5.abr.2025
Desde 2015
Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde
Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2367 Conj. 203Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01401-000 - Brasil
Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde é um escritório dedicado exclusivamente ao Direito da Saúde e Direito Médico, liderado pelo advogado Elton Fernandes, professor de pós-graduação em renomadas instituições, autor do livro "Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde". Com atendimento presencial e online, o escritório se destaca por sua atuação em todo o país, especialmente em ações contra planos de saúde e casos de erro médico.
Áreas de atuação
Direito da Saúde
Localização
Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2367 Conj. 203 Jardim Paulista São Paulo/SP - 01401-000 BrasilSócios
Elton Fernandes
Sócio
Advogado especialista em plano de saúde, professor de pós-graduação convidado da USP de Ribeirão Preto, da EPD, do ILMM, Direito São Bernardo do Campo, Verbo Jurídico e da Santa Casa de São Paulo.
Publicações
14.mar.2025
Juiz permite transferência de carro a viúva mesmo sem inventário
Magistrado destacou desnecessidade de inventário quando há concordância entre herdeiros.
8.mar.2025
Juiz anula reajuste após plano de saúde não justificar aumento
O magistrado considerou os reajustes abusivos e destacou que não foi apresentada documentação necessária para justificar os índices aplicados.
3.mar.2025
Plano de saúde deve restituir valores cobrados em reajuste abusivo
Juíza destacou que os aumentos devem ser justificados com dados concretos e, ao não apresentá-los, a operadora foi obrigada a restituir valores pagos indevidamente por seus beneficiários.
5.fev.2025
Hospital não receberá despesas anteriores à mudança na lei dos planos
Magistrado considerou que, se a legislação passou a determinar a cobertura obrigatória de tratamentos, não é razoável que mãe de paciente seja compelida ao ressarcimento de valores.
14.jan.2025
Plano de saúde terá de reduzir reajuste de 122% a cliente de 49 anos
Magistrado apontou violação do contrato e das normas do STJ ao aplicar reajustes retroativos que geraram impacto financeiro excessivo.
25.out.2024
Resultado do Sorteio da obra "Manual de Direito da Saúde Suplementar"
O livro é resultado de um longo percurso de estudos, pesquisa e escrita, além de debates e aulas.
21.out.2024
Juíza mantém convênio de criança após constatar "falso plano coletivo"
Magistrada observou que plano incluía quatro beneficiários da mesma família, o que o tornava similar a um plano individual, sujeito a regras mais protetivas.
30.set.2024
Plano deve custear reconstrução de mandíbula de paciente oncológica
Magistrada considerou o perigo de dano ao resultado útil do processo, caso a liminar não fosse concedida.
19.set.2024
Juíza autoriza portabilidade de plano a criança com atraso neurológico
Magistrada considerou a prevalência do direito à saúde e à vida da menor frente a questões contratuais.
20.ago.2024
Resultado do Sorteio da obra "Manual de Direito da Saúde Suplementar"
A obra é resultado de um longo percurso de estudos, pesquisa e escrita, além de debates e aulas.
13.ago.2024
