
Höfling Sociedade de Advogados
Rua Pedroso Alvarenga, nº 691, 10º Andar Conj 1004, Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04531-011 - Brasil
Höfling Sociedade de Advogados uma banca jurídica altamente especializada em Direito Penal empresarial que atua em casos especiais, tanto na área preventiva (pareceres, consultas e criminal compliance), quanto na parte contenciosa, atuando desde a fase de inquérito policial, até as últimas instâncias. O know how da alta especialização é proveniente da atuação dos seus advogados em casos de grande repercussão nacional, sempre no âmbito do Direito Penal, nos últimos 15 anos. Desenvolvem trabalhos de compliance, auxiliando às empresas na elaboração de políticas, procedimentos e na estruturação de um programa para criar diretrizes que conduzam a empresa de maneira ética, mitigando riscos criminais e de imagem. A atuação abrange desde o mapeamento de risco dos negócios, elaboração de código de ética e conduta, treinamento de pessoal e todo o conjunto de práticas, regras, políticas e comportamentos que objetivam manter a empresa em conformidade com as leis e procedimentos específicos de cada seara. Atuam na área de Direito Penal Clássico, tais como crimes contra a liberdade pessoal, a honra, o patrimônio, a organização do trabalho, a fé pública, a dignidade sexual, a administração pública, a posse de arma de fogo, a lei de drogas, o consumidor e crimes relativos à Lei Maria da Penha. Também atuam em crimes econômicos, de lavagem de capitais, ordem tributária, relações de consumo, estelionato, crimes falimentares, e outras fraudes contra o sistema financeiro nacional, de concorrência, propriedade intelectual e imaterial, industrial, crimes ambientais, digitais, entre outros. O escritório Höfling Sociedade de Advogados está presente em diversos setores empresariais importantes como instituições financeiras, indústrias químicas e automotivas, empresas familiares e pessoas físicas. A banca conta com profissionais altamente experientes e entrega excelência nas mais complexas e exigentes questões criminais
Áreas de atuação
Compliance, Direito Penal Econômico, Pareceres e Consultas.,Direito Penal Clássico
Idiomas
Localização
Rua Pedroso Alvarenga, nº 691, 10º Andar Conj 1004 Itaim Bibi São Paulo/SP - 04531-011 BrasilPublicações


Os 18 anos da Lei Maria da Penha e sua repercussão na sociedade
A jovem Maria da Penha, recém iniciada na vida adulta, ainda tem muito o que evoluir e gerar resultados positivos na sociedade brasileira.

Pesquisadora que denunciou suposto plágio é absolvida de calúnia
Magistrado entendeu que não houve dolo no envio de e-mail pela pesquisadora acusando colega de plágio.

Sem provas, servidora do INSS é absolvida da acusação de estelionato
Colegiado entendeu que não havia standard probatório suficiente para condenação de mulher.

Recebimento da denúncia não é obstáculo para proposição de ANPP
Sob este entendimento, o colegiado determinou o retorno dos autos à origem para a reanálise.

Idosa condenada a 27 anos de prisão por estelionato consegue indulto
A paciente estava em prisão domiciliar desde o início da pandemia por riscos de exposição ao coronavírus.

Cláudia Brasolin reforça o time do Höfling Sociedade de Advogados
Ela irá reforçar o atendimento da banca na área de Compliance e Integridade.

Riscos legais para empresas e indivíduos brasileiros frente a invasão Russa à Ucrânia
Este artigo busca oferecer orientação acerca do possível risco legal existente para empresas e indivíduos brasileiros que possuam direta ou indiretamente relações comerciais e financeiras com contrapartes russas.

Fraudes e ambiente corporativo: Um preocupante cenário intensificado na pandemia covid-19
Adequar-se a tal nova realidade não se trata de uma simples opção, mas de verdadeira obrigação a uma gestão íntegra.

Intersecção entre o Direito Penal e a nova lei de improbidade administrativa e os reflexos da sentença penal no Direito Administrativo sancionador
As demais regras de comunicação estão previstas nos artigos 65 e 66 do Código de Processo Penal.

Höfling Sociedade de Advogados anuncia a chegada de nova advogada
Maria Fernanda Pessati de Toledo irá reforçar o atendimento da banca na área de improbidade administrativa e direito público.

Gravação ambiental e esfera corporativa: meio de prova ou ilicitude?
Diante da indefinição sobre o tema e o seu alcance legal, devem as empresas, em conjunto com seu departamento jurídico, atentar-se ao máximo aos seus procedimentos internos e de controle, observando caso a caso, a fim de se evitar que seus colaboradores utilizem indevidamente gravações ambientais realizadas por um dos interlocutores sem o conhecimento de outro.

Questões penais da LGPD
Apesar de não tratar de uma lei penal, tampouco com a criação de novos tipos penais, prevê a LGPD, na linha do próprio Marco Civil da Internet (lei 12.965/14), eventuais responsabilizações criminais em virtude da ação e/o omissão na prática de atos por conta de determinadas funções ali previstas.

"Golpe dos nudes", a nova tendência entre os criminosos
A internet, por vezes, pode ser muito cruel, transformando-se em verdadeiro ambiente hostil para a prática de crimes.

Responsabilidade criminal dos agentes públicos na atual condição do sistema prisional brasileiro
Não se desconhece o justificável sentimento de desprezo que a sociedade possui com a população carcerária, de forma que não se pretende minimamente adentrar a essas particularidades.

Assédio sexual e o papel da empresa
Em tempos de Lava Jato, de movimento "me too" e de até certo radicalismo em prol do politicamente correto, é altamente recomendável à empresa o emprego de medidas que tratem a questão do assédio sexual e sexismo em seu quadro de funcionários.

Trapalhada em Teerã
O presidente brasileiro recebeu carta do presidente americano, na qual entreviu possibilidade de um acordo com o Irã, caso houvesse o cumprimento de certas condições.

Estraguei a festa?
A publicação no Migalhas do artigo sobre a suposta vitória dos advogados (Migalhas 2.170 - 26/6/09 - "IPESP" - clique aqui), por força da Lei Estadual 13.549/09 (clique aqui), provocou dezenas de adesões, por parte daqueles que, como eu, não compreendem por que estão festejando aquele diploma.

O sentido do parágrafo quinto do artigo 49 da Lei de Falências - contradições e interpretações possíveis
A nova lei de falências, ao criar o instituto da recuperação judicial, introduziu vigorosa modificação no estatuto falimentar anterior.

O grande sentido da "inovação"
A "inovação" e seu conceito equivocado têm sido propagados como a solução para o sucesso das empresas, como único remédio para a sua sobrevivência nestes tempos de competição desenfreada. O que muitos estão pensando é que a empresa que mais "inventar" coisas novas, produtos novos, estará à frente da concorrência.

Tratado Brasil-México destinado a evitar a dupla tributação - Novo elemento na discussão acerca da tributação dos lucros auferidos no exterior
Discute-se há alguns anos a validade da norma introduzida no ordenamento jurídico por meio da Medida Provisória 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a qual determina que os lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior devem ser levados à tributação pela controladora ou coligada brasileira, tão logo sejam apurados em balanço, ou seja, independentemente de sua distribuição.
