![FAS Advogados in cooperation with CMS é premiado em evento de NY FAS Advogados in cooperation with CMS é premiado em evento de NY](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__06__SL__26__SL__cropped_abtsozen.m5c.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
![FAS Advogados, in cooperation with CMS FAS Advogados, in cooperation with CMS](https://img2.migalhas.com.br/GENERIC/2024/02/15/cad6749da05b544a21d470aaa00d6421.jpg)
FAS Advogados, in cooperation with CMS
Rua Gomes de Carvalho, 1.507, 4º e 5º andares, Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04547-005 - Brasil
O FAS Advogados é um escritório brasileiro que atua em cooperação com o CMS, um dos maiores escritórios de advocacia do mundo. Com profundo conhecimento do mercado jurídico brasileiro e visão global, o FAS oferece uma estrutura dinâmica e de excelência no atendimento a clientes. Seus profissionais possuem uma visão abrangente dos mercados em que atuam, altíssimo conhecimento técnico e uma forma singular de relacionamento próximo e humano com todas as pessoas. No FAS, os clientes encontram soluções jurídicas completas para os diversos tipos de negócios e empresas. Nos últimos anos, o escritório cresceu de forma acelerada com a consolidação das práticas que já atua e com a criação de novas para setores específicos como hospedagem, turismo, seguros, resseguros, mídia, telecomunicações e apostas esportivas, conferindo a seus clientes uma ampla gama de serviços.
Áreas de atuação
Direito Bancário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Previdenciário, Propriedade Intelectual, Direito Securitário, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Fusões & Aquisições, Mercado de Capitais, Direito Aduaneiro, Meios de Pagamento e Fintechs, Compliance e Investigações Corporativas, Contratos comerciais, Penal Econômico, Startup & Inovação, Tecnologia, Mídia e Telecomunicações
Idiomas
Localização
Rua Gomes de Carvalho, 1.507, 4º e 5º andares Vila Olímpia São Paulo/SP - 04547-005 BrasilPublicações
![FAS Advogados in cooperation with CMS é premiado em evento de NY FAS Advogados in cooperation with CMS é premiado em evento de NY](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__06__SL__26__SL__cropped_abtsozen.m5c.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
![FAS Advogados realiza evento sobre apostas e tecnologias FAS Advogados realiza evento sobre apostas e tecnologias](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__06__SL__13__SL__cropped_qv2xzusb.cs0.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
FAS Advogados realiza evento sobre apostas e tecnologias
Secretário de Prêmios e Apostas do ministério da Fazenda, Régis Dudena, fez palestra no FAS Advogados in cooperation with CMS dia 7/6, para tirar dúvidas sobre o processo.
![FAS Advogados, in cooperation with CMS anuncia nova sócia FAS Advogados, in cooperation with CMS anuncia nova sócia](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__06__SL__07__SL__cropped_g1uidmzb.dtd.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
FAS Advogados, in cooperation with CMS anuncia nova sócia
Elise Calixto é a nova sócia responsável pela área de Energia do escritório.
![FAS Advogados participa de webinar que aborda a reforma tributária FAS Advogados participa de webinar que aborda a reforma tributária](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__05__SL__23__SL__cropped_3yu2d5id.4s2.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
FAS Advogados participa de webinar que aborda a reforma tributária
O evento é gratuito para investidores estrangeiros que buscam navegar e capitalizar as oportunidades emergentes no Brasil.
![Fernanda Borges participa do "Latin American Employment Summit" Fernanda Borges participa do "Latin American Employment Summit"](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__05__SL__14__SL__cropped_qe2ll44v.hce.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Fernanda Borges participa do "Latin American Employment Summit"
A advogada do FAS Advogados in cooperation with CMS participa do evento que reunirá especialistas da América Latina e Estados Unidos para discutir os desafios e oportunidades no campo trabalhista.
![STJ define regras para instituições financeiras em caso de roubo ou furto de celulares STJ define regras para instituições financeiras em caso de roubo ou furto de celulares](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC405028AT1AP16.png)
STJ define regras para instituições financeiras em caso de roubo ou furto de celulares
Roubo de celulares para acessar aplicativos bancários é problema sério no Brasil. STJ determina responsabilidade objetiva das instituições financeiras em casos de fraude.
![Letras de riscos de seguros (LRS): Onde estamos e o que falta (se é que falta) para sua oferta privada e pública Letras de riscos de seguros (LRS): Onde estamos e o que falta (se é que falta) para sua oferta privada e pública](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC403856AT1AP16.png)
Letras de riscos de seguros (LRS): Onde estamos e o que falta (se é que falta) para sua oferta privada e pública
Boa gestão de riscos requer diversificação financeira e cooperação entre mercado de capitais e indústria para novos ativos. O sucesso da LRS depende de regulação e mercado ativo.
![FAS Advogados é destaque em evento sobre mercado de jogos de apostas FAS Advogados é destaque em evento sobre mercado de jogos de apostas](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__03__SL__13__SL__cropped_jcs2lij4.3fm.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
FAS Advogados é destaque em evento sobre mercado de jogos de apostas
O SBC Summit Rio aconteceu dia 7/3.
![FAS Advogados anuncia novos sócios na área de resolução de conflitos FAS Advogados anuncia novos sócios na área de resolução de conflitos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__03__SL__12__SL__cropped_tdmgq35n.z0x.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
FAS Advogados anuncia novos sócios na área de resolução de conflitos
Roberto Scacchetti e Sergio Ferraz e Opice irão ampliar a área de resolução de conflitos e implementação da prática de gerenciamento de crises.
![Autonomia de vontade no casamento de maiores de 70 anos Autonomia de vontade no casamento de maiores de 70 anos](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC403201AT1AP16.png)
Autonomia de vontade no casamento de maiores de 70 anos
STF estabelece marco histórico ao afastar regime de separação obrigatória previsto em lei.
![Descontinuação dos contratos de ouro à vista na b3: contexto regulatório e impactos em relação às promoções comerciais Descontinuação dos contratos de ouro à vista na b3: contexto regulatório e impactos em relação às promoções comerciais](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC401897AT1AP16.png)
Descontinuação dos contratos de ouro à vista na b3: contexto regulatório e impactos em relação às promoções comerciais
Em razão de todas as mudanças, é importante monitorar o desenvolvimento do arcabouço regulatório relacionado à negociação de ouro, uma vez que o tema está recebendo atenção no âmbito nacional e internacional, especialmente com a difusão da agenda ESG.
![Relatório de igualdade salarial: a imperiosa necessidade de discussão judicial Relatório de igualdade salarial: a imperiosa necessidade de discussão judicial](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC400757AT1AP16.png)
Relatório de igualdade salarial: a imperiosa necessidade de discussão judicial
Apesar da expectativa das empresas por adiamento, a plataforma para relatório de transparência salarial foi aberta. Anúncio ocorreu durante reunião do Grupo de Trabalho de Empoderamento das Mulheres na Cúpula do G20, refletindo a seriedade do tema.
![Voa Brasil aumenta a acessibilidade e a competitividade do turismo nacional Voa Brasil aumenta a acessibilidade e a competitividade do turismo nacional](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC400607AT1AP16.png)
Voa Brasil aumenta a acessibilidade e a competitividade do turismo nacional
O programa 'Voa Brasil', anunciado em janeiro de 2024, visa beneficiar aposentados do INSS e estudantes de baixa renda com passagens aéreas por trecho, custando menos de R$ 200,00. Estima-se impacto de até 3 milhões de reais no mercado de aviação, incentivando o turismo. A compra será exclusiva no site do programa, exigindo cadastro no GOV.BR. Início previsto para fevereiro.
![Motorista por aplicativo não é empregado. Nova forma de trabalho é admitida pelo STF Motorista por aplicativo não é empregado. Nova forma de trabalho é admitida pelo STF](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC398634AT1AP16.png)
Motorista por aplicativo não é empregado. Nova forma de trabalho é admitida pelo STF
A Primeira Turma do STF decidiu que motoristas de aplicativos não têm vínculo empregatício, destacando uma nova forma de trabalho baseada na liberdade contratual e na presunção de boa-fé, contrariando decisões anteriores da Justiça do Trabalho.
![Prefeitura de SP premia FAS Advogados Prefeitura de SP premia FAS Advogados](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__12__SL__05__SL__cropped_av42h4bt.bs1.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
Prefeitura de SP premia FAS Advogados
Escritório receberá o Selo de Direitos Humanos e Diversidade.
![FAS Advogados celebra diversidade de talentos com a Campanha "Pessoa+" FAS Advogados celebra diversidade de talentos com a Campanha "Pessoa+"](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__11__SL__30__SL__cropped_sylayosh.n3e.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
FAS Advogados celebra diversidade de talentos com a Campanha "Pessoa+"
Campanha destaca e celebra as características individuais e únicas de cada membro de sua equipe.
![Trabalho em domingos e feriados no comércio - Nova portaria suspensa até março de 2024 Trabalho em domingos e feriados no comércio - Nova portaria suspensa até março de 2024](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC397639AT1AP16.png)
Trabalho em domingos e feriados no comércio - Nova portaria suspensa até março de 2024
A Portaria 3.665/23 do Ministério do Trabalho e Emprego altera as regras de trabalho em domingos e feriados, afetando especialmente o comércio, exigindo atenção para autorização via negociação coletiva e levando muitos a considerar buscar soluções judiciais.
![Black Friday: melhores práticas empresariais sob o olhar jurídico Black Friday: melhores práticas empresariais sob o olhar jurídico](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC397049AT1AP16.png)
Black Friday: melhores práticas empresariais sob o olhar jurídico
A Black Friday, evento comercial aguardado no Brasil, movimenta bilhões em vendas e exige atenção às normas do CDC, incluindo direito de arrependimento em compras online, proibição de propaganda enganosa e garantia de informações precisas sobre produtos ofertados.
![Da prescindibilidade de prestar caução para despejo liminar Da prescindibilidade de prestar caução para despejo liminar](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC397060AT1AP16.png)
Da prescindibilidade de prestar caução para despejo liminar
Considerando que o locatário tem a oportunidade de purgar a mora ou mesmo comprovar o adimplemento de suas obrigações, temos que o deferimento da liminar de despejo sem a caução se mostra uma solução equilibrada.
![Informações incorretas no FAP podem onerar folha de pagamento Informações incorretas no FAP podem onerar folha de pagamento](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC395444AT1AP16.png)
Informações incorretas no FAP podem onerar folha de pagamento
As empresas devem estar sempre atentas e monitorando a concessão de benefícios muitas vezes não relacionados aos seus empregados ou aos vínculos de emprego mantidos com a empresa.
![STF declara constitucional a instituição compulsória de contribuição assistencial STF declara constitucional a instituição compulsória de contribuição assistencial](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC395284AT1AP16.png)
STF declara constitucional a instituição compulsória de contribuição assistencial
Entendemos que o direito à oposição é constitucional e deve ser amplo, sendo garantido o direito de oposição não só em assembleia, mas também no âmbito individual, seja por carta, e-mail, aplicativo e até por correios.
![O turismo brasileiro na reforma tributária O turismo brasileiro na reforma tributária](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC395072AT1AP16.png)
O turismo brasileiro na reforma tributária
Enquanto se aguarda o posicionamento do Senado, na PEC 45/19, para o setor, o benefício de redução da alíquota zero instituído pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), previsto pela lei 14.148, de 3 de maio de 2021, até 28 de fevereiro de 2027, foi mantido.
![Dia do cliente: O que e como comemorar? Dia do cliente: O que e como comemorar?](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC393842AT1AP16.png)
Dia do cliente: O que e como comemorar?
Fornecedores responsáveis e consumidores satisfeitos minimizam riscos jurídicos, fidelizam os clientes, reduzem o número de reclamações e devoluções, aumentam a reputação positiva da empresa, geram um aumento na receita e no lucro das empresas, além de promoverem um impacto social e ambiental positivo. É o círculo vicioso em que todos saem ganhando.
![Modificação no tratamento tributário dos incentivos fiscais Modificação no tratamento tributário dos incentivos fiscais](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC393773AT1AP16.png)
Modificação no tratamento tributário dos incentivos fiscais
A legalidade da pretensão da União de tributar os incentivos fiscais que foram concedidos pelos Estados e Municípios pode também ser questionada sob a perspectiva de que acarreta violação ao Pacto Federativo e a harmonia entre os Entes Federados, já que a tributação federal reduz o benefício financeiro dos incentivos fiscais estaduais e municipais.
![Superendividamento do consumidor e a necessidade de interpretação razoável e econômica Superendividamento do consumidor e a necessidade de interpretação razoável e econômica](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC393515AT1AP16.png)
Superendividamento do consumidor e a necessidade de interpretação razoável e econômica
Superado o momento crítico, é imprescindível e urgente a análise da questão de forma mais ampla, inclusive sob o aspecto econômico do direito, e considerando a repercussão das decisões judiciais nas empresas que cumprem estritamente o que determina o Código de Defesa do Consumidor.
![Enquadramento de bancário aos empregados de instituições de pagamento Enquadramento de bancário aos empregados de instituições de pagamento](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC392907AT1AP16.png)
Enquadramento de bancário aos empregados de instituições de pagamento
Os tribunais dão sinais positivos de começar a entender um pouco mais as reais diferenças entre as fintechs e as instituições tradicionais.
![Novas regras de tributação de fundos de investimento Novas regras de tributação de fundos de investimento](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC392845AT1AP16.png)
Novas regras de tributação de fundos de investimento
Embora ainda pendente de regulamentação, elaboramos um resumo das principais alterações propostas na tributação dos fundos de investimento.
![Estatuto nacional de simplificação das obrigações tributárias acessórias Estatuto nacional de simplificação das obrigações tributárias acessórias](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC391989AT1AP16.png)
Estatuto nacional de simplificação das obrigações tributárias acessórias
Neste momento, com a Reforma Tributária em curso, a publicação do Estatuto indica a atuação em conjunto dos poderes legislativo e executivo visando efetivamente implementar a simplificação no sistema tributário nacional.
![FAS Advogados debate desafios e oportunidades das fintechs no agro FAS Advogados debate desafios e oportunidades das fintechs no agro](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2023__SL__08__SL__17__SL__cropped_s2flfake.b3t.jpg._PROC_CP75CCH31622400.jpg)
FAS Advogados debate desafios e oportunidades das fintechs no agro
Evento 'Agrofintech: por dentro do negócio' teve como tônica os avanços tecnológicos como facilitadores nos processos de financiamento para o produtor rural.
![Assinatura eletrônica e a dispensa das testemunhas Assinatura eletrônica e a dispensa das testemunhas](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC391422AT1AP16.png)