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23.jun.2023
Fogaça Murphy Advogados é um escritório com sólida estrutura, que objetiva soluções legais, eficientes e adequadas aos seus clientes, visando sempre a segurança jurídica. Unindo um importante legado de relacionamentos interpessoais a uma base de conhecimento bastante atualizada decorrente da forte atuação advocatícia e acadêmica de seu corpo jurídico, é dedicado a uma atuação profissional consistente. Como consequência, passou a vivenciar o dia a dia dos negócios dos clientes, promovendo uma parceria integrada e alicerçada na confiança mútua e na construção de valores concretos. Independentemente da complexidade do negócio ou da demanda, formula a solução legal adequada, participando ativamente das decisões operacionais e auxiliando os clientes a identificar e implementar estratégias eficazes para resolver questões essenciais em seus negócios. Está sempre atento para a evolução constante do mundo corporativo e a crescente demanda por soluções personalizadas. Busca sempre responder diretamente às necessidades específicas dos clientes de forma ética, ágil e eficiente, com estratégias modernas e atualizadas que gerem eficiência econômica e segurança jurídica. Além disso, proporciona treinamento e capacitação constante aos colaboradores e fomenta a proatividade e relações de trabalho bastante positivas. Presta serviços jurídicos abrangentes, adequados e consistentes ao setor do mercado envolvido, primando pelo estabelecimento de parcerias de confiança duradouras e integradas com os clientes, atendendo suas demandas por meio de contato imediato com o sócio, no modelo "hot line", de forma estritamente ética, transparente, segura e eficiente dentro do mais absoluto sigilo e respeito às leis.
Áreas de atuação
Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Compliance e Governança Corporativa.
Idiomas
inglêsportuguês
Publicações
18.jun.2023
Complemento de julgado no tribunal de impostos e taxas, uma nova figura no processo administrativo tributário
A Câmara Superior como instância de uniformização jurisprudencial e a ausência de previsão legal de embargos de declaração na legislação reguladora do processo administrativo tributário paulista.
20.abr.2023
O leilão reverso e a recuperação judicial do grupo Americanas
O leilão reverso, por si só, não fere o princípio da par conditio creditorum, tratando-se de uma faculdade que pode ser proposta aos credores no plano de recuperação judicial para que estes, se assim optarem, recebam antecipadamente o seu crédito, com um deságio maior.
28.mar.2023
Considerações sobre a arrematação com os próprios créditos e o atual posicionamento do TJ/SP
O Poder Judiciário, estimulado por um inconsciente ímpeto corporativista de defesa do Estado, por vezes, acaba por interpretar os institutos da maneira mais favorável ao Fisco.
16.jan.2023
A preferência do crédito tributário e a anterioridade da penhora prevista no CPC, segundo o STJ
Difícil não concluir que os credores particulares poderiam atuar como assistentes das Fazendas Públicas, na medida em que dedicam tempo a agir com diligência na busca de satisfazer seus próprios créditos.
20.dez.2022
Inovações registrárias: necessidade ou não de obtenção de certidões dos vendedores nas aquisições de imóveis
Mesmo antes da cristalização de uma nova jurisprudência a respeito da questão, as inovações trazidas pela lei 14.382/22 são válidas e devem guiar, com temperança, a interpretação dos operadores do Direito.
27.out.2022
Um panorama dos atuais julgados do TJ/SP sobre o tema 796, do STF
A insegurança jurídica transmitida pelos Tribunais nos recentes julgamentos a respeito do tema 796 muito provavelmente fará com que o STF retome o julgamento atinente à "imunidade incondicionada" do ITBI.
4.ago.2022
Aspectos da ação renovatória em locação empresarial
Por sua relevância econômica e social para o desenvolvimento da atividade empresarial, os mecanismos legais asseguram ao locatário e ao sublocatário o direito de manutenção do ponto comercial.
5.jul.2022
O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial
Apesar dos leilões judiciais demandarem uma maior complexibilidade e morosidade em sua forma procedimental do que as adjudicações, constatamos que se trata de um método mais efetivo para a satisfação dos créditos do exequente.
13.mai.2022
A regulamentação das criptomoedas no Brasil
Embora a regulação das criptomoedas seja benéfica ao assegurar maior proteção aos investidores, o projeto se mostra simplório e até mesmo controverso em alguns pontos.
9.mai.2022
A penhorabilidade de imóvel de fiador em contrato de locação comercial
O ministro relator Marco Buzzi decidiu pela impenhorabilidade de bem imóvel oferecido como caução em contrato de locação comercial, não se tratando de fiança.
22.fev.2022
Proteção de dados pessoais e seu novo status como um direito fundamental
A Constituição Federal tem o dever, através dos representantes do Congresso Nacional, de adequar-se às evoluções sociais, culturais e políticas do país, a fim de garantir os direitos básicos e fundamentais para as próximas gerações, vedando-se o retrocesso constitucional e protegendo a dignidade da pessoa humana.
19.jan.2022
As principais mudanças trazidas pela MP 1.085/21 e a ratificação do princípio da publicidade dos registros públicos
A MP estabelece que, até 31 de janeiro de 2023, os cartórios estabelecidos em todo o Brasil deverão ofertar os serviços pela internet, de acordo com o cronograma de implementação será estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por outro lado, os cartórios físicos continuarão funcionando normalmente e prestando serviços de forma presencial.
16.dez.2021
Fogaça Moreti tem novos sócios e passa chamar Fogaça Murphy Advogados
Com a chegada de Celia Murphy e Matheus Lira escritório fortalece equipe no atendimento aos clientes e inclui também a atuação de três novos consultores: Silvia Zomer, Eduardo Roque e Ricardo Fogaça.
11.mai.2021
A medida provisória 1.040 e as alterações à lei das sociedades anônimas do ponto de vista da governança corporativa
A CVM já publicou a Resolução 25, de 30 de março de 2021, dispondo que as assembleias gerais já convocadas ou as que vierem a ser convocadas até 30 de abril de 2021 poderão observar o prazo de 15 (quinze) dias de antecedência de primeira convocação.
26.ago.2020
A importância do planejamento sucessório e seus reflexos tributários: O iminente aumento do ITCMD no Estado de São Paulo
Há diversas modalidades para se implementar o planejamento sucessório, mas a principal ideia é a de que o titular do patrimônio fará a sua partilha ainda em vida.
10.ago.2020
Relacionamento virtual pode gerar união estável
"Amor não é virtual. Nunca. Amor é real. Eu sinto. É meu. Virtual é a paquera, o namoro, até o sexo. Se é pela internet, é virtual. Mas o amor é real." (Mônica Raouf El Bayeh)
10.jun.2020
Covid-19 e reflexos no direito de família: o direito de visita virtual
Graças à tecnologia, a distância não mais justifica a falta de contato entre pais e filhos.
15.abr.2020
A possibilidade de revisão de contratos e a covid-19
O lockdown provocado pela pandemia da covid-19, que impacta diretamente as relações jurídicas e econômicas, pode impor a readequação dos contratos, a fim de equilibrar os encargos e as obrigações das partes contratantes.
25.mar.2020
A lei da liberdade econômica, desconsideração da personalidade jurídica e a figura do grupo econômico: efeitos práticos
Em que pese o fato de que tais alterações são extremamente benéficas, ao mesmo tempo, reforçam a necessidade de que os sócios e administradores se submetam às disposições da lei.
11.nov.2019
Reforma trabalhista completará dois anos e empresas tomadoras de serviços ainda têm dificuldades em terceirizar
Não pode a tomadora de serviços deixar de observar os preceitos legais e direitos trabalhistas neste tipo de contratação, sob pena de ser condenada a responder pelos débitos trabalhistas, juntamente com a prestadora de serviços.
13.jul.2018
