante e disponibilidade. A pressão, concorrência e responsabilidade tornam-na uma profissão "ciumenta".

A importância do compliance na governança corporativa e integridade empresarial
Em 30/1/25, uma emissora demitiu um âncora após violação das normas éticas, destacando o compliance como essencial para a governança e integridade empresarial.

Palavra é prata, o silêncio é ouro: A sabedoria da comunicação
Equilibrar fala e silêncio é essencial para relações eficazes. Saber quando falar ou calar reflete inteligência emocional e pode ser a chave para o sucesso.

Dispensa discriminatória - Igualdade de gênero
TST condena empresa por demitir mulheres e contratar homens em seu lugar. Decisão reconheceu a discriminação de gênero, com indenização por danos morais.

O Brasil é o "buraco do coelho"
O Brasil, comparado ao "buraco do coelho" de Alice, enfrenta incertezas e contradições. Reformas mal planejadas agravam desafios, mas há oportunidades no caos.

Nota fiscal mineira - Instituída pela lei 24.756 de 27/5/24
A Nota Fiscal Mineira combate a sonegação fiscal e promove a cidadania, incentivando cidadãos a registrar notas e participar de sorteios, beneficiando a comunidade.

Descobrir como as pessoas desejam ser tratadas
Tratar os outros com respeito e empatia é essencial para relações saudáveis. Compreender como desejam ser tratados fortalece a convivência ética e justa.

PGFN e Receita lançam editais no âmbito do Programa de Transação Integral
A PGFN e a Receita Federal publicaram editais de transação tributária, visando arrecadar R$ 5 bilhões em 2025. A transação oferece condições especiais para regularização fiscal.

Será o fim da carteira suplementar para os advogados?
As filiais de sociedades de advogados no Brasil devem ser registradas nos Conselhos Seccionais. PLs tramitam para revogar exigência de inscrição suplementar.

2025: O ano de esperança
Uma ode à resiliência e à inovação, o poema celebra o poder das escolhas e a promessa de 2025, com coragem, esperança e transformação.

Diversidade e inteligência artificial
Uma ode à diversidade e à inteligência artificial, unindo razão e humanidade. Uma reflexão poética sobre inclusão, tecnologia e nosso futuro comum.

Referências prestadas pelo ex-empregador - Gravação telefônica e licitude da prova - Consequências
Análise jurídica sobre a licitude de gravações como prova trabalhista, destacando decisões recentes do TST e STF em casos de má-fé empresarial.

O sentido da vida é fazer sentido a outras vidas?
O sentido da vida pode estar em impactar positivamente outras vidas, promovendo conexão e propósito.

Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
O STJ definiu que o ICMS-Difal não integra as bases de cálculo do PIS e Cofins, pois não constitui receita ou faturamento, garantindo direito à compensação.

Medalha Santos Dumont
A medalha Santos Dumont celebra a aviação, homenageando ações notáveis. Em 2024, a Fundamar recebeu a honraria por seu impacto social.

O dia da consciência negra
O dia da Consciência Negra, novo feriado nacional, homenageia Zumbi dos Palmares e destaca a luta histórica pela igualdade racial e inclusão no Brasil.

OAB e as suas eleições em 2027!
Propostas para reformar eleições da OAB visam mais democracia e representatividade, destacando voto direto, candidaturas avulsas e fim de chapas fechadas.

Pense no presente para agir no futuro
A era das mudanças exige decisões conscientes e proativas no presente para um futuro sustentável. Adaptar-se, inovar e planejar são essenciais para o sucesso.

Ausência de comparecimento do reclamante - Arquivamento de duas ações - Processo do trabalho - Efeitos
A ausência injustificada do reclamante em duas audiências resulta no arquivamento da ação e impede nova reclamação na Justiça do Trabalho por seis meses.

Cobrança do IR do doador em adiantamento da herança?
O STF declarou inconstitucional a cobrança de imposto de renda sobre doações em adiantamento de herança, evitando dupla tributação ao considerar o ITCD.

A paridade de gênero
A disparidade salarial entre gêneros no Brasil, sugerindo políticas públicas e iniciativas para promover a igualdade no mercado de trabalho e cargos de liderança.

Execução - Devedores - Suspensão de carteira de habilitação e habeas corpus
A suspensão da CNH de devedores, validada pelo TST, não fere o direito de locomoção, tornando o habeas corpus inaplicável a essa situação.

Da atualização dos depósitos judiciais e administrativos Federais
A lei 14.973/24 substitui a SELIC pelo IPCA na correção de depósitos judiciais e administrativos, reduzindo o valor levantado pelo contribuinte.

A arte do questionamento e da reflexão
Aristóteles defende que a verdadeira sabedoria está na dúvida e na reflexão, não em afirmações cegas. Questionar e pensar criticamente leva ao conhecimento.

O futuro da advocacia brasileira
A advocacia no Brasil enfrenta desafios e oportunidades com a transformação digital, reformas legislativas e a busca por eficiência no Judiciário.
