![Pauta ambiental é importante para a humanidade Pauta ambiental é importante para a humanidade](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC387855AT1AP16.png)
![Fragata e Antunes Advogados Fragata e Antunes Advogados](https://img2.migalhas.com.br/GENERIC/2024/03/05/12b0b311b4137533708037544d8f6066.jpg)
Fragata e Antunes Advogados
Praça Dom José Gaspar, nº 30 - 1º andar, Centro - São Paulo/SP - 01047-010 - Brasil
Na São Paulo de 1947 apenas uma Universidade formava advogados no Estado. Ali iniciava a carreira profissional de Francisco Antonio Fragata e o que é hoje Fragata e Antunes Advogados. No início uma simples parceira com outro colega de escritório no centro da cidade. Com o passar dos anos a equipe foi gradativamente aumentando. Em meados da década de 50 o "núcleo duro" do escritório já tinha, além de outros brilhantes advogados, o colaborador e advogado Paulino Nicida que permaneceu no escritório por mais de 50 anos. Um fantástico profissional! Com a especialização de advocacia voltada para empresas e para o direito de família, o escritório crescia. Área Cível e Trabalhista se destacavam. Em 1994, poucos anos depois da vigência do Código de Defesa do Consumidor, surgia a advocacia de volume (ou de massa), do qual o escritório foi pioneiro. Celso David Antunes, advogado fluminense integrava a sociedade em 1999 e trazia seu conhecimento e sobrenome para o então Fragata Advogados Associados, com a abertura do escritório do Rio de Janeiro. A partir de então, a história passou a conhecer Fragata e Antunes Advogados Associados. Daí para a ampliação rumo a Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e outros Estados, foi consequência natural dos bons serviços e das necessidades dos clientes. O atendimento é nacional. Sócios em todos os Estados colaboram para que o escritório cumpra sua missão de bem advogar. Muita coisa mudou desde então: das máquinas de escrever Olivetti a computadores e servidores de alta performance. Do telefone de galalite para a transmissão de internet e os mais variados meios de comunicação. Dos arquivos de ficha a inteligência artificial e a "nuvem"! E o escritório sempre adaptado a seu tempo. Um pouco à frente, na verdade. Hoje são quase dois mil colaboradores, dentro ou fora dos escritórios: advogados, estagiários, funcionários, correspondentes. Todos atendendo às centenas de casos que chegam todos os dias. Quer do contencioso - grande vocação do escritório - como de consultoria, onde a atuação é fervente. Considerando as constantes mudanças no Direito e no mercado, o escritório vem atuando na área de Direito Digital e está totalmente em linha com a implementação de novas tecnologias em sua operação, já sendo grande referência na chamada "Advocacia 4.0". Ainda estamos construindo essa história. E contamos com todos nossos colaboradores e clientes para que ela se mantenha dentro de nossos exigentes padrões, ao longo destes 70 anos de existência: excelência na prestação dos serviços e alta conduta ética.
Áreas de atuação
Contencioso Judicial, Desenvolvimento de Estratégias Preventivas, Recuperação de Crédito e Cobrança, Relações de Consumo, Representação em Procedimentos Administrativos, Responsabilidade Civil, Trabalhista - Consultivo e Contencioso e Direito Digital.,Assessoria na Elaboração de Contratos e Transações Comerciais
Idiomas
Localização
Praça Dom José Gaspar, nº 30 - 1º andar Centro São Paulo/SP - 01047-010 BrasilUnidades
Salvador/BA
Rua Portugal, 05 - Sobreloja
Comércio - Salvador/BA - 40015-903 - Brasil
Telefone: (71) 3254-5800
Belo Horizonte/MG
Rua Tenente Brito de Melo, 1223 - 3º andar
Barro Preto - Belo Horizonte/MG - 30180-074 - Brasil
Telefone: (31) 3526-1640
Curitiba/PR
Avenida Vicente Machado, 320 - 2º andar
Centro - Curitiba/PR - 80420-010 - Brasil
Telefone: (41) 3076-4520
Rio de Janeiro/RJ
Avenida Rio Branco, nº 37 - 16º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20090-003 - Brasil
Telefone: (21) 3814-9000
Porto Alegre/RS
Rua General Bento Martins, nº 24 - conj. 702
Centro Histórico - Porto Alegre/RS - 90010-080 - Brasil
Telefone: (51) 3342-0102
Portugal
Rua da Escola, nº 41, 1º Esqº Antanhol
- 3040563 - Portugal
Telefone: (35) 1919666873
São Paulo/SP
Praça Dom José Gaspar, nº 30 - 1º andar
Centro - São Paulo/SP - 01047-010 - Brasil
Telefone: (11) 3255-6603
Publicações
![Pauta ambiental é importante para a humanidade Pauta ambiental é importante para a humanidade](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC387855AT1AP16.png)
![Sistemática dos juizados especiais facilita demandas predatórias Sistemática dos juizados especiais facilita demandas predatórias](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC386950AT1AP16.png)
Sistemática dos juizados especiais facilita demandas predatórias
Em um mundo ideal de relações sociais honestas e animadas na boa-fé, a repetição de ações não seria considerada predatória. Nesses casos, a produção de documentos seria suficiente para que o juiz chegasse a uma conclusão.
![Consumidor não vacinado que desistiu de viagem arcará com penalidade Consumidor não vacinado que desistiu de viagem arcará com penalidade](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__03__SL__13__SL__cropped_iwgyomjh.o22.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Consumidor não vacinado que desistiu de viagem arcará com penalidade
Decolar.com ofereceu alternativas, mas consumidor queria o reembolso integral. Ele, portanto, deverá arcar com penalidades previstas em contrato.
![A inteligência artificial e o Poder Judiciário: o cenário brasileiro diante da nova agenda mundial A inteligência artificial e o Poder Judiciário: o cenário brasileiro diante da nova agenda mundial](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC382372AT1AP16.png)
A inteligência artificial e o Poder Judiciário: o cenário brasileiro diante da nova agenda mundial
O Judiciário do Brasil está caminhando na mesma direção que a maioria dos países desenvolvidos, considerando as novas revoluções tecnológicas.
![Fragata e Antunes Advogados inaugura novas instalações em BH Fragata e Antunes Advogados inaugura novas instalações em BH](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__03__SL__02__SL__cropped_ievwqjoe.mxl.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Fragata e Antunes Advogados inaugura novas instalações em BH
A sede do escritório na capital mineira foi ampliada.
![Fragata e Antunes Advogados e Deep Legal firmam parceria Fragata e Antunes Advogados e Deep Legal firmam parceria](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__02__SL__16__SL__cropped_1wnqiiiy.rji.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Fragata e Antunes Advogados e Deep Legal firmam parceria
Com a parceria, o escritório pretende melhorar ainda mais a sua prestação de serviços.
![As custas e a vinculação ao êxito dos recursos nos Juizados Especiais As custas e a vinculação ao êxito dos recursos nos Juizados Especiais](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC376869AT1AP16.png)
As custas e a vinculação ao êxito dos recursos nos Juizados Especiais
O advogado só recebe honorários nos casos em que o recorrente for vencido, deixando de abarcar tantos outros casos e hipóteses em que a parte recorrente logra êxito na contenda.
![Fragata e Antunes Advogados comemora 75 anos Fragata e Antunes Advogados comemora 75 anos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__10__SL__11__SL__cropped_fzck15vc.vjd.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Fragata e Antunes Advogados comemora 75 anos
Fundado em SP em 1947, escritório atualmente possui sete unidades e atua em todo território nacional.
![TJ/PR: Decolar não responde por cancelamento de voo durante a pandemia TJ/PR: Decolar não responde por cancelamento de voo durante a pandemia](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__10__SL__05__SL__cropped_xklglamb.tar.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
TJ/PR: Decolar não responde por cancelamento de voo durante a pandemia
Colegiado concluiu que o cancelamento não é resultante do serviço típico da Decolar, mas sim das medidas de isolamento social que impossibilitou inúmeros voos.
![Maior uso de energia solar fotovoltaica por consumidores de baixa renda depende da implementação do PERS Maior uso de energia solar fotovoltaica por consumidores de baixa renda depende da implementação do PERS](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC370045AT1AP16.png)
Maior uso de energia solar fotovoltaica por consumidores de baixa renda depende da implementação do PERS
A Aneel necessita atender a determinação estabelecida no art. 36, § 5º, da lei 14.300/22, adaptando as normas pertinentes, para viabilizar a formação dos recursos destinados a financiar o PERS.
![Furto de energia elétrica impacta a população e as concessionárias Furto de energia elétrica impacta a população e as concessionárias](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC368239AT1AP16.png)
Furto de energia elétrica impacta a população e as concessionárias
O que nem todos sabem é que grande parte desse prejuízo é direcionado mensalmente aos consumidores, que acabam arcando com o custo inerente à reposição das perdas decorrentes destas ligações clandestinas.
![Advocacia 5.0: o trabalho jurídico humanizado Advocacia 5.0: o trabalho jurídico humanizado](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC366890AT1AP16.png)
Advocacia 5.0: o trabalho jurídico humanizado
Sobreviveram as empresas que se adaptaram mais rapidamente à nova realidade que a covid-19 impôs a todos.
![Gustavo de Carvalho é o novo advogado de Fragata e Antunes Gustavo de Carvalho é o novo advogado de Fragata e Antunes](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__04__SL__26__SL__cropped_auh42btb.pi2.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Gustavo de Carvalho é o novo advogado de Fragata e Antunes
Escritório acaba de contratar o advogado para coordenar a área Tributária.
![Intraempreendedorismo no Fragata e Antunes gera aplicativo inovador Intraempreendedorismo no Fragata e Antunes gera aplicativo inovador](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__04__SL__11__SL__cropped_fwikebt3.24b.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Intraempreendedorismo no Fragata e Antunes gera aplicativo inovador
Fragata e Antunes Advogados criou em 2021 o "Projeto Click".
![Compliance 4.0 - o aprimoramento dos programas de compliance com novas tecnologias Compliance 4.0 - o aprimoramento dos programas de compliance com novas tecnologias](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC361944AT1AP16.png)
Compliance 4.0 - o aprimoramento dos programas de compliance com novas tecnologias
O termo em si já é conhecido pelas empresas e escritórios de advocacia, mas passou a ganhar cada vez mais espaço após a entrada em vigor da Lei Anticorrupção (lei 12.843/13).
![Fim dos processos físicos facilita as fraudes processuais coletivas Fim dos processos físicos facilita as fraudes processuais coletivas](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC352976AT1AP16.png)
Fim dos processos físicos facilita as fraudes processuais coletivas
Em 2020 foi lançada pelo governo federal a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD) no período de 2020 a 2031, considerando o contexto da pandemia e da necessária e urgente retomada econômica, composta por cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social.
![Marketplace - responsabilidade objetiva ou culpa exclusiva de terceiros? Marketplace - responsabilidade objetiva ou culpa exclusiva de terceiros?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC337550AT1AP16.png)
Marketplace - responsabilidade objetiva ou culpa exclusiva de terceiros?
Em um cenário de mudanças periódicas, a busca constante por alternativas de negócios tornou-se questão de sobrevivência.
![O que esperar do Centro de Inteligência do Poder Judiciário - CIPJ O que esperar do Centro de Inteligência do Poder Judiciário - CIPJ](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC336231AT1AP16.png)
O que esperar do Centro de Inteligência do Poder Judiciário - CIPJ
A resolução cria um núcleo de monitoramento que deve atuar fortemente no mapeamento e na elaboração de soluções que propiciem melhor funcionamento do Judiciário, enquanto poder responsável pela administração e distribuição de justiça.
![O Direito do Consumidor em Portugal O Direito do Consumidor em Portugal](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC333652AT1AP16.png)
O Direito do Consumidor em Portugal
O artigo 60 da Constituição portuguesa enumera princípios basilares da defesa do consumidor, entre os quais, o Direito à qualidade dos bens e serviços consumidos, à formação e à informação, à proteção da saúde, da segurança e dos seus interesses econômicos, bem como à reparação de danos.
![Os 30 anos do CDC Os 30 anos do CDC](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC333253AT1AP16.png)
Os 30 anos do CDC
O CDC é um microssistema jurídico e, como tal, abarca regras de direito material, penal, administrativo e processual.
![Portugal: Uma janela de oportunidades Portugal: Uma janela de oportunidades](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC330783AT1AP16.png)
Portugal: Uma janela de oportunidades
Concomitantemente ao crescente interesse dos brasileiros por Portugal, o país lusitano, por seu turno, tem facilitado o acesso ao seu território àqueles que desejam estudar, trabalhar, empreender, ou simplesmente curtir a vida neste pequeno recanto europeu.
![Uso de meios virtuais para produção de prova oral é temerário Uso de meios virtuais para produção de prova oral é temerário](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC327925AT1AP16.png)
Uso de meios virtuais para produção de prova oral é temerário
A utilização de meios virtuais para produção de provas é extremamente temerária. Embora os Tribunais busquem a celeridade processual, não se descarta a possibilidade de arguição de eventual nulidade, retardando ainda mais o feito.
![Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC405887AT1AP16.png)
Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal
Os 35% dos processos judiciais são execuções fiscais; 88% destas estão congestionadas. Em 2021, arrecadou-se R$94 bilhões, porém considerado baixo. 86% tramitam na Justiça Estadual, tratando de tributos de baixa complexidade.
![Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__04__SL__19__SL__cropped_eri1ii5c.gwd.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo
Juiz afirmou que os documentos fornecidos pela instituição financeira comprovam a clara confirmação do consumidor quanto ao acordo estabelecido.
![STJ: Decolar não responde por falha na prestação de serviço de cia aérea STJ: Decolar não responde por falha na prestação de serviço de cia aérea](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__03__SL__20__SL__cropped_vemhcy1n.cbw.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
STJ: Decolar não responde por falha na prestação de serviço de cia aérea
Decisão do colegiado foi baseada em jurisprudência pacificada da Corte da Cidadania.
![Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC402528AT1AP16.png)
Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
Relevância crescente das assinaturas eletrônicas e digitais, como DocuSign e ClickSign, destaca a importância de entender as distinções. Enquanto a eletrônica é aceita legalmente, a digital, com criptografia, oferece maior segurança.
![O Frankenstein, o babuíno e o Jabuti: O uso da IA nos livros O Frankenstein, o babuíno e o Jabuti: O uso da IA nos livros](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC399765AT1AP16.png)
O Frankenstein, o babuíno e o Jabuti: O uso da IA nos livros
O debate mais importante é sobre o uso integral de uma ferramenta automatizada para produzir uma atividade artística. Isso porque estas não são efetivamente uma "inteligência" na acepção correta do termo, já que não são criativas.
![A possibilidade de complementação do preparo recursal nos JECs A possibilidade de complementação do preparo recursal nos JECs](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC395538AT1AP16.png)
A possibilidade de complementação do preparo recursal nos JECs
A busca pela justiça e pela facilitação do acesso à justiça deve ser o cerne de qualquer mudança no sistema judiciário. É fundamental reconhecer que a realidade judiciária pode variar significativamente de um Estado para outro e as regras e procedimentos precisam ser adaptados para refletir essas diferenças.
![Audiência pública no STJ discutirá cautela em litigância predatória Audiência pública no STJ discutirá cautela em litigância predatória](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__10__SL__02__SL__cropped_w1yjk15x.mcp.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
Audiência pública no STJ discutirá cautela em litigância predatória
Segundo o relator do processo, ministro Moura Ribeiro, a demanda necessita de "uma análise mais profunda dos argumentos e das posições envolvidos no julgamento da causa".
![Ordinarização dos Juizados põe em risco a efetividade do acesso à Justiça Ordinarização dos Juizados põe em risco a efetividade do acesso à Justiça](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC389550AT1AP16.png)