Duclerc Verçosa Advogados Associados

Rua Ministro Godoi, 679, ap. 81, Perdizes - São Paulo/SP - 05015-000 - Brasil

Telefone: (11) 2367-5326 [email protected]http://duclercvercosa.com.br/

Trata-se de um "gabinete jurídico" especializado em Direito Comercial em geral, voltado principalmente para o campo de arbitragens, pareceres, consultoria e assessoria jurídica, em um trabalho realizado de forma "artesanal". Conta com parceiros em outras áreas do Direito Empresarial e também no contencioso. O escritório é dirigido pelo sócio Haroldo Duclerc Verçosa: Bacharel, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Comercial pela Faculdade da USP. Professor Sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito de São Paulo. ex-inspetor e ex-procurador do Banco Central do Brasil. Participante de alguns centros de arbitragens brasileiros, entre os quais o da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Comercial. Coordenador da Revista de Direito Empresarial - REDE, publicada pela Thomson Reuters Brasil/RT.

Áreas de atuação

Direito Empresarial em Geral.

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Publicações

A ordem econômico/econômica e o Direito concorrencial

21.nov.2024

Duclerc Verçosa Advogados Associados

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A ordem econômico/econômica e o Direito concorrencial

Rivalidade e concorrência moldam relações comerciais e sociais, impactando a economia e a legislação, com foco no equilíbrio entre liberdade e controle público.

Os contratos incompletos e a arbitragem

Contratos incompletos envolvem risco e incerteza devido ao tempo entre o acordo e o cumprimento, impactando obrigações, previsões e decisões jurídicas.

A responsabilidade do consultor de investimentos

A responsabilidade do consultor de investimentos envolve orientar clientes em mercados complexos, minimizando riscos e seguindo normas administrativas, civis e penais.

O universo do ESG e a arbitragem

O texto explora como litígios sobre ESG (ambiente, social e governança) podem ser resolvidos por arbitragem. Destaca a importância do aspecto ambiental, que integra as dimensões social e de governança.

Autonomia privada e arbitragem - Menos pacta sunt servanda?

A lei de arbitragem 9.307/96 reflete a autonomia privada ao permitir que particulares resolvam conflitos sobre direitos patrimoniais disponíveis, incluindo agora a administração pública indireta.

Jabutis na reforma do Banco Central do Brasil

Sabe-se que a PEC 65/2023 tem enfrentado sérias objeções e o acolhimento do dito jabuti pelo Senador Plínio Valério, o seu relator, teria por objeto a conquista de votos dentro da Comissão de Constituição e Justiça, o que não se revela uma atitude lamentável de troca.

Banco Central do Brasil: Navegando em mar revolvo na terra plana

A PEC 65/23 está em tramitação no Senado, discutindo mudanças do Banco Central de autarquia para empresa pública, o que gera incertezas e críticas quanto à supervisão e regime jurídico propostos.

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Proposta de transformação do BCB em empresa pública levanta questões sobre sua autonomia e papel institucional, enquanto a profusão de emendas constitucionais no Brasil reflete instabilidade jurídica.

A crise do agronegócio e seus remédios e a teoria da empresa

Receita para detonar o Banco Central do passado, do presente e do futuro

Projeto ameaça independência do Banco Central. Governantes resistem, mas autonomia é crucial para democracias reais.

A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil - Agravada reincidência de um erro

Proposta de reforma no Código Civil mantém liberdade contratual com limites na função social. Parágrafo novo prevê nulidade automática para cláusulas que a violem, gerando incerteza e críticas.

O dever de revelação do árbitro e as acusações de parcialidade e de dependência - O derretimento da crença na boa-fé

A arbitragem enfrenta debates sobre a parcialidade dos árbitros e o descumprimento do dever. A não observância desse dever pode levar à anulação da sentença arbitral, gerando preocupações com a boa-fé no processo.

A língua portuguesa e o Direito

Poder Judiciário implementa o "Pacto do Judiciário pela Linguagem Simples" para evitar juridiquês, buscando decisões mais compreensíveis à sociedade em todos os níveis e incluindo meios como libras e áudiodescrição.

Áreas fundamentais para o Direito Empresarial em 2024

Estamos nos aproximando rapidamente de 2024 e é importante apurar quais as áreas do Direito Empresarial que poderão ser mais promissoras para os operadores do direito nesse novo período de atividades e outras que representam sérios desafios regulatórios, necessitados de mudanças.

Arbitragem societária: subsiste como modalidade especial do gênero arbitragem?

O texto questiona se a "arbitragem societária" é realmente uma forma distinta de arbitragem, levando em conta os envolvidos e suas relações, concluindo que a classificação pode não se diferenciar substancialmente de outros tipos de arbitragem, como indicado na Lei de Arbitragem - LAB.

Contradições possíveis do mercado imobiliário - Aspectos econômicos, financeiros e jurídicos

No plano dos contratos, a serem assumidos pelas empresas, deverão ser identificados os que gerarem maior custo/benefício dentro de alternativas que poderão estar presentes.

A recuperação judicial da 123 Milhas e os médios e pequenos credores

A origem da crise, conforme relatado no pedido de RJ, estaria na cumulação de fatores internos e externos, os quais teriam sido responsáveis pelo aumento considerável do seu passivo nos últimos anos.

O parcelamento no cartão de crédito ou me engane que eu gosto

Os usuários desses parcelamentos são confrontados com os juros cada vez mais elevados - na medida em que o seu endividamento e, consequentemente, o risco dos credores das respectivas faturas aumenta progressivamente.

A arbitragem artesanal e a business arbitragem

Enfim, há muito o que se considerar e se reconsiderar na seara arbitral, sendo o bom juízo o melhor remédio, seja na arbitragem artesanal ou na business arbitragem.

"Deitado eternamente em berço esplêndido": Bênção ou maldição?

Foi com base no patrimonialismo que se fez alguma riqueza no Brasil (intensamente mal dividida) como se verifica pela história dos senhores de engenho ao tempo do ciclo do açúcar.

"Esse sujeito": O Banco Central do Brasil sob ataque

Perseguição gratuita a uma autonomia duramente conquistada.

As responsabilidades dos sócios das sociedades empresárias - Regime de microssistemas que não conversam entre si

Seria o caso de se pensar na construção de um super sistema de responsabilidade dos sócios, que integrasse os ramos do direito afetos às sociedades empresárias e aos seus sócios.

Duas palavrinhas para o estudante de Direito

The game is afoot! Temos de agir como Sherlock Holmes e como Hercules Poirot e não como o pretensioso Inspetor-Chefe Japp.

A "Americanas" e a loja esquina - semelhanças e diferenças na inadimplência

O drama da Americanas se desenvolve em diversos cenários, que deveriam estar ligados entre si para que o enredo pudesse ter uma sequência sem sobressaltos. Mas isso não está acontecendo, com o perigo de um desmoronar sobre o outro.

Carta aberta aos desavisados brasileiros: A inflação resiste e não quer ir embora

O Brasil caminha sempre na retaguarda das economias bem ajustadas, que não são economicamente perfeitas, mas que proporcionam o padrão de vida mais adequado.

Pontes queimadas para sempre

Gastei todo o meu dinheiro e me endividei. E pagava cada vez mais caro para poder renovar o meu crédito e poder gastar ainda mais. E não era somente eu a gastar sem limites, todos os da minha casa agiam do mesmo jeito. E não eram despesas necessárias.

A dona de casa prudente, o teto de gastos e você

Inicialmente, um alerta para o leitor: tire as crianças da sala porque termos e expressões nada educados que precisarão ser usados neste texto.

A arbitragem e o direito bancário

Neste artigo, nosso intuito é o de examinar eventuais particularidades do direito bancário diante da utilização da arbitragem, em termos de oportunidade, validade e eficácia.

As idas e vindas do poder de controle na sociedade limitada - Impactos da lei 14.451/22

Com a lei 14.451/22, novo rearranjo de poder ocorre nas sociedades limitadas, com impactos substanciais nas relações sociais.

Paulicéia desvairada... e desfigurada

O desfiguramento de São Paulo e de outros grandes centros urbanos a par de um admirável mundo do trabalho novo os esvazia e quem fica, vive e viverá cada vez mais uma vida pobre e progressivamente isolada.

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