27.mar.2025
Com mais de 15 anos de experiência na área de Concursos, Fernandes Advogados conta com uma equipe dedicada e experiente que oferece suporte completo em todas as etapas do processo.
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Áreas de atuação
Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Direito Militar, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Internacional (imigração, aduana e comércio exterior), Concurso Público
Unidades
João Pessoa/PB
Av. Julia Freire, 501
Torre - João Pessoa/PB - 58040-040 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (83) 98781-2233
Sócios
Ricardo Fernandes
Sócio
Militar da Reserva, Professor Doutorando em Filosofia do Direito, Advogado Especialista em Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito da Pessoa com Deficiência e Concurso Público, Escritor e Palestrante.
Ana Paula Gouveia Leite Fernandes
Sócia
Administradora e Advogada; Especialista em Concurso Público, Direito do Trabalho e Previdenciário.
Publicações
23.mar.2025
TJ/PB: PM ainda não nomeado como soldado terá remuneração da patente
Colegiado destacou que conclusão do curso de formação por liminar não justifica tratamento desigual pela Administração Pública.
14.mar.2025
Direito da criança com autismo, alimentação e atividade física como atributos a qualidade de vida
O direito da criança com autismo, alimentação saudável e atividade física são essenciais para melhorar a qualidade de vida, comportamento e saúde desses indivíduos.
27.fev.2025
Candidato não convocado poderá acessar informações em concurso da PM
Magistrada reconheceu a necessidade de disponibilização dos documentos para que eventual direito à nomeação possa ser analisado.
27.fev.2025
A expansão do papel das guardas municipais: Análise da decisão do STF e seus impactos na segurança pública brasileira
A decisão do STF ampliou o papel das guardas municipais, permitindo policiamento ostensivo e comunitário, impulsionando sua transformação em polícias municipais.
21.fev.2025
O medo em Hobbes
Hobbes explora o medo no estado natural, onde a falta de poder comum gera desconfiança e guerra. O contrato social visa estabelecer a paz e a segurança no Estado civil.
17.fev.2025
Concurso da Polícia Penal de Goiás: Prova objetiva apresenta várias questões passíveis de nulidade via judicial
Concurso da Polícia Penal de Goiás teve mais de 57.000 inscritos. Questões passíveis de nulidade geraram disputas judiciais, com candidatos buscando melhorar sua classificação.
9.fev.2025
Curso de soldados: Candidato excluído por idade voltará ao certame
Magistrado seguiu entendimento do STF, que reconheceu que o limite de idade deve ser comprovado no momento da inscrição do curso.
31.jan.2025
A educação em Hobbes
A educação, segundo Hobbes, deve transformar paixões em razão para a paz social. O estudo analisa essa relação e sua relevância histórica e política.
25.jan.2025
TJ/RN anula questões de concurso para delegado por violação de edital
Candidato teve pontuação revista após decisão judicial que identificou falhas em questões da prova.
22.jan.2025
O direito à alimentação diferenciada para crianças com autismo na escola
O texto explora os desafios e intervenções na adaptação escolar de crianças com TEA, abordando seletividade alimentar, neuropsicologia e inclusão.
16.jan.2025
Exame psicológico na seleção CFSd PM/PB/BM - 2023 e a impossibilidade de seu caráter eliminatório
Uma análise crítica da validade científica de avaliações psicológicas eliminatórias em concursos públicos, abordando inconsistências e lacunas.
14.jan.2025
O direito a alimentação diferenciada para crianças com autismo
Direitos das pessoas com autismo, Lei Berenice Piana e importância da alimentação diferenciada.
11.jan.2025
Admissão da pessoa com deficiência na carreira policial militar
De práticas históricas de exclusão à luta por direitos, o texto destaca o desafio de incluir pessoas com deficiência na carreira policial militar.
10.jan.2025
Regularização administrativa de nomeado subjudice
A Administração Pública pode e deve, conforme cada caso concreto, regularizar servidores nomeados por força de decisão judicial precária, ou seja, que encontram-se na situação de subjudice, definindo, portanto, sua posição funcional perante a Administração Pública, a bem das partes e da Sociedade.
9.jan.2025
Juiz manda fornecer gabarito de candidato que questionou concurso
A decisão visa garantir a transparência e a legitimidade do certame, permitindo que o homem avalie se houve algum erro nas correções das suas respostas.
8.jan.2025
Insalubridade na função do policial militar
O texto analisa a evolução histórica das normas sobre insalubridade e periculosidade no trabalho, destacando a proteção aos policiais militares.
6.jan.2025
