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Ernesto Borges Advogados
Av. Deputado Jamel Cecílio, S/N Quadra B 27, 16º andar, Condomínio Brookfield Towers, Sala 1602Jardim Goiás - Goiânia/GO - 74810-100 - Brasil
A experiência adquirida em mais de sete décadas de atuação ininterrupta, aliada à excelência na prestação de serviços jurídicos, levaram o escritório Ernesto Borges Advogados à posição de destaque no cenário jurídico nacional. Caracterizado por seu crescimento sólido, aprimoramento contínuo e foco em inovação, respeitando a ética e a integridade, o escritório mantém vivos os valores arraigados por seu fundador, construindo relacionamentos permanentes com seus clientes. Contando com equipes multidisciplinares e constantes investimentos em tecnologia e gestão, o escritório apresenta soluções jurídicas de ponta, sejam judiciais, arbitrais ou extrajudiciais, no contencioso ou na consultoria. Especializado na área empresarial e com reconhecido destaque em litígio estratégico e no contencioso de larga escala, o escritório é composto por equipe de profissionais organizados para atuar nas principais especialidades jurídicas, contando com os mais sofisticados aparatos tecnológicos e com robusto quadro administrativo e financeiro.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito da Energia, Direito Imobiliário, Direito Securitário, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Contencioso Judicial e Arbitral, Infraestrutura, LGPD, Planejamento Sucessório e Societário, Recuperação de Crédito, Reestruturação de Empresas, Saúde, Telecomunicações
Idiomas
Localização
Av. Deputado Jamel Cecílio, S/N Quadra B 27, 16º andar, Condomínio Brookfield Towers, Sala 1602 Jardim Goiás Goiânia/GO - 74810-100 BrasilUnidades
Goiânia/GO
Av. Deputado Jamel Cecílio, S/N Quadra B 27, 16º andar, Condomínio Brookfield Towers, Sala 1602
Jardim Goiás - Goiânia/GO - 74810-100 - Brasil
Telefone: (62) 3121 0800
Campo Grande/MS
Rua XV de Novembro, 2029
Jardim Aclimação - Campo Grande/MS - 79020-300 - Brasil
Telefone: (67) 3389 0123
Cuiabá/MT
Av. das Flores, 945 11º andar, Sb Medical e Business Center
- Cuiabá/MT - 78043-172 - Brasil
Telefone: (65) 3648 0123
Brasília/DF
SGAN , 601 Módulo H - Edifício Ion, Salas 2003 e 2004
Asa Norte - Brasília/DF - 70830-018 - Brasil
Telefone: (61) 3037-6565
Palmas/TO
Av. Teotônio Salgado, 501 Sul, Conj. 1 Lote 6, Amazônia Center, Sala 801
- Palmas/TO - 77016-002 - Brasil
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Porto Alegre/RS
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Centro Histórico - Porto Alegre/RS - 90020-023 - Brasil
Telefone: (51) 3028-9554
São Paulo/SP
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Cidade Jardim - São Paulo/SP - 05676-120 - Brasil
Telefone: (11) 3759 8200
Porto Velho/RO
R. Herbert de Azevedo, 1333
Olaria - Porto Velho/RO - 76803-757 - Brasil
Telefone: (69) 3221 8032
Sócios
Ernesto Borges Neto
Sócio
Renato Chagas Corrêa da Silva
Sócio
Cristiana Vasconcelos Borges Martins
Sócia
Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro
Sócio
Publicações
![Debêntures de infraestrutura: Uma oportunidade de investimento e desenvolvimento do país Debêntures de infraestrutura: Uma oportunidade de investimento e desenvolvimento do país](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC409153AT1AP16.png)
![Desenrola Pequenos Negócios: Oportunidade de renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas Desenrola Pequenos Negócios: Oportunidade de renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC408336AT1AP16.png)
Desenrola Pequenos Negócios: Oportunidade de renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas
O programa Desenrola Pequenos Negócios, lançado em 13/5/24, apoia MEIs e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas bancárias acumuladas até 23/1/24. O objetivo é facilitar a renegociação de dívidas, assegurando a continuidade das operações dessas empresas.
![Desembargadora homologa acordo em ocupação Gleba Mandacaru Desembargadora homologa acordo em ocupação Gleba Mandacaru](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/https__img.migalhas.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2024__SL__04__SL__25__SL__cropped_hvsnjoku.qb5.png._PROC_CP75CCH31622400.png)
Desembargadora homologa acordo em ocupação Gleba Mandacaru
De acordo com o escritório Ernesto Borges Advogados, a homologação pôs fim a um conflito que já tramitava há mais de 26 anos.
![O dever de entregar a declaração de Imposto de Renda pessoa física O dever de entregar a declaração de Imposto de Renda pessoa física](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC406042AT1AP16.png)
O dever de entregar a declaração de Imposto de Renda pessoa física
A lei 4.625/1922, instituiu o Imposto de Renda no Brasil. A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física deve ser apresentada anualmente até 31 de maio.
![Tutela rescisória no Juizado Especial: Após 15 anos, STF decide pela possibilidade de desconstituição da coisa julgada Tutela rescisória no Juizado Especial: Após 15 anos, STF decide pela possibilidade de desconstituição da coisa julgada](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC403176AT1AP16.png)
Tutela rescisória no Juizado Especial: Após 15 anos, STF decide pela possibilidade de desconstituição da coisa julgada
A desconstituição da coisa julgada, especialmente nos Juizados Especiais, é debatida. A ação rescisória, regulamentada pelo CPC, corrige vícios de julgamento, essencial para manter a confiança no sistema jurídico, com avanços reconhecidos pelo STF.
![Golpe da tarefa: promessas boas demais para serem verdade Golpe da tarefa: promessas boas demais para serem verdade](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC401198AT1AP16.png)
Golpe da tarefa: promessas boas demais para serem verdade
Cresce no Brasil o "Golpe da Tarefa" ou "Golpe da Renda Extra", disfarçado como oportunidade de trabalho lucrativo via internet. Autoridades alertam para propostas enganosas que visam prejudicar vítimas através de atividades simples, induzindo perdas significativas.
![Celebrando o dia internacional da proteção de dados pessoais Celebrando o dia internacional da proteção de dados pessoais](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC400899AT1AP16.png)
Celebrando o dia internacional da proteção de dados pessoais
Em 28 de janeiro, celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, destacando a importância da privacidade desde a Convenção 108, iniciada em 1981. A proteção é crucial como direito fundamental, especialmente na era digital interconectada.
![Desmatamento ilegal: Nova regra do BNDES para 2024 amplia restrição de crédito a clientes vinculados a embargos ambientais Desmatamento ilegal: Nova regra do BNDES para 2024 amplia restrição de crédito a clientes vinculados a embargos ambientais](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC400558AT1AP16.png)
Desmatamento ilegal: Nova regra do BNDES para 2024 amplia restrição de crédito a clientes vinculados a embargos ambientais
BNDES aprova nova regra para financiamentos em imóveis rurais a partir de 10/3/24, excluindo concessões a clientes vinculados a embargos ambientais por desmatamento ilegal, mesmo em imóveis não diretamente associados ao financiamento.
![Por contestar relação negocial e dívida existente, consumidora e seu procurador são condenados solidariamente ao pagamento de multa por litigância de má-fé Por contestar relação negocial e dívida existente, consumidora e seu procurador são condenados solidariamente ao pagamento de multa por litigância de má-fé](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC399177AT1AP16.png)
Por contestar relação negocial e dívida existente, consumidora e seu procurador são condenados solidariamente ao pagamento de multa por litigância de má-fé
A consumidora buscava anular um débito de R$ 48,57, remover seu nome do cadastro de inadimplentes e receber R$ 10.000, mas a plataforma de pagamentos defendeu a validade da dívida e alegou exercício legítimo de seu direito de cobrança, requerendo a improcedência da ação judicial.
![TJ/RS decidiu pela não equiparação de dinheiro à amostra grátis TJ/RS decidiu pela não equiparação de dinheiro à amostra grátis](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC398867AT1AP16.png)