
Eduardo Ferrão - Advogados Associados
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Eduardo Ferrão - Advogados Associados surgiu sedimentado na experiência profissional de seus sócios originários, mediante firme resolução de enfrentamento dos desafios propostos por um mercado cada vez mais competitivo, exigente e sofisticado. O escritório prioriza, na prestação de seus serviços legais, a constante busca de soluções jurídicas que levem em consideração as peculiaridades, o negócio, a cultura e as metas de seus clientes. A consciência dessa circunstância emoldurou o perfil da organização, além de constituir-se na mola propulsora de todos os seus movimentos e na inspiração de suas estratégias. Resultados sólidos e inovadores, avaliação séria e correta dos riscos, alicerçada em longa e profunda experiência em todos os ramos do Direito, o escritório tem atuação prioritária nos Tribunais Superiores. A organização está em conformidade com os padrões mais modernos de administração. Os processos de trabalho são inteligentes e constantemente otimizados face às mudanças conjunturais. Os vários setores se inter-relacionam, evidenciando a visão sistêmica, garantindo eficiência e eficácia aos trabalhos desenvolvidos. Na afirmação contínua dessa proposta, Eduardo Ferrão - Advogados Associados tem investido incessantemente na formação de seus profissionais, na tecnologia e gestão da informação e do conhecimento. O somatório de todas essas características resulta na excelência da qualidade do trabalho desenvolvido, considerando sempre o objetivo prioritário: a satisfação do cliente.
Áreas de atuação
Direito Constitucional, Direito Desportivo, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário, Agências Reguladoras, Cível, Concorrencial e Propriedade Intelectual., Criminal, Fusões e Incorporações, Petróleo/ Energia/ Telecomunicações
Idiomas
Publicações


Nunes Marques anula vínculo empregatício entre franqueado e franqueadora
Ministro reafirmou a validade de contratos civis e a licitude de terceirizações.

STF anula decisão e manda TRT-1 revisar caso de vínculo na Prudential
Ministro enfatizou que não foram encontrados elementos de fraude ou vulnerabilidade que justificassem o afastamento da validade.

Alexandre de Moraes derruba vínculo entre seguradora e franqueado
Ministro enfatizou importância de respeito aos contratos de franquia e terceirização.

Advogados analisam decisão do STF que derrubou vínculo com franquia
Especialistas ressaltam que a decisão confirma a validade do contrato de franquia e reforça jurisprudência sobre inexistência de vínculo de emprego na relação entre franqueado e franqueadora.

STF: Fux cassa acórdão que reconheceu vínculo entre franqueados
O ministro considerou que, ao desconsiderar o contrato de franquia firmado entre as partes e reconhecer a relação de emprego, o acórdão violou a autoridade da decisão do STF na ADPF 324.

Mendonça cassa vínculo de emprego entre ex-franqueada e Prudential
O ministro concluiu que a decisão do TRT-2 não observou a jurisprudência consolidada do STF sobre o tema.

STF valida contratos de franquia e derruba vínculos trabalhistas
A Corte reformou três decisões da Justiça do Trabalho que haviam reconhecido relação de emprego entre ex-donos de franquias e a franqueadora Prudential.

Rodrigo Rocha é o novo membro do Eduardo Ferrão - Advogados Associados
Com carreira marcada principalmente por realizações no âmbito do contencioso cível, o advogado Rodrigo Rocha é o novo sócio do escritório Eduardo Ferrão - Advogados Associados.

Advogados analisam decisões do STF de vínculo de emprego e franquia
Supremo debateu relação entre trabalhadores hipossuficientes e relações comerciais firmadas entre pessoas jurídicas.

TSE pune partidos e candidatos por fraude à cota de gênero
Colegiado reafirmou que a Justiça Eleitoral não vai tolerar fraude à cota de gênero nas eleições 2024.

Luiz Felipe Bulus assume vice-presidência administrativa do STJD
Auditor da Justiça Desportiva há 11 anos, Bulus foi indicado ao Pleno do STJD pelos clubes da principal divisão do campeonato brasileiro.

TSE mantém candidatura à Câmara de ex-vice-governadora de SE
Plenário decidiu que inelegibilidade por desincompatibilização não alcança a participação em conselhos deliberativos de autarquias estaduais.

TSE autoriza candidatura de Eliane Aquino; votos serão recalculados
O TRE/SE havia indeferido registro de candidatura ao cargo de deputada Federal por desincompatibilização, devido ao seu cargo em uma autarquia.
