12.nov.2024
Gaia Silva Gaede Advogados
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1830 Condomínio do Edifício São Luiz - Torre II 8º andar - Conjunto 82 Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04543-900 - Brasil
Gaia Silva Gaede Advogados está presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte e Brasília. Com cerca de 300 profissionais, o escritório conta com um board de 19 sócios. Após 27 anos de crescimento constante, consolidou sua atividade na área corporativa, com ampla atuação nas áreas de Direito Tributário e Societário, incluindo fusões, aquisições, ingresso de investimentos estrangeiros, reestruturações societárias, e mais fortemente nos últimos anos, planejamento sucessório de pessoas físicas que precisam reorganizar suas operações, além do Direito Civil, Regulatório, Previdenciário e Trabalhista. O escritório destaca-se pela excelência técnica na execução de seus trabalhos e, consciente de sua vocação na área do direito empresarial, alia ao desfecho das questões jurídicas os sempre presentes aspectos econômicos, contábeis e de gestão de empresas. As soluções jurídicas não são isoladas e devem levar em conta as diversas nuances do mundo empresarial. É o que fazem desde a origem.
Áreas de atuação
Direito Societário, Direito Tributário, Direito Regulatório, Civil Empresarial, Trabalhista e Previdenciário.
Idiomas
inglêsportuguês
Localização
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1830 Condomínio do Edifício São Luiz - Torre II 8º andar - Conjunto 82 Itaim Bibi São Paulo/SP - 04543-900 BrasilUnidades
Belo Horizonte/MG
Av. do Contorno, 7.069 13° andar - salas 1307 a 1315
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG - 30110-043 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (31) 2511-8060
Rio de Janeiro/RJ
Av. Almirante Barroso, 81 Edifício Torre Almirante - 24º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20031-004 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 2506-0900
Brasília/DF
SRTVN Quadra 701 , Edifício Centro Empresarial Norte, Salas 532 e 534 - Bloco A
Asa Norte - Brasília/DF - 70719-903 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3327-9947
Curitiba/PR
Rua Eurípedes Garcez do Nascimento, 1281
Ahú - Curitiba/PR - 80540-280 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (41) 3304-8800
São Paulo/SP
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1830 Condomínio do Edifício São Luiz - Torre II 8º andar - Conjunto 82
Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04543-900 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 3797-7400
Publicações
12.out.2024
Novo conceito de produtos intermediários
Posicionamento do STJ, ao alargar o conceito de produtos intermediários, abre uma nova janela de oportunidades aos contribuintes para a recuperação do ICMS recolhido indevidamente nos períodos anteriores.
26.set.2024
Ilegalidade na suspensão de empresas de apostas
O Ministério da Fazenda entendeu que a antecipação do prazo originalmente fixado para o último dia do ano de 2024 seria uma forma de lidar com as dificuldades e problemáticas inerentes ao setor de jogos e apostas.
22.ago.2024
Gaia Silva Gaede Advogados anuncia quatro novos sócios
Cassiano Inserra Bernini, Raphael Conrado de Oliveira, Théo Meneguci Boscoli e Valéria Nunes Lins Amante integram o novo quadro societário da banca.
16.ago.2024
Gaia Silva Gaede Advogados lança novo Relatório ESG
O relatório oferece uma visão das práticas ambientais, sociais e de governança adotadas no último ano pelo escritório.
7.ago.2024
STJ decide que decisões do CARF não são normas complementares do Direito Tributário
É necessária uma definição sobre quais decisões administrativas podem ser consideradas práticas reiteradas e quais requisitos devem ser cumpridos para que as decisões do CARF possuam eficácia normativa.
3.jul.2024
Planejamento tributário após a ADin 2.446
Discussão é relevante para as empresas, pois define os limites da organização empresarial e das operações da empresa.
19.jun.2024
Gaia Silva Gaede Advogados lança "Monitor da Descarbonização"
A iniciativa tem o objetivo de informar a comunidade empresarial sobre os principais avanços, desafios, riscos e oportunidades relacionados à agenda de descarbonização no Brasil.
23.abr.2024
Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação
Fundado em 23/4/1990, escritório conta hoje com escritórios em SP, RJ, Curitiba, BH, Brasília e Madrid.
13.abr.2024
ICMS-Difal e desdobramentos à luz do STF
A discussão não parece estar próxima do fim e deve-se aguardar, acerca da matéria específica, o posicionamento da Suprema Corte.
5.abr.2024
Gaia Silva Gaede reforça equipe com Paulo Maximilian e Abdul Nasser
Paulo Maximilian integra o time como novo sócio, assumindo a liderança da área de Resolução de Disputas e Arbitragem na unidade do Rio de Janeiro, enquanto Abdul Nasser inaugura a nova área de Direito Cooperativo.
21.mar.2024
O que não se falou sobre a lei do CARF: Dispensa de garantia aos processos em curso
Em que pese a louvável iniciativa, algumas lacunas no texto legal podem resultar na ineficácia da medida criada pelo legislador.
19.mar.2024
Autorregularização e tributação de precatórios no lucro real
Histórico de atrasos e prorrogações por longos anos do pagamento de precatórios pela Fazenda Pública acaba por gerar incertezas aos credores acerca da satisfação da respectiva obrigação pelo recebimento do título.
7.fev.2024
Cessão de direito de imagem na indústria do entretenimento: atores de novela vencem disputa no STF
Supremo aponta um futuro promissor sobre a matéria, indicando não apenas uma correta interpretação legislativa, como também demonstra a necessidade da pacificação do tema em âmbito administrativo no CARF.
31.jan.2024
Metamorfose ambulante: a necessária superação da velha opinião formada sobre a resolução dos contratos de compra e venda de imóveis
Em 1973, Raul Seixas lançou "Metamorfose Ambulante", ressoando a importância de mudar de opinião. No contexto jurídico, a antiga visão do STJ sobre rescisão de contratos imobiliários evolui, destacando a desnecessidade de prévia manifestação judicial.
24.jan.2024
Benefícios da diversidade e inclusão empresarial
Políticas de Diversidade e Inclusão, inicialmente impulsionadas pelos consumidores, agora integram agendas empresariais, mitigando riscos reputacionais, sociais, éticos e regulatórios. Órgãos fiscalizatórios como a CVM e CMN estabelecem diretrizes que as empresas devem seguir para evitar sanções.
27.dez.2023
Juros sobre capital próprio - As mudanças que afetam as empresas
A norma a ser sancionada também dispõe que a nova fórmula de cálculo dos JCP aplicar-se-á a partir de 1º de janeiro de 2024.
22.dez.2023
JCP de anos anteriores: deliberar em 2023 ou não, eis a questão
Importante avaliar a possibilidade dos benefícios que esse instrumento pode proporcionar antes que as mudanças propostas, se aprovadas, sejam implementadas.
14.dez.2023
Dedutibilidade de multas fiscais da base de cálculo da CSLL e a ilegalidade do entendimento fiscal
A Receita Federal interpreta que a impossibilidade de dedução de despesas no IRPJ se estende à CSLL, incluindo multas fiscais, mas a jurisprudência ainda debate essa questão, já que as regras de adições e deduções são específicas para cada imposto, conforme diferentes legislações tributárias.
21.nov.2023
Indústrias comemoram nova decisão do STJ sobre crédito de ICMS
O STJ, na decisão do processo EARESP 1.775.781/SP, unificou o entendimento sobre o aproveitamento de créditos de ICMS para produtos intermediários, prevalecendo a visão favorável aos contribuintes, permitindo o crédito mesmo que tais produtos não se integrem ao produto final no processo produtivo
25.out.2023
A utilização de prints de conversas do WhatsApp como prova no sistema jurídico brasileiro
Com base na legislação brasileira e na jurisprudência atual, os prints de conversas do WhatsApp têm sido admitidos como prova em processos judiciais.
25.out.2023
(IN)viabilidade do creditamento de PIS e Cofins sobre gastos com publicidade online
A interpretação restritiva da RFB e a necessidade de maior compreensão do mercado digital na aplicação do conceito de insumo definido pelo STJ no julgamento do Recurso Especial 1.221.170.
5.out.2023
Gaia Silva Gaede Advogados amplia atuação ESG com novo sócio
Escritório consolida seu compromisso em fornecer orientação jurídica especializada em questões relacionadas ao Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Transição Energética com a chegada de Rodrigo Sluminsky.
12.set.2023
Gaia Silva Gaede Advogados anuncia dois novos sócios
Escritório promoveu os advogados Ana Luisa Siqueira Mattos e Raphael Nóbrega de Andrade a sócios.
16.ago.2023
Tributação da licença de uso de software: entre contradições e incertezas
Judiciário dará a última palavra sobre mais uma situação de insegurança tributária e que representa diversos problemas para as empresas que atuam neste segmento econômico.
8.ago.2023
Despesas decorrentes de negociações coletivas: insumos e créditos de PIS/Cofins
O conceito de insumo deve ser analisado para além da cadeia produtiva, ou seja, se enquadra no conceito de insumo tudo que seja utilizado, empregado ou consumido, ainda que indiretamente, no desenvolvimento da atividade empresarial.
25.jul.2023
A cobrança ilegal do ICMS nas exportações fictas
A despeito de legislação reconhecer claramente o enquadramento dessas operações como exportações, os Estados insistem em não reconhecer os efeitos fiscais que lhe são próprios.
5.jul.2023
Boa técnica contratual e o contencioso
O contrato faz lei entre as partes, entretanto, essa não pode ser tão genérica a fim de gerar insegurança quando da sua aplicação, e tão específica a ponto de engessar de sobremaneira uma das partes ou mesmo a sua consecução.
22.jun.2023
GSGA Madrid recebe sócios de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba
Evento realizado dia 7/6 marcou o início das operações do escritório na Espanha.
5.jun.2023
