1.ago.2024
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados
Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 2.041, WTJK, Torre D, 6º andar, - São Paulo/SP - 04543-011 - Brasil
Formado por profissionais com grande experiência e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos clientes. Liderado por Mário Sérgio Duarte Garcia, Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia e Luis Eduardo Serra Netto, o Duarte Garcia foi formado do relacionamento construído ao longo de décadas entre os sócios. Conta com equipe jurídica de 45 advogados reconhecidos em suas áreas de atuação, o que reflete a qualidade dos serviços. A banca tem como propósito a excelência no atendimento aos clientes e na assessoria legal, com uma atuação pautada na técnica, eficiência, dedicação e ética. Aliando experiência, talento e coragem para inovar e aceitar grandes desafios, exerce o que há de melhor em soluções e orientações jurídicas. Agilidade, dedicação, eficiência e ética são as marcas e diferenciais, e possibilitam a prestação de serviços sofisticados e estratégicos nas áreas de atuação: Direito Imobiliário, Registral e Notarial, Infraestrutura, Contencioso, Arbitragem, Trabalhista, Ambiental, Urbanístico, Empresarial, Contratual, Societário, Tributário, Compliance e Penal Empresarial.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Internacional, Direito Societário, Contencioso, Arbitragem, Direito Registral e Notarial, Contencioso Imobiliário, Infraestrutura e Urbanístico, Penal Empresarial e Compliance, Planejamento Tributário e Sucessório, Trabalhista e Tributário.
Idiomas
inglêsespanholfrancêsportuguês
Localização
Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 2.041, WTJK, Torre D, 6º andar São Paulo/SP - 04543-011 BrasilUnidades
Brasília/DF
SAS, Quadra 03, Bloco C, 22, Sala 610
- Brasília/DF - 70070-030 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3321-4253
São Paulo/SP
Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 2.041, WTJK, Torre D, 6º andar
- São Paulo/SP - 04543-011 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 4200-6600
Sócios
F
Financeiro
Financeiro
Publicações
3.jul.2024
E, no final, a Selic venceu: Alteração no CC passa a dispor sobre atualização monetária e juros
A lei 14.905 de 28/6/24 regula juros e correção monetária em dívidas civis não regulamentadas, visando segurança jurídica e desenvolvimento do mercado de crédito no Brasil.
22.jun.2024
Publicado o decreto regulamentador da outorga onerosa
Decreto regulamenta Outorga Onerosa do Direito de Construir conforme revisões recentes das leis urbanísticas, estabelecendo critérios e regras para construções e reformas na cidade.
20.jun.2024
Desapropriação e os limites do direito de extensão
O STJ debateu limites do direito de extensão nas desapropriações, clarificando critérios de indenização conforme legislação vigente.
19.jun.2024
Arbitragem em negócios imobiliários: Eficiência e especialização na resolução de disputas
Este artigo explora as vantagens da cláusula arbitral em conflitos de negócios imobiliários, destacando a arbitragem como método eficaz, ágil e especializado.
14.jun.2024
Prefeitura de São Paulo regulamenta a desapropriação por hasta pública
Decreto de São Paulo autoriza desapropriação de imóveis ociosos por hasta pública, visando à regularização fundiária e função social.
14.mar.2024
Marcelo Terra completa 50 anos de carreira
Sócio-fundador do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados é referência nacional e internacional em Direito Imobiliário.
6.mar.2024
Publicada portaria que define os critérios de análise de renda para alienação e locação de habitações de interesse social e de mercado popular
Portaria 32/24 define critérios para análise de renda em São Paulo. Unidades HIS 1, HIS 2 e HMP têm faixas específicas. Controle rigoroso inclui certificação do BACEN para alienação ou locação.
18.jan.2024
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra anuncia nova equipe
Antonio Carlos Petto Junior e Bruna G. J. Spinola Leal Costa atuarão em Planejamento Patrimonial, Sucessões e Direito de Família.
2.out.2023
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra anuncia contratações
A nova sócia Carolina da Silva Leme e o associado Felipe de Almeida Andreassi integram a equipe.
4.jul.2023
O impacto social do PIU Vila Leopoldina
Os estudos de viabilidade urbanística e econômica da área tiveram início em 2016 mediante a apresentação de manifestação de interesse privado, nos termos previstos pela legislação.
22.jun.2023
Avanços urbanísticos em região estratégica da cidade: a regulamentação do Arco Jurubatuba
Em 19 de junho de 2023 foi publicada a lei municipal 17.965/23 que trata do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Arco Jurubatuba, significando grande avanço para a atração de novos empreendimentos e negócios na região, além da promoção de melhorias urbanísticas, sociais e ambientais
5.mai.2023
Governo altera regras de tributação de investimentos no exterior detidos por pessoa física residente no país
Após a distribuição pelo trust ou o falecimento do instituidor, os bens e direitos que constituem o seu objeto passarão a ser de titularidade do beneficiário, a título de doação ou de transmissão causa mortis, conforme o caso, para os mesmos efeitos.
16.nov.2022
PERSE: Redução de alíquotas para zero é regulamentada
Referido ato normativo nada dispõe sobre a manutenção e utilização dos créditos de PIS e de COFINS por beneficiário do PERSE
31.out.2022
TCU estabelece prazo prescricional para suas pretensões punitivas e de ressarcimento
O texto, que representa um avanço na segurança jurídica aos administradores e agentes privados sujeitos à fiscalização por parte da Corte de Contas, é também um sinal de que o TCU está atento a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal.
18.ago.2022
Fundamentais, pontua Marcelo Terra sobre inovações de lei de registros
Para advogado, grande parte das novidades da lei facilitará rotinas de trabalho da advocacia imobiliária.
19.jul.2022
Advogado lança obra sobre uso de algoritmos nas relações de trabalho
Paulo Roberto Fogarolli Filho, advogado do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, é autor do livro "Discriminação Algorítimica nas Relações de Trabalho - 2022".
1.jul.2022
Isenção do imposto de renda na venda de imóvel
O Fisco, recentemente, editou a IN 2.070/22, bem como a solução de consulta Cosit 17/22.
8.jun.2022
Norma coletiva prevalece sobre a legislação, decide o STF
Espera-se que a Justiça do Trabalho não mais invalide os acordos coletivos celebrados entabulados entre sindicatos e empresas, garantindo, assim, a autonomia da vontade das partes e a segurança jurídica.
31.jan.2022
Aumento do ISS para sociedades uniprofissionais - Município de São Paulo
Não fossem suficientes as ilegais restrições impostas, pela Prefeitura de São Paulo, às Sociedades Uniprofissionais para aproveitamento do regime especial de recolhimento de ISS, previsto no decreto lei 406/68, a lei municipal 17.719/21 aumentará em até 650% o imposto a ser recolhido a partir de 2021.
8.jul.2021
Alexandre Herlin é o novo sócio do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra
Advogado atuará na área Tributária.
28.jun.2021
A desjudicialização da execução: o PL 6.204/19 e breves ponderações sobre o seu uso na prática
A despeito da relativa rapidez da execução em relação ao processo de conhecimento, não há dúvidas de que o judiciário está afogado em milhões de demandas.
20.dez.2024
Sorteio da obra "Patrimônio de Afetação"
A obra foi lançada em comemoração aos 20 anos do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.
13.dez.2024
Publicada portaria com planilha de cálculo e novos procedimentos para pagamento da Outorga Onerosa no município de São Paulo
A portaria 172/24 estabelece procedimentos atualizados para cálculo e pagamento da OODC, trazendo mais clareza às recentes mudanças urbanísticas de São Paulo.
4.nov.2024
Marcelo Terra participa de painel sobre Due Diligence Imobiliária
O sócio fundador do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados discutiu sobre a efetividade das leis brasileiras que tratam da concentração de atos na matrícula dos imóveis.
25.out.2024
Paridade ou privilégio? STF proíbe penhoras contra partidos endividados durante as eleições
A decisão do STF que impede a penhora de fundos partidários para garantir igualdade eleitoral levanta questões sobre favorecimento de partidos inadimplentes, gerando desequilíbrio político.
24.out.2024
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra anuncia dois novos sócios
Allan George de Abreu Fallet e Eduardo Kowarick Halperin reforçam a área Tributária da banca.
22.out.2024
Especialistas veem perda de negócios de incorporadoras por falhas regulatórias
Segundo especialistas, análise básica de documentos não é suficiente na compra de imóveis; tecnologia é essencial para reduzir riscos e fechar negócios com segurança.
27.set.2024
