FAS Advogados, in cooperation with CMS
Rua Gomes de Carvalho, 1.507, 4º e 5º andares, Vila Olímpia - São Paulo/SP - 04547-005 - Brasil
O FAS Advogados é um escritório brasileiro que atua em cooperação com o CMS, um dos maiores escritórios de advocacia do mundo. Com profundo conhecimento do mercado jurídico brasileiro e visão global, o FAS oferece uma estrutura dinâmica e de excelência no atendimento a clientes. Seus profissionais possuem uma visão abrangente dos mercados em que atuam, altíssimo conhecimento técnico e uma forma singular de relacionamento próximo e humano com todas as pessoas. No FAS, os clientes encontram soluções jurídicas completas para os diversos tipos de negócios e empresas. Nos últimos anos, o escritório cresceu de forma acelerada com a consolidação das práticas que já atua e com a criação de novas para setores específicos como hospedagem, turismo, seguros, resseguros, mídia, telecomunicações e apostas esportivas, conferindo a seus clientes uma ampla gama de serviços.
Áreas de atuação
Direito Bancário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Previdenciário, Propriedade Intelectual, Direito Securitário, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Fusões & Aquisições, Mercado de Capitais, Direito Aduaneiro, Meios de Pagamento e Fintechs, Compliance e Investigações Corporativas, Contratos comerciais, Penal Econômico, Startup & Inovação, Tecnologia, Mídia e Telecomunicações
Idiomas
Localização
Rua Gomes de Carvalho, 1.507, 4º e 5º andares Vila Olímpia São Paulo/SP - 04547-005 BrasilPublicações

Split payment - Regra do recolhimento
A LC 214/25 cria o IBS - Imposto sobre Bens e Serviços e a CBS, com split payment, modernizando a arrecadação tributária, mas exigindo adaptações tecnológicas.

A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?
A publicidade de influenciadores deve ser clara e transparente. Ambos, influenciador e marca, são responsáveis por garantir que a mensagem não seja enganosa.

FAS Advogados lança novo site focado em inovação
Entre as novidades do site, destacam-se um design moderno, navegação intuitiva e um hub exclusivo de conteúdos criados por especialistas.

Projeto de lei propõe novas normas para o turismo
PL 1.829/19 moderniza a legislação turística: amplia direitos, reduz riscos para agências e companhias aéreas, e incentiva o turismo no Brasil.

TST reconhece aplicação imediata da reforma trabalhista a contratos anteriores à sua vigência
O TST fixou que normas materiais da reforma trabalhista (lei 13.467/2017) aplicam-se imediatamente a contratos vigentes, regulando fatos posteriores a 2017.

Nova lei geral do turismo: Os reflexos da norma ISO 21.902 na cadeia produtiva do turismo
O turismo acessível no Brasil avança com leis e normas que garantem igualdade, inclusão e infraestrutura para pessoas com deficiência.

Inteligência artificial na arbitragem: Uso, desafios e limitações
A IA agiliza análises e reduz custos na arbitragem, facilitando a gestão de casos e a revisão documental. Contudo, sigilo, ética e transparência ainda desafiam sua aplicação.

Reforma tributária: Impactos e benefícios para o agronegócio
A reforma tributária visa simplificar o sistema tributário brasileiro e desonerar exportações, mas preocupa o agronegócio com possíveis aumentos de carga tributária.

Combate ao assédio moral no trabalho: Dever e responsabilidade das empresas em período eleitoral
O assédio eleitoral no trabalho está sujeito a fiscalizações do MPT, indenização e condenação.

Evento "Economias Lusófonas: Oportunidades e Diversidade em Negócios"
FAS Advogados promove o evento internacional que contará com a participação de especialistas de Portugal, Moçambique, Angola e Brasil.

Reformas da regulação dos riscos nos arranjos de pagamento após uma década de testes
O Banco Central abriu a consulta pública 104 para melhorar a gestão de riscos no SPB, reforçando regras para solvência e chargebacks.

PL propõe novas normas para o turismo
Em 28/8, a Câmara aprovou o PL 1.829/19, que moderniza a legislação do turismo no Brasil. A proposta aguarda sanção presidencial e inclui a descentralização do Fungetur e a ampliação da cadeia produtiva turística.

FAS Advogados participa de evento sobre Fusões e Aquisições
O encontro aconteceu dia 1º/8, em SP, e comemorou o 10º aniversário da empresa Auddas, abordando variados temas para o futuro do trabalho.

Regulação financeira passa a exigir que o mercado adote medidas concretas
Em resposta à lei 14.690/23, o Banco Central e o CMN criaram a Resolução Conjunta 08, que obriga instituições financeiras a promover educação financeira e implementar políticas de monitoramento a partir de julho/24.

Suspensão do prazo do cadastro compulsório ao domicílio judicial eletrônico
Portaria de Luis Roberto Barroso atende solicitação da OAB para ajustar o Domicílio Judicial Eletrônico, suspendendo cadastros até a implementação das modificações técnicas prioritárias.

FAS Advogados in cooperation with CMS é premiado em evento de NY
Durante o primeiro Legal Benchmarking Group Social Impact Americas Awards, o escritório foi reconhecido como "Empresa de Advocacia para Pessoas com Deficiência".

FAS Advogados realiza evento sobre apostas e tecnologias
Secretário de Prêmios e Apostas do ministério da Fazenda, Régis Dudena, fez palestra no FAS Advogados in cooperation with CMS dia 7/6, para tirar dúvidas sobre o processo.

FAS Advogados, in cooperation with CMS anuncia nova sócia
Elise Calixto é a nova sócia responsável pela área de Energia do escritório.

FAS Advogados participa de webinar que aborda a reforma tributária
O evento é gratuito para investidores estrangeiros que buscam navegar e capitalizar as oportunidades emergentes no Brasil.

Fernanda Borges participa do "Latin American Employment Summit"
A advogada do FAS Advogados in cooperation with CMS participa do evento que reunirá especialistas da América Latina e Estados Unidos para discutir os desafios e oportunidades no campo trabalhista.

STJ define regras para instituições financeiras em caso de roubo ou furto de celulares
Roubo de celulares para acessar aplicativos bancários é problema sério no Brasil. STJ determina responsabilidade objetiva das instituições financeiras em casos de fraude.

Letras de riscos de seguros (LRS): Onde estamos e o que falta (se é que falta) para sua oferta privada e pública
Boa gestão de riscos requer diversificação financeira e cooperação entre mercado de capitais e indústria para novos ativos. O sucesso da LRS depende de regulação e mercado ativo.

FAS Advogados é destaque em evento sobre mercado de jogos de apostas
O SBC Summit Rio aconteceu dia 7/3.

FAS Advogados anuncia novos sócios na área de resolução de conflitos
Roberto Scacchetti e Sergio Ferraz e Opice irão ampliar a área de resolução de conflitos e implementação da prática de gerenciamento de crises.

Autonomia de vontade no casamento de maiores de 70 anos
STF estabelece marco histórico ao afastar regime de separação obrigatória previsto em lei.

Descontinuação dos contratos de ouro à vista na b3: contexto regulatório e impactos em relação às promoções comerciais
Em razão de todas as mudanças, é importante monitorar o desenvolvimento do arcabouço regulatório relacionado à negociação de ouro, uma vez que o tema está recebendo atenção no âmbito nacional e internacional, especialmente com a difusão da agenda ESG.

Relatório de igualdade salarial: a imperiosa necessidade de discussão judicial
Apesar da expectativa das empresas por adiamento, a plataforma para relatório de transparência salarial foi aberta. Anúncio ocorreu durante reunião do Grupo de Trabalho de Empoderamento das Mulheres na Cúpula do G20, refletindo a seriedade do tema.

Voa Brasil aumenta a acessibilidade e a competitividade do turismo nacional
O programa 'Voa Brasil', anunciado em janeiro de 2024, visa beneficiar aposentados do INSS e estudantes de baixa renda com passagens aéreas por trecho, custando menos de R$ 200,00. Estima-se impacto de até 3 milhões de reais no mercado de aviação, incentivando o turismo. A compra será exclusiva no site do programa, exigindo cadastro no GOV.BR. Início previsto para fevereiro.
