26.fev.2025
Desde 2010
Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia
Rua Jerônimo Coelho, sl. 207, Ed. Sudameris, Centro - Florianópolis/SC - 88010-030 - Brasil
Em 1987, Ernani José de Castro Gamborgi, Manoel Antonio Bruno Neto e Luiz Armando Camisão fundaram, em Florianópolis, o escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia após saírem da COHAB SC (Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina). Atuando na área de Direito Civil, com especialidade em Securitário Habitacional, atualmente a banca atua em todo território nacional, com filiais em Curitiba, Recife, Petrolina, Natal e Uberlândia.
Áreas de atuação
Direito Civil
Localização
Rua Jerônimo Coelho, sl. 207, Ed. Sudameris Centro Florianópolis/SC - 88010-030 BrasilUnidades
Curitiba/PR
Avenida Cândido de Abreu, 427, sl. 1201 a 1203, Ed. Conrado Riedel
Centro - Curitiba/PR - 80530-903 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (41) 3253-3317
Recife/PE
Rua Capitão José da Luz, 25, Empresarial Joaquim Cardoso, 12° andar
Ilha do Leite - Recife/PE - 50070-540 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (81) 3222-0892
Natal/RN
Avenida Jaguarari, 2680
Lagoa Nova - Natal/RN - 59064-500 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (84) 3606-4252
Petrolina/PE
Rua Augusto de Carvalho Brandão, 111, Sala 503, Ed. Jurídico e Empresarial Roque Bacelar
Centro - Petrolina/PE - Brasil
Ver no mapa Telefone: (87) 3862-1060
Uberlândia/MG
Avenida Getúlio Vargas, 275, Sala 605, Ed. Metropolitan
Centro - Uberlândia/MG - 38400-299 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (34) 3235-5550
Florianópolis/SC
Rua Jerônimo Coelho, sl. 207, Ed. Sudameris
Centro - Florianópolis/SC - 88010-030 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (48) 3223-0528
Publicações
22.out.2024
A governança judicial colaborativa e o acordo de Paris: Diálogo institucional na jurisdição constitucional sobre o meio ambiente
Diálogo institucional na jurisdição constitucional para efetivar direitos ambientais, destacando a governança colaborativa e o Acordo de Paris.
4.out.2024
Análise jurídica e econômica do programa RenovaBio e créditos de descarbonização (CBIOs): A necessidade de diálogo institucional e autocomposição na jurisdição constitucional
Programa RenovaBio, suas deficiências e a necessidade de diálogo institucional e mediação no STF para aprimorar a política de biocombustíveis.
22.ago.2024
Integração da IA na resolução online de disputas: Perspectivas e desafios
O artigo explora a evolução da resolução online de disputas com a integração da IA e blockchain, avaliando suas potencialidades e desafios com base em estudos recentes.
21.ago.2024
Vícios de representação e procuração prévia: A urgência da afetação do tema como recurso repetitivo para a Corte Especial
Este artigo analisa a divergência jurisprudencial interna no STJ, sobre a interpretação e aplicação do art. 662 do Código Civil e dispositivos do CPC/15, no que tange à regularização da representação processual e à ratificação de atos praticados sem procuração.
4.jun.2024
Livro "Novos Horizontes do Processo Estrutural" é lançado no STF
Guilherme Veiga, advogado do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, é um dos organizadores da obra, que será lançada dia 5/6.
23.mai.2024
1001 formas para não conhecer um recurso especial. Versão 2024
Advogar no STJ exige atenção aos inúmeros requisitos para o recurso especial. Atualizei em maio de 2024 meu checklist com decisões recentes e mudanças jurisprudenciais. Compartilho para ajudar outros advogados e aceito críticas e sugestões.
5.jan.2024
Ministro restabelece mandato de vereador acusado de alterar parecer
Para Herman Benjamin, a desproporcionalidade da sanção aplicada é manifesta.
7.dez.2023
Esmape/TJ/PE sedia o lançamento de dois livros
Evento acontece dia 12/12 para lançamento dos livros "Estudos de Direito Civil e Processo Civil - Homenagem ao desembargador Jones Figueirêdo Alves" e "Mediação nas Cortes Superiores".
17.nov.2023
Direito à moradia digna: o caminho traçado pela lei 4.380, o sistema financeiro da habitação e o tema 1039/STJ
O Sistema Financeiro da Habitação, criado pela lei 4.380/64, busca viabilizar o acesso à moradia digna, especialmente para as camadas mais vulneráveis, reconhecendo-a como um direito fundamental essencial, atendendo a demandas habitacionais e sociais do país.
16.nov.2023
Tema 1039/STJ. Desdobramentos sociais e econômicos da prescrição iniciada com a quitação do financiamento: implicações para mutuários, seguradoras e agentes financeiros
O STJ analisa o tema 1039, buscando definir o momento inicial da prescrição para a busca por indenização contra seguradoras em contratos do Sistema Financeiro de Habitação, explorando os possíveis impactos para mutuários, seguradoras e agentes financeiros, caso a quitação do contrato seja estabelecida como termo inicial.
14.nov.2023
Tema 1039/STJ: por que é um equívoco estabelecer a quitação do contrato como termo inicial da prescrição?
O STJ iniciou o julgamento do tema 1039/STJ. O texto destaca os riscos de estabelecer a quitação do contrato como termo inicial da prescrição, ressaltando a importância da questão para garantir um lar seguro, especialmente para famílias de baixa renda confiantes nos Planos Habitacionais do Governo.
26.out.2023
Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Sanseverino
Evento aconteceu dia 24/10, no STJ.
11.out.2023
Mediação nas Cortes Superiores: da teoria à prática
Obra de Guilherme Veiga será lançada dia 24/10, em Brasília.
1.jul.2023
STJ: Ministra afasta honorários por equidade em causa milionária
Assusete Magalhães considerou que Tema 1.076 foi desrespeitado e determinou novo arbitramento dos valores de sucumbência.
4.mai.2023
1001 formas para não conhecer um recurso especial
Como trato diariamente do tema em razão da minha atuação profissional, fiz essa tabela contendo os requisitos, a jurisprudência e um campo para observações.
28.abr.2023
Seguro garantia à luz de recentes julgados do STJ
Com o novo CPC começou a vigorar o art. 835 que trouxe modificação em seu parágrafo segundo quando equiparou dinheiro à fiança bancária e ao seguro garantia para fins de penhora.
27.mar.2023
STJ: Ministro afasta prescrição em caso de vícios em imóvel do SFH
Raul Araújo destacou que considera-se deflagrado o prazo prescricional apenas no momento em que, comunicado o fato à seguradora, esta se recusa a indenizar.
29.set.2022
Obrigatoriedade de Poder Público ofertar vagas em creches e pré-escolas imediatamente
O STF decidiu que é dever do Estado garantir vagas em creche e pré-escolas imediatamente, porém não apontou caminhos para que esta decisão seja implementada.
28.jun.2022
Recurso especial, IRDR e a exigência de "causa decidida"
O artigo analisa em que medida é cabível interposição de recurso especial repetitivo contra acórdão que julga, em abstrato, pedido de revisão de tese firmada em IRDR.
26.mai.2022
O conflito de competência entre Vara Federal e Juizado Especial Federal nas causas de valor inferior a 60 salários-mínimos
O presente texto objetiva analisar o conflito de competência que existe entre varas federais e o juizado especial federal nas causas que não ultrapassam 60 salários-mínimos.
15.dez.2021
A utilização do mandado de segurança para preservar a autoridade do precedente repetitivo
O STJ, conforme decidido no RMS 53790/RJ, passou a entender cabível a impetração de mandado de segurança perante o Tribunal de origem, bem como, a interposição de recurso em mandado de segurança para STJ.
13.dez.2021
Distinção das hipóteses de cabimento da reclamação no STJ e STF: para preservar a autoridade do precedente vinculante
O STJ e o STF possuem entendimentos completamente divergentes sobre o cabimento da reclamação para fins de preservação da autoridade de acórdãos proferidos em recursos especiais repetitivos e repercussões gerais.
26.nov.2021
Distinção das hipóteses de cabimento da reclamação no STJ e STF: Desrespeito a ordem de sobrestamento nacional dos processos
A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que a reclamação não se presta para verificar eventual equívoco no sobrestamento do processo na origem com fundamento em decisão de afetação de recurso especial ao julgamento sob o rito dos repetitivos.
19.nov.2021
TJ/RN e JF firmam termo de cooperação para beneficiar mutuários do SFH
Termo irá beneficiar, aproximadamente, 800 moradores, proprietários de casas do conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal.
12.nov.2021
1001 formas para o STJ não conhecer embargos de divergência
Há 1001 formas para o STJ não conhecer embargos de divergência. Compreender a jurisprudência sobre o tema evita a interposição equivocada deste recurso que tem função uniformizadora.
23.out.2021
TRF-5 e TJ/PE celebram acordo de cooperação em casos envolvendo SFH
Especialista afirma que acordo é um marco histórico para tramitação e julgamento dos processos.
30.ago.2021
Seguro de Acidente e a Morte por Covid-19: um debate necessário sobre o nexo de causalidade
A regulação do sinistro do seguro de acidente deve partir da análise do nexo de causalidade entre o exercício profissional do segurado (por exemplo, médico trabalhando durante a pandemia) e o sinistro decorrente deste fato (morte) e não apenas da causa da morte.
1.jun.2021
Respostas às principais críticas a extensão da coisa julgada em benefício de terceiros
As críticas doutrinárias sobre este instituto jurídico são válidas e importantes para o aperfeiçoamento do direito.
31.mai.2021
