18.out.2024
Desde 2014
Ernesto Borges Advogados
Av. Deputado Jamel Cecílio, S/N Quadra B 27, 16º andar, Condomínio Brookfield Towers, Sala 1602Jardim Goiás - Goiânia/GO - 74810-100 - Brasil
A experiência adquirida em mais de sete décadas de atuação ininterrupta, aliada à excelência na prestação de serviços jurídicos, levaram o escritório Ernesto Borges Advogados à posição de destaque no cenário jurídico nacional. Caracterizado por seu crescimento sólido, aprimoramento contínuo e foco em inovação, respeitando a ética e a integridade, o escritório mantém vivos os valores arraigados por seu fundador, construindo relacionamentos permanentes com seus clientes. Contando com equipes multidisciplinares e constantes investimentos em tecnologia e gestão, o escritório apresenta soluções jurídicas de ponta, sejam judiciais, arbitrais ou extrajudiciais, no contencioso ou na consultoria. Especializado na área empresarial e com reconhecido destaque em litígio estratégico e no contencioso de larga escala, o escritório é composto por equipe de profissionais organizados para atuar nas principais especialidades jurídicas, contando com os mais sofisticados aparatos tecnológicos e com robusto quadro administrativo e financeiro.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito da Energia, Direito Imobiliário, Direito Securitário, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Contencioso Judicial e Arbitral, Infraestrutura, LGPD, Planejamento Sucessório e Societário, Recuperação de Crédito, Reestruturação de Empresas, Saúde, Telecomunicações
Idiomas
inglêsportuguês
Localização
Av. Deputado Jamel Cecílio, S/N Quadra B 27, 16º andar, Condomínio Brookfield Towers, Sala 1602 Jardim Goiás Goiânia/GO - 74810-100 BrasilUnidades
Goiânia/GO
Av. Deputado Jamel Cecílio, S/N Quadra B 27, 16º andar, Condomínio Brookfield Towers, Sala 1602
Jardim Goiás - Goiânia/GO - 74810-100 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (62) 3121 0800
Campo Grande/MS
Rua XV de Novembro, 2029
Jardim Aclimação - Campo Grande/MS - 79020-300 - Brasil
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Cuiabá/MT
Av. das Flores, 945 11º andar, Sb Medical e Business Center
- Cuiabá/MT - 78043-172 - Brasil
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Brasília/DF
SGAN , 601 Módulo H - Edifício Ion, Salas 2003 e 2004
Asa Norte - Brasília/DF - 70830-018 - Brasil
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Palmas/TO
Av. Teotônio Salgado, 501 Sul, Conj. 1 Lote 6, Amazônia Center, Sala 801
- Palmas/TO - 77016-002 - Brasil
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Porto Alegre/RS
Av. Borges de Medeiros, 659 Sala 704
Centro Histórico - Porto Alegre/RS - 90020-023 - Brasil
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São Paulo/SP
Av. Magalhães de Castro, 4800 Torre 1, Sala 141, Edifício Capital Building
Cidade Jardim - São Paulo/SP - 05676-120 - Brasil
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Porto Velho/RO
R. Herbert de Azevedo, 1333
Olaria - Porto Velho/RO - 76803-757 - Brasil
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Sócios
EBN
Ernesto Borges Neto
Sócio
RCCS
Renato Chagas Corrêa da Silva
Sócio
CVBM
Cristiana Vasconcelos Borges Martins
Sócia
BROC
Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro
Sócio
Publicações
4.set.2024
TJ/MS reforma decisão e exclui doença ocupacional de acidente pessoal
Seguradora negou indenizar trabalhador com lesões permanentes, por não se tratar de acidente pessoal. A argumentação do convênio foi inicialmente rejeitada pelo TJ/MS, mas acolhida após revisão determinada por ministro do STJ.
20.ago.2024
Créditos de carbono e a restauração de florestas públicas
BNDES assina acordo de cooperação possibilitando a implementação do primeiro projeto de concessão para restauração de áreas degradadas com obtenção de receitas por meio da venda de créditos de carbono.
9.ago.2024
Novo Marco Legal dos Seguros: potenciais desafios ou impactos adversos?
Apesar de ter sido aprovado pelo Senado, o processo legislativo mantém viva a esperança na medida em que impõe novas etapas de tramitação, retornando o projeto à Câmara dos Deputados para reavaliação.
4.ago.2024
Os contratos digitais, a desnecessidade da produção de prova pericial e a interpretação correta do Tema 1061 do STJ
A contratação evoluiu da assinatura física para métodos digitais, como Token, certificado digital, biometria e reconhecimento facial, tornando o processo mais ágil e menos burocrático.
4.jul.2024
O feliz fim da limitação de créditos de PIS/Cofins imposta pela MP 1.227 - AD 36/24
MP 1.227/24 restringe o uso de créditos de PIS/Cofins, limitando sua compensação a débitos apenas dessas contribuições, o que pode aumentar a carga tributária de empresas.
13.jun.2024
Debêntures de infraestrutura: Uma oportunidade de investimento e desenvolvimento do país
Após o desastre ambiental no RS, a restauração demanda financiamento, possível via orçamento público e empréstimos de instituições como BNDES e Caixa Econômica.
29.mai.2024
Desenrola Pequenos Negócios: Oportunidade de renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas
O programa Desenrola Pequenos Negócios, lançado em 13/5/24, apoia MEIs e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas bancárias acumuladas até 23/1/24. O objetivo é facilitar a renegociação de dívidas, assegurando a continuidade das operações dessas empresas.
25.abr.2024
Desembargadora homologa acordo em ocupação Gleba Mandacaru
De acordo com o escritório Ernesto Borges Advogados, a homologação pôs fim a um conflito que já tramitava há mais de 26 anos.
25.abr.2024
O dever de entregar a declaração de Imposto de Renda pessoa física
A lei 4.625/1922, instituiu o Imposto de Renda no Brasil. A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física deve ser apresentada anualmente até 31 de maio.
12.mar.2024
Tutela rescisória no Juizado Especial: Após 15 anos, STF decide pela possibilidade de desconstituição da coisa julgada
A desconstituição da coisa julgada, especialmente nos Juizados Especiais, é debatida. A ação rescisória, regulamentada pelo CPC, corrige vícios de julgamento, essencial para manter a confiança no sistema jurídico, com avanços reconhecidos pelo STF.
1.fev.2024
Golpe da tarefa: promessas boas demais para serem verdade
Cresce no Brasil o "Golpe da Tarefa" ou "Golpe da Renda Extra", disfarçado como oportunidade de trabalho lucrativo via internet. Autoridades alertam para propostas enganosas que visam prejudicar vítimas através de atividades simples, induzindo perdas significativas.
26.jan.2024
Celebrando o dia internacional da proteção de dados pessoais
Em 28 de janeiro, celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, destacando a importância da privacidade desde a Convenção 108, iniciada em 1981. A proteção é crucial como direito fundamental, especialmente na era digital interconectada.
19.jan.2024
Desmatamento ilegal: Nova regra do BNDES para 2024 amplia restrição de crédito a clientes vinculados a embargos ambientais
BNDES aprova nova regra para financiamentos em imóveis rurais a partir de 10/3/24, excluindo concessões a clientes vinculados a embargos ambientais por desmatamento ilegal, mesmo em imóveis não diretamente associados ao financiamento.
19.dez.2023
Por contestar relação negocial e dívida existente, consumidora e seu procurador são condenados solidariamente ao pagamento de multa por litigância de má-fé
A consumidora buscava anular um débito de R$ 48,57, remover seu nome do cadastro de inadimplentes e receber R$ 10.000, mas a plataforma de pagamentos defendeu a validade da dívida e alegou exercício legítimo de seu direito de cobrança, requerendo a improcedência da ação judicial.
12.dez.2023
